sábado, 25 de julho de 2015

Agricultor do Pará comemora pela primeira vez, oficialmente, o seu dia.

Hoje, 25 de julho, é o Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Pará.  A Lei que cria a data alusiva aos agricultores é de minha autoria e foi sancionada este ano pelo Executivo. É, portanto, a primeira vez que a data é comemorada oficialmente.

Comemoração foi o que não faltou em Tailândia, em manifestação organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. Uma caminhada foi marcada pelo grito do campo: "Se o campo não planta, a cidade não janta", com trabalhadores e trabalhadoras rurais de várias comunidades rurais e assentamentos, dentre eles, Borba Gato, Pindorama, Vicinais 13, 16 e 43, Nova Paz, Projeto Seringa, Pão Torrado, Cipoteua, Vale do Moju, e outras.

A agricultura é a base do do desenvolvimento do Estado do Pará e que precisa do apoio de todos. Temos que somar esforços para apoiar o homem do campo. Mas, as prefeituras têm que assumir suas responsabilidades, com assistência técnica e educação no campo. A caminhada teve como destaque esse apelo.

Eu venho aqui, em nome da Assembleia Legislativa do Pará, dizer ao povo de Tailândia que podem contar com meu mandato para melhorar a sua produção, comercialização e a qualidade de vida do homem do campo. Parabéns aos agricultores e agricultoras de Tailândia.

A caminhada em comemoração ao Dia Estadual do Trabalhador e Trabalhadora Rural percorreu as principais ruas de Tailândia, passando pela feira da cidade, Secretaria de Agricultura e encerrou na sede do Lions Clube, onde aconteceu uma grande festa. 

Veja, em animação GIF, as fotos da grande festa em comemoração ao Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural de Tailândia.


Parabéns à presidente do STTR de Tailândia, Cristina Hoss, a vice presidente, Ducilene Gaspar, que é a Secretária de Organização e Formação da Contag. Foi uma festa e tanto. Quero também abraçar os companheiros Antônio Nova, presidente do PT de Tailândia, Valdir Hoss, ex-secretário de Agricultura e uma liderança dos trabalhadores rurais, e os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

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A Semana: Crise Humanitária no Lixão do Aurá foi tema de entrevista na TV RBA Canal 13

Esta semana fui um dos entrevistados do Programa Brasil Urgente, na TV RBA, afiliada da Band em Belém. O tema abordado pelos apresentadores Ronaldo Porto e Dorivaldo Belém foi a crise humanitária porque passam as famílias que pararam de trabalhar por causa do fechamento do Lixão do Aurá. Veja alguns trechos da entrevista.

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quarta-feira, 22 de julho de 2015

MDS autoriza a doação de mil cestas de alimentos aos catadores do Lixão do Aurá

Moacir Rocha com este deputado e o colega Lélio Costa
O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou nesta quarta-feira (22)  a doação de mil cestas de alimentos para as famílias de catadores de materiais recicláveis remanescentes do Lixão do Aurá, fechado em junho passado. 

A situação dessas famílias se agravou a partir do não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2013 pelas prefeituras de Belém e Ananindeua, por determinação do Ministério Público.

O TAC garantia a inclusão social e econômica das famílias que ficariam desempregadas após o fechamento do Lixão, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

CDH intermediando encontro de Moacir Rocha com catadores
O Lixão fechou além do prazo estabelecido pelo Governo Federal e o não cumprimento do TAC, também exigido pela PNRS, gerou uma crise humanitária, com mais de duas mil famílias desempregadas, passando por necessidades.

Provocada por uma comissão de catadores, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual sou o presidente, passou a buscar alternativas emergenciais para minimizar a grave situação das famílias. Entre as alternativas, estava a intermediação da CDH junto à Conab, para a solicitação das cestas de alimentos. Estivemos no órgão na companhia do deputado Lélio Costa, vice-presidente da CDH, e de uma comissão dos catadores.

CDH com a equipe da Seaster liderada
plo secretário Heitor Pinheiro
Imediatamente, o superintendente Regional da Conab no Pará e Amapá, Moacir Rocha, encaminhou o pedido ao Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta-feira, o MDS autorizou a Conab fazer a doação das mil cestas de alimentos, após análise de um diagnóstico elaborado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – Seaster,  que corroborou o oficio da CDH, declarando a vulnerabilidade e a relevância do pedido.


Caberá a Seaster a retirada dos alimentos na UA/Ananindeua, responder pela distribuição, bem como prestar conta da distribuição. A comissão dos catadores vai acompanhar a distribuição dos alimentos. A CDH vai continuar acompanhando a situação dos catadores. Parabéns a todos que se envolveram nesta questão humanitária. 

A busca por alternativas emergenciais, para oferecer a sobrevivência de mais de 2 mil famílias que viviam do lixão do Aurá.

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terça-feira, 21 de julho de 2015

Reunião de trabalho para o enfrentamento da crise humanitária no Aurá

Uma campanha de solidariedade para o atendimento emergencial às famílias que enfrentam uma crise humanitária, após o fechamento do lixão do Aurá, está entre os encaminhamentos emergenciais propostos na Reunião de Trabalho realizada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Pará. A campanha será lançada no próximo sábado e visa a doação de gêneros alimentícios e roupas. A coordenação será da ONG No Olhar, que também vai ser responsável pela abertura de uma conta bancária para a doação de dinheiro.

A Reunião de Trabalho, provocada pelos catadores, foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou o presidente, e contou com todas as instituições envolvidas na questão do atendimento as famílias de catadores de materiais recicláveis que ficaram sem emprego. Uma comissão dos catadores debateu diretamente com os representantes da Prefeitura de Belém, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Funpapa, Cras e Sesan; governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e prefeitura de Ananindeua.

A origem desse debate está no Termo de Ajuste de Conduta, assinado pelos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba, em fevereiro de 2013.  No TAC, os prefeitos assumiram junto ao Ministério Público o compromisso de dar uma destinação às famílias de catadores, antes do fechamento do lixão do Aurá, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).


A Lei permite o avanço no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, apoiando os catadores com capacitação, formação, assessoria técnica, melhoria das condições de trabalho, a ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e a expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento.  

O Lixão do Aurá fechou além do prazo estabelecido pelo Governo Federal e o não cumprimento do TAC gerou uma crise humanitária, com mais de duas mil famílias desempregadas, passando por necessidades. A reunião teve como objetivo a busca por alternativas emergenciais, para oferecer a sobrevivência dessas famílias afetadas, num esforço coletivo e institucional.

Outra medida emergencial será a distribuição de cestas de alimentos, doadas pelo governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social, MDS. A distribuição dessas cestas será de responsabilidade da Seaster, com acompanhamento da comissão de catadores.

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda também vai organizar um Comitê Institucional para ampliar o debate e as discussões sobre a questão. Esse comitê será formado por todas as instituições envolvidas, incluindo os catadores.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Terra Legal no Pará tem novo coordenador

Quero aqui saudar o companheiro Marcelo Alves, que tomou posse nesta segunda-feira na Coordenação Estadual de Regularização Fundiária da Amazônia Legal - Programa Terra Legal no Estado do Pará.

Marcelo Alves assume o lugar de Raimundo Alves, o Castanheira, que com muita competência foi fundamental no resgate da dignidade de milhares de famílias que tiveram as terras que habitam regularizadas.

Destaco aqui a recente atuação do Terra Legal na regularização de 156 hectares da área urbana de Cachoeira do Piriá, beneficiando neste município mais de 1.300 famílias, que agora vão ser donas de seus imóveis. Além da regularização de áreas de ocupação nos municípios do Marajó, especialmente em Muaná.

Marcelo Alves chega com o grande desafio de tocar a política de regularização fundiária do governo da presidenta Dilma. Sucesso companheiro!


Na foto, da esquerda para a direita, Márcio Hirada, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Raimundo Castanheira, este deputado e Marcelo Alves, novo coordenador do Terra Legal no Pará.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Pronera inicia curso de Geografia com ênfase em Desenvolvimento Territorial Rural no Pará

A Universidade Federal do Pará (UFPA) realizou esta semana, no auditório setorial básico do Campus Universitário do Guamá, em Belém, a solenidade de abertura do curso de licenciatura e bacharelado em Geografia com ênfase em Desenvolvimento Territorial Rural. O curso é ofertado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra por meio de termo de execução descentralizada com a universidade no valor de R$ 2.750.000,00.
A cerimônia de abertura teve dois momentos e no primeiro houve mesa de boas vindas composta pelo diretor da Faculdade de Geografia, professor Carlos Bordalo, pelo diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, professor Nelson Nunes, pelo superintendente regional do Incra no estado do Pará, Nazareno Souza, e pelo coordenador adjunto do projeto na universidade, professor João Márcio Palheta. Em seguida foi proferida palestra pelos professores do curso Giovane Mota e Sérgio Correa.
Participaram da aula inaugural os alunos matriculados no curso, técnicos, monitores e professores que vão atuar no projeto, além de integrantes de movimentos sociais do campo e servidores do Incra.
Segundo Juliany Miranda, asseguradora do Pronera da Superintendência Regional do Pará (Belém), o curso representa um capítulo ímpar na educação do campo no Estado e é resultado de processo iniciado há 15 anos. "O curso é importante por ser o primeiro desde 2006 na regional e por termos iniciado as discussões de elaboração do projeto ainda em 2000.”
O curso é baseado na pedagogia da alternância, com carga horária dividida em tempo escola - com aulas presenciais - e tempo comunidade - com aulas práticas nas comunidades às quais os alunos pertencem. O objetivo é proporcionar ao aluno a oportunidade de estudar e produzir, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da zona rural.
Aulas
As aulas da primeira etapa vão até 20 de agosto, quando se inicia o tempo comunidade. A segunda etapa de aulas está prevista para a primeira semana de janeiro de 2016.
O curso tem carga de 2.885 horas para licenciatura e 2.860 para bacharelado, com previsão de conclusão de cinco anos. As aulas da primeira etapa acontecem na Escola Estadual Paulo Maranhão, em Belém. O projeto é coordenado pelo professor Adolfo da Costa de Oliveira Neto.
O processo seletivo foi realizado em junho deste ano e contou com a participação de 1.300 beneficiários da reforma agrária de todo o estado, com ênfase para o Nordeste e Sudeste Paraense, que concorreram às 100 vagas. Foram ofertadas duas vagas para o público do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e duas vagas para professores que atuam nas escolas dos assentamentos.

A crise humanitária dos catadores do Aurá desperta reação da Comissão de Direitos Humanos da Alepa

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, inicia um trabalho para enfrentar a crise humanitária em que vivem as duas mil pessoas que trabalhavam na coleta de materiais recicláveis no Lixão do Aurá, em Ananindeua. 

O compromisso assumido junto ao Ministério Público, pela prefeitura de Belém, de que o lixão só seria fechado quando todos os catadores de materiais recicláveis estivessem assegurados no mercado de trabalho, não foi cumprido. Sem trabalho e sem renda, essas pessoas passam por uma situação dramática.

Nesta quinta-feira iniciamos a segunda etapa de enfrentamento da crise. A primeira aconteceu na semana passada, quando recebemos na Assembleia Legislativa uma comissão de catadores que denunciaram o abandono dos trabalhadores, após o fechamento do lixão. Hoje, conforme encaminhamento da reunião da semana passada, fomos conhecer de perto a situação das famílias de catadores, na companhia do vice-presidente da CDH, deputado Lélio Costa.

Deparamos com um quadro lamentável, com famílias passando fome e sem perspectiva de trabalho. São duas mil pessoas que viviam exclusivamente da coleta de materiais recicláveis e que de uma hora para outra foram impedidas de ganhar os seus sustentos. A prefeitura de Belém simplesmente abandonou as famílias, sem o cumprimento do acordo firmado no Ministério Público. Um desrespeito com o cidadão.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa parte agora para uma medida emergencial, através da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, para a distribuição de cestas de alimentos, sob a responsabilidade de uma comissão criada pelos próprios catadores. O pedido à Conab foi oficializado ainda nesta quinta-feira.


Outro encaminhamento foi agendado para a próxima terça-feira. A CDH vai organizar uma reunião de trabalho entre todos os envolvidos, prefeituras da Região Metropolitana, Ministério Público, Estado e catadores, para a busca de uma solução. Também lançaremos em breve uma campanha humanitária de solidariedade às famílias que sobreviviam da catação de materiais recicláveis no Aurá.

A TV RBA, canal 13, afiliada da Band no Pará, reportou o encontro entre a CDH e os catadores. Veja a minha entrevista gravada 
no Lixão do Aurá.

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quarta-feira, 15 de julho de 2015

Companheira Irá será apresentada ao PT como pré-candidata a prefeita de Muaná

Minha agenda parlamentar nesta quarta-feira destaca a visita ao município de Muaná, a segunda após minha reeleição para o terceiro mandato como deputado estadual. 

Reunimos com a militância do PT municipal, onde reabrimos o diálogo para saber como está a atual conjuntura política da região e como estão vivendo as famílias do município da Ilha do Marajó. Também debatemos sobre o desenvolvimento regional 

A reunião, provocada pelo meu mandato, teve como ponto mais importante o consenso do grupo em apoiar a companheira Irá(foto menor) como pré-candidata a prefeita de Muaná. A partir desta reunião será traçado o plano de ação com vistas a 2016 e a apresentação do nome de Irá ao Partido dos Trabalhadores.


Participaram da reunião o companheiro Lico, presidente do PT local, a vereadora Elizabete Galvino, a grande liderança do município, professora Irá, pré-candidata, além da militância do PT. Foi um encontro positivo.

terça-feira, 14 de julho de 2015

CPI da Carceragem no Brasil vem ao Pará. Os problemas vão muito além da superlotação dos presídios. Mas, as soluções existem.

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Incra, MDA e Sudam debatem crédito de fomento na Amazônia

Preocupados com o baixo nível de acesso dos trabalhadores rurais às linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) gestores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) pretendem debater a questão com todos os atores envolvidos nas políticas de fomento do Governo Federal para a região amazônica.

A preocupação surgiu em uma primeira reunião realizada na superintendência regional do Incra em Belém, visando maior integração das ações dos órgãos, quando se constatou que somente 1,37 %, de um total de 10% dos recursos do FNO disponíveis para as linhas de créditos A do Programa Nacional de Fomento da Agricultura Familiar (Pronaf A) foram acessados, no ano de 2014, por trabalhadores rurais beneficiários das políticas fundiária e de reforma agrária do Governo Federal.

O Pronaf A é uma linha de financiamento voltada para agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).  O crédito pode chegar a R$ 21, 5 mil. Para acessá-lo junto aos agentes financeiros - Banco do Brasil e Basa - o agricultor tem de preencher determinadas condições.

Já o FNO, criado pela Constituição Federal de 1998, é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para crédito de fomento na região amazônica.  Os recursos são provenientes da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); a cada ano a União repassa 0,6 % dessa arrecadação para serem aplicados em programas de financiamento de atividades produtivas de baixo impacto ambiental; e 10% desses repasses são destinados às linhas de crédito do Pronaf.

É justamente para saber onde estão os gargalos que emperram o acesso dos agricultores familiares aos financiamentos do FNO que os gestores federais concordaram em criar um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico da situação e encontrar soluções que criem as condições necessárias para agilizar o acesso aos créditos disponibilizados. Outra tarefa do grupo será o mapeamento de zonas potencialmente 

favoráveis para a implementação de ações integradas na forma de arranjos produtivos, por exemplo, que levem em consideração critérios ambientais, sociais e econômicos.

Para isso o grupo de trabalho passará a atuar a partir de agosto, com a organização de seminários e outros fóruns  para debater sobre o tema com os movimentos sociais rurais e outros setores da sociedade interessados na questão.

Participaram da reunião o superintendente regional do Incra em Belém, Nazareno Souza; o delegado federal do MDA no Pará, Paulo Cunha; e pela Sudam, José Raimundo Portilho e Tiago da Silva, da diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais.

Fonte: Ascom Incra-PA 

segunda-feira, 13 de julho de 2015

CPI do Sistema Carcerário conhece a realidade do Pará

A CPI da Câmara dos Deputados, criada para investigar a realidade do Sistema Carcerário no Brasil veio a Belém nesta segunda-feira para conferir a realidade das unidades prisionais do Pará. A programação foi dividida em duas etapas. A primeira, pela manhã, foi marcada pela visita a três unidades prisionais da região metropolitana.

A comitiva, da qual  fui integrante, conheceu o Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, no PEM III, em Marituba, e na Penitenciária de Americano. A CPI viu uma situação muito precária dos presos, trancados em selas insalubres. O presidente da Comissão, deputado federal Alberto Fraga, esteve à frente da comitiva.

Durante à tarde, no auditório da OAB, foi realizada uma audiência Pública para debater o tema, com a presença de representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Movimentos Sociais, além dos deputados membros da CPI. O governo do Estado foi representado pelo Secretário de Segurança e pelo presidente da Susipe.

Infelizmente a Audiência não teve um desfecho que esperávamos em função da crise entre políticos favoráveis a redução da maioridade penal e Movimentos Sociais contrários. A Audiência acabou suspensa pelo presidente da CPI, deputado Alberto Fraga, que se retirou do auditório. Apesar da situação, os debates e as exposições continuaram, mas sem o caráter oficial da CPI.


Fui entrevistado pela TV RBA, Canal 13, onde tive a oportunidade de expressar minha opinião sobre o Sistema Carcerário do Brasil, em especial do Pará. Veja:

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Nos 25 anos do ECA, o maior desafio é a sua aplicação

Por Carlos Bordalo

A implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, em 1990, veio de grande mobilização social. Hoje completa 25 anos. Há motivos para comemorar? O último levantamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2014, mostra que a violência contra crianças e adolescentes no Brasil é endêmica. A pesquisa mostra que 150 mil crianças e adolescentes, entre 08 e 11 anos, foram vítimas em seus direitos ano passado. A maioria meninas.

É preciso refletir sobre o ECA. Quais os agentes responsáveis pelo cuidado da criança no Brasil? A família, a comunidade e o Estado. A falta dos investimentos públicos determinado pelo artigo 4º do ECA e, por consequência a sua não aplicação,  são os principais motivos para o descrédito ao ECA. As pessoas começam a achar que a lei não serve para nada. O clamor popular pela redução da maioridade penal é um exemplo.

25 anos depois de criado, acredito que o desafio maior do ECA, hoje, é a sua aplicação, de fato, para que todos entendam a importância dessa legislação. Como acreditar num Estatuto se ele não é aplicado?


É preciso o envolvimento da sociedade neste debate, essencial para fazer valer o ECA. Enquanto a família, a escola e o Poder Público não entenderem que o Estatuto é um documento importante para garantir o futuro das nossas crianças e adolescentes, continuaremos engatinhando nas questões de violações de direitos.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Relatório de CPI confirma ‘genocídio’ de jovens negros no Brasil


O Pará foi um dos Estados visitados pela CPI que apura a morte de jovens negros e pobres no Brasil. Fiz um pronunciamento na Audiência Pública, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, onde apontei as principais causas dessa triste realidade que vivem nossos jovens no Pará.
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Sobre o relatório da CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres apresentou relatório, na terça-feira (7), no qual afirma existir um “genocídio institucional” contra jovens negros no Brasil. O grupo pretende finalizar os trabalhos com um plano nacional de enfrentamento a violência contra jovens.
Após visitar três estados, com mais duas audiências externas marcadas em Porto Alegre e Recife, sexta-feira (10) e segunda-feira (13), o deputado e presidente da comissão, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que há um “mito” de que não existe racismo no Brasil.
“O relatório definiu, de forma preliminar, que há racismo no Brasil e isso é justificado pelo número de mortes de jovens negros e pobres entre 15 e 29 anos, que fica próximo de 80% dos homicídios. Essa taxa se soma ao que chamamos de morte simbólica, quando há ausência de políticas públicas no estado”, explica o deputado.
O Plano Nacional de Enfrentamento proposto pela relatora Rosângela Gomes (PRB) deve ter a duração de uma década e seria avaliado a cada quatro anos. A comissão pretende ainda exigir que cada estado e município elaborarem seu próprio projeto para traçar metas e cumpri-las.
Segundo o presidente da CPI, o relatório traz ainda a diferença entre o nível educacional de brancos e negros, a qualidade de profissão e a remuneração de ambos. Segundo Lopes, o Brasil foi o único país que ao abolir a escravidão retirou 10 artigos do texto que previam direitos como terra e educação.
“A escravidão é uma herança histórica para o Brasil e queremos mudar o país violento que estamos vivendo para um lugar pacífico. Queremos diminuir o número de 60 jovens mortos para cada 100 mil habitantes para um número de apenas um digito”, afirma.
Os deputados pediram vista coletiva ao final da apresentação do relatório e devem votar o texto na próxima terça-feira (14).

Fonte: http://jornalfolhapopular.blogspot.com.br/2015/07/relatorio-de-cpi-confirma-genocidio-de.html

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Escolas estaduais de Barcarena em debate na Comissão de Direitos Humanos da Alepa

Uma reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, realizada na Alepa, debateu a situação da educação em Barcarena. A CDH foi provocada pela comunidade estudantil, que denunciou em Audiência Pública, no dia 10 de junho passado, a situação em que se encontram as escolas estaduais do município.

Além da falta de professores e de merenda escolar, a insegurança e a infraestrutura das escolas, são os principais problemas enfrentados pelos alunos. 


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sábado, 4 de julho de 2015

Curralinho, minha terra natal, completa 145 anos

Sou caboclo do Marajó, filho da cidade de Curralinho, mais precisamente da Vila do Piriá e muito me orgulho das minhas raízes e história nesta cidade que tanto amo. 

Nestes 145 anos um bom presente para a população seria a obra da estrada que liga a sede da cidade até a Vila do Piriá. 

Não são apenas 40 Km de asfalto, mas sim a realização de um sonho que vai, principalmente, alavancar a economia do município e esse presente o governo da presidenta Dilma vai dar. 

Vamos também comemorar o aniversário de Curralinho elevando sua gente, sua cultura, sua economia, seus costumes e falar do presente.

Curralinho está na linha de obras que estão revolucionando o município. Obras e serviços que eram impensáveis e que viraram realidade,  graças à dinâmica, competente e ética gestão do companheiro Léo Arruda. O PT vai ficar na história de Curralinho, em tão pouco tempo de administração, dois anos e cinco meses de mandato. 
 
E não foi fácil assumir o município desestruturado e com dívidas, o que dificultou o trabalho legal, em busca de recursos. Mas, Curralinho voltou a andar, as obras foram retomadas, priorizando, sempre, o social. Na educação, com a construção e reforma de escolas e creches, e na saúde. Hoje, Curralinho é referência o setor de fisioterapia, e no controle de malária e dengue.

A gestão Léo Arruda atende quase todos os exames clínicos com equipamentos de ponta. E vem aí uma UBS fluvial, um barco-hospital, que vai atender o povo ribeirinho.



PARABÉNS CURRALINHO ! Pelos 145 anos e pelo progresso.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Aula Magna dá início a curso de Mestrado para servidores do Incra em Belém

Aula Magna, sob o tema “Debate Agrário e o Papel do Incra”, ministrada a servidores da Superintendência Regional do Incra do Pará, com sede em Belém, pelo Professor Dr. Héder Benatti, da Universidade Federal do Pará (UFPA), deu início, nesta semana, ao curso de Mestrado Profissional em Ciências e Meio Ambiente, fruto de parceria entre os órgãos federais.

O professor Benatti, especialista em Direito Agrário e Ambiental e ex-presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), é um dos 17 professores do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente (PPGCMA) do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da UFPA que nos próximos dois anos vai repassar sua experiência, conhecimentos e orientar os 15 servidores do Incra em Belém aprovados no processo seletivo da instituição acadêmica.

A aula foi precedida por uma abertura feita pelo superintendente regional do Incra/PA, Nazareno Souza, que falou aos mestrandos e demais colegas que lotaram o auditório da sede da autarquia fundiária em Belém sobre a importância da capacitação dos servidores. O gestor explicou que o curso de mestrado é um passo a mais rumo a integração entre o conhecimento da academia e a experiência do órgão responsável pelas ações de reforma agrária. "O investimento de recursos públicos feito pelo Governo Federal na capacitação (dos servidores) é fundamental para dar mais eficiência às ações da reforma agrária em benefício dos trabalhadores rurais. É o que espera a sociedade e as 100 mil famílias assentadas pelo Incra no Nordeste paraense", resumiu o superintendente.

Nazareno explicou que a opção por um curso de mestrado na área de ciências e meio ambiente deu-se pela atuação do Incra na Amazônia, cujo bioma requer reflexão e respostas diferenciadas de outras regiões. E finalizou informando que “daqui pra frente” a parceria do Incra com a UFPA vai resultar na organização de um curso de doutorado para os servidores com o objetivo de potencializar ainda mais as ações de reforma agrária.

Valorizar experiência

“Não abram mão de suas experiências”, foi o conselho dado pelo professor Benatti, iniciando a Aula Magma. No conselho, o reconhecimento que há uma experiência de trabalho acumulada no Incra que terá um momento de reflexão no mestrado.

Após apresentar um conjunto de dados e informações fundiárias, agrárias e ambientais sobre a Amazônia, o professor explicou que um dos objetivos do seu curso é desfazer alguns mitos sobre a região, dentre eles o que aponta os assentamentos da reforma agrária como um dos principais responsáveis pelo desmatamento.

O mestrado também será um momento para refletir sobre a missão do Incra na Amazônia para fazer face ao contexto internacional em que o debate sobre a questão ambiental ganha cada vez mais força. Principalmente sobre a preservação da floresta como uma das medidas para a diminuição do aquecimento global, observou o professor.

Para os futuros mestres da Superintendência Regional do Incra em Belém, a aula do professor Benatti, que finalizou em debate, foi uma prévia dos estudos e esforços dobrados nos próximos dois anos. As aulas serão feitas em alternância na sede do Incra e no Campus da UFPA.

Foi também o fim de uma expectativa iniciada em 2014, com a abertura do processo administrativo pelo Serviço de Desenvolvimento Humano do Incra, no quadro do Plano de Capacitação da autarquia, que culminou com a oferta das 15 vagas do curso de Mestrado Profissional em Ciências e Meio Ambiente.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/PA
http://www.incra.gov.br/belem

Cemitério da Soledade será transformado em museu. O que vai acontecer com os feirantes do entorno?

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa tem sua abordagem tradicional concentrada nas questões de violência urbana e rural. Situações que demandam emergência, uma luta para apagar fogo. Essa dimensão continua, porque sempre haverá situações de proteção dos direitos humanos nessa abordagem.

Estamos no segundo mandato como presidente da CDH, adentrando em outros horizontes, numa nova geração de DH, o direito a vida, a educação, saúde, moradia, que transcendem ao aspecto meramente individual. Nós estamos abrindo janelas. Já tratamos sobre a educação em Barcarena, onde a comunidade estudantil reivindica o direito a qualidade do ensino.

Agora a Comissão de Direitos Humanos entra num embate que aparentemente é municipal. Fomos provocados por uma feirante, dona Socorro, que quer esclarecer em que pé se encontra o projeto do Cemitério da Soledade.

Não estamos falando de um simples cemitério, mas de um cemitério que está tombado pelo Patrimônio Histórico, que vai ser transformado num espaço cultural, num museu a céu aberto, e que vai mexer com toda a estrutura da tradicional feira da Batista Campos.

Os esclarecimentos foram apresentados e debatidos em reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Alepa com todos os envolvidos: feirantes, Seurb, Secon, Iphan, Sema, Secult, Fumbel, sindicatos e a Ong no Olhar.

O melhor esclarecimento foi apresentado pelo Iphan. O tombamento do Cemitério da Soledade não alcança o lado de externo, e o projeto arquitetônico e paisagístico se destina exclusivamente ao parque, não inclui a ordenação da feira, que está no local apenas nos fins de semana. Mas existe um impasse:  um depósito, dentro do cemitério, que serve para guardar os equipamentos dos feirantes durante a semana. Com a transformação do cemitério em uma atração turística, esse depósito terá que ser retirado do local. O depósito torna-se inviável diante do projeto arquitetônico.

Outro esclarecimento: a feira da Batista Campos não será retirada do local, mas, com a transformação do cemitério Soledade em museu, a feira vai ficar concentrada na rua Dr. Moraes, entre Gentil e Conselheiro, aumentando a calçada para colocar todos os equipamentos e boxes neste espaço físico. O projeto da feira está em curso, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, Seurb, e quando for concluído será encaminhado ao Iphan para aprovação.

A questão mesmo será  resolver o problema do depósito. Na reunião ficou definido que a Secretaria de Economia da prefeitura vai se responsabilizar em transferi-lo para um espaço próximo da feira. Este espaço será mapeado pela Secon.

Vou destinar 100 mil reais de minhas emendas do parlamento para solucionar esse problema do depósito, sem prejuízo às obras de restauração e transformação do cemitério em museu, o que vai atrair turistas e mais movimento à feira.

Gostaria aqui de agradecer a presença na reunião da vereadora Sandra Batista, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém, que colocou seu mandato a disposição de todos.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

CPI da Câmara Federal debate, em Belém, Direitos Humanos e Movimentos Sociais. Nossa luta é contra as desigualdades, com educação de qualidade.

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UNICEF Brasil: O dia em que o Brasil disse sim! Sim à educação, sim ao presente e ao futuro dos adolescentes brasileiros!

Dados do Ministério da Justiça revelam que 60% dos adolescentes internados para cumprir medidas socioeducativas são negros, 51% não frequentava a escola, 49% não trabalhavam e 66% vinham de famílias extremamente pobres. Nossa luta deve ser contra as desigualdades e por uma educação de qualidade.

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Há 25 anos, o Congresso Nacional mudou o curso da história de crianças e adolescentes no País com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje, a Câmara dos Deputados reafirmou o compromisso do Brasil com nossas meninas e meninos e rejeitou o substitutivo da PEC 171/93 que propunha a diminuição da maioridade penal. Tratar nossos adolescentes como adultos não vai resolver o problema da violência no Brasil.

O Brasil vive um grave problema de violência. Está claro também que há adolescentes que cometem crimes graves e, portanto, devem ser responsabilizados.

O UNICEF acredita que a solução do problema da violência no País é criar oportunidades para que crianças e adolescentes possam desenvolver seus potenciais e realizar seus sonhos sem cometer delitos. Para aqueles que cometerem atos infracionais, o Brasil precisa garantir um sistema socioeducativo que interrompa essa trajetória e ofereça oportunidades efetivas de reinserção social e cidadania. Da mesma forma, é preciso proporcionar uma política pública de prevenção de delitos efetiva.

O UNICEF está junto com o Brasil para garantir que cada criança e cada adolescente possa se desenvolver plenamente sem cometer delitos e longe da violência.