quarta-feira, 2 de março de 2016

Comissão de Direitos Humanos da Alepa investiga morte de líder de assentamento no interior do Estado

Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do Pará, realizaram na quinta-feira (25/02), uma diligência aos municípios de Brejo Grande do Araguaia e São Domingos do Araguaia. Em pauta, o recolhimento de informações sobre as circunstâncias que causaram o assassinato de Luiz Antônio Bonfim, líder do assentamento Araguaia, localizado na vicinal Tabocão, em Brejo Grande.

A delegação foi coordenada pelo presidente, deputado Carlos Bordalo (PT); com as presenças do vice, deputado Lélio Costa (PCdoB); deputado Jaques Neves (PSC), membro; e pelo deputado João Chamon (PMDB), convidado da Comissão, por ter atuação política destacada na região. Paulo Fonteles Filho, coordenador do Comitê Nacional da Verdade no Pará, também acompanhou os deputados nas reuniões. O deslocamento oficial da comitiva foi oficializado após aprovação de requerimento de autoria do deputado Lélio Costa, pedindo a intervenção da CDH no caso.


“As informações recolhidas servirão para produzir um relatório com sugestões e recomendações ao Estado (Governo e Judiciário) com medidas para coibir a violência, produzir a paz, assegurando que a democracia e o direito ao livre exercício da atividade política e da atividade social das organizações populares sejam garantidos”, afirmou o deputado.

Em Brejo Grande, os deputados reuniram-se com lideranças na cidade e no assentamento em que Luís Bonfim era líder respeitado. “Sempre nos defendeu, demonstrando coragem e dedicação pela nossa causa”, informou Cleone Alves de Souza, coordenador atual do assentamento Araguaia.

Já em São Domingos do Araguaia, foi feita uma audiência pública na Câmara Municipal, que estava completamente lotada, com a presença de moradores e autoridades locais. O delegado da Polícia Civil, responsável pelo inquérito, Vinicius Cardoso das Neves, falou publicamente sobre as investigações e diligencias que estão sendo feitas, informando ainda que onze testemunhas já foram ouvidas. Acompanhado ainda pelo delegado Marcelo Delgado Dias, superintendente da Policia Civil de Marabá, reuniram após a sessão, a portas fechadas com os deputados.


Para o deputado João Chamon (PMDB), a impunidade ainda é grande. “Estou aqui como convidado da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, observando as investigações sobre o assassinato do Bonfim, exigindo celeridade na apuração e acompanhando toda a situação que envolve a disputa de terras aqui em nossa região”, disse.

“A nossa iniciativa, enquanto parlamentares, foi fazer com que o Poder Legislativo do Estado possa acompanhar as investigações destes crimes de encomenda, que na sua maioria, está relacionado com conflitos pela terra, não podemos deixar que a impunidade seja útil à criminalidade”, justificou o deputado Lélio, autor do requerimento pedindo o deslocamento da Comitiva. Para ele, a iniciativa veio na tentativa de frear as graves, inúmeras e recorrentes violações de direitos na região.

Para o deputado Jaques Neves (PSC), membro CDH, as comissões fazem parte do parlamento e o legislativo, por ser a representação do povo, precisa ir onde o povo está, onde o problema está acontecendo. “Estivemos in loco, averiguando, ouvindo depoimentos, colhendo informações para a produção de propostas para que o Estado, o governo e a sociedade possam fazer as mudanças necessárias para impedir a violência e a impunidade”, disse.

O CASO - Luís Bonfim foi assassinado - com seis tiros que lhe acertaram a cabeça - no dia 13 de fevereiro deste ano, quando comprava pão em uma padaria próxima a residência dele,  em São Domingos do Araguaia. “Uma execução, pelos relatos até agora conhecidos, um crime de mando, encomendado”, considerou o deputado Bordalo. Bonfim, ainda era presidente municipal do PCdoB na cidade e pré-candidato a vereador.

O assentamento Araguaia existe desde 2009, em terras que envolvem três fazendas: Três Poderes, localizado em Brejo; Consolação (Brejo); e Santa Maria (Palestina do Pará), originalmente de propriedade do fazendeiro Valderey Fernando e, hoje, nas mãos de herdeiros. A área em questão está em processo de desapropriação pela reforma agrária junto ao governo federal.

MAIS VIOLÊNCIA- Os parlamentares ouviram ainda denúncias de outros crimes e solicitação de apuração. O que mais chamou a atenção foi o relato sobre o assassinato de uma garota de dez anos encontrada carbonizada, morta por asfixia. O caso ocorreu em novembro do ano passado e os principais suspeitos de cometerem o crime são a mãe e o padrasto, presos provisoriamente.
"Ouvimos a família de Maria Eduarda, um caso escabroso, que provocou comoção social, que também, vamos acompanhar com cuidado e carinho para que este caso seja elucidado para trazer tranquilidade à população de São Domingos do Araguaia”, disse o deputado Bordalo.

Texto: Carlos Boução/ AID Alepa

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