terça-feira, 24 de novembro de 2015

A fuga de pistoleiro de presídio de Marabá é um escândalo

O pistoleiro Lindonjonson Silva Rocha, condenado a cumprir 42 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo Silva, fugiu da penitenciária Mariano Antunes de Marabá, onde cumpria a pena estabelecida em julgamento ocorrido em 5 de abril de 2013.

Protocolei uma Moção junto a Mesa Diretora da Alepa, exigindo da Secretaria de Segurança Pública e do Sistema Penal do Estado 
esforços para a recaptura de Lindonjonson Silva Rocha, bem como seja aberto procedimento de apuração das responsabilidades sobre a fuga empreendida pelo detento.

A direção da penitenciária, agindo de forma totalmente ilegal e irresponsável, autorizou o condenado a participar de atividades na ala reservada aos presos do regime semiaberto. Nessa ala, não há segurança reforçada e, no momento em que Lindonjonson empreendeu fuga, havia apenas um agente prisional, para fazer a segurança de vários detentos. Nenhum policial militar se encontrava no local. 

O mais absurdo dessa história é que, meses antes, o juiz da 7ª Vara de Execução de Marabá, informou ao diretor da penitenciara, através de despacho assinado, que "
não existia qualquer benefício a ser concedido ao preso", pois, ele só poderia progredir para o regime semiaberto em 02 de setembro de 2028. Mesmo assim, a direção do presídio autorizou o pistoleiro a ir à área do semiaberto, de onde fugiu no dia 15 de novembro.

Devido às constantes ameaças aos familiares do casal de extrativistas que ainda residem no interior do assentamento, meses atrás, o Ministério Público requereu ao juiz da Vara de Execução, que autorizasse a transferência de Lindonjonson para uma penitenciária de segurança máxima, localizada fora do Estado do Pará. Antes da decisão do Juiz, o pistoleiro fugiu.


O descaso da Segurança Pública do Estado do Pará, em relação a esse caso, é flagrante. José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do crime, está com prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde o dia 08 de agôsto desse ano. José Rodrigues continua circulando regularmente pelo assentamento onde o casal foi assassinado, sem que sua prisão seja cumprida pela Polícia Civil do Pará.


Não é a primeira vez que pistoleiros encontram facilidades para fugirem da penitenciária Maria Antunes. Em 14 de março de 2000, o pistoleiro Barreirito, condenado pelo assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro, de Rio Maria, saiu pela porta da frente da penitenciária. Em 2010, o pistoleiro Valdir Vieira, que assassinou o sindicalista Soares da Costa filho, de Parauapebas, não teve dificuldades para fugir da mesma penitenciária. Agora, foi a vez de Lindonjonson, condenado pelo assassinato dos ambientalistas José Claudio e Maria.


As sucessivas fugas deixam claro que
a penitenciária Mariano Antunes não oferece qualquer condição para que assassinos de crimes de mando cumpram pena ali, devido ao elevado nível de corrupção de muitos dos responsáveis por aquela instituição. Esse estado de impunidade e de corrupção tem sido uma das principais causas da continuidade da violência no campo no Pará, principalmente nas regiões sul e sudeste, onde, apenas em 2015 ocorreram 20 assassinatos de trabalhadores e outros 30 estão ameaçadas de morte. 

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