quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Última reunião do ano da CDH esclarece sobre Programa Luz Para Todos

O Programa Luz para Todos, do Governo Federal, é uma das políticas públicas mais importantes, inclusive estratégicas para o desenvolvimento rural , em andamento no Brasil. O programa foi tema de debate hoje de manhã na Alepa.

Nós tratamos, em reunião de trabalho, as demandas de cinco municípios onde projetos não foram executados ou tiveram atraso de obras. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, da qual sou presidente, resolveu atender as provocações feitas por comunidades, sindicalistas rurais  e lideranças de Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Tailândia, Santa Luzia do Pará e Nova Timboteua.  

Colocamos as comunidades frente a frente com quem é responsável pelo Luz para Todos,  a Eletronorte e a Celpa Equatorial, esta responsável pela execução das obras no Pará. Foi um encontro esclarecedor, com ótimos resultados, onde todas as demandas do Luz para Todos apresentadas serão recepcionadas pela Celpa. As comunidades saíram da reunião com as informações precisas sobre suas reivindicações.

A partir daqui, a CDH, em parceria com o
Ministério Público, Federal e Estadual, que acompanharam a reunião desta quinta-feira, vai fiscalizar, acompanhar e monitorar as obras que estão previstas para a próxima etapa do programa e, ao mesmo tempo, cobrar da Celpa um levantamento para as demandas de universalização de energia elétrica de domicílios da zona rural desses municípios, com prazo até abril de 2016.

O objetivo é para que essas comunidades tenham perspectiva de que, em pouco tempo, não haverá mais nenhuma lamparina em nenhuma casa de agricultor da zona rural. A reunião de hoje encerra as atividades da Comissão de Direitos Humanos em 2015, com o mesmo prpósito de buscar alternativas concretas, para prover o nosso povo de condições cada vez melhores de cidadania e de vida no meio rural e nas cidades do Pará.


Participaram da reunião de trabalho:


Ministério Público Federal : Promotora Melina Tostes;
Ministério Público Estadual: Promotor Luiz Gustavo Quatro;
Celpa Equatorial: Diretores Mauro Chaves de Almeida e Álvaro Bressan;
Eletronorte: Diretores Raimundo Marcelo e Antônio Neves;
Nova Timboteua: vereador Agnaldo, Francisco Bordin, Raimundo Costa Araújo e José Gonçalves;
Santa Luzia do Pará: Ivanir Rodrigues da Silva, Nivaldo Pessoa, Maria Lúcia Machado e Edmar Barbosa Saldanha;
Nova Esperança do Piriá: Cleidiane Saraiva, Antônia Oziane, Maria Cleonice Galdino;
Garrafão do Norte: José Gonzaga Nascimento, Geraldo da Silva, José Pereira Martins e Euzébio Sabino Ferreira;
Tailândia: Ducilene Gaspar e Rosino Coimbra da Silva.

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