Garantias de Direitos Humanos em debate no município de Abaetetuba

As garantias de direitos humanos em Abaetetuba estão sendo debatidas com as comunidades e movimentos sociais, no município. Considerando que grande parte dos problemas identificados se concentra nas diversas ilhas e rios que compõem o município, e não somente na área urbana, nosso primeiro encontro foi realizado na Ilha de Quianduba, no Barracão da Comunidade Perpetuo Socorro.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, foi provocada pelo movimento Reage Abaetetuba, liderado pelo companheiro Raí Moraes, e que é formado pelos movimentos sociais preocupados com os altos índices de violência nas ilhas e rios. Os relatos apresentados pelos ribeirinhos na primeira Audi
ência Pública foram graves. Os piratas estão provocando o terror na região.
Os moradores estão com medo e clamam por segurança pública. São 73 ilhas e uma população de mais de 40 mil pessoas, sem um grupamento fluvial. A PM atua em praticamente todo o Baixo Tocantins com apenas uma lancha para o patrulhamento.

Estamos cumprindo o nosso dever, como representante do Parlamento, debatendo direto com as comunidades. Agora é preciso encontrar formas para o enfrentamento dos problemas vividos por esta população. Que cada instituição pública, possa assumir sua parcela de responsabilidade visando assegurar direitos fundamentais do cidadão
Os Movimentos Sociais e a Sociedade Civil organizada teve atuação destacada nos debates. Agradeço o companheiro Maneca, da Associação de Moradores das Ilhas; Edilson, do Movimento Quilombola; Zaquel, dos Conselhos Tutelares, e Elias Kempner, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Abaetetuba.

Quero também destacar a vereadora Edileusa por sua importante contribuição para a realização do evento, e Antônia Pamplona representante da Cáritas, órgão da CNBB, importante parceiro da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.

No encontro, as comunidades tiveram a oportunidade de relatar seus problemas para diversos órgãos, como Segup, Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura de
Abaetetuba, Incra, Seduc, Capitania dos Portos e Polícia Civil.


A Comissão de Direitos Humanos da Alepa permanece nesta sexta-feira em Abaetetuba realizando diligências e promovendo mais uma Audiência Pública, desta vez na Escola Francisco Xavier, na sede do município. Os debates estão ampliados nos mais diversos temas, destacando saúde e educação. A CDH da Alepa está reforçada nesta sexta-feira pelos deputados Soldado Tércio e Wanderlan Quaresma.

Ainda hoje vamos reunir com o Ministério Público para discutir a atuação seguinte após os debates entre instituições e a sociedade.

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