200 milhões para inglês ver

Por Carlos Bordalo

Entre todas as mazelas da educação pública no Pará, a maior de todas é, sem dúvida, o descaso, o descompromisso com a qualidade do ensino. 

Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA vem acompanhando o caos na educação do município de Barcarena, onde a rede estadual de ensino está sucateada e onde a merenda escolar da Rede Estadual parou de ser servida porque o município de Barcarena parou de custeá-la com seus recursos próprios.

Claro que este absurdo não é um caso isolado. Em fevereiro deste ano, o ex-vice-governador do Pará e agora secretário de educação, Helenilson Pontes, admitiu a existência de mais de 400 reformas de escolas paradas no Estado. A julgar por Barcarena, estas 400 obras continuam paradas.

Como se pode ter qualidade ante este quadro? Segundo o Secretário de Educação é através da terceirização de salas de aula em ônibus para aulas de inglês.

Recentemente o governo do Estado, por meio da Seduc, habilitou uma empresa para ministrar aulas de inglês a 110 mil alunos da rede pública, pela bagatela de R$ 1.800 por aluno, no valor global de R$ 198 milhões.

De fato, a questão da qualidade do ensino parece ser expressão vazia e incompreendida pelo atual gestor da Seduc. Sua gestão é eivada de incongruências que podem gerar ilegalidades. Primeiro pelo fato de que há professores de inglês em quantidade suficiente para ministrar aulas aos alunos da rede pública estadual e, segundo porque o governo firmou parceria com a Associação Canadense de Escolas Públicas-Internacional (ACP-I) para intercâmbio linguístico e cultural em escolas públicas canadenses na área da língua inglesa, beneficiando alunos do ensino médio e professores. Ou seja, estava em curso uma estratégia de qualificação de professores de inglês, mas, esta estratégia foi atropelada e substituída por outra ao custo de R$ 200 milhões de reais.

Aliás, neste processo licitatório, chama a atenção o fato de uma empresa de São Paulo ter sido desclassificada do certame após apresentar proposta por um terço do valor, R$ 130 milhões de reais a menos, o que com o mesmo investimento atingiria mais de 300 mil alunos, contra os 110 mil contratados.

Estranho ainda que a licença de funcionamento da empresa vitoriosa tenha sido concedida há pouco mais de dois meses e, anexou seus documentos cerca de um minuto após o link ter sido disponibilizado no sistema ComprasNet.

Apesar de todas as estranhezas, a grande questão continua sendo a qualidade do ensino. Precisamos entender porque agora é estratégico custear aulas de inglês a um número pífio de alunos, 110 mil ante o número global de 1,95 milhão de alunos e porque fazê-lo a um preço tão alto, se outras empresas apresentaram propostas a um preço menor.

A outra questão é descobrir porque é prioridade custear 200 milhões de aulas de inglês, se a justificativa da paralisação das obras das 400 escolas é a falta de recursos, ou, pelo menos, a demora da liberação dos recursos do Pacto pela Educação, que monta algo em torno de 700 milhões. 

Ora, não seria possível investir estes 200 milhões disponíveis para finalizar as reformas? Não seria melhor investir estes 200 milhões para impulsionar as escolas em tempo integral, espalhando-as no Estado inteiro? Para se ter uma ideia, estes 200 milhões poderiam garantir que cada um dos 144 municípios do Pará tivesse uma escola em tempo integral. Ou seja, garantir ensino regular de sete horas por dia para 50.000 alunos.

Este artigo foi tema de meu pronunciamento na Tribuna da Alepa

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