terça-feira, 8 de dezembro de 2015

A situação dos produtores rurais e agricultores familiares do Pará em debate

Participei nessa segunda-feira, 7, na Assembleia Legislativa, de Audiência Pública que debateu a situação dos produtores rurais e agricultores familiares do Pará, com enfoque ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e regularização fundiária. 

Foi um debate importante, proposto pelo companheiro de bancada, Dirceu Ten Caten, e que contou com a presença do Superintendente do Incra, Nazareno Santos, do Ibama, Alex Lacerda, do Promotor Daniel Azeredo, parlamentares, Fetagri e representantes de Movimentos Sociais.

Os desafios são muito grandes no Pará, considerando que 66 % de seu território tem jurisdição federal. Sem considerar os conflitos do sul e sudeste, a gente observa que o conflito, o embate socioambiental, que está se dando no momento, é no oeste do Pará. Particularmente no médio, no baixo e alto Tapajós. Identificando a realidade atual já ajuda no trabalho futuro, do ponto de vista desse debate ambiental e de regularização fundiária. 


Apresentei proposta de instalação de um comissão especial, formado por parlamentares e prefeitos da região, órgãos governamentais e pela sociedade civil, para um levantamento através de estudo e, a partir daí, construir mecanismos de enfrentamento dos problemas.

Um aspecto que me pareceu muito importante na Audiência Pública foi a constatação de desintegração. O Iterpa, como órgão do Estado, não compareceu e nem justificou sua ausência. Temos que tomar uma providência. Como avançar no tema, se não colocar os órgãos estaduais e federais na mesma mesa para debater e encontrar soluções? A coisa não vai andar. Assim, vamos ficar apenas no debate.

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