terça-feira, 20 de outubro de 2015

Pescadores do Marajó preocupados com liberação da pesca durante o defeso

Lideranças de pescadores do Marajó estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira para alertar o parlamento sobre a Portaria Interministerial que libera por 120 dias o defeso em diversas regiões do Brasil. No Pará, especificamente no Marajó.

Eu manifesto a mesma preocupação dos pescadores marajoaras porque a portaria, assinada pelas ministras do Meio Ambiente e Agricultura, Kátia Abreu e Isabela Teixeira, respectivamente, libera a pesca, com o objetivo de combater fraudes no seguro-defeso, mas,  libera num período de reprodução de espécies.

A preocupação é pertinente porque não é apenas o pescador artesanal, mas todas as formas de pesca estão liberadas. Significa dizer que a pesca predatória poderá avançar e comprometer os estoques pesqueiros de várias regiões do País, em particular, no caso do Pará, a região do Marajó. Qual o custo ambiental dessa portaria? Qual o custo futuro? Só para não pagar o seguro defeso para o pescador?

Eu também defendo uma limpeza completa em fraudes no seguro-defeso. É preciso moralizar esse cadastro, de fato. Mas, não pode ser feito abrindo a porteira e comprometendo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros da região do Marajó. 

Minha solidariedade ao povo marajoara, especialmente aos pescadores do Marajó, meu apelo a Ministra Kátia Abreu, a ministra Isabela Teixeira, ao Governo Federal, para que possam estudar melhor essa medida e, desta forma, encontrar uma solução mais equilibrada e que não atente contra gerações futuras do povo marajoara e de outras regiões do Brasil.

O Marajó é um berçário de reprodução de várias espécies, que descem o rio Amazonas para a desova no Marajó. E essas espécies retornam depois. Liberar a pesca no período que chamamos de “Piracema”, é um atentado ambiental. Vai provocar um desequilíbrio irrecuperável para o ecossistema marinho do Marajó e do Estado do Pará.


Estamos liderando uma comissão de deputados que vai apoiar os pescadores na mobilização contra as medidas. Vamos buscar o diálogo com a bancada federal paraense, para reverter a portaria. Essa comissão também vai assinar um requerimento em conjunto, apoiando a reivindicação dos pescadores, e encaminhar aos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura. Esse requerimento será defendido e aprovado em plenário. Fazem parte dessa comissão os parlamentares Iran Lima, Lélio Costa, Ozório Juvenil, Eliel Faustino, Miro Sanova e este deputado.


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