quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Reunião de trabalho em busca de respostas sobre a Chacina de Belém

Toda a cúpula de segurança pública do Estado esteve presente na reunião de trabalho, realizada nesta quinta-feira, pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, para cobrar as recomendações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que, durante 42 dias, investigou a existência de grupos de extermínios e de milícias atuando no Pará.

A CPI das Milícias, da qual fui o relator, foi instalada após os assassinatos ocorridos nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 em vários bairros de Belém, em represália a morte do cabo-PM Pet. O episódio que ficou conhecido como “Chacina de Belém” completa um ano sem que ninguém tenha sido julgado.
A CPI identificou 60 pessoas ligadas direta e indiretamente aos grupos de extermínios existentes no Estado. Além disso, mais de 30 recomendações foram feitas às autoridades competentes, como Ministério Público, Tribunal de Justiça do Pará e ao Governo do Estado, no sentido de tomada de providências.
Também cobramos respostas sobre a conclusão dos inquéritos que apuram os assassinatos cometidos nos dias 4 e 5 de novembro do ano passado, saber quem já foi preso e em que fase estão os inquéritos, desde o da morte do cabo Pet, como dos outros assassinatos que se seguiram.

Além das autoridades de Justiça e Segurança Pública, também estavam presentes à reunião familiares das vítimas da chacina, entidades e movimentos de defesa dos Direitos Humanos, OAB, Sejudh e Polícia Militar, além do Ministério Público Militar.

Foi uma reunião esclarecedora do ponto de vista das investigações da chacina, com o Delegado Geral de Polícia Civil, Riomar Firmino, confirmando a conclusão de quatro dos 11 inquéritos policiais, encaminhados ao Ministério Público.

O assassinato do Cabo Pet, que motivou a chacina, é considerado desvendado pela polícia, com a prisão de quatro dos seis participantes do crime. Dois deles estão mortos. Mais quatro acusados de participação da chacina também estão presos.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa cumpre, portanto, a missão de esclarecimento e pede a continuidade nas investigações para dar um basta na impunidade, que só faz crescer a violência. Queremos paz.
Presentes na reunião:
Ministério Público Militar
Promotor Armando Brasil
Secretaria de Segurança Pública:
Secretário Adjunto de Gestão Operacional
Cel. Hilton Benigno
Delegado Geral
Rilmar Firmino
Ouvidoria
Liana Fonseca
Delegados
Cláudio Galeno
Raimundo Sávio
Silvia Rego
Silvio Maués
Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Arnaldo Saldanha
Fundação ProPaz
Presidente Jorge Bitencourt
Sociedade Paraense de defesa dos Direitos Humanos
Ana Lins
Sandy Rodrigues
Comissão da Verdade do Pará
Paulo Fonteles Filho
Comissão de Direitos Humanos da OAB
Luanna Tomaz
Assembleia Legislativa do Pará
Deputada Eliane Lima
Representantes dos deputados Ozório Juvenil, Sidney Rosa, Lélio Costa e Celso Sabino
Famílias das vítimas da chacina
David, Ana Maria, Maria das Graças e Wanda

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