Estado assume compromisso por um plano regional de proteção aos Defensores de Direitos Humanos

O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Pará, parado desde 2012, foi o tema da reunião de trabalho realizada na Alepa. Diante da grande quantidade de militantes e lideranças sociais ameaçadas em nosso Estado, o Ministério Público, Federal e Estadual, procurou a Comissão de Direitos Humanos da Alepa para, numa ação conjunta, unir forças no sentido da retomada do Programa no Pará. 

Este Programa existe no plano federal e no Estado do Pará, as ações estão sendo feitas, mas ainda não se constituiu em política integrada, apesar do governo ter feito esforços na proteção desses defensores.

Agora, um comitê formado pelo Ministério Público, Federal e Estadual, Movimento Social, pela Sociedade Paraense dos Direitos Humanos e o governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais, representados na reunião de trabalho, vai retomar os debates em defesa dos defensores ameaçados.  Ficou claro na reunião que o Estado tem ações, mas falta o componente de institucionalidade, uma referência para se criar um plano regional, dentro das características e realidades do Pará. Demos, portanto, um grande passo.

Quero aqui agradecer a Procuradora da República, Melina Tostes, a Promotora Estadual, Fábia de Melo, Ana Lins e Vera Tavares e Sandy Faidherb, da SDDH, e a Secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais, Isabela Jatene. 

Também quero agradecer os representantes da Sejudh, Arnaldo Saldanha e Kamila Costa, do Incra, José Abucater, Carlos Dória, pela Secretaria de Segurança Pública e Jair Pinto, da Casa Civil, pelo compromisso assumido na reunião de trabalho.  Vamos construir um protocolo de trabalho, com diálogo propositivo, sem bandeira partidária, que acene por uma resposta.

Os Defensores e Promotores de Direitos Humanos não podem, ser ameaçados nas suas missões. Os deputados Jaques Neves, Sidney Rosa e Domingos Juvenil também foram representados no encontro. 

Veja o vídeo institucional da reunião de trabalho, realizada na Alepa.




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