Blog do Bordalo

Eleições na Associação e Sindicato dos Delegados de Polícia

2012-03-05T22:38:00.000-03:00

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará – ADEPOL, realizou eleições para a nova diretoria e o resultado foi a vitória da Chapa de Oposição: União e Luta, com a seguinte composição:

Presidente: DPC Fernando Flávio;

Vice-Presidente: DPC João Paiva

Secretário: DPC Izabel Cristina

Diretoria Jurídica: DPC Roberto Pimentel

Tesoureiro: DPC João Moraes

Relações Públicas: DPC Bertolino Neto

Diretoria Social e Desportiva: Jerônimo Coelho

Biblioteca: DPC Pamplona

E no Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Pará – SINDELP, também houve aclamação de uma única chapa com a seguinte composição:

Presidente: DPC João Moraes;

Vice-Presidente: DPC Roberto Pimentel

Secretária: DPC Maria José

Relações Públicas: DPC Adonai

Diretoria de Patrimônio: DPC Ana Indira

Tesouraria: DPC Marinete

Aos recém-eleitos, meus parabéns e bom trabalho na defesa dos direitos da categoria. Continuem contando com nosos mandato!

Podem estar querendo melar a Copa no Brasil

2012-03-05T06:30:00.000-03:00

Como afirmei em meu twitter, gostei da altivez do Minstro Aldo Rebelo que trava um bom contencioso com a FIFA.

Acompanhem as informações abaixo, do blog Tijolaço e da Agência Brasil.

Carlos Bordalo ‏ @bordalopt

Este secretario geral da FIFA: um mal educado e desrespeitoso da soberania brasileira @verapaoloni @faustinhotom

No blog Tijolaco.com, sob o título Grosseria ou malandragem?

Valcke: "pé na bunda" do Brasil e beijoca no rosto de Ricardo Teixeira?

Sobre a inominável grosseria do cidadão Jerome Valcke, que tem o direito de criticar o que quiser na organização da Copa mas não tem o direito de dizer que “o Brasil merece levar um pé na bunda”, o que levou o Governo Brasileiro a tomar a atitude de não mais recebê-lo como interlocutor da Fifa, é importante que se leia o que escreve Juca Kfouri, que entende como poucos de cartolagem, Ricardo Teixeira e o jogo sujo que corre por ali.

Atenção: podem estar querendo melar a Copa no Brasil

É sabido que a Fifa adoraria poder levar a Copa de 14 para a Inglaterra e parar de apanhar dos ingleses.

É sabido que Jérôme Valcke é parceiro de Ricardo Teixeira, a ponto de passarem férias juntos.

E que o secretário-geral da Fifa é pau para qualquer obra, até para ser condenado como foi pela Justiça da Suíça por litigância de má-fé, como foi no “caso Mastecard”.

A Fifa não dá ponto sem nó e não cometeria a indelicadeza que cometeu ao dizer que o Brasil precisa levar um pé na bunda para se mexer, por mais que saibamos que as coisas, de fato, estejam atrasadas por aqui.

Alguma coisa mais grave tem por trás de tal atropelo a um mínimo de diplomacia.

E não restou outra atitude ao governo brasileiro que não a reação do ministro Aldo Rebelo, exigindo a troca do interlocutor.

Pode ser o começo do fim da Copa no Brasil, nessas alturas com prejuízos incalculáveis diante de tudo que já está, mesmo que atrasado, em andamento.

Teixeira certamente se diverte com isso tudo e, quem sabe, se apresente como salvador, como algodão entre cristais, para evitar a catástrofe.

Seja como for, esta não é uma guerra de luvas de pelica, mas de gangsters (os cartolas da Fifa, evidentemente) mesmo.

Meu comentário {do Frnando Brito}: Não é improvável que as manobras sejam estas que Juca Kfouri descreve, mas a Fifa não está em condições de fazer o que bem quiser. A entidade, todos sabem, está abalada por escândalos e escândalos e, no mundo, não é como aqui que a Globo “absolve” a CBF nas instâncias cíveis e criminais. A reação do Governo brasileiro foi o mínimo que poderia fazer, e está-se agindo com a maior diplomacia, ao contrário do cavalo de cartola que responde pela secretaria da Fifa. Terrível é que a imprensa brasileira, que torce pelo fracasso da Copa, não tenha nem mesmo a dignidade – com raras exceções, como a que se transcreveu – de reagir a uma afronta grosseira como a que se fez.

Da Agência Brasil

Brasília – O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, garantiu que virá ao Brasil no próximo dia 12 para continuar acompanhando os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Valcke classificou de “um pouco infantil” a decisão do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, de não recebê-lo mais para tratar da Copa por ter declarado que o país precisa levar “um chute no traseiro” por causa dos atrasos nas obras.

A declaração de Valcke foi feita ontem (3), em Londres, mesmo local onde, na véspera, ele fez as críticas que levaram Rebelo a considerar os comentários como “impertinentes e descabidos”, motivo pelo qual “o governo não aceitará mais o secretário-geral como interlocutor nesses assuntos da Fifa”. O ministro disse que vai conversar com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, para pedir um novo interlocutor, já que Valcke, segundo ele, não será mais recebido no país.

Durante entrevista coletiva concedida ontem em um hotel de São Paulo, o ministro disse que o governo brasileiro não pode dialogar com um interlocutor que “emite declarações descuidadas e intempestivas”. Mas, em Londres, de acordo com a Rádio França Internacional, ao saber das declarações de Rebelo, o secretário-geral da Fifa respondeu ao ministro brasileiro com ironia e reafirmou que o país não está honrando os compromissos em relação à organização do evento, às construções dos estádios, além de outros atrasos.

"Agora, se o problema é eu ter feito uma declaração, enquanto nada evoluiu nos últimos cinco anos...Eu disse exatamente o que está acontecendo no Brasil, onde as coisas não estão bem encaminhadas. Se o resultado disso é que agora o governo não quer mais falar comigo e nem trabalhar comigo, acho um pouco infantil”, disse Valcke ontem na capital britânica em resposta a Rebelo.

Valcke está participando em Londres da reunião do Conselho Legislador da Fifa e na sexta-feira (2) disse que a construção de estádios e a infraestrutura de transportes e hotéis para a Copa no Brasil está atrasada, motivo pelo qual os organizadores precisavam de “um chute no traseiro”, pois o país está mais preocupado em ganhar a Copa do que em organizá-la.

O secretário-geral da Fifa também atacou o Congresso brasileiro pelo que considera “discussões infindáveis” sobre a Lei Geral da Copa, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda não teve sua votação concluída na comissão especial encarregada do projeto de lei encaminhado pelo governo.

Entre os temas polêmicos do projeto está a permissão da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas da Copa, abrindo uma exceção na legislação brasileira só para atender a Fifa, que tem uma indústria de bebidas entre os patrocinadores do Mundial. Na comissão especial da Câmara, três dos dez destaques de votação que deverão ser apreciados na terça-feira (6) destinam-se a impedir a liberação da bebida autorizada no texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Apesar das críticas que fez ao andamento dos preparativos para a Copa, o secretário-geral da Fifa disse na sexta-feira que não há um "plano B" para a Copa do Mundo de 2014 e que o evento acontecerá no Brasil, mas os torcedores podem sofrer, pois o país não tem hotéis suficientes em todos os lugares para recebê-los, com exceção de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Por sua vez, o ministro Aldo Rebelo afirmou em sua entrevista coletiva que não há razão para que o país não receba a Copa do Mundo, pois “o Brasil tem hoje a infraestrutura, a logística e a capacidade de realizar um evento dessa natureza” e a maior parte das obras dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo está seguindo o cronograma previsto.

As únicas obras que estão um pouco mais atrasadas com relação ao cronograma, de acordo com o ministro, são as dos estádios de Cuiabá, Manaus, Recife e do Rio de Janeiro. “Já as obras de mobilidade urbana, do total de 51 [obras previstas para serem realizadas], a previsão continua sendo a de entregar pelo menos 42 em 2013."

Edição: Andréa Quintiere

A maior grilagem acabou. Por Lúcio Flávio Pinto

2012-03-05T00:00:00.000-03:00

Semana cheia e produtiva. Boa semana!

Hoje, entrevista ao vivo ao blog da professora edilzafontes.

Amanhã, ato público em solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Acompanhe agora o que Lúcio Flávio Pinto publicou no blog Cartas da Amazônia, do yahoo. E, mais abaixo, o que disse o juiz Amílcar Guimarães em seu facebook.

1. A maior grilagem acabou - Por Lúcio Flávio Pinto

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo".

Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.

No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.

A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária".

É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.

A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.

A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.

Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.

Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.

Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.

Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.

As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.

Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.

Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.

Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.

A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.

Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.

Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.

===

2.

No facebook do juiz Amilcar Guimarães:

A imagem acima e logo mais abaixo, o texto:

Amilcar Guimarães

O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc..,.

Mais tarde, justa ou injustamente, o dito jornalista ofendeu o falecido Cecílio do Rego Almeida. A vítima, ao invés de dar os sopapos de costume, como fez o Maiorana, recorreu CIVILIZADAMENTE ao judiciário pedindo indenização pela a ofensa.

Eu fui o juiz da causa e poderia ter julgado procedente ou improcedente o pedido, segundo minhas convicções.

Mas minha decisão não valia absolutamente nada, eis que a lei brasileira assegura uma infinidade de recursos e o juiz de primeiro grau nada mais faz do que um projeto de decisão que depende de uma série de recursos a ser confirmada pelos Tribunais.

Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem.

Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc...

Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio?

Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação.

Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.

Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP).

Então resolvi usar essa tribuna para registrar o meu protesto.

Mas se o Lúcio for realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para resolver nossas pendências em uma partida de tênis.

Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,

CANALHA!!!!!

A quem Serra quer enganar? A quem os tucanos pretendem enganar?

2012-03-04T19:19:00.000-03:00

Serra beija a própria mão, mas à primeira vista parece que quer beijar a mão de uma mulher do povo. A gente só se apercebe que ele beija a própria mão, quando põe foco no detalhe.

A quem Serra tenta enganar? A quem os tucanos pretendem enganar?

No facebook do Emir Sader, foi publicada a foto, com esta expressão, dita por Abraham Lincoln:

"Você pode enganar uma pessoa por muito tempo;
algumas por algum tempo;
mas não consegue enganar todas por todo o tempo."

Agenda em Marituba

2012-03-04T18:12:00.000-03:00

Estive sábado no município de Marituba, a convite do Secretário Municipal de Emprego e Economia Solidária, Frank Galvão.

Participei de um almoço com lideranças religiosas, empreendedores, servidores públicos, lideranças comunitária e aproveitamos para conversar sobre atuação do nosso mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Muito bom rever amigos, companheiros e consolidar nossa rede legislativa de apoio ao conjunto de moções, projetos e intervenções na tribuna do Poder Legislativo, em defesa do povo do Pará.

Nas fotos de Mauro Ribeiro: Sueli, da Comunidade do Cananga; Jorimar, da Comunidade São Francisco de Assis; Marilanda Galvão, esposa do Frank; Dulcineia, da Comunidade São Francisco; Patíicia, Servidora Pública; Roberto, da Comunidade Católica; Pastor Flávio, da Comunidade Santa Clara; Edson, do Bairro Novo; Junior, blogueiro da Comunidade Santa Lúcia; Guilherme, empreendedor local; Pastor Gilson, da Comunidade Fé em Deus e.Armando, Técnico Agrícola.

Fotos: Mauro Ribeiro.

Dia 6, ato em solidariedade a Lúcio Flávio Pinto

2012-03-04T06:30:00.000-03:00

Hoje pela manhã, na Praça da República, em Belém,a partir das 9 horas, haverá mobilização e coleta de assinaturas em solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. E na Banca do Alvino, também na praça da República, o dossiê que conta o atentado que sofre o jornalista.

E na terça-feira, dia 6, às 18 horas, haverá um ato de solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, que vem sofrendo pressões, ameaças e processos judiciais por conta do seu ofício de informar, defender o direito à informação do cidadão e denunciar as investidas dos poderosos contra o patrimônio da Amazônia.

O evento será realizado no auditório do Ministério Público Federal e contará com a presença de representantes de diversas entidades e personalidades comprometidas com a luta pela democracia e liberdade de expressão.

Farão parte da mesa de debate a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo; o procurador da República, Felício Pontes; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós- Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani; a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira; e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

Está sendo produzido um vídeo, que mostra a participação de Lúcio Flávio Pinto em diversos programas e documentários sobre a sua atividade profissional. Programado, também para o evento, a venda de exemplares do Jornal Pessoal e livros produzidos pelo jornalista.

Antes do encerramento do ato serão discutidos os rumos da campanha de solidariedade a LFP. A perseguição política contra Lúcio Flávio Pinto já soma 20 anos desde o primeiro processo, em 1992. No total, são 33 processos judiciais cíveis e penais contra o jornalista, que tem se dedicado a sua função de investigar, checar informações e denunciar ações ilegais, corrupção, crimes contra o interesse e o patrimônio público, além de irregularidades no exercício da função pública.

Em 1999, o Jornal Pessoal denunciou Cecílio Rego de Almeida, dono da construtora C.R. Almeida*. O empresário grilou uma área de 4,7 milhões de hectares de terras públicas, no Pará. O conhecido “pirata fundiário” processou o jornalista por suposta “ofensa moral”.

O Tribunal de Justiça do Pará aceitou a queixa e condenou Lúcio à indenização de R$ 8 mil; ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas no último dia 7 de fevereiro o STJ negou seguimento ao recurso, arquivando-o, sob alegação de “erros formais”.

O ato de solidariedade a Lúcio Flávio Pinto faz parte da campanha “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto, que já conta com o blog somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com e um grupo do Facebook (Pessoal do Lúcio Flavio Pinto), que além de denunciar as perseguições ao jornalista, visa também contribuir para arrecadar recursos para pagamento da sentença movida por Cecílio Rego de Almeida e seus herdeiros, que está inicialmente orçada em R$ 30 mil, considerando a atualização do valor fixado como indenização.

A conta da campanha de contribuição está no Banco do Brasil, Agência 3024-4, Conta Poupança, variação 1, número 22.108-2, CPF do titular: 212.046.162-72, Titular da conta: Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista

*Mande uma mensagem de repúdio para a empresa de Cecílio Rego de Almeida, no seguinte endereço eletrônico: http://www.cralmeida.com.br).

No blog somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com, o próprio Lúcio Flávio Pinto informa que não há mais necessidade de contribuições financeiras, mas reafirma a necessidade de continuarem as demais contribuições. Continuemos, poris, divulgando, participando e lutando para que se restabeleça a justiça.

A carta do Lúcio Flávio:

Caríssimos amigos,

É com a alma lavada e enxaguada em lágrimas, como diria Odorico Paraguassu, patrono da mixórdia nacional, que lhes comunico:

a campanha de arrecadação de fundos, aberta para cumprir a ordem da justiça do Pará, de pagar ao grileiro indenização pela audácia de chamá-lo de “pirata fundiário”, já ultrapassou os 22 mil reais estimados como maior valor atualizado. É uma façanha, a ser creditada aos cidadãos de fé e força deste nosso país querido e maltratado. É dinheiro que sai espontaneamente das economias de pessoas comuns, como eu e vocês. Pessoas dignas, decentes e positivas. Gente pela qual se justifica e se eleva o trabalho que temos feito. Um generoso e emocionante exemplo de solidariedade e consciência, que tão profundamente toca meu coração e rejuvenesce minha consciência.

Obrigado a todos vocês. Esta etapa foi realizada. Quem vai pagar pela decisão aviltante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará será o contribuinte, o cidadão, a pessoa, que, no dia da execução da sentença absurda, comparecerá ao Palácio da Justiça para testemunhar o ato desonroso. Dessa roda não participaram as instituições. Praticamente todas elas se calaram, se omitiram ou se acovardaram. Inclusive as que prometeram fazer alguma coisa – e, por dever de ofício, deviam fazê-lo. A bandeira que tremula, como na famosa tela de Delacroix sobre a revolução francesa, é a da liberdade, que conduz o povo para a sua história. Como todos sabemos, não há história que valha a pena sem a companhia dessa senhora, patrona e guardiã dos nossos melhores sonhos.

Muito obrigado.

Lúcio Flávio Pinto

PS – Peço que cessem de vez as contribuições financeiras. Permanecem as contribuições de todas as outras naturezas.

Zé Carlos do PV: concordata da Celpa é caso de polícia

2012-03-03T12:53:00.001-03:00

Foi gratificante ontem na Alepa tantas instituições e pessoas presentes para apoiar e avaliar os resultados da CPI da Pedofilia. Bem produtiva a audiência, como adiantei mais cedo em meu twitter:

Carlos Bordalo ‏ @bordalopt

O Movida, Mov. Social de Outeiro e Icoaraci trouxeram apoio e denuncias a Audiencia Publica na Alepa @faustinhotom @verapaoloni

36 min Carlos Bordalo ‏ @bordalopt

Gratificante ontem na Alepa tantas instituicoes e pessoas presentes p/ apoiar e avaliar os resultados da CPI da Pedofilia @faustinhotom

Um bom sábado!Deixo com vocês a leitura de artigo do Zé Carlos do PV, publicado em seu blog:

Concordata da CELPA é caso de polícia

A concordata da CELPA é um caso para policia federal intervir e mandar para cadeia muita gente que enriqueceu neste processo.

A empresa anunciou o pedido de concordata motivada por uma brutal e quase impagável dívida e a solução, com certeza, será uma operação de socorro com mais dinheiro público.

A noticia caiu como uma bomba sobre a cabeça da população paraense que até hoje nunca recebeu a exata explicação do processo de venda da sua maior empresa estatal, teve que suporta o enorme custos das tarifas de energia e ainda vai ser chamada para pagar mais esta divida.

A Celpa foi vendida no Governo Almir Gabriel por inspiração do secretário e atual governador Simão Jatene.

Aos que questionavam, Jatene, com sua genialidade verbal adquirida nas sofridas noites de músico em bares da cidade, quando tocava para completar a renda de servidor publico, explicava as vantagens de vender a empresa. Estaremos vendendo uma empresa com dividas, dizia, sem capacidade de investir, em troca, ganharemos uma empresa forte e recursos para ajudar o Pará a alavancar seu próprio desenvolvimento.

Os tucanos, como sua privataria, pregavam que o Pará deveria entrar na era do estado "moderno", enxuto, ágil. Os esquerdistas, como suas idéias estatizantes, contrários a venda, representavam o atraso. Tudo papo furado, estavam ideologizando a pouca-vergonha.

Aos que questionavam os riscos de entregar nas mãos do setor privado uma empresa prestadora de serviço essencial, como é o caso da energia, Jatene, do alto de sua sabedoria, apresentava a Agência Reguladora, Arcon, como a garantia de que a empresa compradora cumpriria o contrato de sanear a Celpa e investir na ampliação dos serviços. Não haveria riscos.

A venda foi denunciada por mim como líder da bancada do PT, pelo sindicato dos urbanitários, pela CUT e por Jader Barbalho. As denuncias eram muitas.

A bancada do PT, os urbanitários e a CUT mostravam que a empresa teve um valor de venda abaixo do que a empresa realmente valia, as dividias a receber foram colocadas como moedas podres, o patrimônio não foi corretamente dimensionado. Jader Barbalho, a posteriori, mostrava que o dinheiro da venda da Celpa foi gasto na campanha eleitoral para reeleger Almir Gabriel.

A Assembléia Legislativa, o Ministério Público Estadual e o teatral Tribunal de Contas do Estado, mesmo de posse dos números, foram ineptos e aceitaram a venda da maior empresa estatal paraense.

A imprensa paraense e nem os políticos viram qualquer problema quando os urbanitários voltaram a denunciar que a Rede Celpa estava transferindo os lucros obtidos pela Celpa para engordar o patrimônio de outras empresa do grupo Rede.

A ARCON, agência reguladora que deveria ficar atenta ao cumprimento dos compromissos da empresa que comprou a Celpa e defender os direitos dos consumidores, nunca funcionou livremente, seus dirigentes, quase sempre sem competência técnica e política para agir, preferiram cegar para a forma como a Celpa vinha formando este monstruosos endividamento.

A dívida da Celpa é simplesmente inexplicável, a empresa tem enormes fontes de fartos recursos. Graças a conivência da Arcon e da Aneel, a tarifa de energia elétrica do Pará é uma das mais caras do Brasil.

A Celpa, com ajuda de alguns deputados federais e dirigentes políticos paraense, conseguiu fazer uma enorme transfusão de recursos da união para os seus cofres através do programa "Luz para todos", da distribuição de energia aos municípios do entorno de Tucurui e da compensação ambiental solicitada pela OAB-Pará de cem por cento de energia nos municípios da Transamazônica por causa da implantação de Belo Monte.

O caso é gravíssimo e como os órgãos públicos paraenses não estão aptos para proceder investigação técnica, séria e transparente, entendo que a única saída é uma investigação tocada pela Policia Federal e acompanhada pelo respectivo Ministério Público.

Quem sabe acompanhada por uma CPI proposta por algum parlamentar isento da bancada federal. O povo é que não pode ficar no prejuízo.

CPI da Pedofilia: há muito o que fazer

2012-03-02T14:56:00.001-03:00

Na sessão especial que avaliou a cPI da Pedofilia.

Está ocorrendo agora no Auditório "João Batista", da Assembleia Legislativa do Pará a Sessão de Audiência Pública com o tema "CPI DA PEDOFILIA: O QUE AVANÇAMOS" (clique na imagem).

Sou o autor do requerimento que criou a CPI e a audiência ocorre a pedido do Deputado Federal Arnaldo Jordy, com o objetivo de fazer um diagnóstico acerca das recomendações feitas no relatório da CPI e saber que políticas públicas foram implementadas.

Em seu blog, a jornalista Franssinete Florenzano faz um bom resumo e questioamentos pertinentes:

Distância entre intenção e gesto

Hoje, a partir das 14 horas, em audiência pública na Alepa promovida pelos Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, entidades e cidadãos engajados na luta irão avaliar os avanços e as conquistas obtidos a partir das recomendações do relatório da CPI da Pedofilia, criada em dezembro de 2008, após denúncias do bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona.

O relatório final da CPI apontou cerca de 100 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado, apenas 25 mil com registro.

As recomendações da CPI foram extensas:

“1- Solicitação pela Alepa à Secretaria de Saúde do Estado de um Plano de Ação voltado ao enfrentamento da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, com o resultado dos programas sendo divulgado no site da Secretaria.

2- Promoção pelo poder Executivo da capacitação técnica dos profissionais de educação, saúde, assistência social e turismo para que atuem na prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, com ênfase nos educadores e agentes comunitários de Saúde;

3 - Estruturação da Estratégia Saúde da Família pela Sespa;

4 - Implantação dos Centros de Assistência Social Municipais com equipes de profissionais permanentemente à disposição desses centros.

5 – Ampliação do programa “Escola de Portas Abertas” pela Secretaria Estadual de Educação.

6– Prioridade à execução do projeto Escola Saudável que Protege, que prevê a articulação de diversas ações em saúde e educação no ambiente escolar;

7 – Fortalecimento da Rede de Proteção para o enfrentamento da exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.

8 - Criação de um sistema de banco de dados integrado que priorize o conhecimento da realidade de exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes, em cada município.

9 – Criação dentro de uma das secretarias do Estado, de uma Diretoria ou Coordenadoria voltada a proteção de crianças e adolescentes;

10- Criação de delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes em pólos regionais:Marabá, Altamira, Santarém, Bragança, conforme a emenda parlamentar já aprovada em 2010;

11–Fortalecimento, ampliação e interiorizaçãodo programa Pró-Paz nos municípios de Marabá, Santarém e Bragança, conforme emenda parlamentar aprovada no orçamento 2010;

12 –Capacitação permanente dos integrantes dos órgãos do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) quanto ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;

13 – Garantia de retaguarda financeira às vítimas de violência sexual, além da garantia do apoio psicossocial, com profissionais da área para suprir o atendimento às vítimas;

14– Aporte de recursos financeiros aos Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte; PROVITA – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos para garantir pronto atendimento para às crianças, adolescentes, testemunhas e pessoas que denunciam e são ameaçadas;

15 – Ampliação do número de Delegacias de Polícia nos municípios do estado do Pará, com realização de concursos públicos para as carreiras finalísticas deste órgão;

16 –Instalação de comarcas de judiciais nos 33 municípios descobertos;

17 –Realização de concurso público para o preenchimento de vagas para a Defensoria Pública.

18 – Ampliação pela Defensoria Pública do NAECA voltado às crianças e aos adolescentes vítimas de crimes sexuais, e que garanta o patrocínio judicial, caso necessário, através do instituto processual da assistência de acusação;

19 – Municípios devem garantir infraestrutura básica aos conselhos tutelares; 20 – Municípios devem garantir a instalação de conselhos tutelares nos municípios que ainda não possuem conselhos tutelares;

21 –Os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que venham a ter pessoas de seus quadros envolvidos em crimes desta natureza devem apurar imediatamente as denúncias em nível administrativo, com envio dos procedimentos ao Ministério Público, alémde afastar preventivamente das funções as pessoas envolvidas;

22 – Efetivação do Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com previsão orçamentária para as ações previstas;

23 –Promoção de encontros setoriais entre o Poder Público (Judiciário, Legislativo e Executivo) e a sociedade, objetivando a constante e permanente discussão do problema e prestação de contas á sociedade do que está sendo realizado;

24 - O Tribunal de Justiça deve regulamentar a oitiva de adolescentes em juízo, para que não seja realizada na presença dos acusados pelos crimes;

25 – Implementação, no interior do Estado, de programas e políticas de atendimento com acompanhamento direto de vítimas de violência sexual e seus familiares, a fim de evitar situações de constrangimento e cerceamento do direito de defesa;

26 – Garantia de investimentos para que a Secretaria de Educação (Seduc) realize debates sobre crimes sexuais em todas as escolas públicas do Estado;

27 – Desmembramento da Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais, seguindo o modelo já adotado na distribuição no Ministério Público e Judiciário;

28 – Recomendação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que emita resolução orientando sobre a condução de inquéritos relativos à violência sexual contra crianças e adolescentes;

29 – Orientação aos Executivos Estadual e municipais que somente sejam elaborados planos de enfrentamento mediante garantia orçamentária para sua implementação;

30- Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual seja pautado no Orçamento do Estado para 2011;

31 – Recomendação à ABIH, PARATUR e organizações da sociedade civil para que elaborem e implementem um Código de Posturas de enfrentamento ao turismo sexual;

32 - Recomendado a todos os profissionais da delegacia de proteção sejam selecionados de acordo com o perfil necessário a esta atividade; 33 – Recomendação ao Executivo Estadual que todas as ações de enfrentamento à violência sexual sejam conduzidas de forma estratégica pela Secretaria de Governo, seguindo modelo semelhante adotado pelo Governo Federal;

34 – Recomendação à Sespa e ao CPC Renato Chaves que firmem convênio e promovam formações para atendimento emergencial e em saúde de crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual;

35 – Fortalecimento das ações das Ongs que atuam nesta área; 36 - Aperfeiçoamento do sistema de eleição dos conselheiros tutelares de modo a evitar o abuso do poder econômico e garantir maior qualificação dos conselhos.”

Curioso é que o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), relator da CPI da Pedofilia da Alepa, está no poder no governo do Pará, indicou o secretário de Saúde do Estado, mas a Sespa não efetivou as mudanças propostas. E quando do emblemático julgamento – e absolvição - do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, às vésperas do Círio de Nazaré, por ter estuprado durante 4 anos, em sua própria casa, uma criança de 9 anos, não se viu nem ouviu manifestação além de palavras. Terá dificuldades para explicar a distância entre intenção e gesto.

Saúde pública no Pará tem a pior avaliação do Brasil

2012-03-02T09:43:00.000-03:00

Carlos Bordalo ‏ @bordalopt

A crise da saude publica em Belem escancara incompetencia e descaso da gestao Duciomar @verapaoloni @faustinhotom @JimmyNight

Como disse no meu twitter, um governo de prefeitura que não tem compromisso com a população, em especial a mais carente, resulta em tragédia ao povo. É o que tem acontecido no governo de Belém, que tem gestão (?) do prefeito Duciomar há oito anos.

O noticiário dá conta de que na sáude pública, Belém é a segunda capital brasileira com os piores serviços. E a saúde pública no Pará tem a pior avaliação do país.

Na educação e segurança, também temos os piores índices e isso é falta de governo, ou governo apenas para a minoria privilegiada.

Acompanhe a notícia sobre SUS no DOL:

Na visão do povo do Pará, o Sistema Único de Saúde (SUS) presta os piores serviços do país em atendimento à população. O Índice de Desempenho do SUS (Idsus), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país, criado pelo Ministério da Saúde, registrou no Pará, entre 2008 e 2010, o pior índice de avaliação entre os estados brasileiros. Belém é a segunda capital brasileira com os piores serviços, segundo o levantamento.

O índice avalia com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.

Segundo o índice, o Brasil possui Idsus equivalente a 5,47. A avaliação do sistema no Pará é a pior no Brasil, com pontuação de 4,17. Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90) receberam as maiores notas. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67).

GRUPOS

O Idsus é formado por seis grupos homogêneos e leva em consideração a análise concomitante de três índices: de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Entre os municípios, os grupos 1 e 2 são formados por cidades que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade, enquanto que os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimentos especializados.

Entre as capitais, Vitória (ES) lidera o grupo 1. Belém recebeu a segunda pior nota do país, 4,57, ficando atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro, classificada como a pior no grupo 1 e a pior entre as capitais, com nota 4,33.

O índice é o resultado do cruzamento de 24 indicadores que avaliam se a população está conseguindo ser atendida em uma unidade pública de saúde, além da qualidade do serviço.

Toda a estrutura – hospitais, laboratórios e clínicas – passou pela avaliação. Foram analisados 24 indicadores, como a quantidade de exame preventivo de câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, cura de casos de tuberculose e hanseníase, o número de mortes de crianças em UTI e o de transplantes de órgãos.

O novo índice não mede, no entanto, filas de espera nem distâncias percorridas até se chegar ao atendimento. O Idsus avalia o quanto a rede pública disponível em determinado município cumpre o que deveria.

Como a ideia original do SUS é que ele deveria atender à toda a população brasileira, o índice engloba essa população total nos seus cálculos, desconsiderando que parte da população é atendida exclusivamente por planos de saúde. Esse detalhe pode ter impacto, segundo o ministério, nas notas das capitais, que reúnem a maior população coberta pela saúde suplementar. O Idsus será divulgado a cada três anos. (Diário do Pará)

Governo Dilma: Trabalhadores e empresários comemoram acordo que melhora condições de trabalho na indústria da construção

2012-03-01T21:30:00.000-03:00

Governo Dilma, empresários e trabalhadores assinaram neste 1º de março, no Palácio do Planalto, em Brasília, Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. É um poderoso instrumento para garantir trabalho decente, saúde e segurança do trabalho e organização sindical nos canteiros de obra na indústria da construção de todo o país.

Leia a notícia no site da CUT:

“Não podemos ser a quinta economia do mundo sem trabalho decente, sem aperfeirçoar as condições de trabalho no Brasil”, diz Artur Henrique, presidente da CUT.

Depois de 19 reuniões e muitas discussões, sem falar nas mobilizações e paralisações ao longo dos anos, o movimento sindical conquistou nesta quinta-feira (1º) um poderoso instrumento para garantir trabalho decente, saúde e segurança do trabalho e organização sindical nos canteiros de obra na indústria da construção de todo o país.

Estamos falando do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, assinado hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Roussef, pelo presidente da CUT Artur Henrique, pelos presidentes das demais centrais sindicais e empresários do setor.

Logo após a assinatura do documento, cujo objetivo é estabelecer regras e padrões nacionais para os salários e condições de trabalho, saúde e segurança dos operários da construção, e é de livre adesão, nove empresas já assinaram o compromisso: Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia, Constran, Galvão Engenharia e Mendes Jr.

A presidenta Dilma, que comemorou especialmente o fim dos gatos, atravessadores que cobram para fazer intermediação de mão de obra sem compromissos com o trabalhador, disse que a assinatura do acordo representa uma nova etapa e um novo paradigma nas relações entre trabalhadores, empresários da indústria da construção e governo.
“O acordo cria um novo paradigma nas relações entre trabalhadores, empresários e governo, que é um investidor significativo na área da construção civil”.

Dilma ressaltou que “a estabilidade política, institucional, econômica e a inclusão social, através da distribuição de renda, sem precedente na história do Brasil permite que se estabeleça um diálogo como esse que foi assinado hoje”.

Para a presidenta, só o fato de acabar com os gatos, já é um motivo para o país se orgulhar do acordo assinado. Segundo ela, os gatos são “uma das mais perversas atividades que nós herdamos do passado”.
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E no blog do Planalto:

Trabalhadores e empresários comemoram acordo que melhora condições de trabalho na indústria da construção

Governo, trabalhadores e empresários assinaram hoje (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O documento estabelece condições de trabalho, saúde e segurança nas obras, e prevê a negociação coletiva para definição do piso salarial, benefícios, jornada, transporte, alojamento e alimentação. A presidenta Dilma Rousseff também assinou o decreto que cria a Mesa Nacional Permanente, que deverá acompanhar e avaliar o cumprimento dos termos do acordo.

“Sempre deve haver o diálogo entre empresários e trabalhadores, e não só nos momentos de prosperidade ou de baixa taxa de desemprego. Diante das crises, os diálogos devem ser mais intensos. Por isso, considero que essa Mesa é permanente. Na prosperidade ou diante da crise, ela terá de cumprir um papel”, disse a presidenta.

“Vivemos um momento ímpar. Estamos consolidando um marco na história das relações entre capital, trabalho e governo. Ouso dizer que esse compromisso marcará o seu governo”, destacou o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Rodolpho Tourinho.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira, classificou o momento como histórico. Saúde e segurança, acrescentou, só farão a classe trabalhadora avançar. E, apesar da crise, defendeu o crescimento do país.

“Nós temos que crescer. Vamos ajudar a senhora no que for preciso. Na hora da adversidade ou da dúvida, pode contar com a classe trabalhadora que nós vamos estar de braços abertos”, afirmou Ubiraci.

Acordo - As diretrizes do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção podem ser aplicadas em todas as atividades da indústria da construção, mediante adesão, e podem abranger uma empresa, uma única obra, conjuntos de obras e frentes de trabalho, públicas ou privadas. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) será fortalecido em todo o país para coibir procedimentos ilícitos e estimular mecanismos legais de recrutamento, seleção e contratação de operários. Também estão previstas ações para elevar a escolaridade e garantir a certificação profissional dos trabalhadores, além da valorização dos processos de inovação tecnológica.

No campo da saúde e segurança no trabalho, o Compromisso estabelece medidas de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, como o uso de equipamentos de proteção e o acompanhamento da saúde dos operários.

A representação sindical no local de trabalho será implementada em obras de duração igual ou superior a seis meses. Nas obras com 200 empregados ou mais, haverá um representante com mandato de seis meses. E para cada grupo de 500 empregados adicionais será acrescido um representante até o limite de sete.

“Eu quero desejar muito profundamente que esse acordo atinja realmente seus objetivos, principalmente na redução das tensões, na organização dos nossos canteiros, e estimule cada vez mais o diálogo no setor”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Simão.

Já as relações com a comunidade devem buscar o desenvolvimento social dos que vivem no entorno das obras, além de garantir a compensação das populações eventualmente afetadas. Planos de realocação, medidas de combate ao tráfico de drogas e à exploração de crianças e adolescentes, ações de segurança, qualificação escolar e profissional e contratação de mão de obra local são algumas das iniciativas previstas para as comunidades próximas aos canteiros de obras.

“É fundamental para um Brasil que quer crescer ter uma outra relação com a comunidade no entorno das obras. Nós precisamos dialogar, democracia dá trabalho. E esse é um compromisso que dá demonstrações claras de que nós precisamos construir esse diálogo com as comunidades no entorno das obras de infraestrutura que serão feitas nesse país”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva.

Direitos humanos: requeri informações sobre tratamento psiquiátrico do Complexo de Americano

2012-03-01T18:30:00.000-03:00

Com base no artigo 180, do Regimento Interno da ALEPA - Assembleia Legislativa do Pará, apresentei requerimento ontem, solicitando informações ao Superintendente da SUSIPE a respeito do tratamento desumano dispensado aos pacientes recolhida para tratamento psiquiátrico no Hospital de Custódia e no Centro de Reeducação Feminina. Solicitei também, que a Comissão de Direitos Humanos possa acompanhar o desenrolar da denúncia que o MPF apresentou.

Clique nas imagens abaixo para ver o teor do requerimento e conheça mais sobre este assunto, originalmente denunciado no Blog Perereca da Vizinha, e repercutido neste blog.

O blog Perereca da Vizinha , da jornalista Ana Célia Pinheiro, tem um farto material sobre esse tema. Leia um deles logo mais abaixo:

Uma Corrente de Cidadania contra um campo de concentração existente no estado do Pará
A quem serve o silêncio da imprensa? À sociedade? Aos cidadãos? Aos que sofrem? Ou apenas e tão somente às violências que se cometem contra o nosso povo?

Que é de um povo, de um estado, de um país, sem liberdade de imprensa?

E desde quando o dinheiro dos cidadãos pode ser usado para amordaçar a imprensa, a ferir de morte o princípio constitucional da Publicidade?

O silêncio ensurdecedor da imprensa paraense em relação ao crime bárbaro cometido contra os pacientes do hospital de custódia do Complexo Penitenciário de Americano é algo que aterroriza e atordoa (leia a postagem anterior).

Aquele hospital é nada mais nada menos do que um campo de concentração, um campo de tortura.

Sim, tortura.

Porque aqueles doentes, entregues à própria sorte, sem acompanhamento médico, sem um tratamento adequado e até a receber remédios com a validade vencida – vejam só! – devem experimentar uma dor atroz. Tanto que alguns chegam até a se matar.

E como não recebem um tratamento adequado, nunca poderão deixar aquele inferno. São, talvez, os únicos presos em prisão perpétua do Brasil.

É por isso que este blog quer fazer um pedido aos leitores, das profundezas do coração desta blogueira: vamos formar uma grande corrente, uma Corrente de Cidadania, para obrigar o Governo do Estado a agir; para obrigar o desmonte daquele campo de concentração.

Ontem e hoje, enviei emails denunciando o fato à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, à rede Conecta de direitos humanos, às comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, à Associação Brasileira de Psiquiatria, à Pastoral Carcerária, à Corregedoria do CNJ, à SDDH, à Comissão de Direitos Humanos da Alepa, à Avaaz e à Comissão ou Departamento (não me lembro) de Direitos Humanos da ONU.

O CNJ respondeu que encaminhou o caso ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas ( DMF), para análise e resposta.

A Avaaz, que realiza abaixo assinados mundo afora, ficou de encaminhá-lo, como sugestão, apesar da agenda apertada, à equipe responsável pelas campanhas da entidade.

Mas é preciso que você, leitor, também se mobilize: pegue a cópia desse relatório de inspeção (o link está no blog e creio que também no site do MPF) e encaminhe esse documento para todas as pessoas, entidades e autoridades que você conheça.

Não precisa citar a Perereca, não: encaminhe o documento. E peça que essas pessoas, entidades e autoridades ajudem como puderem a pressionar o Governo do Estado a fazer cessar tamanha brutalidade.

É preciso romper a muralha de silêncio erguida pelos milhões da propaganda em torno desse crime.

Mas só vamos conseguir isso juntos – você e eu; os cidadãos, a sociedade.

Você, leitor, é fundamental nessa batalha contra aquele horror.

Doe dez minutos de seu tempo, para informar, por email, todas as pessoas que você conhece.

Seja a voz daqueles cidadãos que não têm como reivindicar o direito a um tratamento digno, humano.

Sei que nem deveria agir assim, já que sou jornalista. Mas não vou me omitir simplesmente por causa de uma profissão.

Nenhum de nós pode se omitir, leitor. Nenhum de nós.

É isso aí.

Vou hoje à posse da nova direção da juventude do PT Belém

2012-03-01T13:56:00.000-03:00

Estarei presente hoje na posse da Executiva Municipal da Juventude do PT. Presente também a coordenação municipal da Articulação Socialista Belém também estará presente.

Clique na imagem abaixo e leia o manifetso da juventude da AS - Articulação Socialista, tendência interna do PT da qual faço parte.

O desastre tucano na educação e na segurança pública

2012-03-01T11:51:00.002-03:00

O desastre tucano não acontece só na educação, como bem destaca em seu blog o blogueiro e educador, Professor Cavalcante.

Na área de segurança pública também se repete o desastre do governo tucano de Jatene, como como afirmei hoje em meu twitter. Por mais que haja tentativas e efetivação de maquiagem nas estatísticas oficiais sobre segurança pública, a criminalidade só aumenta tanto na Rgeião Metropolitana de Belém, como em todo o Pará. Neste degsoverno houve o desmonte da inteligência policial, somada com a falta de invetsimento em segurança pública, incluindo concurso, valorização e integração das polícias, além políticas públicas de inclusão social.

Em seu blog, o professor Cavalcante resume o jeito tucano de governar: desprezo, indiferença, retrocesso e tentativas de golpes são a marca do PSDB.

Leia o post do professor Cavalcante:

Editorial

Educação: o desastre tucano
A gestão da educação pública pelo governo tucano paraense é um desastre.

No primeiro ano de sua desastrosa gestão do ensino público nada fez para melhorar os indicadores da educação paraense. Limitou-se a produzir factoides e anunciar medidas com estardalhaço, mas que não passavam de peças midiáticas.

Lembras o controle de acesso as escolas e as tais carteirinhas anunciadas como panaceias para combater a violência nas escolas?

Não deu em nada e o hoje a tecnocracia tucana nem fala mais no assunto.

E as tais reformas das escolas? Propagandeada aos quatros cantos não passaram de cem cartas-convite que não resistiriam a uma investigação do promotor Medrado do MPE. Aliás, nem as tais cartas-convite direcionadas ou as bananas nanicas da agricultura muito familiar!

O mundo real da educação paraense não coincide com a propaganda tucana mostrada nas mídias tradicionais. As escolas públicas estaduais estão caindo aos pedaços, não apenas em seu aspecto infraestrutural, mas também no que diz respeito ao projeto pedagógico.

Demoliu-se a gestão democrática, acabou-se com a eleição direta para diretor e com os projetos que incentivam a criação de uma cultura de paz em nossas escolas, fazendo com que a questão da violência e do tráfico de drogas explodissem em nossas unidades escolares.

As salas de informática estão destruídas, muitas delas tiveram seus equipamentos roubados e o Navegapará, que já foi considerado o maior projeto de inclusão digital do país, foi completamente descontinuado. Não se tem mais suporte técnico e pouco menos uma proposta aceitável para o uso das novas tecnologias na educação.

Este foi um ano letivo totalmente perdido e termina de forma patética.

Os grandes prejudicados são os alunos(as) da escola pública que não tiveram respeitado o direito de ter a reposição integral dos dias paralisados, durante a última greve dos professores(as). Na educação real, diferente da propaganda, temos alunos(as) no ensino médio que não sabem ler e crianças que ficam retidas na mesma série, às vezes, quatro ou cinco anos.

E para piorar a situação, conforme anunciado várias vezes aqui no blogue, o desgoverno tucano não pagará o piso salarial aos educadores paraense. O PSDB sempre foi contra a lei do piso. Chegaram a bater a porta do Supremo Federal para derrubar a lei. Tal postura empurrará a categoria dos professores(as) para mais uma greve e o ano letivo poderá, até mesmo, não ser iniciado.

Desprezo, indiferença, retrocesso e tentativas de golpes são a marca do PSDB e seu governo parece que passará para a história da educação paraense como o coveiro do ensino público. Voltaram para exterminar o ensino e concluir o serviço inacabado em doze anos de desprezo pela educação.

Pobres de nossos alunos(as). Estão encurralados por um governo incompetente e um sindicado de trabalhadores refém do corporativismo. Ambos são indiferentes aos seus direitos, apesar de publicamente afirmarem o contrário.

E pelo jeito, tudo vai continuar como antes no quartel de Abrantes.

Veja a manchete de hoje do Pravda Amarelo:

Celpa foi vendida pelos tucanos por R$ 450 milhões e agora pede recuperação judicial. Privatizar pra quê?

2012-02-29T15:43:00.001-03:00

Na imagem acima, a informação de hoje de O Liberal: Celpa entra com pedido de recuperação judicial, antiga concordata. Na próxima terça-feira 7, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará -ALEPA, Manoel Pioneiro, acompanhado de todos os líderes partidários, ouvirão as explicações da Rede Celpa acerca do pedido de recuperação judicial e como ficará o abastecimento de energia no Pará.

O companheiro Zé Maria, líder do PT na Casa, estará presente nessa audiência com as indagações da bancada do PT sobre essa criminosa privatização do setor elétrico, de abastecimento de energia, em que o Estado se eximiu da sua responsabilidade, vendeu a Celpa por R$ 450 milhões de reais, não manteve a necessária fiscalização sobre a Rede Celpa e agora quem vai sofrer mais ainda é o povo do Pará.

Em seu blog, a jornalista Franssinete Florenzano diz: O acionista majoritário do grupo, Jorge Queiroz Jr., tenta vender, sem sucesso, seus 54%. O preço e os riscos regulatórios têm desencorajado possíveis compradores. Ninguém vai estranhar se o Estado precisar assumir de novo a responsabilidade pelas linhas de transmissão.

Uma Assembleia Geral Extraordinária da Rede Energia está convocada para 19 de março, para discutir alternativas de superação da crise da companhia.

Insegurança pública: governo Jatene unifica dados de homicídios para tentar diminuir a estatística da violência

2012-02-29T12:00:00.000-03:00

Venho denunciando que o governo Jatene está maquiando os dados oficiais da insegurança pública, para tentar calçar com falsas estatísticas a imagem de que o Pará não está em colapso, também em termos de segurança. Ontem, o comentarista José Celes confirmou a denúncia que tenho feito e mostrou a forma como o governo Jatene, através da Secretaria de Segurança Pública, está diminuindo as ocorrências de homicídios, unificando-as. Exemplo: a chacina de Icoaraci, com seis mortes, foi anotada como uma única morte.

É frustrada essa tentativa de esconder o sol com a peneira, pois a trágica insegurança que vive o povo do Pará está escancarada e não tem maquiagem que dê jeito. Mas a maquiagem e qualquer subterfúgio do tipo serão denunciados, porque é uma fraude contra o povo do Pará e contra a democracia.

Leia o comentário que foi feito no post Insegurança pública: mulheres, jovens e crianças as maiores vítimas do carnaval:

Deputado,

O Governo Jatene, através da SEGUP, levianamente, faz a unificaçao dos registros de casos com mais de uma morte.

Exemplo: no caso da Chacina de Icoaraci, com seis mortes, foi anotada como uma única ocorrência.

Um absurdo.

Pois essa manobra serve para diminuir o número de mortes por homicídios nas falsas estatísticas tucanas.

Seria bom V.Exa. denunciar essa patifaria. É a mesma, jogada de São Paulo.

José Celes

Prefeitura de Belém trata pobres com desrespeito no recadastramento do Bolsa Família

2012-02-29T08:14:00.003-03:00

A imprensa toda mostrou a falta de respeito da prefeitura de Belém para com os pobres do Bolsa Família que por duas noites seguidas dormiram na fila quilométrica para fazer o recadastramento do Bolsa Família. A prefeitura poderia ter informado com antecedência a prorrogação de prazo para 29 de março, via rádio e tv. Poderia ter distribuído senhas. Poderia ter tratado os mais pobres com o respeito e atenção que merecem. Mas o que aconteceu foi um tratamento injusto, desigual.

É com essa desumanidade que o prefeito Duciomar trata os mais pobres e os que mais precisam de atenção do Estado. Denunciei isso em meu twitter.

A seguir, a notícia no DOL

Recadastramento do Bolsa-família acaba em confusão
Beneficiários madrugam e muita gente fica sem senha. Prazo para atualização de dados vai até 29 de março.

A manhã de ontem foi de muita confusão durante o recadastramento de famílias que recebem o Bolsa Família. Quem foi até o local encontrou uma fila quilométrica, formada por beneficiários de Belém e municípios próximos que queriam fazer o recadastramento, ou a transferência da bolsa.

Desde a madrugada, a movimentação era intensa. Muita gente dormiu na fila. Na hora da distribuição das senhas, houve bate-boca e corre-corre, já que apenas 280 foram distribuídas. Algumas chegaram a pular os portões de acesso e tentaram entrar a força, mas foram impedidos pela segurança do local.

A dona-de-casa Alessandra de Oliveira levou a filha de 9 anos para a fila. Ela estava desde às 5 horas com um pacote de bolachas e água ela disse que não sairia de lá enquanto não fizesse a atualização do seu cadastro. “Já vim aqui na sede 2 vezes para fazer a transferência da bolsa, mas não fui atendida porque nunca consegui pegar senha hoje já pegue a senha, só espero ser atendida”.

Quem passou a noite inteira na fila foi a dona de casa Mônica Pinto, ela chegou na fila as 7 horas da noite anterior, pegou chuva e passou a noite em claro e ainda pegou a senha de número 58, para ela esse tipo de sacrifício é necessário pela necessidade da bolsa que ela recebe. “Tenho dois filhos, Estou aqui por eles mesmo, porque eles precisam desses dinheiro”. Só na manhã de ontem passaram mais de mil pessoas pela sede do Bolsa Família que fica na passagem Maria da Graça, 565, ao lado da Delegacia de Meio Ambiente, na rodovia Augusto Montenegro.

Segundo a coordenadora do Bolsa Família de Belém, Maria das Neves Alves, já foram recadastradas 27 mil famílias e que hoje não há mais a necessidade das pessoas passarem a noite no local, já que são distribuídas 280 fichas diárias e o prazo foi prorrogado. “A fila quilométrica de hoje (ontem) se deu por conta do término do prazo que seria até o dia 29 de fevereiro, mas como foi prorrogado, o interessante é que a pessoa tente chegar cedo e aguarde para receber a ficha”, explica.

Para fazer o recadastramento a pessoa precisa ter recebido o aviso da Caixa Econômica Federal, e quem não recebeu o aviso, significa que não existe a necessidade da realização do recadastramento.

NOVO PRAZO

O prazo de atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi prorrogado por um mês. Os municípios deveriam concluir o cadastramento até esta quarta-feira, mas agora terão o prazo estendido até 29 de março.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a adoção de um novo sistema de senhas deixou o Cadastro Único indisponível por duas semanas, por isso a necessidade de adiamento. Segundo o ministério, 729 mil famílias tiveram o pagamento do benefício bloqueado no início de 2012 por falta de atualização cadastral. Elas não terão o benefício cancelado caso façam a revisão até 29 de março.

O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306. (Diário do Pará com informações da Agência Brasil).

Gervásio Morgado em mais um atentado contra o povo de Belém

2012-02-28T12:30:00.000-03:00

Clique na imagem abaixo para ver os nomes dos vereadores da Câmara Municipal de Belém que votaram SIM, aceitando a inversão de pauta proposta pelo vereador Morgado. Pela inversão de pauta, entra em debate e votação a escandalosa proposta do vereador de construir prédios de até 40 andares na Almirante Barroso, desde o bairro do Souza até o Castanheira e Entroncamento. Muda o gabarito de construção, sem qualquer debate com a cidade, com a população, só ao apetite das construtoras e da especulação imobiliária. Quem votou SIM votou contra a população de Belém. Toda a bancada do PT votou NÃO).

Na internet, corre esta petição pública contra o projeto e saiba mais detalhes nos textos abaixos, do blog da Franssinete, do professor Cavalcante e do Diário on line:

No blog da Franssinete:
Atentado contra Belém
A população de Belém não aguenta mais os abusos praticados pelo quase ex-vereador Gervásio Morgado(PR) e está mobilizada para evitar que mais um projeto nefasto de sua autoria prejudique Belém.

No Facebook, corre uma petição pública, já protocolada na Câmara Municipal de Belém, alertando sobre as irregularidades do projeto de sua autoria aumentando o gabarito para construções no Entroncamento, bairro mais crítico no trânsito de Belém. O documento ressalta os impedimentos legais - fere o disposto na Lei 8.655/2008 (Plano Diretor Urbano de Belém) e morais (esses parecem não interessar a maioria dos vereadores).

Foi tentada a aprovação desse projeto, a qualquer custo, no dia 7 de dezembro, sem êxito. No dia 2 de fevereiro foi realizada audiência pública em que os principais interessados não foram ouvidos. Sequer a aprovação da outorga onerosa foi feita, nem o estudo de impacto de vizinhança regulamentado, além dos mais de 20 itens que restam a ser revisados no Plano Diretor. O vereador Pastor Raul, Presidente da Comissão de Obras, assumiu compromisso de realizar novas audiências.

Estudos de impactos ambientais também não foram apresentados bem como o trâmite legal na Comissão de Meio Ambiente. Questões como a proximidade de áreas de proteção ambiental, de saneamento e poluição sonora foram ignoradas.

Desta vez, a sociedade está organizada e disposta a impedir mais uma atitude irresponsável. Vai ao Ministério Público, ao Ministério das Cidades, e tantos quantos órgãos sejam necessários para evitar a aprovação do projeto de Lei, considerado um crime à mobilidade urbana.

Nas redes sociais, também são muitas as manifestações contra as preten$õe$ de Morgado. Vejam aqui e aqui, por exemplo, compartilhados por dezenas de internautas formadores de opinião.

No blog do Professor Cavalcante:

Jogo de forças
O blogueiro publica o texto recebido da professora da rede estadual Milene Lauande sobre o polêmico projeto do vereador Gervásio Morgado que pretende alterar o gabarito de construções no infernal Entroncamento.

(Por Milena Lauande *)

O projeto de lei de autoria do vereador Gervásio Morgado (PR) que altera dispositivo da lei 8655/2008 (Plano Diretor Urbano de Belém) para aumentar o gabarito de construções na complicada área do Entroncamento trouxe à tona um antigo e necessário debate acerca do lobby do setor das incorporadoras e construtoras no Legislativo e Executivo. Tema tão polêmico quanto necessário para discutirmos o projeto de cidade que queremos para Belém às vésperas de completar 400 anos e de eleger o próximo prefeito.

O direito de usufruto pleno da cidade em uma sociedade capitalista é um jogo de forças, contradições e conflitos, onde geralmente a população de baixa renda tem suas propostas rejeitadas. Mas como toda regra, há exceções.

O lobby empresarial do ramo da construção civil, quer seja de incorporadoras, quer de construtoras, não é fato recente na história legislativa da cidade de Belém. Em 1991 quando foi debatido na CMB o primeiro Plano Diretor Urbano, ficou muito clara a divisão entre os diferentes atores sociais.

Os vereadores na época se depararam com a questão do padrão construtivo (instrumento urbanístico de frear a verticalização nas cidades). Isso foi motivo de grande debate e opôs de um lado a sociedade civil organizada defendendo um índice de 1.0 e de outro as construtoras e incorporadoras que queriam um padrão construtivo de 2.0.

Destaco que a Câmara sempre foi um palco privilegiado de interesses no que se refere à verticalização da cidade. Já naquela época, os legisladores mediaram o conflito das duas posições antagônicas. Os movimentos sociais não se intimidaram diante da força da especulação imobiliária e conseguiram aprovar o índice de aproveitamento de 1.4. Então, temos que este processo é permanente, já que desde 1991 este padrão já foi alterado algumas vezes, via de regra, com participação ativa do setor especulativo e sem nenhum canal de participação popular e controle social como quer agora o vereador Morgado.

Na realidade estamos falando é do índice de aproveitamento que faz parte do solo criado, diretamente ligado à verticalização da cidade, ao estabelecer um coeficiente construtivo básico. O processo especulativo tornou-se um grande problema para Belém, pois implica na elevação do preço da terra e impede o acesso das famílias de baixa renda à moradia criando renda fundiária; ou seja, a especulação com a terra urbana, segrega espacialmente a população de baixa renda.

A área abrangida pelo projeto do vereador é uma área de expansão da cidade, além da primeira légua patrimonial, é atualmente o objeto de cobiça dos insaciáveis apropriadores do espaço público, dado o “esgotamento” das áreas centrais.

Então, louvo a reação da sociedade civil, inclusive via redes sociais, em discutir este importante tema e não permitir que se aprove a mudança de forma anti-democrácita e em desacordo com o controle social previsto no Estatuto da Cidade. Pois não devemos nunca perder de vista que o espaço da cidade é um cenário de lutas sociais onde pode se negar ou assegurar a cidadania.

O lobby legítimo da sociedade civil organizada, quando bem encampado, pode sim resultar em ganhos. O caso da reversão da mudança do nome da Tv.Apinagés para homenagear um empresário é um grande exemplo.

*Professora da rede estadual de ensino, Geógrafa e Mestra em planejamento do desenvolvimento (NAEA/UFPA)

No Diarionline:

Morgado quer alterar plano de construções de Belém

O vereador Gervásio Morgado (PR) voltou a atacar com mais um projeto polêmico. Desta vez, ele quer mudar de 1.3 para 3.0 o gabarito de construções nas avenidas João Paulo II, Almirante Barroso e parte da Pedro Álvares Cabral, à altura do Entroncamento, para permitir que edifícios de até 40 andares, condomínios horizontais de luxo, grandes lojas de departamentos e shoppings centers sejam construídos numa região sem a mínima infraestrutura para suportar atividades de grande porte - e onde a mobilidade urbana é atropelada diariamente por um trânsito caótico e todo tipo de agressões ambientais. Até o manancial de água do Utinga, que serve a 2,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Belém, pode ser afetado pela mudança.

Para que se entenda o que representa o aumento do gabarito de construções, a mudança de 1.3 para 3.0 mais que dobra o tamanho de um prédio, que pode se expandir tanto para o alto (uma torre de 40 andares, por exemplo) como para os lados – um estacionamento de shopping center para cinco mil carros, se preferir. E quanto maior for o espaço ocupado pela atividade econômica, maior será a outorga onerosa a ser paga para o município.

Morgado tem tanta pressa em ver seu projeto aprovado para ser colocado em prática -ainda ao apagar das luzes da conturbada gestão de seu padrinho político, o prefeito Duciomar Costa -, que pediu a inversão de pauta para esta segunda-feira. O presidente da Comissão de Obras da Câmara, o vereador e também pastor evangélico Raul Batista, declarou ao DIÁRIO que é “contrário à inversão da pauta”, mas explica que “nada poderá fazer” para impedir isso se Morgado obtiver a maioria dos votos entre os colegas para alcançar seu intento.

Não dá para esconder que o projeto parece ter sido feito sob encomenda de grandes construtoras e grupos econômicos interessados na expansão de seus negócios. Morgado é fiel escudeiro desses interesses e seu projeto, além de representar a desmoralização do Plano Diretor Urbano (PDU), é um estímulo à especulação imobiliária. Como o PDU se arrasta na Câmara Municipal, o vereador faz a festa. Um colega de Morgado revelou ao DIÁRIO que o esquema já está armado na casa para que o projeto seja aprovado sem nenhum problema.

BALCÃO
O próprio autor se encarrega de garimpar os votos para inverter a pauta de votação, utilizando-se de argumentos nada republicanos. “A Câmara é um balcão de negócios e quem manda nela não é o prefeito nem o presidente, mas os empresários”, desabafa outro edil, pedindo para não ter o nome divulgado. Segundo ele, com o projeto aprovado, diversos vereadores terão finalmente os recursos que tanto buscam para tentar a reeleição. Para fechar o enredo, faltaria apenas combinar isso com os eleitores que irão às urnas em outubro. Até as mangueiras da cidade sabem que as atividades de grande porte nas zonas urbanas que estão na mira de Morgado são inadequadas, porque não existe infraestrutura necessária para absorvê-las.

O objetivo de um plano diretor é adequar a ocupação e as atividades à capacidade de infraestrutura, para que a cidade não entre em colapso. Quando se permite que esta regra seja quebrada, a autorização para a instalação de grandes atividades enseja que outras, menores, também se instalem na mesma zona, favorecendo a perda de controle pelo poder público municipal.

No caso do Entroncamento, um dos alvos do vereador, por mais que seu projeto predisponha a construção de edifícios de 40 andares, isto seria totalmente impossível. O local é próximo de aeroporto e conhecida rota de aviões. O 1º Comando Aéreo Regional (Comar) derrubaria a aventura imobiliária com ações fulminantes na justiça.

Nada impede, contudo, que as construtoras espalhem pelo local cadeias de lojas e condomínios com mil unidades, por exemplo, destinados às classes de maior poder aquisitivo, as chamadas elites. De qualquer maneira, o modelo pretendido por Morgado embute a compreensão de que na área deve predominar o comércio varejista. Ou seja, atividades que geram intenso tráfego de veículos no decorrer do dia.

Embora procurado por telefone, Gervásio Morgado não retornou as ligações para explicar os motivos que o levaram a apresentar o projeto. Mensagens foram deixadas em seu celular, mas ele não as respondeu. Debate sobre Plano Diretor segue à espera na Câmara

Para o vereador Raul Batista, as construções pelas quais Morgado tanto luta irão deixar “intransitável a Almirante Barroso”. Ele disse que tudo fará para que o projeto não seja aprovado. O vereador José Scaff também rejeita o projeto, afirmando que ele não atende aos interesses da cidade. “O projeto dele mal chegou na Câmara e já quer passar na frente de todo mundo. Isto é um absurdo”, resumiu.

Opositor ferrenho do projeto, o vereador Carlos Augusto Barbosa defende que, antes de ser aprovada qualquer alteração no gabarito, seriam necessários estudos como o impacto de vizinhança e a outorga onerosa. Segundo Barbosa, tanto a outorga onerosa quanto o impacto de vizinhança estão entre os 20 regulamentos que ainda faltam ser discutidos e aprovados pela Câmara.

“Só eu apresentei 38 emendas ao plano diretor, além de solicitar através de requerimento um seminário para discutir o PDU.

O presidente Raimundo Castro prometeu que iria realizar o seminário, isso um ano atrás. A população precisa dizer o que quer, os regulamentos e o projeto de lei têm que ser discutido com a população e com técnicos nos distritos de Belém, como preconiza o Ministério das Cidades”, disse Barbosa.

Além da outorga onerosa - valor do imposto para aquele interessado que quiser aumentar o gabarito em um determinado lugar - e do impacto de vizinhança estão pendentes de regulamentação no PDU o Conselho de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Desenvolvimento Urbano e Fundo Municipal do Meio Ambiente, entre outros.

De acordo com o vereador, o plano diretor é a lei de planejamento e ordenamento da cidade, e não pode “ser fatiado” para atender interesses pontuais. O debate dos mais de vinte artigos que precisam ser regulamentados precisa ter a participação popular.

PETIÇÃO
No dia 14 passado, o presidente da Câmara, Raimundo Castro, recebeu uma petição pública, assinada por várias entidades e movimentos sociais, alertando sobre “as irregularidades que ocorrerão caso seja votado o projeto de autoria do vereador Gervásio Morgado”. O documento diz que, além dos impedimentos legais, advirão prejuízos morais, caso o projeto seja aprovado. Haveria “desgaste da imagem de todos os vereadores”.

Para entidades, projeto é ‘insensatez’
Administrador de empresas, integrante e organizador do movimento Consocial, Fábio de Macedo é contrário ao aumento do gabarito da área do Entroncamento, afirmando que o projeto de Gervásio Morgado “é uma insensatez”. Na opinião dele, primeiro deveria ter sido discutido o Plano Diretor de Belém como um todo, assim como o impacto de vizinhança, a outorga onerosa, impacto ambiental, etc.

“Como aprovar algo sem os necessários estudos e sem o debate pleno com a sociedade”, questiona Macedo. Ele protesta contra a ausência de audiências públicas e pergunta se estamos retrocedendo à época da ditadura militar. Sem a discussão ampla com a sociedade, acredita o líder do Consocial, o caos na zona do Entroncamento será cada vez maior, ao invés do desenvolvimento em uma avenida “já sobrecarregada”.

LIMITE
A diretora da organização ambiental Noolhar, Patrícia Gonçalves, definiu o projeto de Morgado como “crime de mobilidade urbana”. Ela disse que a região proposta para o projeto já está no limite e vai se tornar um caos para cidade, afetando também a Região Metropolitana.

“Alertarmos que estudos de impactos ambientais também não foram apresentados, bem como o trâmite legal na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, além de questões como proximidade de áreas de proteção ambiental, e impactos, assim como saneamento e poluição sonora, foram ignoradas”, observa Patrícia.

Para ela, não há como votar um projeto alterando o Plano Diretor, se não houve sequer a aprovação do impacto de vizinhança regulamentado. (Diário do Pará)

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451. Agora é com Jatene!

2012-02-28T08:50:00.000-03:00

O reajuste dos professores é de 22,22% em relação a 2011 e nenhum professor pode receber menos do que esse valor por uma jornada de 40 horas semanais. Agora é com o Jatene!

Leia no blog Mídias, Educação e Meio Ambiente:

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Fonte: Agência Brasil

A presidenta Dilma cumpriu a sua parte e garantiu o que está na lei, agora é só os governadores e prefeitos seguirem o exemplo, afinal lei é lei, não é? 

Marcelo Carvalho

Sábado em Moju e domingo, em Bonito

2012-02-27T20:30:00.000-03:00

Sábado estive no Moju e domingo em Bonito, mais precisamente na comunidade São João de Panelas, participando da comemoração do aniversário do Vereador Gereba.

Foi uma grande festa, com entrega de serviços àquela comunidade e que contou com a participação do Presidente da Associação da Comunidade de Panelas, Manoel Ataíde da Silva e do Presidente da Associação do Pau Amarelo, Alacide.

O PT do Moju em ação

2012-02-27T17:00:00.000-03:00

Estive sábado no município de Moju participando dos festejos dos 32 anos do PT em companhia do vice-prefeito Nazareno Santos (PT) que é o presidente do PT de Moju e nosso pré-candidato em 2012.

Presente também o prefeito Iran Lima do PMDB quelá esteve prestigiando esse grande momento do PT de Moju.

Registro também a presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Moju, companheiro Libório.

Insegurança pública: grupos de extermínio atuam em Mosqueiro, Icoaraci, Ananindeua e Marabá

2012-02-27T08:43:00.002-03:00

Clique na imagem acima para ler toda a reportagem com o secretário geral da SPDDH - Sociedade Paraense dos Direitos Humanos, Marcelo Costa. A SPDDH é uma das 20 entidades que compõe o valente Grupo de Monitoramento da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens do Estado do Pará.

O grupo tem trabalhado sem apoio dos dados oficiais, conforme se lê na reportagem e a violência cresceu 332% de 2000 a 2010. E há grupos de extermínio em Icoaraci, Mosqueiro, Ananindeua e Marabá, inclusive com participação de policiais nas práticas criminosas.

Como eu disse em outro post sobre insegurança pública, jovens, pretos, pardos e pobres estão no topo da discriminação, do abandono e do extermínio.

Insegurança pública: mulheres, jovens e crianças as maiores vítimas no carnaval

2012-02-26T09:51:00.000-03:00

Já informei aqui que houve 71 homicídios durante o período do carnaval deste ano, do dia 17 ao dia 22 de fevereiro e que a violência está num crescendo descontrolado e sem política pública de combate à violência. Mulheres, adolescentes e crianças são as maiores vítimas da falta de governo no Pará.

Confira os números de estupros, lesões corporais e ameaças, no período de 17 a 22 de fevereiro(Carnaval 2012):

Estupro: 49 estupros. contra apenas 21, no mesmo periodo do ano passado.

Lesão Corporal: 530 ocorrências de lesões, contra 402 no ano passado.

Ameaças: 505 registros de ameaças, contra 316 no ano passado.

E sobre a insegurança pública que hoje vive a população do Pará, leitores abrem o verbo e dão sugestões na caixinha de comentários:

Deputado,
Parabés, essa é a verdadeira estatística, com nomes e locais onde ocorreram os homicídios, e não aquela falsa que é divulgada pelo desgoverno Tucano.

Dorival Silva

===
Deputado,

Diante das execuções diárias, está na hora de você instalar o chamado EXECUTÔMETRO, que vai contar uma a uma as execuções no Estado do Pará, e olha que já dever está perto de 1000.

Zandiene Rocha
===

O Governo Jatene,não tem compromisso nenhum com a Segurança Pública, é só propaganda. a População, não aguenta mais.

Cícero Valois
===
Deputado,
Passei o periodo do carnaval em Tailândia, e a violencia, ali está completamente fora de controle: é estupros, assassinatos, roubos, arrombamentos a toda hora. E ninguém faz nada.

Vera Sampaio
==

Deputado
Quero ver o Jatene,contestar esses números. Você foi perfeito: colocou os nomes das vitimas e os locais onde morreram.

Anônimo

Minhas condolências à família do Dep. Novelino

2012-02-25T15:53:00.000-03:00

Apresento aqui minhas condolências às famílias do deputado Alessandro Novelino e também aos familiares de seus assessores e amigos que viajavam com ele quando o avião caiu.

Meus sentimentos!

O povo indaga diante do investimento em segurança: é agenda mínima ou governo mínimo?

2012-02-25T09:09:00.000-03:00

Clique na imagem. É uma bela montagem que está rolando no facebook do Observador Belém.
E que traz uma ótima indagação sobre o governo tucano de Jatene, diante do valor mínimo que está destinado para a segurança: R$ 346.000.000,00. A pergunta é:

É agenda mínina
ou
governo mínimo?

Nossos leitores e especialistas em segurança vão responder, tenho certeza. E quem convive com o abandono e a insegurança também.

Um bom sábado, grande abraço de parabéns ao companheiro Alfredo Costa que etsá no berço hoje.

Passarei o dia no Moju participando de ato de comemoração dos 32 anos do PT, sob a liderança do vice-prefeito do Moju, companheiro Nazareno Santos.

Parabéns, companheiro Alfredo Costa!

2012-02-25T06:30:00.000-03:00

Parabéns ao companheiro vereador e pré-candidato do PT, professor Alfredo Costa que aniversaria neste sábado.

Longa vida, companheiro e vamos ganhar a prefeitura de Belém para implantar o jeito petista de governar!

Insegurança: mais de 70 homicídios durante o carnaval no Pará

2012-02-24T20:07:00.000-03:00

Por mais que o governo Jatene tente esconder o sol com a peneira, não há a menor sombra de dúvida que a violência no Pará está em total descontrole e apopulação, abandonada.

Só no período do carnaval deste ano, do dia 17 a 22, houve 71 homicídios registrados. Se esse é o número que consta nos computadores da polícia, é sinal que a mortandade foi bem maior.

E o governo, diante da cruel realidade, faz o quê? Nega a realidade, ao invés de trabalhar para oferecer a segurança tão prometida ao povo do Pará.

Confira os números de homicídios neste carnaval:

1- Vítima: Márcio Rodrigo Santos Soares - Local: Belém
2- George Castro Rodrigues - Breu Branco
3- Manoel Raimundo dos Santos Souza- Parauapebas
4- Nicolas Orleans Andrade da Silva - Parauapebas
5- Tiago Leite - Brasil Novo
6- João Batista Ferreira Correa- Santa Luzia do Pará
7- Alisson Lima de Paiva - Castanhal
8- Marcelo Ferreira Coelho - Marabá9- Salomão da Silva Goes - Acará
10- Antonio Martins de Souza Pereira - Belém
11-Claudio Matias Pinto - Marabá
12- Vulgo "GRANDE"- Parauapebas
13- Amâncio Paulo Coutinho - Ananindeua
14- Adeliones Setubal Carvalho- Belém
15- Bruno Trindade Perdigão - Ananindeua
16- Renato Pereira- Marituba
17- Rozenaldo da Silva Maria- Marituba
18- Tiago Pereira Beckman- Moju
19- Vinicius da Costa Ramos - Moju
20- Daniele Aparecida de Freitas -Vila dos Cabanos/Barcarena
21- Weberson Souza Miranda -Castanhal
22- Roberto Sobrinho da Silva - Pacajá
23- Francisco Alex Sales Sérgio - Tailândia
24- Geovan Ribeiro da Conceição -Vila dos cabanos/Barcarena
25- Bledson Paulo Saldanha - Aurora do Pará
26- Francisco Gilbervanio de Oliveira - Aurora do Pará
27- Antonio Rocha Cordovil Filho -São Miguel do Guamá
28- Érico Bruno Matias Brune - São Domingos do Araguaia
29- Erivane da Silva Simplício - Goianésia do Pará
30- Jonas de Araujo Ferreira - Ananindeua
31- Lorivan Pereira da Silva - Baião
32- Elson Souza Araújo - Castanhal
33- Gilmar Augusto Correa Pontes - Belém
34- Jaylson da Costa Amorim -Vila dos Cabanos/Barcarena
35- Vulgo "RISCA FACA" -Tailândia
36- Ranolfo Feliz Moreira - Ipixuna do Pará
37- Michel Platini Carlos Santos - Itaituba
38- Cláudio Matias Pinto -Parauapebas
39- Paulo Henrique Pereira da Silva - Rio Maria
40- Josenildo Correa Dias - Abaetetuba
41- Jeimisson Jordam Bezerra Santos - Altamira
42- Ademir Alves da Silva - Garrafão do Norte
43- José Domingos dos Santos - Pacajá
44- Orlando da Cruz Almeida Júnior - Cametá
45- Charles Wilson de Souza Viegas -Belém
46- Wellington Cristino Costa Lopes - Santa Isabel
47- Wanderson Leandro Navegantes Sobral -Belém
48- Bruno Rafael da Conceição Assunção -Santa Isabel
49- Greyjon Cunha da Costa -Ananindeua
50- Akas Ferreira Perreira -Rurópolis
51- Marina Luiza de Moura Gomes - Rio Maria
52- Lino da Silva Paiva - Concórdia do Pará
53- Valdiclei Silva de Oliveira - Ananindeua
54- José Maria Menezes Cunha - Ananindeua
55- José Ribamar Costa Campos -Belém
56- Cláudio Genésio Brito Gonçalves - Belém
57- José Cardoso -Marituba
58- Leoni Márcio Pereira de Oliveira - Ananindeua
59- Messias Vieira da Silva - Primavera
60- Zilda Ribeiro da Silva Costa - Salinópolis
61- Rogerio Mourão - Parauapebas
62- José Alves da Silva - Marabá
63- Antonio Kelvin Fernandes - Parauapebas
64- Clóvis Pereira - Paragominas
65- João da Silva Miranda - Ananindeua
66- Elza Carvalho Bezerra - Paragominas
67- Pedro Costa - Marituba
68- Bruno da Silva Brito -Belém
69- Juarez José Dias - Belém
70- João da Silva - Santa Maria do Pará
71- Kelly Ane Favacho Braga - Ananindeua

Leopoldo Vieira: Depois do "Não", juventude paraense tem que pensar seu projeto de estado

2012-02-24T13:30:00.000-03:00

Nesta lamentável conjuntura de abandono da juventude paraense, por parte do governo Jatene, recomendo a leitura do artigo do jornalista Leopoldo Vieira:
Por Leopoldo Vieira*

Com 66% dos votos, a divisão do Pará foi rejeitada com média de 90% de adesão ao Sim nas regiões que seriam o estado de Carajás e Tapajós, mas também com a mesma média de apoio ao Não no que seria o "Parazinho".

É impossível saber exatamente do voto na urna, mas os relatórios da última pesquisa do Datafolha apontou uma opinião dos jovens pelo Não ainda maior do que o resultado final:
Entre 16 a 24 anos, 67% Não e 31% Sim.

Contudo, é óbvio que com apoio de 90% à divisão nas regiões separatistas, há de se reconhecer que os jovens destas também compuseram amplamente essa mesma opinião. O mesmo ocorrendo, ao inverso, na região que "sobraria".

São sentimentos distintos entre a juventude paraense. Uma parte, apostando que os novos estados seriam maiores oportunidades de realizarem seus projetos de vida nos moldes que acreditam que sejam os de Belém ou até superiores. Outra, querendo assegurar a unidade territorial do estado, mas prenhe da certeza de que os rumos da política de integração precisam ser mudados.

Agora, o desafio é limpar o terreno. Primeiro, mostrando que a unidade política em torno desses temas juntou, pela polarização divisão x não-divisão setores que podem ser alternativas para um novo modelo de desenvolvimento estadual com setores que apenas queriam manter suas redes de poder ou eliminar os "atravessadores" desta, encastelados, segundo visão pedominante, na rgeião Nordeste parauara. E nenhum dos setores ligados aos grandes interesses econômicos que, de fato, fizeram o Pará "parar por aqui" servem ao futuro.

Agora é pensar "prafrentemente" e construir geracionalmente o projeto político comum capaz de transformar profundamente o Pará, para conquistar os almejos de todos os jovens sejam eles do Carajás, Tapajós ou do "Parazinho".

Esse é o desafio por dentro do Conselho de Juventude, cuja luta por sua democratização e efetiva institucionalização deve ser retomada, como no âmbito das organizações juvenis partidárias ou sociais.

Uma agenda, sem dúvida, é vital e central para o futuro do Pará e sua integração social, cultural, territorial, econômica e presença do poder público, e se trata de uma outra possibilidade de superar um fracasso histórico de gerações passadas: nosso minério, que estão para nós (ainda) como "passaporte do futuro" tal como o pré-sal para o Brasil.

Após décadas de pilhagens das nossas riquezas de parte dos "grandes projetos" aqui implementados, que não deixavam uma fábrica de panelas, nossas elites locais, sócias subalternas das elites nacionais e do imperialismo, por meio da Lei Kandir e através de seus governos, passaram a beneficiar corporações mineradoras altamente rentáveis com volumosa isenção de tributos para exportação de commodities, ou seja, matérias primas em estado bruto para serem industrializadas, agregando valor, emprego, renda, competitividade, diversidade, produtividade, em e a outros países, especialmente os do centro capitalista (G-8), China, e Tigres Asiáticos .

Com uma alteração deste padrão e desta legislação poderíamos combinar uma revolução industrial no Pará- em moldes adequados à Amazônia - e a universalização, qualidade e capilaridade dos bens e serviços públicos. Para se ter uma idéia desse crime que é a marca fundamental do nosso subdesenvolvimento dentro do país, essa isenção soma um montante R$ 2 bilhões enquanto o orçamento do Pará é de R$10 bilhões.

Por isso, vale a pena aos jovens de vanguarda, neste quadrante histórico paraense, encampar uma bandeira que hoje materializa essa angústia histórica: a PEC 92/2011, que "prevê o fim da Lei Kandir para a exportação de bens não-renováveis a ser vinculado a criação de um fundo de fomento a industrialização, a ciência e a tecnologia".

Para além disso, como nos lembra o advogado Marcelo Costa, em entrevista de 07/04/2011 ao blog do deputado estadual Carlos Bordalo, outra questão fundamental, é que sobre as atividades econômicas que para cá se deslocaram e seguem vindo (pólo de biodiesel, investimentos da Vale, Alcoa licenciamentos ambientais como o de Belo Monte, protocolo dos bancos públicos BASA, BNDES, etc), deve ser estabelecido um percentual significativo para investimentos em políticas de juventude.

A quantidade de jovens que o Pará dispõe hoje revela que a sociedade dispõe de uma reserva de desenvolvimento que a depender dos investimentos pode assegurar ao estado uma expansão extraordinária e de longo prazo de desenvolvimento econômico e social.

Quando o governo Jatene abre esse debate estratégico com uma nova taxa de mineração, acredito que essas são duas propostas a serem disputadas na sociedade.

*Direção Nacional da Juventude do PT, editor do blog Juventude em Pauta! Autor de "A Juventude e a Revolução Democrática"

Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo. Não adianta o governo Jatene tentar esconder o sol com a peneira

2012-02-24T07:18:00.001-03:00

O assassinato brutal do jovem em Mosqueiro, espancado e seviciado nesta segunda-feira de carnaval, só confirma os dados oficiais que Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo. Jovens, pretos, pardos e pobres estão no topo da discriminação, do abandono e do extermínio. O governo Jatene, ao sonegar as informações, tenta esconder o sol com a peneira, mas a insegurança pública está presente em todo o Pará mostrando o abandono da população.

Como eu disse em meu twitter no dia 22, o Pará tem um assassinato a cada 4 horas e a Região metropolitana de Belém registra um assassinato a cada 8 horas.

A seguir, dois textos. O 1º mostra a sonegação de dados oficiais da violência no Pará; o 2º mostra que Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo.

Acompanhe:

No blog da Franssinete: (sobre a sonegação de dados oficiais)

Violência contra jovens

Amanhã, às 9h, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Edilson Moura(PT) vai denunciar, em entrevista coletiva à imprensa, o descaso dos órgãos de segurança pública do Pará, que se negam a fornecer informações importantes sobre a violência contra jovens no estado.

É que o Grupo de Monitoramento da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, criado para investigar denúncias de milícias e grupos de extermínio, solicitou informações à Secretaria de Segurança Pública, à Delegacia Geral da Polícia Civil, ao Instituto Médico Legal e ao Ministério Público Estadual sobre todos os homicídios de pessoas entre 12 a 25 anos, ocorridos no período de 2007 a 2011 no Estado do Pará. Contudo, só o MP respondeu, dizendo que não dispõe dos dados.

A falta de colaboração está inviabilizando as pesquisas sobre o alto índice de letalidade da juventude e, por consequência, a formulação de propostas de políticas públicas eficazes. O grupo de Monitoramento é composto pelo Centro de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/EMAÚS, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH, Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, Comissão Justiça e Paz da CNBB, Laboratório de Análise das Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos da UFPA, ong Icoaraci Periferia e Comissão de Paz de Icoaraci, além da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa.

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No blog Terceira Via:

Insegurança Pública: Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo

Segue a Matéria:

Pelo menos 14 cidades brasileiras estão entre as mais violentas do mundo. A conclusão é do estudo feito pela organização não governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgado hoje (13). Especialistas da entidade listaram as 50 cidades mais violentas em todo mundo.

O topo da lista é ocupado pela cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 158.87 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está Juárez, no México, com uma taxa de 147.77.

No Brasil, Maceió, capital alagoana, aparece como a mais violenta ocupando o terceiro lugar no ranking – com uma taxa de 135.26 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Depois da capital alagoana estão Belém (PA) – em 10º lugar no ranking, com uma taxa de 78.08 homicídios para cada 100 mil habitantes; Vitória (ES), em 17o lugar, com taxa de 67.82; Salvador (BA), em 22º na lista, com 56.98 e Manaus (AM), em 26º, com 51.21.

Também são definidas como violentas as cidades de São Luís (MA), em 27º lugar no estudo, com taxa de 50.85 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, João Pessoa (PB), em 29o, com 48.64; Cuiabá (MT), em 31o na lista, com taxa de 48.32; Recife (PE), em 32o lugar, com taxa de 48.23, Macapá (AP), em 36o, com 45.08; Fortaleza (CE), em 37o, com 42.90; Curitiba (PR), em 39o na lista, com 38.09; Goiânia (GO), 40o, com 37.17 e Belo Horizonte (MG), em 45º no ranking das cidades mais violentas, com taxa de 34.40 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Das 50 cidades apontadas como as mais violentas do mundo, além das 14 brasileiras, 12 estão no México e cinco na Colômbia. O estudo analisou todas as cidades do mundo com mais de 300 mil habitantes que possuam informações estatísticas sobre homicídios.

A análise também informa que das 50 cidades, 40 estão na América Latina. Além disso, a organização alerta para o fato de que no México, as autoridades estão falsificando dados e escondendo o verdadeiro número de homicídios. A ONG diz que elas “não inspiram confiança em seus dados oficiais”, pois “há evidências de falsificação” para fazer com que a violência pareça menor do que ela realmente é.

Como exemplo, o estudo cita o caso da cidade mexicana de Juárez, que, segundo as autoridades, registrou 1.974 homicídios em 2011. Porém, o relatório da organização indica que o governo oculta pelo menos 150 homicídios. A entidade informa ainda que nesta cidade houve uma redução da violência, mas os números ainda são elevados. (Agência Brasil)

Confira a lista das cidades mais violentas do mundo, segundo a ONG Conselho Cidadão:

Ranking [Número de homicídios para cada 100 mil habitantes]

1º) San Pedro Sula - Honduras [159 homic[odios]
2º) Ciudad Juárez - México [148 homicidios]
3º) Maceió - Brasil [135 homicidios]
4º) Acapulco - México [128 homic[idios]
5º) Distrito Central - Honduras [99 homicídios]
6º) Caracas - venezuelana [98 homicídios]
7º) Torreón - México [88 homicídios]
8º) Chihuahua - México [83 homicídios]
9º) Durango - México [80 homicídios]
10º) Belém - Brasil [78 homicídios]

Marcos Verlaine: As eleições, os sindicatos e os trabalhadores

2012-02-23T18:54:00.000-03:00

O artigo a seguir é de Marcos Verlaine e chama a atenção para a atuação dos sindicatos diante da eleição deste ano. Recomendo a leitura.

* Marcos Verlaine

Este é um ano eleitoral. Portanto, um ano importantíssimo para mais uma etapa da democracia brasileira. O pleito de outubro próximo é mais um ato da democracia brasileira, cuja importância e resultado refletirão nas eleições gerais de 2014. Isto é, as forças políticas que se saírem vitoriosas no pleito municipal estarão mais próximas da vitória em 2014.

É importante que o movimento sindical atue nesse processo que se avizinha, pois sua intervenção organizada poderá produzir resultados que contribuam com a qualidade dos prefeitos eleitos e, também, das câmaras de vereadores.

Trocando em miúdos. Se o movimento sindical e os trabalhadores querem melhorar a qualidade da representação é preciso atuar nas eleições lançando e apoiando candidatos ligados e comprometidos com as agendas social e sindical.

O movimento sindical - os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais - deve atuar a fim de influenciar os trabalhadores a votarem em candidatos com perfil social, político e ideológico renovador e mudancista. Para isso, devem começar a debater esse processo.

PR: boa iniciativa da Nova Central
Um bom exemplo disso foi o seminário realizado, no dia 16 de fevereiro, pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Paraná, que debateu em Curitiba, com dirigentes de vários sindicatos do estado as eleições municipais, os trabalhadores e trabalhadoras e seus reflexos nas eleições em 2014.

O evento teve o objetivo de desencadear discussões e apontar rumos para os dirigentes que desejam concorrer nas eleições municipais.

É importantíssimo que o movimento sindical não só lance candidatos, mas apóie outros tantos, que os chame para debater, que os apresente às categorias que representam, a fim de ampliar o protagonismo social e político dos trabalhadores.

2014 começa em 2012
Nas eleições de 2010, os empresários elegeram para o Congresso Nacional, 250 deputados e 23 senadores. Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), é a maior bancada patronal que já ocupou o Legislativo federal.

Esta é uma correlação de forças que impede ou dificulta a agenda do movimento sindical avançar no Poder Legislativo. Para alterar este desequilíbrio de forças políticas é preciso atuar nas eleições municipais, com objetivo de eleger lideranças dos trabalhadores ou no mínimo projetá-las para as batalhas eleitorais do futuro.

Política, eleições, partidos e poder
Para exercer protagonismo no processo eleitoral, o movimento sindical deve considerar quatro elementos estruturantes:

1) a política é o único meio para resolver os graves e históricos problemas sociais e coletivos;

2) as eleições, no Brasil, são o único momento em que o poder fica em xeque. Assim, intervir nesse processo é fundamental para alterar os rumos da política no País;

3) só por meio dos partidos é possível disputar o poder. Os trabalhadores precisam compreender a necessidade dos partidos na democracia representativa, pois sem eles não é possível disputar o poder; e

4) a conquista do poder significa poder imprimir as políticas e projetos das forças vencedoras do processo eleitoral. Por isso, disputar é imperioso para forjar lideranças e construir as vanguardas dos trabalhadores.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

Zé Carlos do PV: quero morar na maquete eletrônica do Duciomar

2012-02-23T11:59:00.000-03:00

A boa e bem humorada provocação é feita pelo Zé Carlos do PV, em seu blog: ele quer morar na maquete eletrônica do Duciomar, a dos BRT e do Portal de Belém.

A do BRT fala daquele aquele ônibus rápido que corta Belém e vai até Icoaraci em vias próprias, quase sem nenhum trânsito e diminuindo o tempo em 65%. Exatamente o oposto do que ocorre hoje, em que todos ficamos horas no trânsito caótico.

A propaganda dessa realidade de maquete invadiu todos os horários de rádio e televisão durante o carnaval e ainda continua. Um deboche institucional do Duciomar com quem precisa enfrentar o sufoco do trânsito na Almirante Barroso e Augusto Montenegro, em qualquer horário.

MPE, salve-nos!

Leia o que diz o blog do Zé:

Nesta Quaresma vou fazer um pedido. Quero morar nas maquetes eletrônicas exibidas pelo prefeito Duciomar Costa para ganhar eleições. Veja as duas maquetes acima. Uma é a do BRT Belém e a outra é a do Portal da Amzônia.

Na eleição passada ele anunciou que faria um obra de duas pistas, indo da Tamandaré até a Universidade Federal do Pará. A obra contemplava equipamentos turísticos, de lazer e esportes, tudo com vista para o poderoso Rio Guamá. A maquete eletrônica era muito bonita.

Empolgados, acreditamos e Duciomar foi reeleito. Passado quase quatro anos, as obras são diferentes da maquete apresentada e estão pela metade, apenas dois quilômetros, até a altura da Mundurucus, ficarão prontos.

Sem dar conta de terminar as obras que anunciou, deixando para trás outras promessas de campanha descumprida, Duciomar apresenta agora outra maqueta eletrônica, a do BRT Belém, mas na cara de pau avisa que tem dinheiro apenas para tocar a obra até o final de seu mandato e depois o próximo prefeito e a cidade que fiquem com as heranças malditas deixada pelo perfeito "bicho do mato".

As maquetes que Duciomar apresenta são criminosas, mas o TCM e o MPE ainda não tiveram tempo de analisar o delito, compreendo, são muitos processos para poucos conselheiros e promotores. Vou aguardar a manifestação do órgão ministerial na ação que o PV e a UGT estão movendo para paralisar este descalabro. Enquanto isso não acontece, sonho em morar na maquete.

Vereadora Cecília, de Tomé-Açu: mulher de todas as lutas

2012-02-23T08:29:00.000-03:00

Como anunciei no meu twitter, estarei participando logo mais da 1ª Plenária do mandato: “Mulher de Todas as Lutas” a convite da minha companheira, Vereadora Cecília Reinaldo de Oliveira, que ocorrerá hoje, 23/02, a partir das 9:00 horas, no Salão Paroquial de Santa Maria no município de Tomé-Açu, onde estará prestando contas, dos três anos de mandato de sua atuação frente ao Poder Legislativo do Município de Tomé-Açu.

Participarei deste evento com muito orgulho, pois acredito nesta mulher de luta, vereadora aguerrida e que merece todo meu respeito e admiração.

Pausa. Um bom carnaval a todos!

2012-02-18T11:18:00.000-03:00

Pequena pausa no blog até a quarta-feira de cinzas. Um bom carnaval a todos, com muita paz, segurança e sexo seguro.

Com você, Abre Alas, Chiquinha Gonzaga, uma das mais belas marchinhas de carnaval.

Governo Jatene recusa trabalhar em conjunto com prefeitura do PT no Marajó

2012-02-17T13:13:00.001-03:00

No Pará entram muitos recursos, do governo federal, governo da companheira Dilma, do PT, para ações de saúde. Os estados e municípios participam com uma pequena contrapartida financeira e a saúde tem que chegar a todos os municípios e compartilhada pelo Estado e pelas prefeituras. Essa é a atitude republicana, correta e de quem se preocupa com a saúde da população.

Como o desgoverno Jatene não tem verdadeiro apreço pelo povo do Pará, saiba o que aconteceu com a população de São Sebastião da Boa Vista, que é governada pelo companheiro Getúlio Brabo e a bela cidade do meu companheiro e ex-prefeito Laércio Pereira, ambos do PT. Logo após o carnaval, o governo do Estado, via Pro Paz, coordenada por Isabela Jatene, filha do governador, vai fazer uma ação cidadania nos municípios do Marajó. A ação inclui exames médicos, entre outros aspectos.

Ciente da ação, o prefeito de São Sebastião de Boa Vista, o prefeito Getúlio Brabo ofereceu os hospitais municipais para as ações de saúde. O governo - via Pro Paz - recusou e optou por fazer os exames médicos em escolas estaduais, quem sabe para não dividirr os louros de uma ação de cidadania com o PT. A atitude revela um estilo pouco republicano, mesquinho e de alma pequena, apequenada e que não sabe conviver com a diversidade, não tem espírito democrático. Lamento pela população de São Sebastião da Boa Vista!

Do ponto de vista prático, fico imaginando, como disse no meu twitter, como as mulheres farão seus exames ginecológicos em escolas. Não seria bem mais adequado o espaço, pessoal e equipamentos do hospital municipal? Ou não pode ser, por que o governo é do PT?

Se cumprisse essa rigidez fora de propósito em tudo, o governo deveria recusar os recursos do governo federal, pois este está nas mãos do PT.

Nada mais me espanta neste desgoverno!

Em Rondon, reintegração de posse da Fazenda Água Branca pode desencadear onda de violência

2012-02-17T09:00:00.000-03:00

A nota a seguir é da Fetagri - Pará, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará e chama a atenção para a onda de violência que pode ocorrer em Rondon do Pará se for cumprida uma liminar de reintegração de posse.

Confira a nota da Executiva da Fetagri, verdadeiro brado do movimento sindical do campo:

A FETAGRI-PA foi surpreendida com informações do STTR de Rondon do Pará, de que está na iminência de ser cumprida uma liminar de reintegração de posse na área da Fazenda Água Branca, Acampamento Raio de Luz, ocupada há 4 anos, naquele município do sudeste paraense.

Cabe lembrar que a referida área por conta da violência no campo e dos conflitos agrários, é objeto de negociação junto ao Governo Federal, Governo do Estado do Pará e a OEA, estando previsto ser transformada em assentamento de Reforma Agrária.

Vale ressaltar que o ITERPA já fez o cadastramento das 74 famílias que lá vivem e os agricultores aguardam ansiosos, que o assentamento seja criado, uma vez que se encontra em estágio de pré-assentamento.

O município de Rondon do Pará tem uma média de 200 mil hectares suspeitos de grilagem e um histórico de violências praticadas contra trabalhadores rurais, onde o caso mais emblemático é o assassinato do sindicalista José Dutra dos Santos, conhecido como Dezinho, ocorrido há 11 anos e até hoje os mandantes não foram presos.

Atualmente, a Srª Maria Joel, esposa do Dezinho e coordenadora regional desta Federação está sob segurança armada da Polícia Militar - PM e uma equipe da Força Nacional de Segurança – FNS, garante a segurança da liderança Zuldemir de Jesus diretora do STTR de Rondon do Pará.

A FETAGRI-PA teme que o cumprimento de liminares, venha desencadear um processo de violência na região, pela reação que os agricultores venham a ter diante da possibilidade de ver suas plantações arrasadas e suas residências destruídas, fato que é comum acontecer, quando do cumprimento dessas medidas.

Por medida de prevenção a FETAGRI-PA encaminhou documento à Ouvidoria Agrária Nacional, à Procuradoria Nacional do INCRA e à Secretaria de Direitos Humanos e está protocolando ofício no ITERPA e na SEGUP, com objetivo de impedir o cumprimento da tal liminar, pelo menos até o dia 28/02, quando haverá audiência na Vara Agrária de Marabá, onde o caso da Fazenda Água Branca será objeto de pauta.

Belém-PA, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012.

EXECUTIVA DA FETAGRI-PA.

CPI Tráfico Humano: seis mil paraenses "presos" nos Estados Unidos

2012-02-16T20:04:00.000-03:00

Até 22 de abril deste ano, continuam os trabalhos da CPI do Tráfico Humano, da qual sou relator.

A CPI irá ainda a Rondon e Barcarena e após 22 de abril, teremos mais 35 dias para apresentar o relatório. Este vai confirmar e relatar o que vimos até aqui: um intenso tráfico de seres humanos que são atraídos pela venda de ilusões de uma vida melhor e acabam escravizados. O silêncio protege os aliciadores que têm como alvo prioritário mulheres, travestis e jovens futebolistas.

Confira os detalhes do tráfico humano no Pará clicando nas imagens abaixo, em reportagem do jornal O Liberal:

Todo apoio ao movimento sindical de rurais da Fetagri

2012-02-16T13:19:00.000-03:00

Como anunciei cedo no meu twitter, o dia começou por Augusto Correa, nordeste do Pará, quando proferi palestra a 300 delegados sindicais daquela região, fortalecendo o movimento sindical de rurais da Fetagri, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Pará. É uma tarefa estratégica do nosso mandato fortalecer a organização sindical da agricultura familiar.

FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DO PT

2012-02-16T07:50:00.004-03:00

Vamos juntos dar os parabéns a este partido que está mudando a face da miséria e da exclusão social no Brasil!!! Parabéns ao PT e a militância aguerrida e que acreditou que era possível CONSTRUIR UM NOVO BRASIL!!!

Toda solidariedade aos jornalistas Franssinete Florenzano e Lúcio Flávio Pinto

2012-02-15T19:53:00.000-03:00

Dois jornalistas paraenses - Franssinete Florenzano e Lúcio Flávio Pinto - têm sido atacados por dois poderes de Estado: a jornalista Franssinete Florenzano foi chamada de cadela pelo secretário de Comunicação Ney Messias. É o ataque do Poder Executivo.

Já o Poder Judiciário ataca o jornalista Lúcio Flávio Pinto que tem uma solitária e valente carreira de jornalismo investigativo, reconhecida em todo o país, na América Latina e em vários países da Europa.

Minha solidariedade à jornalista Franssinete Florenzano foi expressada neste blog dia 11 de fevereiro e hoje apresentei moção de apoio à Franssinete (Clique na imagem abaixo, para ler a íntegra da moção).

Registro aqui meu integral apoio e solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto pelas inclementes agressões que vem sofrendo e que se constituem em atentado contra a liberdade de expressão e atentado aos direitos humanos.

Quem quiser contribuir financeira e politicamente com o jornalista, pode seguir o grupo no facebook chamado Pessoal do Lúcio Flávio.

É decisivo que toda a sociedade paraense e brasileira se mobilizem em favor de Lúcio Flávio Pinto.
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A moção de solidariedade à Franssinete

A violência contra Lúcio Flávio Pinto

A notícia sobre Lúcio Flávio na revista Forum

Está lançado, na internet, sob a consigna "Somos todos Lúcio Flávio", um movimento de solidariedade a um dos maiores jornalistas brasileiros, condenado a indenizar herdeiros de um grileiro.

Por Lúcio Flávio Pinto (nota introdutória e título de Idelber Avelar) [15.02.2012 14h55]

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, conhecido por todos os que interessam pelos problemas da Amazônia, está condenado a indenizar um grileiro falecido em 2008.

O termo “grileiro”, aqui, é exato: não é este colunista quem o diz, foi a Justiça Federal quem assim o decidiu. Cecílio do Rego Almeida, falecido em 2008, figurava no "Livro Branco" da grilagem de terras do Governo Federal quando Lúcio Flávio Pinto o denunciou em seu Jornal Pessoal, que ele edita há 25 anos.

Escrita ontem por Lúcio Flávio, a explicação de suas razões para não recorrer da sentença é um testemunho eloquente não só sobre a situação da grilagem na Amazônia, como também como também do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.

A indenização era de R$ 8.000 em 2006, mas a este valor será acrescida a correção monetária. Há uma mobilização na internet para ajudar Lúcio a pagar essa indenização. Os depósitos podem ser feitos no Banco do Brasil, agência 3024-4, conta 22.108-2, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista e administrador desse fundo.

O texto que segue, “Contra a Injustiça”, é de autoria de Lúcio Flávio e foi escrito ontem. Ele relata em detalhes o processo.

CONTRA A INJUSTIÇA

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia 13. A partir daí eu teria prazo de 15 dias para entrar com um recurso contra o ato do ministro. Ou então através de uma ação rescisória. O artigo 458 do Código de Processo Civil a prevê nos seguintes casos:

“Se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei; se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal, ou seja, provada na própria ação rescisória; depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável; houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença; fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa”.

Como o ministro do STJ negou seguimento ao agravo, a corte não pode apreciar o mérito do recurso especial. A única sentença de mérito foi a anterior, do Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou minha condenação, imposta pelo juiz substituto (não o titular, portanto, que exerceu a jurisdição por um único dia) de uma das varas cíveis do fórum de Belém. Com a ação, o processo seria reapreciado.

Advogados que consultei me recomendaram esse caminho, muito trilhado em tais circunstâncias. Mas eu teria que me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma. É certo que nele labutam magistrados e funcionários honestos, sérios e competentes. Também é fato que alguns dos magistrados que agiram de má fé contra mim já foram aposentados, com direito a um fare niente bem remunerado – e ao qual não fizeram jus.

Mas também é verdade que, na linha de frente e agindo poderosamente nos bastidores, um grupo de personagens (para não reduzi-lo a uma única figura fundamental) continua disposto a manter a condenação, alcançada a tanto custo, depois de uma resistência extensa e intensa da minha parte.

Esse grupo (e, sobretudo, esse líder) tem conseguido se impor aos demais de várias maneiras, ora pela concessão de prêmios e privilégios ora pela pressão e coação. Seu objetivo é me destruir. Tive a audácia de contrariar seus propósitos e denunciar algumas de suas manobras, como continuo a fazer, inclusive na edição do meu Jornal Pessoal que irá amanhã às ruas.

A matéria de capa denuncia a promoção ao desembargo de uma juíza, Vera Souza, que, com o concurso de uma já desembargadora, Marneide Merabet, ia possibilitar que uma quadrilha de fraudadores roubasse 2,3 bilhões de reais da agência central de Belém do Banco do Brasil.

A mesma quadrilha tentou, sem sucesso, aplicar o golpe em Maceió, Florianópolis e Brasília. Foi rechaçada pelas justiças locais. Em Belém encontrou abrigo certo. Afinal, também não foi promovida ao topo da carreira uma juíza, Maria Edwiges de Miranda Lobato, que mandou soltar o maior traficante de drogas do Norte e Nordeste do país. O ato foi revisto, mas a polícia não conseguiu mais colocar as mãos no bandido e no seu guarda-costas. Punida com mera nota de censura reservada, a magistrada logo em seguida subiu ao tribunal.

Foi esse o tribunal que teve todas as oportunidades de reformar a iníqua, imoral e ilegal sentença dada contra mim por um juiz que só atuou na vara por um dia, só mandou buscar um processo (o meu), processo esse que não estava pronto para ser sentenciado (nem todo numerado se achava), levou os autos por sua casa no fim de semana e só o devolveu na terça-feira, sem se importar com o fato de que a titular da vara (que ainda apreciava a questão) havia retornado na véspera, deixando-o sem autoridade jurisdicional sobre o feito. Para camuflar a fraude, datou sua sentença, de quatro laudas, em um processo com mais de 400 folhas, com data retroativa à sexta-feira, quatro dias antes. Mas não pôde modificar o registro do computador, que comprovou a manobra.

De posse de todos os documentos atestando os fatos, pedi à Corregedoria de Justiça a instauração de inquérito contra o juiz Amílcar Bezerra. A relatora, desembargadora Carmencim Cavalcante, acolheu meu pedido. Mas seus pares do Conselho da Magistratura o rejeitaram. Eis um caso a fortalecer as razões da Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, contra o corporativismo, que protege os bandidos de toga.

Apelei para o tribunal, com farta documentação negando a existência do ilícito, já que a grilagem de terras não só foi provada como o próprio judiciário paraense demitira, por justa causa, os serventuários de justiça que dela foram cúmplices no cartório de Altamira. O escândalo se tornara internacional e, por serem federais partes das terras usurpadas, o interesse da União deslocou o feito para a justiça federal, que acolheu as razões do Ministério Público Federal e anulou os registros fraudulentos no cartório de Altamira, decisão ainda pendente de recurso.

O grileiro morreu em maio de 2008. Nesse momento, vários dos meus recursos, que esgotavam os instrumentos de defesa do Código de Processo Civil, estavam sendo sucessivamente rejeitados. Mas ninguém se habilitou a substituir C. R. Almeida. Nem herdeiros nem sucessores. Sua advogada continuou a funcionar no processo, embora a morte do cliente cesse a vigência do contrato com o patrono. E assim se passaram dois anos sem qualquer manifestação de interesse pela causa por parte daqueles que podiam assumir o pólo ativo da ação, mas a desertaram.

A deserção foi reconhecida pelo juiz titular da 10ª vara criminal de Belém, onde o mesmo empreiteiro propusera uma ação penal contra mim, com base na extinta Lei de Imprensa. Passado o prazo regulamentar de 60 dias (e muitos outros 60 dias, até se completarem mais de dois anos), o juiz declarou minha inimputabilidade e extinguiu o processo, mandando-o para o seu destino: o arquivo (e, no futuro, a lata de lixo da história).
Na instância superior, os desembargadores se recusavam a reconhecer o direito, a verdade e a lei. Quando a apelação estava sendo apreciada e a votação estava empatada em um voto, a desembargadora Luzia Nadja do Nascimento a desempatou contra mim, selando a sorte desse recurso.

A magistrada não se considerou constrangida pelo fato de que seu marido, o procurador de justiça Santino Nascimento, ex-chefe do Ministério Público do Estado, quando secretário de segurança pública, mandou tropa da Polícia Militar dar cobertura a uma manobra de afirmação de posse do grileiro sobre a área cobiçada. A cobertura indevida foi desfeita depois que a Polícia Federal interveio, obrigando a PM a sair do local.

Pior foi a desembargadora Maria Rita Xavier. Seu comportamento nos autos se revelou tão tendencioso que argüi sua suspeição. Ao invés de decidir de imediato sobre a exceção, ela deu sumiço à minha peça, que passei a procurar em vão. Não a despachou, não suspendeu a instrução processual e não decidiu se era ou não suspeita. Ou melhor: decidiu pelos fatos, pois continuou impávida à frente do processo.

Meus recursos continuaram a ser indeferidos ou ignorados, quando alertava a relatora e os desembargadores aos quais meus recursos foram submetidos sobre a ausência do pólo ativo da ação e de poderes para a atuação da ex-procuradora do morto, que, sem esses poderes, contra-arrazoava os recursos.

Finalmente foi dado prazo para a habilitação, não cumprido. E dado novo prazo, que, afinal, contra a letra da lei, permitiu aos herdeiros de C. R. Almeida dar andamento ao processo (e manter o desejo de ficar com as terras) para obter minha condenação. Nesse martírio não lutei contra uma parte, mas contra duas, incluindo a que devia ser arbitral.

Voltar a ela, de novo? Mas com que crença? Quando, quase 20 anos atrás, me apresentei voluntariamente em cartório, sem esperar pela citação do oficial de justiça (gesto que causou perplexidade no fórum, mas que repeti outras vezes) para me defender da primeira das 33 ações sucessivamente propostas contra mim (19 delas pelos donos do maior conglomerado de comunicação da Amazônia, afiliado à Rede Globo de Televisão), eu acreditava na justiça do meu Estado.

Continuo a crer em muitos dos seus integrantes. Mas não na estrutura de poder que nela funciona, conivente com a espoliação do patrimônio público por particulares como o voraz pirata fundiário Cecílio do Rego Almeida.

Por isso, decidi não mais recorrer. Se fui submetido a um processo político, que visa me destruir, como personagem incômodo para esses bandidos de toga e as quadrilhas de assalto ao bem coletivo do Pará, vou reagir a partir de agora politicamente, nos corretos limites da verdade e da prova dos fatos, que sempre nortearam meu jornalismo em quase meio século de existência.

Declaro nesta nota suspeito o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que não tem condições de me proporcionar o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa, que a Constituição do Brasil me confere, e decide a revelia e contra os fatos.

Se o tribunal quer minha cabeça, ofereço-a não para que a jogue fora, mas para que, a partir dela, as pessoas de bem reajam a esse cancro que há muitos anos vem minando a confiabilidade, a eficácia e a honorabilidade das instituições públicas no Pará e na Amazônia.

O efeito dessa decisão é que, finalmente, para regozijo dos meus perseguidores, deixarei de ser réu primário. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região.

Como já há outra ação cível – também de indenização – em fase de execução, a perda da primariedade me causará imensos transtornos. Mas, como no poema hindu, se alguém tem que queimar para que se rompam as chamas, que eu me queime.

Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos.

Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição. Se o guardião da lei é conivente, temos que apelar para o samba no qual Chico Buarque grita: chame o ladrão, chame o ladrão.

Quem quiser me ajudar pode depositar qualquer quantia na conta 22.108-2 da agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome do meu querido irmão Pedro Carlos de Faria Pinto, que é administrador de empresas e fiscal tributário, e assim administrará esse fundo. Essa conta estava em vias de fechamento, mas agora servirá para que se arque com esse constrangedor ônus de indenizar quem nos pilha e nos empobrece, graças à justiça.

Farei outros comunicados conforme as necessidades da campanha que ora se inicia. Espero contar com sugestões, opiniões e avaliações de todos que a ela se incorporarem. Convido-os a esta tarefa difícil e desgastante de não se acomodar na busca de um mundo melhor para todos nós.

O apoio do Sindicato dos Jornalistas do Pará
NOTA DE APOIO A LÚCIO FLÁVIO PINTO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense.

O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.

No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará.

A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização "por dano moral".

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio "em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos". Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo.

Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, "serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região", afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.

Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:

1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;

2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;

3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;

4. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo.

Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.

Belém, 15 de fevereiro de 2012
Sheila Faro, presidente do Sindicato
Manuel Dutra, presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa

AUDIÊNCIAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

2012-02-15T16:04:00.001-03:00

Estive em audiência com o Secretário de Estado de Saúde do Pará, Dr. Hélio Franco, na presença dos Prefeitos: Getúlio Brabo de São Sebastião da Boa Vista e Antônio Nilton de Nova Esperança do Piriá, além do Secretário de Saúde de São Sebastião, Delcimar Viana, e do Assessor e meu companheiro Chico Barbudo de Nova Esperança do Piriá. A pauta foi no campo da Saúde nos dois municípios para a realização de vários convênios com a SESPA e a instalação de UPAS que atenda o Marajó, em especial, a São Sebastião da Boa Vista e a criação de um braço do projeto de Ourém chegando a Nova Esperança do Piriá. Segundo o Secretário Helio Franco as demandas terão resposta até o final do mês de fevereiro.

CONJUNTO DO BASA PEDE SOCORRO

2012-02-15T08:43:00.001-03:00

Depois do processo doloroso porque passaram os moradores do Conjunto do BASA, ali no finalzinho da Av. Almirante Barroso com fundos para a Av. João Paulo II, em que a Prefeitura de Belém através da força e sem respeitar a tramitação final do processo judicial arrebentou os portões de acesso do Conjunto para realizar mudanças no trânsito daquela região, agora os moradores sofrem as consequências desta ação do Poder Público Municipal em que não tiveram a preocupação de verificar os impactos que a acesso de veículos iria causar.

Recebi Ofício da ASSOCIAÇÃO LAMARTINE NOGUEIRA, entidade representativa dos moradores do conjunto do BASA, presidida por Wilson Luiz Ribeiro da Costa, expondo que o Conjunto do Basa possui uma faixa de terra que margeia sua parte lateral esquerda e o limita com os fundos das casas da Passagem Santo Antônio.

Ao longo do tempo, essa área acabou por ser utilizada para trânsito de veículos de alguns e é motivo de grande preocupação para os moradores do Conjunto, sobretudo por aqueles possuem residências às suas proximidades.Uma das razões refere-se a erosões que vem se intensificando ao longo do tempo, provocadas principalmente pelas ações naturais do tempo (águas da chuva, por exemplo)e pelo impacto do trânsito de veículos.

Na realidade, a parte que excede esse limite lateral do Conjunto é muito baixa, tanto que os telhados de algumas casas ficam praticamente no mesmo nível do terreno deste Residencial. Acontece que, para a construção do Conjunto do Basa, sua área recebeu uma elevada carga de aterro para atingir um nível de terraplenagem compatível com a Avenida Almirante Barroso enquanto que essa parte lateral contígua não teve o mesmo tratamento durante o seu processo de ocupação.

Com a abertura do Conjunto ao trânsito de veículos em geral, a área em questão passou também a ter um fluxo muito mais intenso e, por conseguinte, acelerando o processo de erosão.

Não é de hoje que esse problema vem a baila, tanto que, nos idos de 1990, foi construído pela Associação Lamartine Nogueira, um muro em toda essa extensão lateral, o qual não resistiu por muito tempo. Grande parte desabou, e o restante apresenta o risco de cair a qualquer momento, especialmente agora, no período mais chuvoso. Nas imensas lacunas surgidas, foram implantados cercamentos com arames farpados sustentados por moirões de concreto, o que também não foi suficiente, tendo ocorrido seu desmoronamento.

Diante da situação, ontem, na Sessão do Plenário da ALEPA, apresentei MOÇÃO para que seja encaminhado ofício ao Corpo de Bombeiro do Estado e à Defesa Civil do Estado, solicitando, com a maior brevidade possível, uma visita, com um consequente laudo técnico sobre a questão em pauta e as providências que deverão ser tomadas para eliminar, os já citados riscos.

TORTURA NUNCA MAIS!!!

2012-02-14T11:01:00.002-03:00

O Diretor de Polícia Metropolitana - Delegado Roberto Teixeira de Almeida e o Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Marituba, Major PM Marcelo Chuvas Simonetti, estão sendo Denunciados pelo MPE pelo crime de Roubo e Tortura a partir de acusação feita pelo Advogado Franciney Goes Cardoso afirma ter sido torturado dentro da Seccional do Comércio.

O fato ocorrido em 1997 tramita na 4ª Vara Criminal de Belém. Os três PMs são réus em 1ª Instância no Processo Criminal 0004029-80.2010.814.0401, e tem audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 15 de fevereiro. Além de Franciney, figuram como vítimas no mesmo processo os irmãos dele, Dener Francisco Góes Cardoso e Sandra Lúcia Góes Cardoso, e o psicólogo e advogado Marcelo Rodrigues Bastos.

Em seu relato Franciney narra que retornava de um evento, quando soube que seus irmãos estavam presos na seccional do comércio e que um relógio de ouro de 22 quilates, de propriedade dele e que estava com um deles, teria sido roubado pelo PM Trindade e entregue ao Tenente chuvas Simonetti e que teria sido violentamente espancado por Roberto Teixeira e pelos policiais naquele órgão.

“ELE (O DELEGADO) ME DEU UM SOCO NA BOCA E EU ME DESEQUILIBREI E CAÍ DA ESCADA. AÍ, QUANDO EU ESTAVA CAÍDO LÁ EMBAIXO, OS PMS VIERAM PRA CIMA DE MIM E ME CHUTARAM. DEPOIS, ELES ME LEVARAM PRA UMA POCILGA IMUNDA ( UMA CELA), PARA ME TORTURAR. ME DERAM BICUDA, SOCO, PONTAPÉ, TUDO O QUE VOCÊ IMAGINAR. EU COMECEI A CHORAR”.

A violência só teria cessado ao amanhecer, após a chegada de conselheiros da OAB e, especialmente, de repórteres dos jornais locais, acionados pela esposa dele.

A época do ocorrido o advogado denunciou o caso às corregedorias das polícias civil e militar e ao Procurador Geral de Justiça. No Ministério Público, o promotor que denunciou os policiais à Justiça, Franklin Lobato Prado, disse que o procedimento chegou às mãos dele apenas em 2010 – ou seja, 13 anos depois da denúncia de Franciney.

O Delegado Roberto Teixeira de Almeida foi Corregedor da Polícia Civil entre 2003 e 2006, no primeiro governo de Simão Jatene.

A denuncia que pesa sobre o Delegado e os demais PM é muito grave, primeiro por que envereda para a possibilidade da prática de tortura, crime que tem genesis nos porões da ditadura militar e que destroça a dignidade humana. Depois, porque se trata da imagem de agentes do Poder Público Estadual e que deveriam em tese produzir esforços contra a natureza supostamente empregada nas denúncias proferidas pelo membro do Ministério Privado.

A Tortura conjuntamente com o Tráfico de Drogas e o Terrorismo, são crimes equiparados aos crimes hediondos, o que quer dizer, eles possuem efeitos danosos tão graves ou similares aos crimes denominados hediondos.

A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Resolução 39/46 da Assembléia Geral das Nações Unidas) foi estabelecida em 10 de dezembro de 1948. A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 28 de setembro de 1989. Constitui-se de 33 artigos, dentre os quais destacamos o seguinte:

Artigo 2º...

§1. Cada Estado Membro tomará medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza, a fim de impedir a prática de atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição.

De acordo com a Lei 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de Tortura: "Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".

O crime é inafiançável e ocorre a impossibilidade de graça ou anistia, devendo a pena ser cumprida em regime fechado, salvo a hipótese do artigo 1º § 2º, que impõe uma pena inferior àquele que se omite em face da tortura de terceiro.

O primeiro denunciado, Delegado Roberto Teixeira de Almeida, é Bacharel em Direito. Esta sua condição nos impõe a presunção de que, ao praticar os crimes que lhe é imputa, o fez de forma consciente de que praticava um crime. Assim, em sendo verdadeiras as acusações lançadas na denúncia, o que teria motivado o Delegado a cometer tais crimes? A certeza da impunidade? A segurança que o poder da sua força seria maior que o poder da força da Lei? Mas até que se prove o contrário, a dúvida deverá favorecer a sociedade e o afastamento das suas funções é medida que se impõe.

Nos dias atuais é natural que a expectativa da sociedade a respeito da conduta do administrador público se tenha tornado mais exigente, portanto a conduta dessas autoridades, ocupantes dos mais elevados postos da estrutura do Estado, servirá como exemplo a ser seguido pelos demais servidores públicos, sentirão estimulados por demonstrações e exemplos de seus superiores.

Diante do exposto, apresentei hoje no Plenário da ALEPA Requerimento, com base no Regimento Interno deste Poder Legislativo, pedindo o IMEDIATO AFASTAMENTO do Delegado Roberto Teixeira - Diretor de Polícia Metropolitana e do Major PM Marcelo Chuvas Simonetti - Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Marituba, para preservar as investigações das denúncias ofertadas pelo Ministério Público e acatadas pelo Juízo da 4ª Vara Penal, sem prejuízos do direito constitucional que lhes é garantido da ampla defesa e do contraditório. Assim como, preservar a integridade da instituição que representam.

Insegurança: há um extermínio de jovens na Região Metropolitana de Belém

2012-02-14T09:00:00.000-03:00

Este blog tem denunciado, sistematicamente, que a violência está em escalada e completamente sem controle no Pará. E que o governo Jatene não tem um plano para combater a violência, o que deixa a população em total insegurança.

Leia a notícia a seguir, publicada no jornal O Liberal

Três pessoas são assassinadas, todo dia, na região metropolitana de Belém. No ano passado, houve 2.913 homicídios no Pará, dos quais 1.033 apenas na RMB. A média no Estado é de oito assassinatos por dia. Os movimentos sociais afirmam que há um verdadeiro extermínio de jovens. O governo estadual garante que quase 500 vidas foram preservadas, em todo o Estado, em 2011, se comparado com o ano anterior.

O mototaxista Alex Pereira Raiol, 30 anos, não teve a sorte de estar entre os que foram poupados. Ele economizava para comprar um carro e foi assassinado em janeiro deste ano, na Pedreira. Deixou esposa e duas filhas, de 8 e 10 anos. 'Entrego nas mãos de Deus, que tarda mas não falha', resigna-se a viúva, Sônia do Rosário Natividade Ferreira, 39 anos. 'Quero justiça', apela a viúva, que foi casada com Alex por 11 anos. A polícia investiga a hipótese de crime passional - Alex teria relação com uma mulher cujo ex-companheiro não aceitava a separação.

Muitas vezes, as famílias de pessoas executadas se mudam por causa do trauma e do medo. Os parentes do estudante Manoel Raimundo Marques de Jesus, 21 anos, assassinado a tiros no último dia 3, no conjunto Campos Elíseos, no Tapanã.

A família acredita que o alvo era o irmão da vítima, envolvido em crimes. Manoel foi morto por engano. Na terça-feira passada, a reportagem voltou ao local do crime. Moradores contaram que a família se mudou após o homicídio, com receio de um novo ataque. Os vizinhos disseram não saber o paradeiro dos parentes de Manoel. O mesmo ocorreu com a mãe e o irmão de um adolescente de 17 anos, assassinado a tiros, em janeiro, no Guamá. Neste caso, segundo apurou a reportagem, ele saiu de casa para fazer um roubo e arrecadar dinheiro para comemorar seus 18 anos, poucos dias depois, mas foi assassinado por dois homens, que imaginaram que ele iria roubar a motocicleta de um traficante - o jovem, no entanto, já havia assaltado uma pessoa e levado o celular.

'A violência não é democrática, nem homogênea, em que pese a classe média e a elite serem vítimas ocasionais. Ao contrário do que se possa crer, a violência não atinge a todos de forma igual e indistinta', diz o secretário-geral da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH), Marcelo Costa. 'São os mais pobres, das periferias urbanas, jovens, homens e negros que são desigual e desproporcionalmente os mais vitimizados pela violência, onde o emprego de arma de fogo é o mais utilizado', diz ele, para afirmar a tese de que está havendo um extermínio de adolescentes e jovens na região metropolitana de Belém e, também, no Estado. Marcelo Costa afirma que esses crimes acontecem 'com a omissão do Estado, visto que outros Estados tomaram iniciativas e têm enfrentado com firmeza esses grupos, infringindo duras derrotas às suas ações criminosas, com diminuição dos índices de violência, a exemplo do Rio de Janeiro e de São Paulo que, ao final da última década, já ostentam a posição de Estados menos violentos do País', diz ele.

Extermínio - No Rio, diz o advogado, há um combate sem trégua à ação das milícias, que também fazem às vezes de grupos de extermínio. 'O que é que tem aqui no Estado? Foi criado algum grupo especial, com poderes, recursos? O governador tomou alguma iniciativa em relação ao fato? Em qualquer Estado com o mínimo de decência, caía a cúpula da segurança pública. Afinal de contas, garotos têm sido executados. Entretanto, o que se vê é um comportamento tipicamente fascista em relação à criminalidade violenta', acrescenta.

Marcelo Costa lembra que esteve em uma reunião com alguns delegados responsáveis por um inquérito que apura execuções de adolescentes. 'Na reunião, uma delegada disse: 'nós verificamos que pelo menos aqueles garotos não tinham envolvimento com o crime'. Peraí, quer dizer que se, tivessem, haveria alguma justificativa para o assassinato? No fundo, esse é o raciocínio que orienta a segurança pública em relação a esse fenômeno', afirma.

O secretário-geral da SDDH acrescenta que, em Belém e na região metropolitana, a violência campeia nos bairros periféricos, entre os quais Benguí e Terra Firme, e Outeiro. Marcelo Costa diz que há informações sobre a ação de grupos de extermínio em Santa Izabel, Guamá e Icoaraci. 'A continuar nesse ritmo, não será surpresa o controle desses grupos sobre vastos
territórios da região metropolitana, extorquindo dinheiro, empreendendo negócios irregulares e ilegais, propagando a violência e instituindo currais eleitorais', alerta.

Marcelo Costa também comenta as afirmações da polícia, segundo a qual boa parte dos homicídios ocorre por questões ligadas ao tráfico de drogas. 'Acertos de contas ou dívidas do tráfico nada explicam. A maior parte sem elucidação, o que assinala a ausência de medidas efetivas de enfrentamento do problema, lançando uma mensagem perigosa: 'está em curso, no Estado do Pará, um processo de limpeza social', que, com a omissão das autoridades públicas, atinge consciente e seletivamente os segmentos excluídos e marginalizados da sociedade', analisa.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública garante que, mês a mês, reduz as estatísticas de homicídios na capital e no interior. Mas Marcelo Costa tem uma análise crítica sobre essa afirmação. 'O que há, e muito, é sub-registro. Quando comparados aos dados de instituições que de fato fazem pesquisa, como o IPEA e - agora, mais recentemente, o Mapa da Violência de 2012, do Instituto Sangari, essas 'garantias' não se sustentam por falta de política. Os governos contabilizam a política de segurança pública em efetivo, armas e prisões, nunca em formação, inteligência, mediação de conflitos, participação cidadã e controle social. A primeira conta dá visibilidade e voto, enquanto a segunda dá eficácia'.

Fonte: O Liberal

No blog Perereca: Um escabroso crime contra os direitos humanos: um campo de concentração chamado de “hospital”.

2012-02-13T18:00:00.000-03:00

No excelente blog Perereca da Vizinha, reportagem que mostra a situação dantesca de violação de direitos humanos que sofrem as mulheres na penitenciária feminina do Pará.

Leitor do nosso blog chama a atenção para o fato, comentando no post Secretário de Comunicação de Jatene chama jornalista de cadela:

Deputado,

Verifique a reportagem sobre a visita que o MPF realizou na Penitenciária Feminina, constataram verdeiros absurdos. Está na Perereca e no portal do MPF. Seria bom V.Exa, ter acesso ao relatório.

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Aqui, o que conta a Perereca:

O hospício do filme “Um Estranho no Ninho” mais parece um SPA perto do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, localizado no Complexo Penitenciário de Americano, no estado do Pará.

Pra começo de conversa, o hospital atende ao dobro de pacientes pra que tem capacidade. E, por incrível que pareça, não conta nem sequer com um médico permanente.

Não há acompanhamento sistemático da saúde mental desses pacientes e os medicamentos que recebem estão, por vezes, com a validade vencida.

Há suicídios e homicídios dentro do hospital, que, na prática, se transformou em prisão perpétua.

Nem crises epilépticas recebem tratamento adequado.

Os “prontuários” são improvisados em pedaços recortados de caixas de papelão.

No Centro de Reeducação Feminina de Americano a situação não é diferente.

Falta até absorvente higiênico, modess, para as detentas.

Não há berçário na penitenciária e pelo menos uma mãe só teve o filho nos braços ao dar à luz.

Há esgoto a céu aberto, proliferação de ratos e insetos e fezes de pombos escorrem pelas paredes.

Foi essa a situação desumana, estarrecedora, que o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública flagraram, durante a inspeção realizada em 12 de janeiro deste ano, nesses dois locais.

A Perereca publicou, ontem, release enviado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal e hoje foi ler o relatório anexado à matéria.

Recomendo vivamente a leitura dessas impressionantes páginas de terror.

O link está aqui:

http://bit.ly/wyOLJx

O relatório de inspeção será encaminhado ao Ministério Público Estadual, Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e Vara das Execuções Penais.

Agora, é esperar pra ver qual será a desculpa esfarrapada do Governo do Estado para uma situação tão absurda, tão irresponsável, tão hedionda.

Um verdadeiro crime contra direitos elementares do ser humano, das mulheres, das pessoas que sofrem com problemas mentais. Algo que deveria ser até denunciado em tribunais internacionais.

Um crime que atinge até mesmo recém-nascidos, que não têm direito à amamentação e ao carinho da mãe – um direito básico!

E o que é que o governador Simão Jatene vai dizer? Que isso é culpa de sua antecessora? Mas um ano depois de ter assumido o Governo?!!!

Cadê a Secretaria Nacional de Direitos Humanos? Cadê a ONU? Cadê a Justiça?

Será que vamos permitir a existência de um verdadeiro campo de concentração dentro de um País democrático?

Desde quando um cidadão, só porque ocupa o governo, pode pisotear dessa forma a Constituição brasileira?

Desde quando seres humanos, mulheres, doentes podem ser tratados que nem bicho - e tudo ficar impune?

E o que é que Jatene vai dizer? Que não sabia de nada? – novamente?!!!

Mas o que é, então, que ele anda a fazer no Palácio dos Despachos?

Tá certo que o Estado é uma máquina enorme, monstruosa; não dá pra saber tudo.

Mas não há inspeções periódicas nesses locais, controle das secretarias, um sistema mínimo de informações para o mandatário? Mas que diabo de “governo” é esse, então?

A sociedade brasileira não pode ficar calada diante do horror a que estão a ser submetidas essas pessoas, sob pena de nos tornarmos cúmplices desse crime.

São seres humanos, pessoas que foram presas, que estão sob a guarda do Estado. Não são bichos. E ainda que fossem bichos, como imaginar tratá-las de maneira tão brutal?

É preciso exigir o desmonte desse campo de concentração chamado de “hospital” e a humanização das condições carcerárias em Americano.

E cobrar: ou Simão Jatene se dispõe a governar, ou que pegue a sua viola e vá cantar em outro lugar.

Graça Foster: de catadora de lixo reciclável a presidenta da Petrobrás

2012-02-13T14:30:00.000-03:00

Assume hoje à tarde a presidência da Petrobrás, Graça Foster, que nasceu numa favela do Rio de Janeiro, começou a trabalhar aos 8 anos e foi catadora de lixo reciclável.

É mais uma mulher no comando de uma grande empresa do país, confirmando a promessa da presidenta Dilma de que seu governo teria 30% de mulheres no comando de ministérios e grandes empresas.

Daqui, nossos votos de muito sucesso à nova presidenta! É o PT inovando e fazendo boa história!

O texto a seguir é do blog kiminda.wordpress:

por Valor
Indicada para a presidência da Petrobras pelo ministro Guido Mantega, presidente do conselho de administração da companhia, Maria das Graças Foster foi eleita uma das 15 executivas em destaque pela Valor Liderança – Executivas. Na época da premiação, em dezembro passado, a revista publicou um perfil da executiva. Confira abaixo.Comando com mão de ferro e dedicação quase absoluta

Integrante da curta lista de pessoas que gozam da total confiança da presidente Dilma Rousseff, Maria das Graças Silva Foster, ou Graça Foster, como prefere ser chamada, tem um currículo poderoso. É diretora da área de gás e energia da Petrobras e seu nome é cotado para presidir a empresa quando José Sergio Gabrielli deixar o posto. Em outubro, ela participou como executiva da Petrobras da comitiva presidencial à Bulgária, Bélgica e Turquia.

Engenheira química, com mestrado em engenharia de fluidos, pós-graduação em engenharia nuclear e MBA em economia, Graça Foster nasceu em uma favela do Rio de Janeiro nos anos 1950, o Morro do Adeus, que hoje integra o Complexo do Alemão, ocupado pela polícia neste ano. Foi lá que ela viveu até os 12 anos, quando a família se mudou para a Ilha do Governador. No morro, começou a trabalhar, aos 8 anos, como catadora de papel, garrafas e latas de alumínio que vendia para comprar material escolar e presentinhos para sua “florzinha”, como chama a mãe, Terezinha Pena Silva, que continua sendo alvo de sua dedicação.

“Minha mãe é a coisa mais linda, a coisa mais bonitinha que tem, é pequenininha, é a minha flor”, desmancha-se a filha durona no trabalho, de 1,78 metro de altura, negociadora implacável, temida e, por que não dizer, criticada por parte dos executivos que convivem com ela. É a mãe a única capaz de competir com sua outra paixão: a Petrobras, empresa onde trabalha desde 1981, depois de quase dois anos na Nuclebrás, seu primeiro emprego com carteira assinada.

“A Petrobras é uma prioridade na minha vida. Raramente acontece uma inversão, mas só minha mãe está na frente. Graças a Deus o resto da família não precisa. A Petrobras sempre foi importante para mim. O normal é estar disponível para a empresa. Tudo na vida é paixão. E como posso não estar apaixonada e ficar aqui de dez horas a 12 horas todos os dias, torcendo para tudo dar certo?”

O início da vida acadêmica tampouco foi fácil. Aos 22 anos e ainda na faculdade, Graça teve a filha Flávia, que é mãe de sua neta Priscila, hoje com 16 anos. As três são do signo de Virgem e muito próximas. Mais tarde veio Colin, filho do seu terceiro casamento, “um garotão que tem 2,05 metros e estuda jornalismo”.

A área comandada por Graça Foster na estatal acumulou lucro de R$ 2,6 bilhões até setembro de 2011, o segundo melhor resultado da empresa, só atrás da exploração e produção. Quando ela assumiu, em setembro de 2007, o prejuízo era de R$ 895 milhões.

A executiva comanda a diretoria de gás e energia com mão de ferro. Trabalhadora compulsiva – conta que nunca teve remorso de deixar os filhos em casa antes de viajar a trabalho por um ou dois meses –, e chefe exigente com prazos e metas estabelecidos e cobrados com rigor, Graça tem um calendário de “marcos” atrás da mesa, que detalha datas das diferentes fases das obras de sua área.

Raramente, ela sai antes das 21 horas e sempre carrega uma pasta enorme e grossa onde está escrito “Trabalho de Casa” à mão. Ali ela tem acesso a relatórios, notas técnicas e à agenda de reuniões do dia seguinte. “Mesmo que tenha reunião com minha equipe, eu me preparo, para a reunião andar rápido.” Em casa, além de olhar a “pastinha”, ela costuma tomar meia garrafa de vinho antes de dormir. Magra, elegante, ela diz que prioriza o vinho a qualquer outra iguaria. (Texto de Cláudia Schüffner)

UPA de Capanema recebe nome de pessoa viva e sem que projeto passe na Câmara Municipal

2012-02-13T10:01:00.002-03:00

Bom dia e boa semana.

Sobre a UPA - Unidade de Pronto Atendimento que o ministro Padilha inaugurou em Capanema e que recebeu o nome de "Josiel Martins", é mais um caso para o MP.

Atento comentarista deixou este recado no post Estatuto da juventude, direitos de uma geração. Em pauta no Senado:

Deputado,

O Caso da UPA, com o nome de Josiel Martins.

A lei N°6.454/77, proibe atribuir nomes de pessoas vivas a bens Públicos.

A Atribuição do nome de pessoa viva, a um predio público, fere os principios da impessoalidade e moralidade. Basta acionar o Ministério Público, para que aquele orgão, ingresse com uma ação civil pública, contra o Municipio de capanema. para que a justiça, determine a retirada do nome do indigitado do prédio público. Cabe ao MP, a Defesa da probidade Administrativa.

Fato dessa natureza, já ocorreu em Santarem, quando o MP, entrou com uma Ação, e a Justiça, obrigou o Estado a retirar o nome do jader barbalho, do Estadio de Futebol, daquele Municipio, que foi construido, quando Jader, era Governador.

João Souza

No meu twitter, já havia me manifestado sobre o assunto e também o quanto o PT tem feito de bem ao povo do Pará, sementes plantadas no governo da companheira Ana Júlia:

bordalopt Carlos Bordalo

UPA em Capanema recebe o nome de “Josiel Martins“pai do Prefeito: pessoa viva, sem projeto na Camara @padilhando @verapaoloni

12 Fev

bordalopt Carlos Bordalo

As 15 Hs o Ministro da Saude do Brasil(PT) chega a Capanema p/ inaugurar UPA e SAMU: PT beneficiando o povo @verapaoloni

11 Fev

bordalopt Carlos Bordalo

Chegando a Capanema apos agenda em Cachoeira do Piria: Marcharemos c/ D. Beth nas eleicoes @verapaoloni

11 Fev

bordalopt Carlos Bordalo

@AnaJuliaPT13 Com certeza! Nos proximos meses o Para recebera Novas Upas: sementes plantadas por Gov do PT de Ana Julia

10 Fev

bordalopt Carlos Bordalo

PT investe no Para: Minha Casa, Minha Vida entrega casas p/ o povo em Castanhal. @verapaoloni @padilhando @JimmyNight

10 Fev

bordalopt Carlos Bordalo

PT investe no Para: UPA e SAMU p/ Capanema e regiao do Caete. @verapaoloni @delsaude @padilhando @AnaJuliaPT13

10 Fev

bordalopt Carlos Bordalo

@padilhando amanha em Capanema inaugurando UPA e SAMU. Estarei c/ Ministro @verapaoloni

10 Fev

Estatuto da juventude, direitos de uma geração. Em pauta no Senado

2012-02-12T10:40:00.000-03:00

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) está em pauta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Acompanhe aqui a importância estratégica da juventude brasileira ter seu estatuto, o que pode avançar e também as pedras no caminho:

Tema objeto de audiências públicas e de manifestações, três propostas são foco de divergências entre os senadores: meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer; desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais; e vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a programas destinados aos jovens.

Depois de uma audiência pública e muita polêmica sobre a matéria, o relator da proposta na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), fechou voto preliminar pela aprovação do texto oriundo da Câmara com sete emendas próprias e mais quatro das dez emendas oferecidas até agora pelos senadores. Ainda faltava a Randolfe Rodrigues analisar duas subemendas ao seu parecer elaboradas pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e uma emenda apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

A oposição demotucana, como é praxe, quer restringir ao máximo os direitos dos jovens, apresentando emendas alternativas ao texto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Demóstenes Torres (DEM-GO) pressionou pela retirada do benefício de meia-passagem em transportes intermunicipais e interestaduais - independentemente do motivo da viagem - a estudantes de 15 a 29 anos e segue se opondo à concessão de desconto de 50% ao público dessa faixa etária em programas culturais e de lazer. Quer a meia-entrada limitada para jovens estudantes às apresentações patrocinadas ou subsidiadas exclusivamente pelo poder público.

Ele também é contra a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para jovens com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Ocupados esses assentos, ainda haveria mais duas vagas por veículo com desconto mínimo de 50% para estudantes nessas mesmas condições, pois isso impactaria sobre a organização e a receita das empresas de transporte, já obrigadas a conceder benefício similar aos idosos.

Então que a juventude de baixa renda que se "vire nos 30" para ir ao trabalho, ter acesso ao lazer e à cultura e, principalmente, estudar!

Aloysio Nunes (PSDB) e candidato a prefeito de São Paulo, disse que a medidaestaria conferindo "protecionismo e privilégio" a um determinado grupo.Se tem algum grupo que precisa de proteção hoje são nossos jovens para poderem contribuir, pelo trabalho e estudo, ao desenvolvimento do Brasil.
No Pará demos exemplo nacional e me orgulha ter encampado essa luta, pela meia-passagem intermunicipal, que permite aos estudantes pagar metade do valor nas tarifas rodoviárias e aquaviárias.

Demóstenes também retirou do seu voto ao projeto dispositivos que tomavam o padrão de renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família como parâmetro para classificação dos jovens carentes com direito a meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento.

Superada essa etapa de discussão na CCJ, a matéria ainda será examinada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Esse Estatuto pode ir além, garantindo:

o direito à conciliação entre trabalho e estudo para os jovens,
a benefícios estatais para concluir o ensino médio sem ingressar precocemente no mercado de trabalho,
à educação que prepare para a vida e não para um percurso acadêmico fechado,
a financiamentos específicos para a habitação evitando a co-habitação precária com outros parentes quando começa a construir vida a dois,
ao atendimento especial às jovens mulheres por conta da gravidez indesejada e da feminização e juvenização da AIDS,
assim como à educação no campo de qualidade e sintonizada com a produção,
a linhas de crédito especial junto aos bancos públicos para o empreendedorismo,
o direito a canais de diálogo e participação social perante os governos e os parlamentos,
à mobilidade urbana e interestadual para o trabalho, esporte, cultura, lazer e educação, ao incentivo público para ter acesso à arte e cultura,
entre outros direitos.

Precisamos que este Estatuto organize os direitos de uma geração que, pelo seu peso demográfico e por compor a maioria das classes em mobilidade social no Brasil, é crucial para o desenvolvimento nacional.

Secretário de comunicação de Jatene chama jornalista de cadela

2012-02-11T13:30:00.000-03:00

No blog da jornalista Franssinete Florenzano esta denúncia estarrecedora. O secretário de Comunicação do governo Jatene chama a jornalista de cadela no facebook (Clique na imagem acima para ler).

Lembro que a companheira Ana Júlia, enquanto governadora do Pará, foi muitas vezes atacada de forma machista e preconceituosa pelos tucanos, como o sr. Ney Messias faz agora com a prezada jornalista.

Meu total repúdio a esse gesto que merece resposta imediata e minha solidariedade à mulher, jornalista e blogueira. O que é que é isso?
===

Ao governador Simão Jatene

Senhor governador Simão Jatene,

Acabo de receber de um leitor que nem conheço, mas que viu, ficou indignado e copiou comentário do seu secretário de Comunicação, Ney Messias, em que, covardemente, como é de seu feitio, me chama de cadela.

Sim, ca-de-la.

O que o senhor sentiria se tais palavras e atitudes fossem dirigidas à sua esposa e à sua filha?

Pois pense no que eu, o meu marido, a minha filha e os demais membros da minha família estão sentindo agora.

Para dirimir dúvidas, leia a postagem aí em cima.

Fui verificar a infâmia e ele, fiel à sua trajetória torpe, apagou o post. Mas eu o tenho a salvo, para mostrar a todos a sua verdadeira face, revelada por si mesmo.

É isso que o senhor oferece a uma cidadã honesta, servidora pública estadual com 28 anos de serviço, que trabalhou e muito no seu governo anterior, acreditando na sua honestidade de propósitos? Um secretário de Comunicação que se porta de forma imunda, agride a todos os que não fazem parte de sua panelinha, passa o dia inteiro escrevendo bobagens no twitter – com conteúdo e grafia só admissíveis para um pré-adolescente -, pago pelo dinheiro do povo?!

O senhor sabe que o seu secretário de Comunicação ofende a qualquer um que ouse exercer o direito constitucional de livre manifestação e expressão nas redes sociais?

Que vive a espalhar boatos afrontando a honra alheia?

Que ao invés de trabalhar para merecer o salário e vantagens que usufrui – bancado pelo meu, pelo seu, pelo nosso dinheiro como contribuintes - comete injúrias, calúnias e difamações no horário de expediente?

O senhor tem conhecimento de que ele chegou ao ponto de ligar para o chefe de uma jornalista da TV Liberal – sem o consentimento dos donos, é óbvio – e pedir a cabeça dela só porque ela retuitou algo de que ele não gostou?

E que agiu da mesma maneira com mais duas jornalistas? Isso tem nome, e se chama coação moral, intimidação, abuso de autoridade. Isso é crime.

O senhor aprova tal conduta?

É isso que o senhor considera Comunicação Social?

O senhor lembra de quando reuniu os jornalistas que atuavam no seu governo anterior e falou de trabalhar com paixão? Eu lembro. Eu acreditei. Dei o meu sangue, renunciei à minha vida pessoal e à minha saúde. Para que? Para o seu atual secretário de Comunicação enxovalhar publicamente a minha honra? Para o seu atual governo abrigar em cargo do primeiro escalão um indivíduo sem a menor qualificação e que não cumpre os mais básicos requisitos e deveres do serviço público, nem respeita os princípios insculpidos na nossa Constituição?!

Eu exijo que o seu nefando secretário de Comunicação me respeite, como ser humano, mulher, mãe, jornalista, advogada, servidora pública, cidadã!

Tal ignomínia não pode ser perpetrada impunemente. Se o senhor acobertar esse comportamento será no mínimo conivente.

O Estado do Pará não merece tão abominável personalidade em cargo público cujas atribuições envolvem justamente fazer a ponte entre o governo e a sociedade.

A imediata exoneração desse sujeito é a única resposta sua à necessidade imperiosa de observar os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e finalidade, que regem a Administração Pública, e que devem nortear seus agentes.

Para o senhor ter uma ideia do que pensam do seu secretário de Comunicação, sugiro que leia os comentários A fogueira da vaidade no meu blog e no Facebook, dos quais destaco um que é de eleitor seu:

“Como compositor, escritor e artista plástico, posso falar por conhecimento!

Realmente o governo PODERIA “se quisesse” ajudar, evitarei relatar o óbvio abaixo!

Tem o MELHOR estúdio das regiões Norte e Nordeste na rádio Cultura, porém tente conseguir gravar lá, nem pagando quanto mais de graça!

Nunca patrocinou um único festival com eliminatórias nos quatro cantos do estado!

Nunca teve um único projeto com o objetivo de divulgar nossos trabalhos lá fora, exceto uma única vez na França porque pelo teor do evento era obrigado!

Nunca procurou levantar o nosso carnaval, os compositores paraenses são requisitadíssimos além de nossas fronteiras vide Rio e São Paulo onde vendem autoria obrigados pela necessidade e São Luiz e Macapá onde quase 90% dos sambas de enredo que cantam ou cantaram na passarela são nossos!

A cidade da Vigia exporta músicos para o mundo e tem não uma e sim TRÊS das escolas de músicos mais antigas do PAÍS existindo sem um centavo de subvenção (da prefeitura, do estado ou de Brasília), apenas na base do talento!

Na divulgação da parte literária na nossa Feira Pan Amazônica os escritores paraenses não têm ao menos uma estande de destaque, nossos livros ÀS VEZES são comprados para compor biblioteca e quando os livros são vendidos no varejo via cartão Banpará pode esperar 60 dias para o reembolso!

Tente uma exposição de artes plásticas (belas artes) ou publicar qualquer tipo de imagem através da Secretaria de Cultura incluindo pintura, fotografia, desenho, gravura, escultura, charges, caricaturas, e correlatos sem ser explícito que te perguntam O QUE É ISSO ?

No encerramento da última Feira Pan Amazônica (a primeira do atual governo) ouvimos a cantora italiana Mafalda Minnozzi, o percussionista paulista Kabé Pinheiro, no violão e guitarra o maranhense Ricci e o Felipe Alves também paulista no baixo!

Garanto que tocando e cantando as mesmas músicas nós não faríamos feio e que no quesito guitarra e percussão daríamos de 10 a 0, porém perderíamos no quesito cachê, sem passagem, hospedagem e alimentação !

O governador e todos que estavam presentes ouviram de minha boca no encontro de artistas no comitê da Pedro Álvares Cabral antes do segundo turno estas palavras: “Jatene o estado é um celeiro de intelectuais de uma obra só, por falta de apoio”, ele concordou porém expôs que haveriam outras prioridades, contudo se fez entender que no seu governo não seria “Casa de ferreiro espeto de pau” e encarregou o Ney “NA HORA” de “FAZER ACONTECER”!

O resto todo mundo conhece!

*** Divulgação só elege poste quando passa a imagem de sua utilidade, seja como suporte de lâmpada, seja como condutor de fio, dissimulando o obstáculo para pedestre***

E como Jatene não é poste se houver continuidade evitará colocarem “concreto” na sua forma ainda esse ano, afinal 2012 é um ano de jogo por ser um ano par!”

Aguardo a única atitude justa e correta que o senhor pode tomar, governador Simão Jatene.

Respeitosamente,

Franssinete Florenzano

Blog do Bordalo

Eleições na Associação e Sindicato dos Delegados de Polícia

Podem estar querendo melar a Copa no Brasil

Atenção: podem estar querendo melar a Copa no Brasil

A maior grilagem acabou. Por Lúcio Flávio Pinto

1.

A maior grilagem acabou - Por Lúcio Flávio Pinto

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Amilcar Guimarães

O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc..,.

Mais tarde, justa ou injustamente, o dito jornalista ofendeu o falecido Cecílio do Rego Almeida. A vítima, ao invés de dar os sopapos de costume, como fez o Maiorana, recorreu CIVILIZADAMENTE ao judiciário pedindo indenização pela a ofensa.

Eu fui o juiz da causa e poderia ter julgado procedente ou improcedente o pedido, segundo minhas convicções.

Mas minha decisão não valia absolutamente nada, eis que a lei brasileira assegura uma infinidade de recursos e o juiz de primeiro grau nada mais faz do que um projeto de decisão que depende de uma série de recursos a ser confirmada pelos Tribunais.

Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem.

Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc...

Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio?

Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação.

Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.

Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP).

Então resolvi usar essa tribuna para registrar o meu protesto.

Mas se o Lúcio for realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para resolver nossas pendências em uma partida de tênis.

Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,CANALHA!!!!!

A quem Serra quer enganar? A quem os tucanos pretendem enganar?

Agenda em Marituba

Dia 6, ato em solidariedade a Lúcio Flávio Pinto

Zé Carlos do PV: concordata da Celpa é caso de polícia

CPI da Pedofilia: há muito o que fazer

Saúde pública no Pará tem a pior avaliação do Brasil

Governo Dilma: Trabalhadores e empresários comemoram acordo que melhora condições de trabalho na indústria da construção

Direitos humanos: requeri informações sobre tratamento psiquiátrico do Complexo de Americano

Vou hoje à posse da nova direção da juventude do PT Belém

O desastre tucano na educação e na segurança pública

Celpa foi vendida pelos tucanos por R$ 450 milhões e agora pede recuperação judicial. Privatizar pra quê?

Insegurança pública: governo Jatene unifica dados de homicídios para tentar diminuir a estatística da violência

Prefeitura de Belém trata pobres com desrespeito no recadastramento do Bolsa Família

Gervásio Morgado em mais um atentado contra o povo de Belém

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451. Agora é com Jatene!

O reajuste dos professores é de 22,22% em relação a 2011 e nenhum professor pode receber menos do que esse valor por uma jornada de 40 horas semanais. Agora é com o Jatene!

Sábado em Moju e domingo, em Bonito

O PT do Moju em ação

Insegurança pública: grupos de extermínio atuam em Mosqueiro, Icoaraci, Ananindeua e Marabá

Insegurança pública: mulheres, jovens e crianças as maiores vítimas no carnaval

Minhas condolências à família do Dep. Novelino

O povo indaga diante do investimento em segurança: é agenda mínima ou governo mínimo?

Parabéns, companheiro Alfredo Costa!

Insegurança: mais de 70 homicídios durante o carnaval no Pará

Leopoldo Vieira: Depois do "Não", juventude paraense tem que pensar seu projeto de estado

Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo. Não adianta o governo Jatene tentar esconder o sol com a peneira

A seguir, dois textos. O 1º mostra a sonegação de dados oficiais da violência no Pará; o 2º mostra que Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo.

Acompanhe:

No blog da Franssinete: (sobre a sonegação de dados oficiais)

Violência contra jovens

Marcos Verlaine: As eleições, os sindicatos e os trabalhadores

Zé Carlos do PV: quero morar na maquete eletrônica do Duciomar

Vereadora Cecília, de Tomé-Açu: mulher de todas as lutas

Pausa. Um bom carnaval a todos!

Governo Jatene recusa trabalhar em conjunto com prefeitura do PT no Marajó

Em Rondon, reintegração de posse da Fazenda Água Branca pode desencadear onda de violência

CPI Tráfico Humano: seis mil paraenses "presos" nos Estados Unidos

Todo apoio ao movimento sindical de rurais da Fetagri

FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DO PT

Toda solidariedade aos jornalistas Franssinete Florenzano e Lúcio Flávio Pinto

AUDIÊNCIAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

CONJUNTO DO BASA PEDE SOCORRO

TORTURA NUNCA MAIS!!!

Insegurança: há um extermínio de jovens na Região Metropolitana de Belém

No blog Perereca: Um escabroso crime contra os direitos humanos: um campo de concentração chamado de “hospital”.

Graça Foster: de catadora de lixo reciclável a presidenta da Petrobrás

UPA de Capanema recebe nome de pessoa viva e sem que projeto passe na Câmara Municipal

Estatuto da juventude, direitos de uma geração. Em pauta no Senado

Secretário de comunicação de Jatene chama jornalista de cadela

Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,

CANALHA!!!!!