Comissão de Direitos Humanos faz cobranças sobre alagamentos na Bacia do Una

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente,  promoveu reunião de trabalho para debater os alagamentos em Belém, especificamente aqueles que atingem famílias beneficiadas pelo projeto de Macrodrenagem, da Bacia do Una.

O abandono da obra originou a criação, em 2013, de uma Comissão Temporária Externa da Assembleia Legislativa, da qual fui o presidente, com o intuito de investigar as denúncias de alagamentos, irregularidades e omissões na macrodrenagem. O relatório desta comissão sugeriu 50 recomendações que estão sendo agora cobradas.

Dados originais do projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, iniciado em 1980, indicavam 120 mil famílias, cerca de 600 mil pessoas beneficiadas, em 20 bairros de Belém. Os números atuais representam muito mais. O projeto foi concluído em 2005, com um investimento de R$ 306 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foram, portanto, 25 anos de uma obra de saneamento considerada a maior da América Latina. Nos últimos 10 anos, todo esse trabalho foi prejudicado pela falta de manutenção, numa irresponsabilidade sem tamanho da gestão pública municipal.

O antropólogo Pedro Paulo Soares, que participou da reunião, faz a sua tese de doutorado sobre a Bacia do Una. Em estudos recentes feitos por ele, foi constatada a dificuldade de acesso institucional às informações sobre a execução da macrodrenagem. Para ele, quando não se tem a devida informação sobre o que ocorre, aumentam as desigualdades sociais, tendo em vista que a população precisa saber o que ocorre.  

Vamos cobrar da prefeitura, do governo do Estado, dialogar com o Ministério Público, para que essas informações cheguem à população, para que responsabilidades sejam efetivamente cobradas. Vamos trabalhar, também, para a conclusão de obras complementares de correção de canais, de sistemas de microdrenagens.  

A população merece respeito, chega de padecer com alagamentos a cada chuva, alagamentos irresponsáveis e inexplicáveis. O projeto do Una não pode ser apenas uma engenharia, mas um projeto social, para que atenda a população com dignidade.

Uma equipe da Cosanpa, liderada pelo diretor Fernando Martins, apresentou algumas explicações sobre a atividade que compete ao órgão no Projeto.  A  Seurb 
também foi representada na reunião, que contou ainda com integrantes da Frente dos Moradores Atingidos por alagamentos da Bacia do Una, tendo a frente Alexandre Costa. Outra participação importante foi a do ex-coordenador do Projeto da Bacia do Una, Eduardo Pasetto.

O próximo passo é debater com todos os órgãos numa reunião na Cosanpa, com a presença do Ministério Público. Esse encontro está marcado para o dia 11 de dezembro.



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