segunda-feira, 21 de setembro de 2015

MP e Comissão de Direitos Humanos da Alepa unem forças para reativação de programa parado no Estado desde 2012

O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Pará está parado desde 2012. O governo do Estado alega não ter recursos para a sua reativação. Diante da grande quantidade de militantes e lideranças sociais ameaçadas em nosso Estado, o Ministério Público, Federal e Estadual, procurou a Comissão de Direitos Humanos da Alepa para, numa ação conjunta, unir forças no sentido da retomada do Programa no Pará. 

O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, com as presenças das promotoras Melina Tostes(MPF) e Fábia de Melo(MPE).

O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi criado em 2004, pelo governo Federal, com o objetivo a adotar e articular medidas que possibilitem garantir a proteção de pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça, em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos no Brasil. Após sua criação, foram assinados convênios para a implantação do programa a nível estadual. O Pará estava entre os conveniados, até 2012.


O debate precisa urgentemente ser retomado. Vamos chamar o Estado para conversar e saber onde está sua responsabilidade. É uma questão de sensibilização política. Esse debate se dará numa reunião de trabalho, marcada para o dia oito de outubro.

Vamos convidar para o debate a SEJUDH, Segup, Propaz, Secretaria Extraordinária de Políticas Sociais, Casa Cvil, Procuradoria Geral do Estado e Iterpa, E estender o convite para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, SPU, Incra e CPT. Precisamos retomar o Programa e isso se dará combatendo o que chamamos de omissão do Estado em relação ao desenvolvimento de políticas públicas na proteção de defensores dos direitos humanos.

Também participaram da reunião, hoje,  os assessores do MPE Vera Tavares e Tarcísio Feitosa da Silva, além dos assessores dos deputados estaduais Jaques Neves, Pastor Dívino e Sidney Rosa, membros efetivos das CDH Alepa.

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