sábado, 28 de novembro de 2015

A semana: debate para esclarecer as ações de fronteiras no Pará

O debate sobre a segurança nas fronteiras do Pará foi o destaque da semana no Parlamento estadual. Por proposição do meu mandato, Exército e Polícia Federal deram esclarecimentos importantes sobre suas ações.

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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Video: a fuga de pistoleiro de penitenciária de Marabá

Protocolei uma Moção junto a Mesa Diretora da Alepa, exigindo da Segup e da Susipe esforços para a recaptura do pistoleiro Lindonjonson Silva, bem como seja aberto procedimento de apuração das responsabilidades sobre a fuga. 

Lindonjonson Silva Rocha, foi condenado a cumprir 42 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo Silva, e fugiu da penitenciária Mariano Antunes, em Marabá, dia 15 de novembro último.


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Reunião com Exército e Polícia Federal para debater fronteiras do Pará

O general de Exército Oswaldo de Jesus Ferreira, Comandante Militar do Norte, que esta semana recebeu o título de Cidadão do Pará, foi nosso convidado para um novo encontro com parlamentares na Assembleia Legislativa. Foi uma reunião proposta pelo nosso mandato, prontamente endossada pelo presidente da Casa, deputado Márcio Miranda. A reunião contou, também, com o delegado regional da Polícia Federal, Walame Machado.

Foi um ótimo momento para esclarecimentos sobre as ações de fronteiras no Pará e o que o Exército pode oferecer a Estado e municípios, em parcerias nas áreas de educação, saúde e segurança.

Podemos dizer que a palestra do general Oswaldo Ferreira foi tranquilizadora. A atuação do Comando Militar do Norte se dá com um efetivo de 9 mil homens, sendo que 300 trabalham nas áreas de fronteiras do Estado. Ele reconheceu que é um efetivo baixo, mas explicou que o Pará tem fronteiras tranquilas, diante das dimensões e dificuldades de acesso.

O general afirmou que o tráfico de armas e de drogas não é preocupante nas fronteiras terrestres do Pará e que o exército cumpre com seu papel, com patrulhamento 24 horas por dia, em todos os dias da semana.  

Para a Polícia Federal, o caminho dos criminosos é pelo sul do Pará e nas divisas com os Estados do Amazonas e Mato Grosso. Pelos esclarecimentos do Delegado Walame, o nosso Estado não é rota internacional do tráfico, nosso maior problema é de consumo. O Brasil e o Pará não são produtores de cocaína.

Ele lamentou que a Polícia Federal não possui efetivo suficiente para garantir o controle e a segurança em toda a extensão da região. E que isso reflete nos dois principais problemas: o tráfico de drogas e o contrabando de armas.

Sobre as apreensões de armas, o delegado detalhou que 86% são de produção nacional e que circulam pelo país até chegarem aos criminosos.



A conclusão unânime da reunião: mais importante do que combater o tráfico, é trabalhar o social, com mais educação, emprego e fortalecer a base da família. O aprendizado desta terça foi muito importante e a reversão do quadro de violência e insegurança só se dará com conversa, diálogo e união de forças. 

terça-feira, 24 de novembro de 2015

A fuga de pistoleiro de presídio de Marabá é um escândalo

O pistoleiro Lindonjonson Silva Rocha, condenado a cumprir 42 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo Silva, fugiu da penitenciária Mariano Antunes de Marabá, onde cumpria a pena estabelecida em julgamento ocorrido em 5 de abril de 2013.

Protocolei uma Moção junto a Mesa Diretora da Alepa, exigindo da Secretaria de Segurança Pública e do Sistema Penal do Estado 
esforços para a recaptura de Lindonjonson Silva Rocha, bem como seja aberto procedimento de apuração das responsabilidades sobre a fuga empreendida pelo detento.

A direção da penitenciária, agindo de forma totalmente ilegal e irresponsável, autorizou o condenado a participar de atividades na ala reservada aos presos do regime semiaberto. Nessa ala, não há segurança reforçada e, no momento em que Lindonjonson empreendeu fuga, havia apenas um agente prisional, para fazer a segurança de vários detentos. Nenhum policial militar se encontrava no local. 

O mais absurdo dessa história é que, meses antes, o juiz da 7ª Vara de Execução de Marabá, informou ao diretor da penitenciara, através de despacho assinado, que "
não existia qualquer benefício a ser concedido ao preso", pois, ele só poderia progredir para o regime semiaberto em 02 de setembro de 2028. Mesmo assim, a direção do presídio autorizou o pistoleiro a ir à área do semiaberto, de onde fugiu no dia 15 de novembro.

Devido às constantes ameaças aos familiares do casal de extrativistas que ainda residem no interior do assentamento, meses atrás, o Ministério Público requereu ao juiz da Vara de Execução, que autorizasse a transferência de Lindonjonson para uma penitenciária de segurança máxima, localizada fora do Estado do Pará. Antes da decisão do Juiz, o pistoleiro fugiu.


O descaso da Segurança Pública do Estado do Pará, em relação a esse caso, é flagrante. José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do crime, está com prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde o dia 08 de agôsto desse ano. José Rodrigues continua circulando regularmente pelo assentamento onde o casal foi assassinado, sem que sua prisão seja cumprida pela Polícia Civil do Pará.


Não é a primeira vez que pistoleiros encontram facilidades para fugirem da penitenciária Maria Antunes. Em 14 de março de 2000, o pistoleiro Barreirito, condenado pelo assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro, de Rio Maria, saiu pela porta da frente da penitenciária. Em 2010, o pistoleiro Valdir Vieira, que assassinou o sindicalista Soares da Costa filho, de Parauapebas, não teve dificuldades para fugir da mesma penitenciária. Agora, foi a vez de Lindonjonson, condenado pelo assassinato dos ambientalistas José Claudio e Maria.


As sucessivas fugas deixam claro que
a penitenciária Mariano Antunes não oferece qualquer condição para que assassinos de crimes de mando cumpram pena ali, devido ao elevado nível de corrupção de muitos dos responsáveis por aquela instituição. Esse estado de impunidade e de corrupção tem sido uma das principais causas da continuidade da violência no campo no Pará, principalmente nas regiões sul e sudeste, onde, apenas em 2015 ocorreram 20 assassinatos de trabalhadores e outros 30 estão ameaçadas de morte. 

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Escola em Barcarena, sem aula, sofre seguidos roubos

Os 1.200 estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Maria de Moraes, em Barcarena, estão há quatro semanas sem aula. No feriado de finados, 2 de novembro, assaltantes roubaram a bomba d’água, que até agora não foi reposta pela Seduc. 

Sem água, não há como manter os banheiros limpos, lavar as mãos ou beber do líquido. Foi o terceiro roubo num curto período.Assim como a bomba, computadores e materiais de expediente já foram roubados. Desde 2014 a escola está em reforma. Atualmente a obra está parada.

Estamos acompanhando, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, o drama dos estudantes de Barcarena. A escola José Maria de Moraes é apenas uma, das várias escolas estaduais com problemas no município. Vamos realizar uma diligência nos próximos dias nessas escolas, fazer um diagnósticos e depois cobrar da Seduc providências. Aliás, cobrar que coloque em prática os compromissos assumidos na reunião de trabalho realizada, em Belém, no dia 1° de julho deste ano, pela Comissão de Direitos Humanos, que contou com a presença de estudantes, professores e alunos, além da Seduc e Polícia Militar. Relembre a reunião.


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domingo, 22 de novembro de 2015

PT se fortalece no Acará com projeto de Dilvanda Faro

O Encontro de formação do PT do Acará foi um sucesso, o que mostra a força e a liderança na região da companheira Dilvanda Faro. 

O encontro, realizado neste domingo, no centro de formação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município, contou com a presença da Caravana do Partido dos Trabalhadores, formada pelo senador Paulo Rocha, os deputados federais Beto Faro e Zé Geraldo, este deputado, do ex- presidente do PT estadual, João Batista e do vice-presidente Raí Moraes.

A companheira Dilvanda Faro realiza um grande trabalho de fortalecimento do PT no Acará, com vistas a campanha de 2016 e aglutina no projeto grandes lideranças municipais, como a vice-prefeita do Acará, Ana Maria, do PCdoB, o presidente da Câmara Municipal, Valdecy Carneiro, e o ex-prefeito municipal, João Ricardo.

Parabéns à Dilvanda Faro pelo evento que contou, ainda, com filiados, simpatizantes e a militância do PT na região. Retorno do Acará com a certeza de um PT municipal mais fortalecido, com sinalização de vitória em 2016.

sábado, 21 de novembro de 2015

Licor e compota de abacaxi já em produção experimental

A Associação das Mulheres do Campo e da Cidade, de Barcarena, já está com sua produção de licor e compota de Abacaxí em fase experimental. Um exemplo de trabalho e empreendedorismo lançado no festival do Abacaxí. 

Quero aqui enaltecer a atuação da Associação, tendo a frente as companheiras Ozana Magno, Janilda Gonçalves e Lindalva Melo. E destacar, também, que a produção é o resultado de parceria com a Secretaria de Agricultura de Barcarena, gestão do companheiro do PT, João Neves, o Jango. 


Por enquanto, a venda do licor e compota de abacaxí é feita por encomenda, através do email janildammcc@yahoo.com.br ou pelos telefones 99137-5406 e 98062-0229.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

A reformulação do PT de Barcarena em debate

Minha agenda desta sexta-feira foi destacada pela participação no encontro do PT em Barcarena. Um amplo debate sobre a atual conjuntura política no Brasil, no Pará, que se somou ao novo quadro no município.

O PT de Barcarena passa por amplo processo de reformulação, conquistou novos 30 filiados nas últimas semanas e se fortalece. Já estamos num amplo debate interno, traçando a estratégia para 2016, com a condução dos companheiros Agrícolo de Farias Miranda, o Tom, e Juquinha, na presidência e vice do Partido no município, respectivamente.


Participaram do encontro companheiros do PT que são referencia de luta em defesa das causas sociais e dos trabalhadores de Barcarena: João Neves, o Jango, atual Secretário de Agricultura do município, João Batista, Ovídio Santos, Ozana Magno, Janilda Gonçalves e Lindalva Melo, além de sindicalistas, pescadores e trabalhadores e trabalhadoras rurais.Destaco, também, o dirigente estadual do PT, o companheiro André Farias.

Vamos acompanhar todo o processo de reformulação do PT de Barcarena, com a certeza das decisões corretas para o bem de seu povo.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Trabalho escravo no Pará em discussão


Dando prosseguimento a discussão sobre a minuta do Projeto de Lei, que tem como proposta a criação de um fundo para apoiar a erradicação do trabalho escravo no Pará e o Conselho Gestor que vai deliberar sobre a destinação dos recursos a serem aplicados.

É mais uma reunião de trabalho, na Assembleia Legislativa do Pará, da Comissão de Direitos Humanos, da qual sou presidente, com a super equipe de órgãos e instituições que têm atuação no enfrentamento do trabalho escravo no Pará.


O trabalho escravo é uma prática que deve ser abolida de uma vez por toda de nossa sociedade. É inaceitável que, em pleno século 21, ainda convivamos com tal perversidade de seres humanos praticados contra seus próprios pares. Homens e mulheres vivendo sem dignidade e em locais insalubres, sem nenhum direito trabalhista.


Agradeço a juíza Claudine Rodrigues, da Associação dos Magistrados do Pará, e o promotor do Trabalho, Jônatas Andrade, pelo apoio na condução da reunião.


Contribuíram nas discussões de hoje Celiana Chaves, da SEFA; Lucideia Paiva, SEASTER;
Willilald Neto e Leila Silva, Odilene Andrade e Wellen Oliveira, da SEJUDH; Quezia Silva, da Defensoria Pública da União; Marias da Penha Matos, do MPE; José Luís Brito, da Seduc; Adriana Gouveia, da Procuradoria Geral do Estado; Andrea Miralha, do TJE, e Angélica Gonçalves, da Sódireitos. Os deputados Sidney Rosa, Ozório Juvenil, e Jaques Neves mandaram representantes.

Incra/PA e UFRA discutem implantação de forno de produção de carvão biomaterial

A Superintendência Regional do Incra no Pará, com sede em Belém, recebeu da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) um projeto para implantação de forno de produção de carvão de biomaterial de Origem Vegetal, baseado no princípio de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), com a utilização como matéria-prima caroço do açaí, dendê e babaçu – em vez de madeira nativa.
 
O projeto prevê ainda equipar o laboratório de Tecnologia de Produtos Florestais (LTPF) do Instituto de Ciências Agrárias (ICA), da UFRA, para produção e certificação de carvão ativado, contribuindo como alternativa de geração de renda aos assentados e comunidades tradicionais – ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. 
 
O projeto foi apresentado pelo reitor da UFRA, professor doutor Sueo Numazawa, ao superintende do Incra/PA, Nazareno de Santos Souza, no último dia 12 de novembro, em Belém. Participaram ainda da audiência os professores Luiz Gonzaga da Silva Costa e Raimundo Adeilson, além do diretor presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea/UFRA), Carlos Albino Magalhães, do consultor-Funpea Fernando Cruz, do Diretor Financeiro Funpea Wilson Maia. Por parte do Incra/PA, acompanharam a recepção do projeto a chefe de divisão de Desenvolvimento, Francy Mary.
 
A proposta da UFRA é aproveitar o carvão na siderurgia, na produção de fossas sépticas a baixo custo e na confecção de filtros para água, equacionando desta forma o problema de resíduos sólidos nas vias públicas, nas vilas e comunidades rurais do Pará. Segundo Sueo Numazawa, “a tecnologia é inédita na região e poderá contribuir de forma significativa ao meio ambiente, levando qualidade de vida as famílias assentadas de forma sustentável”.
 
O superintendente do Incra/PA destacou o interesse pelo projeto, como uma das alternativas a serem implementadas em articulação com outros órgãos do Governo Federal, proporcionando a utilização de novas tecnologias e a geração de renda aos assentados dos projetos de assentamento. “Dessa forma, é necessário a convergências de ações a curto, médio e longo prazo para dinamizar a qualidade de vida nos assentamentos”, disse.
 
A proposta será analisada pela Superintendência Regional do Incra/PA e uma resposta oficial vai ser apresentada à UFRA nas próximas semanas. 

Fonte: Ascom - Incra

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Plenário da Alepa aprova Projeto de Lei que beneficia bombeiro civil e garante segurança aos cidadãos

O Plenário da Alepa aprova, por unanimidade, Projeto de Lei de minha autoria que torna obrigatória a presença de bombeiro civil em eventos e manifestações. O Projeto agora vai para sanção do Governo do Estado. A importância do projeto, apresentado na legislatura passada, foi defendida na Tribuna.

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terça-feira, 17 de novembro de 2015

Greve dos servidores da Adepará completa 15 dias e Estado fecha as portas para negociação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Adepará, Otoniel Araújo, esteve em meu gabinete na manhã desta terça-feira, na companhia dos servidores do órgão, Suzi Barros, Gabriela Polaro, Edson Xavier e Ricardo Rodrigues para pedir o engajamento deste deputado na luta da categoria.

Os servidores da Adepará estão em greve há 15 dias. A paralisação é pelo não cumprimento, por parte do governo do Estado, do pagamento do prêmio produtividade instituído pela lei de criação do plano de carreira dos servidores do órgão, em janeiro de 2014.

É uma situação incompreensível porque o governo do Estado reconhece o direito e, apesar  de o recurso já estar definido como  próprio da agência, de estar em conta, não paga e apresenta como justificativa o uso do limite prudencial e gasto com folha de pagamento. É pouco mais de 900 mil reais, o que dá em torno de 1.200 reais para cada servidor, com pagamento anual, o que dá uma média de 100 reais por mês.


Estamos solidários aos servidores da Adepará, por entender a importância que a agência representa ao Estado, por ser um órgão arrecadador, e à população, pela segurança alimentar. O governo coloca em risco a  saúde pública por causa de um valor que não representa quase nada ao orçamento do Estado.


A situação é grave porque 80% das atividades da Adepará estão paradas. A vacinação do rebanho paraense, por exemplo, está afetada pela greve, que só está mantida porque o governo fechou as portas para negociar com a categoria. O sindicato, inclusive, acenou com uma proposta de parcelamento do pagamento da produtividade e mesmo assim o Estado não negocia. 

É uma intransigência e apelo, portanto, ao governo do Estado para que volte a negociar, pelo fim da greve.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

O terror invisível que ataca o Brasil.

As fotos abaixo não são de guerra ou de ataques terroristas. Também não são de catástrofes ou acidentes. São acontecimentos em Mariana(MG) e Barcarena(PA) originados pela total irresponsabilidade de empresas que não sofrem qualquer tipo de monitoramento e fiscalização, resultante da complascença de governos estaduais.

No caso de Mariana(MG), um exemplo de como a mineração se expande sobre a natureza e as comunidades, sem um planejamento da empresa para que você tenha a possibilidade para prever este tipo de tragédia.





Em Barcarena, no Pará, o naufrágio do navio carregado de bois vivos segue essa mesma linha da falta de planejamento e fiscalização. Nos dois casos, um colapso ambiental, que contamina o solo, contamina as águas e rios, que matou gente, destruiu sonhos. As armas desse terror não foram metralhadores, mas, tão letais quanto. É um terror invisível, com terroristas impunes.




domingo, 15 de novembro de 2015

Lotéricos do Pará comemoram conquista

Os empresários lotéricos do Pará comemoraram na noite desse sábado a conquista  da lei que permite que mais de 6 mil casas lotéricas continuem operando no Brasil. A lei sancionada no dia 22 de outubro pela presidente Dilma, prorroga por mais 20 anos as outorgas de permissão lotérica celebradas antes de 15 de outubro de 2013, data em que entrou em vigor a Lei dos Lotéricos, estabelecendo um novo regime jurídico ao serviço.
A festa foi comandada pelo Sindicado dos Empresários Lotéricos do Pará, presidido por Robson Gomes da Silva, e contou com a presença do Senador Paulo Rocha, do vice-presidente da Federação dos Lotéricos, Josismar Amaro, do presidente do Sindicado de Minas gerais, Paulo César Silva, e do deputado Éder Mauro.
Quero aqui agradecer a homenagem recebida na ocasião, entregue pela empresária lotérica de Mãe do Rio, Dinha Barroso, a primeira a manter contato com nosso gabinete na Alepa. A partir daí nosso mandato esteve ao lado dos lotéricos em todos os momentos, intermediamos o encontro com o senador Paulo Rocha no dia 1° de setembro e defendemos a causa na Tribuna da Alepa. Foi uma vitória meteórica, pois um mês e 22 dias depois, a Lei estava sancionada pela presidente Dilma. Quero aqui destacar a atuação do Senador Paulo Rocha. Este companheiro foi decisivo na conquista comemorada ontem à noite.

Entenda a luta dos lotéricos

Depois que a Lei dos Lotéricos entrou em vigor, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal realizasse licitação para as 6.310 agências lotéricas que funcionam no país sem licitação. 
O Sindicato dos Lotéricos do Pará alertou sobre as consequências da determinação do TCU e veio pedir apoio ao parlamento estadual. Foi aí que intermediamos a participação de Paulo Rocha na luta. A mobilização dos lotéricos e do senador paraense teve, portanto, resultados imediatos. O edital do leilão nem chegou a ser publicado, foi cancelado e os atuais permissionários continuam a operar as lotéricas sob a nova lei. 
É preciso destacar mais uma vez que a mobilização dos empresários lotéricos do Pará foi decisiva para essa conquista. A lei permitirá à Caixa manter relação com os atuais prestadores de serviços, dando continuidade a uma parceria muito importante para o Brasil. Milhões de famílias sacam nas lotéricas os benefícios do Bolsa Família. Aposentados recebem o benefício do INSS e os trabalhadores, o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia. Parabéns aos lotéricos!

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Violência com ousadia e atrocidade que precisa ser combatida

A principal manchete da edição desta sexta-feira do jornal Diário do Pará também ganhou repercussão nacional. Foram cenas de ousadia e atrocidades, com mortes de cidadãos de bem. Uma situação que mostra o descontrole na área da segurança. 

Fui ouvido pela reportagem, onde externei a preocupação do povo do Pará, cada dia mais refém da criminalidade. Disse que o governo do Estado já perdeu completamente a noção dos limites, uma vez que o crime desafia a autoridade do poder público. 


Disse, ainda, que esse acontecimento se soma a outros de igual gravidade, como a invasão de hospitais para matar e realizar assaltos. Não sei mais o que está faltando para acontecer. O governador Jatene precisa vir a público e tomar uma atitude. É preciso tomar medidas enérgicas contra o crime organizado, traçar uma estratégia envolvendo governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, dentre outros órgãos, e criar uma força-tarefa para enfrentar a violência.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Video: por garantia de Direitos Humanos em Abaetetuba

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Mutirão de documentação atende cinco mil pessoas em Mãe do Rio

Superintendência Regional do Incra no Pará, com sede em Belém, juntamente com a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizaram mutirão de documentação para atender famílias dos assentamentos e zona rural do município. Cerca de cinco mil pessoas foram atendidas pelo mutirão. A ação foi realizada dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).

Ao longo de cinco dias, várias comunidades foram atendidas, a exemplo de: Vila Santa Maria, Km 33; Gleba Guamá; PA Luiz Carlos Prestes; PA João Batista, Km 19; Vila Santa Ana do Piripindeua; PA Itabocal; Santo Antonio do Piripindeua; Ponte Nova; Assentamento PA Vale do Bacaba; Santo Antonio; São Raimundo do Areia; Nova Esperança (todas do PA Itabocal); Bom Jesus; Jauara; Belezinha; Santo Antonio; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Gleba Palheta); Tubilandia.

Diversos serviços foram oferecidos no mutirão, entre os quais: emissão de RG, CPF, cartão do SUS e Carteira de Trabalho; atendimentos médico, odontológico e psicossocial; atendimento do INSS; brinquedoteca; palestras sobre trabalho infantil, enfrentamento à violência contra mulher, educação ambiental e conflitos fundiários; exames de PCCU e auto exame de mama.

Segundo o prefeito de Mãe do Rio, José Ivaldo Guimarães, os resultados dos serviços oferecidos foram satisfatórios, oportunizando e incluindo as pessoas socialmente, permitindo a cidadania, de famílias que ficam distante do centro urbano. “Sem dúvida a parceria entre Incra, MDA e a Prefeitura de Mãe do Rio foi importantíssima para atender essas famílias de forma qualificada”, disse.


De acordo com o superintendente do Incra/PA, Nazareno de Souza Santos, a autarquia vem trabalhando ao longo do ano em parceria com MDA, prefeituras municipais, sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, associações de assentados buscando atender as famílias do campo, garantindo-lhe direitos.

Fonte: Incra

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Escola em Abaetetuba tem obras retomadas, mas aulas ainda estão suspensas

As obras da Escola estadual Carmem Cardoso Ferreira, em Abaetetuba, foram retomadas. Mas, Infelizmente, as aulas continuam paralisadas, num grande prejuízo para o ano letivo. O maior deles, a desvantagem dos alunos do ensino médio nas provas do Enem.

Em 22 de outubro passado fizemos uma diligência na escola, numa ação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ao lado do deputado Wanderlan Quaresma, que esteve na semana seguinte na Seduc para cobrar uma respos
ta.


A estrutura da escola representava insegurança a todos, a ação de bandidos era constante por causa do muro baixo. Inclusive, em dezembro do ano passado, um estudante chegou a ser morto dentro da escola durante uma briga entre gangs.

A situação motivou uma ação no Ministério Público, que determinou a reforma ao Estado. O processo vinha se arrastando, com a licitação em abril e o inicio das obras em agosto deste ano. Mas, com a falta de repasse de recursos por parte da Seduc, a empresa responsável suspendeu os trabalhos um mês depois, só retomando agora, depois da intervenção da Comissão de Direitos Humanos. 

O reforma passa pelo muro e se estende à troca de forro e instalação elétrica.
A Comissão de Direitos Humanos da Alepa passou dois dias em Abaetetuba, provocada pelo Movimento Reage Abaetetuba, liderado pelo companheiro Raí Moraes, e que é formado pelos movimentos sociais preocupados com os problemas enfrentados pelos cidadãos do município. A educação é um deles.



O Pará precisa de paz, o Pará quer paz!

Por Carlos Bordalo

Desde o inicio de 2015 venho alertando que a segurança pública sofre um ataque no Pará. Em fevereiro, a subversão da ordem começou nas casas penais do Estado. A ação articulada de motins de detentos dos Presídios da Região Metropolitana, do Complexo Penal de Americano e de Tucuruí e Marabá, além de pelo menos cinco carceragens de Seccionais da Região Metropolitana se insurgiram. Os detentos enfrentaram os agentes prisionais, exigiram a intervenção armada não letal a fim de reestabelecer uma falsa ordem. A cúpula da Segurança Pública mostrava com a ação um falso controle da situação.

Na época, somaram-se às rebeliões nos presídios, atos de terrorismo com a queima de nove ônibus em nove bairros da Região Metropolitana, e com uma série de assassinatos em Belém e região metropolitana, em retaliação a morte de Jeová, membro da equipe Rex, mesmo grupo criminoso suspeito da morte do Cabo Figueiredo em novembro de 2014 e que causou a ação de vingança com a morte de 10 pessoas nos dias 4 e 5 daquele mês.

Um ano depois da Chacina de Belém cobramos respostas sobre a conclusão dos inquéritos,  saber quem já foi preso e em que fase estão as investigações, desde o da morte do cabo Pet, como dos outros assassinatos que se seguiram.

O Delegado Geral de Polícia Civil, Riomar Firmino, atendendo convocação da Comissão de Direitos Humanos, apresentou esclarecimentos importantes, como a conclusão de quatro dos 11 inquéritos policiais sobre a chacina, e que já foram encaminhados ao Ministério Público.

O assassinato do Cabo Pet, que motivou a chacina, foi considerado desvendado pela polícia, com a prisão de quatro dos seis participantes do crime. Dois deles estão mortos. Mais quatro acusados de participação da chacina também estão presos. 

Mas, a violência continua com proporções alarmantes, a cada fim de semana os jornais destacam dezenas de assassinatos. Há registros de mais de 2.500 só este ano no Pará. E desta vez o quadro da violência aponta o inverso, com a retaliação de criminosos contra a polícia. Só este ano, 22 PMs foram mortos pela bandidagem, apenas dois estavam em serviço. E da Polícia contra a sociedade. É a inversão de valores.

O quadro se torna ainda mais agravante quando vemos hospitais, igrejas e escolas sendo invadidos com audácia pelo crime organizado. É um estado de guerra.

E onde está o comando da segurança pública, que não se pronuncia devidamente? Sim, dizer que já identificou os líderes, que já debelou rebeliões e que está nas ruas combatendo a bandidagem não basta. É preciso que se responda por que a violência só cresce no Pará, e por que presos comandam ações criminosas contra a sociedade a partir das casas penais do Estado.

Já me manifestei em plenário e através do Relatório da CPI das Milícias, que é preciso uma ação firme de reconquista de territórios com um aparato de segurança grandioso, só superado por políticas públicas ainda maiores, com caráter inclusivo, que resgatem direitos e promova a cidadania.

É preciso, também, esclarecer à população que estes crimes cometidos por policiais e por criminosos têm o único propósito de mandar um recado ao povo, para que se intimide, que se curve ante suas vontades criminosas e seus interesses financeiros.

Queremos saber por que o Governo insiste em dizer que tem o controle da Segurança Pública do Estado, por que não atua de forma republicana e admite que sua capacidade de enfrentamento está no limite das condições de inteligência, no limite financeiro e estrutural. Por que não se socorre do Governo Federal e pede auxilio como o reforço da Força Nacional de Segurança e de recursos de inteligência para enfrentar o problema.


Não há uma solução mágica para o barril de pólvora das nossas prisões, mas há, pelo menos, um roteiro a ser seguido. Os presos do Pará estão amontoados em casas penais, sem ocupação. É preciso que eles paguem por suas penas. É inadmissível um detento custar ao Estado mais que um aluno da rede pública. Eles têm que trabalhar nos presídios, aprender um oficio. O que falta ao governo do Estado é ação, vontade.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Violência assustadora no Pará, ninguém está seguro.

É o que podemos entender diante de tantas manchetes sobre a escalada da violência no Pará. Violência que mata Policial Militar sem piedade. O cabo Hélio estava na Polícia Militar havia 30 anos e chegou a ir para a reserva, mas foi reconvocado e trabalhava na sede do comando geral. Ele foi o 21º policial militar assassinado este ano no Pará. 


A Segurança pública do Estado tem que agir com rigor para apurar esses crimes contra Pms e conter a violência extremamente preocupante, desenfreada, que aumenta o medo dos cidadãos do Pará e deixa todos reféns da bandidagem.

O jornal Diário do Pará desta terça-feira, por exemplo, traz uma estatística alarmante. Em apenas quatro dias foram registrados 58 homicídios no Pará. Somente na segunda-feira, de meia noite às 20h, foram registrados 18 assassinatos.

Não há a menor sombra de dúvida que a violência no Pará está em total descontrole e a população, abandonada. Até quando?

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

O Pará diz não à terceirização sem limites

O PL 30/2015, que trata da terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo a atividade-fim, foi tema da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa. Com muita honra fui integrante da mesa, presidida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, senador Paulo Paim, que é o relator do projeto na Comissão da Agenda Brasil.  

O Pará foi o 21° Estado visitado pelo senador Paim. Com um auditório lotado por trabalhadores e líderes de centrais sindicais, foi aprovada a Carta Belém, onde todos foram unânimes em combater o PL30, visto que é o mesmo que rasgar a CLT.
No Brasil são mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados. Um levantamento aponta que o trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais, em média e recebe 25% a menos pelo mesmo serviço realizado. Ele fica 3,1 anos a menos no emprego do que trabalhadores contratados diretamente; estão mais expostos a acidentes de trabalho devido menos treinamento e capacitação para as atividades exercidas, além de prejuízos na hora de se aposentar.
O estudo mostra, ainda, que para cada 10 pessoas empregadas, oito são terceirizadas e de cinco mortes, quatro são de pessoas terceirizadas.

O senador Paulo Paim esclareceu os prejuízos da terceirização sem limites, com um levantamento, inclusive, internacional. Um caso do México, em que uma estatal contratou 30 mil funcionários, depois os demitiu para contratar terceirizados pagando um salário 30% menor. 

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Reunião de trabalho em busca de respostas sobre a Chacina de Belém

Toda a cúpula de segurança pública do Estado esteve presente na reunião de trabalho, realizada nesta quinta-feira, pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, para cobrar as recomendações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que, durante 42 dias, investigou a existência de grupos de extermínios e de milícias atuando no Pará.

A CPI das Milícias, da qual fui o relator, foi instalada após os assassinatos ocorridos nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 em vários bairros de Belém, em represália a morte do cabo-PM Pet. O episódio que ficou conhecido como “Chacina de Belém” completa um ano sem que ninguém tenha sido julgado.
A CPI identificou 60 pessoas ligadas direta e indiretamente aos grupos de extermínios existentes no Estado. Além disso, mais de 30 recomendações foram feitas às autoridades competentes, como Ministério Público, Tribunal de Justiça do Pará e ao Governo do Estado, no sentido de tomada de providências.
Também cobramos respostas sobre a conclusão dos inquéritos que apuram os assassinatos cometidos nos dias 4 e 5 de novembro do ano passado, saber quem já foi preso e em que fase estão os inquéritos, desde o da morte do cabo Pet, como dos outros assassinatos que se seguiram.

Além das autoridades de Justiça e Segurança Pública, também estavam presentes à reunião familiares das vítimas da chacina, entidades e movimentos de defesa dos Direitos Humanos, OAB, Sejudh e Polícia Militar, além do Ministério Público Militar.

Foi uma reunião esclarecedora do ponto de vista das investigações da chacina, com o Delegado Geral de Polícia Civil, Riomar Firmino, confirmando a conclusão de quatro dos 11 inquéritos policiais, encaminhados ao Ministério Público.

O assassinato do Cabo Pet, que motivou a chacina, é considerado desvendado pela polícia, com a prisão de quatro dos seis participantes do crime. Dois deles estão mortos. Mais quatro acusados de participação da chacina também estão presos.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa cumpre, portanto, a missão de esclarecimento e pede a continuidade nas investigações para dar um basta na impunidade, que só faz crescer a violência. Queremos paz.
Presentes na reunião:
Ministério Público Militar
Promotor Armando Brasil
Secretaria de Segurança Pública:
Secretário Adjunto de Gestão Operacional
Cel. Hilton Benigno
Delegado Geral
Rilmar Firmino
Ouvidoria
Liana Fonseca
Delegados
Cláudio Galeno
Raimundo Sávio
Silvia Rego
Silvio Maués
Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Arnaldo Saldanha
Fundação ProPaz
Presidente Jorge Bitencourt
Sociedade Paraense de defesa dos Direitos Humanos
Ana Lins
Sandy Rodrigues
Comissão da Verdade do Pará
Paulo Fonteles Filho
Comissão de Direitos Humanos da OAB
Luanna Tomaz
Assembleia Legislativa do Pará
Deputada Eliane Lima
Representantes dos deputados Ozório Juvenil, Sidney Rosa, Lélio Costa e Celso Sabino
Famílias das vítimas da chacina
David, Ana Maria, Maria das Graças e Wanda