quarta-feira, 16 de março de 2016

Feirantes denunciam aumento abusivo por parte da prefeitura de Belém

Os feirantes de Belém denunciaram na Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor da Alepa, da qual sou presidente, o aumento e a forma de pagamento nas taxas cobradas pela prefeitura de Belém. 

Em reunião na Assembleia Legislativa, os feirantes disseram que foram pegos de surpresa com o fim da anuidade e o inicio de pagamento mensal para os permissionários  ocuparem espaços nas feiras de Belém. Mas, a forma de pagamento não é o principal questionamento. Os trabalhadores reclamaram que pagavam a anuidade de R$36 reais e agora vão desembolsar mensalmente a quantia de R$ 51 reais. Em relação a anuidade, o aumento é de mais de 3 mil por cento.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor da Alepa, alertei os feirantes que essa cobrança não é ilegal, mas entendo que a prefeitura de Belém tem que agir com prudência. O que justifica essa majoração e a forma de pagamento mensal? 

A prefeitura de Belém deveria primeiro escutar os feirantes e debater sobre as mudanças. Eles deixaram claro que não são contra um novo aumento, e sim pela forma que a prefeitura impôs as mudanças. Os feirantes começaram a receber os carnês de pagamento na semana passada, com cobranças retroativas a janeiro. A Comissão de Direitos Humanos recebeu a denúncia e vai cobrar explicações à prefeitura de Belém.

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