segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O Mandato em 2015, uma retrospectiva em forma de prestação de contas(III)

A prestação de contas do mandato em 2015, em forma de retrospectiva. Nossas ações no parlamento, em defesa da sociedade e dos direitos humanos, contra as desigualdades. Destacamos o mês de junho.


Pelo fortalecimento da Defensoria Pública


Em junho, realizamos uma audiência na Defensoria Pública do Pará para estreitar um canal de comunicação em forma de parceria. 

Na oportunidade, o Defensor  Geral do Estado, Luís Carlos de Aguiar Portela, acompanhado de sua diretoria, apresentou o novo Modelo de Gestão e o Planejamento Estratégico e Institucional do órgão.

O objetivo da Audiência foi o fortalecimento e a expansão da Defensoria pública do Pará. O  quadro do órgão é de 245 defensores, mas que têm atuação efetiva em 40 municípios paraenses. Quer dizer que 100 municípios paraenses estão descobertos de Defensores Públicos. Um número pequeno em função de que os clientes da Defensoria Pública representam 90% da população paraense, que não têm dinheiro para pagar um advogado. Vamos continuar a luta em 2016.





Parceria com a OAB


Em junho também firmamos parceria com a OAB, com o objetivo de, juntos, buscarmos alternativas para enfrentar o estado epidêmico da violência no Pará. Foi uma reunião de trabalho, proposta pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou o presidente.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos,  destacou a iniciativa da CDH em propor a parceria. Para ele, foi o momento de se criar propostas concretas de combate a criminalidade, sem populismo e ações que incentivam o conservadorismo e o retrocesso, como o discurso de que a solução de combate a violência é a redução da maior idade penal.


A Violência denunciada na Tribuna


Em junho usei a Tribuna da Alepa para cobrar uma ação enérgica do governo estadual de combate a violência no Pará. Apresentei sugestões, entre elas, o pedido de ajuda federal. 



video


A Frente Parlamentar de Segurança Pública


O Plenário da Assembleia Legislativa do Pará aprovou, na Sessão Ordinária de 10 de junho, o Projeto de Resolução de minha autoria, que pede a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública do Estado do Pará.

O Projeto tem como objetivo implementar ações que contribuam para o fortalecimento, a integração e o desenvolvimento dos órgãos policiais e penitenciários do Estado.
O Projeto é de 2007, mas atual, pois,  passados mais de oito anos, continuamos um momento muito grave na Segurança Pública do Pará, com o Estado está sofrendo um ataque que precisa ser combatido.


Segurança Pública debatida em Sessão Especial

No dia 11 de junho debatemos a Segurança Pública do Pará, em Sessão Especial realizada no Plenário da Assembléia Legislativa. Um tema que vem preocupando os cidadãos deste Estado, pelos altos índices de violência.

Nos últimos anos temos visto o fenômeno da violência se espalhar no Pará. Ano a ano, o Pará acumula índices progressivos de registro de violência, que elevaram as taxas de criminalidade nas três maiores cidades da Região Metropolitana de Belém, especialmente relacionados a homicídios por arma de fogo e assassinatos de jovens por armas de fogo.

Essas taxas refletem o alto grau de subnormalidade das habitações que atinge 54% da Região Metropolitana de Belém e favorece enormemente a proliferação de milícias nestas áreas onde a falha do Estado, como mantenedor da ordem pública, possibilita o enraizamento destas organizações criminosas. Do outro lado, no interior do Estado, os desafios também  são imensos.

Reveja no vídeo da Sessão Especial, a opinião sobre os debates.



O fim da Lei do Diferimento que beneficiou a Vale

Projeto de Lei de Incentivos Fiscais, enviado pelo governo do Estado, foi aprovado no dia 23 de junho pelo Plenário da Alepa, em Sessão Extraordinária. A Bancada do PT apresentou seis emendas de interesse do Pará, duas de minha autoria. 

A principal emenda tira do pacote a Companhia Vale, na época beneficiada pela Lei do Diferimento. A lei perdeu a vigência em 2015.


A Educação em Barcarena

Uma reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, realizada em 30 de junho, debateu a situação da educação em Barcarena. A CDH foi provocada pela comunidade estudantil, que denunciou em Audiência Pública realizada no município,  a situação em que se encontram as escolas estaduais do município.

Além da falta de professores e de merenda escolar, a insegurança e a infraestrutura das escolas, são os principais problemas enfrentados pelos alunos.

A Promotora de Justiça de Barcarena, Viviane Sobral, integrantes de movimentos estudantis, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Gestores de escolas e a Seduc, marcaram presença na reunião. Hoje o quadro não mudou e a Comissão de Direitos Humanos permanece vigilante, no sentido de mudar o quadro.


Na próxima postagem, vamos destacar o Mandato em julho.

Nenhum comentário: