O Mandato em 2015, uma retrospectiva em forma de prestação de contas(II)

A prestação de contas do mandato em 2015, em forma de retrospectiva. Nossas ações no parlamento, em defesa da sociedade e dos direitos humanos, contra as desigualdades. Destacamos os meses de abril e maio.


A Violência contra a mulher


A violência contra a mulher é sempre um tema preocupante no Pará, diante das estatísticas alarmantes.

Preocupado com essas estatísticas realizamos, em abril, na Assembleia Legislativa do Pará, uma Sessão Especial para debater a violência contra a mulher no Estado. O ato teve depoimentos e discursos calorosos de representantes de Movimentos Sociais de Defesa da Mulher.

A Sessão foi o ponto de partida da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou o presidente, e o Parlamento, para instituir um processo para acompanhar detalhadamente a realidade da violência contra a mulher, que representa mais da metade da população do Pará.


Relembre meu pronunciamento na abertura da Sessão Especial.



Defendendo a causa dos hansenianos

Em abril iniciamos o debate dos hansenianos, que procuraram a Comissão de Direitos Humanos para  denunciar o que eles chamam de abandono que vêm sofrendo por parte do governo do Estado, especialmente os que são atendidos na Colônia do Prata, em Igarapé-Açu, e na Colônia de Marituba. 

Eles apresentaram um documento com todos os problemas que vêm enfrentando, como a falta de medicamentos, curativos, alimentação e transporte.

Propomos a realização de um encontro entre o Estado, através da Secretaria de Saúde, o Legislativo, Ministério Público e outros órgãos de interesse, para um amplo debate sobre os hansenianos. Nesta reunião, agendamos visitas de técnicos da CDH, às colônias para fazer um levantamento da situação de cada uma delas.


O Seguro Defeso e as novas regras

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, organizou uma reunião de trabalho na Assembleia Legislativa, em abril, com os pescadores de São Sebastião da Boa Vista para um debate com o INSS e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho.

Os pescadores artesanais que contam com o benefício do Seguro Defeso ficaram conhecendo as novas regras do benefício, que agora passa a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - antes a responsabilidade pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Nova vitória da comunidade Cubatão

As 310 famílias que vivem na comunidade Cubatão, em Icoaraci, conquistaram mais uma vitória em abril. 

Em reunião realizada na Alepa, que teve a intermediação da Comissão de Direitos Humanos, da qual sou presidente, moradores e COHAB tiveram mais uma rodada de negociação, com propostas que foram encaminhadas ao Ministério Público. As família lutam pelo direito a moradia digna.

No novo encontro com a comunidade, a Cohab apresentou uma nova proposta do governo para ser encaminhada ao Ministério Público. A proposta atendeu as 310 famílias, priorizando num primeiro momento as que moravam em situação de risco.




Procuradoria Especial da Mulher

Em maio apresentei à Mesa Diretora da Alepa, o Projeto de Resolução que pede criação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. 

Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, a cena política continua predominantemente masculina. A criação de uma Procuradoria da Mulher busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. 

A Procuradoria Especial da Mulher pretende combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população. 


Mandato debate com comunidades de Assentamentos 

Uma viagem a São Domingos do Capim, em maio, foi marcada por encaminhamentos importantes, que teve como objetivo melhorar a qualidade de vida de famílias que vivem em Assentamentos do Incra.

Primeiramente reunimos, de uma só vez, três projetos de Assentamentos, Incra e a Prefeitura de São Domingos do Capim. Agricultores dos PA Fé em Deus, Terra Nova e Palheta, expuseram as dificuldades que estão enfrentado. As principais foram a infraestrutura das estradas vicinais na região e energia elétrica.
Nossa viagem encerrou no Assentamento Taperuçu, em mais uma reunião para ouvir dos agricultores suas reivindicações para melhorias da qualidade de vida das famílias. 

As condições das estradas vicinais para o escoamento da produção também foram os principais problemas apresentados. Intermediamos uma força tarefa, envolvendo Incra e Prefeitura, para minimizar a situação das comunidades. 

Na próxima postagem, os destaques dos mês de junho.



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