quarta-feira, 22 de julho de 2015

MDS autoriza a doação de mil cestas de alimentos aos catadores do Lixão do Aurá

Moacir Rocha com este deputado e o colega Lélio Costa
O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou nesta quarta-feira (22)  a doação de mil cestas de alimentos para as famílias de catadores de materiais recicláveis remanescentes do Lixão do Aurá, fechado em junho passado. 

A situação dessas famílias se agravou a partir do não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2013 pelas prefeituras de Belém e Ananindeua, por determinação do Ministério Público.

O TAC garantia a inclusão social e econômica das famílias que ficariam desempregadas após o fechamento do Lixão, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

CDH intermediando encontro de Moacir Rocha com catadores
O Lixão fechou além do prazo estabelecido pelo Governo Federal e o não cumprimento do TAC, também exigido pela PNRS, gerou uma crise humanitária, com mais de duas mil famílias desempregadas, passando por necessidades.

Provocada por uma comissão de catadores, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual sou o presidente, passou a buscar alternativas emergenciais para minimizar a grave situação das famílias. Entre as alternativas, estava a intermediação da CDH junto à Conab, para a solicitação das cestas de alimentos. Estivemos no órgão na companhia do deputado Lélio Costa, vice-presidente da CDH, e de uma comissão dos catadores.

CDH com a equipe da Seaster liderada
plo secretário Heitor Pinheiro
Imediatamente, o superintendente Regional da Conab no Pará e Amapá, Moacir Rocha, encaminhou o pedido ao Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta-feira, o MDS autorizou a Conab fazer a doação das mil cestas de alimentos, após análise de um diagnóstico elaborado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – Seaster,  que corroborou o oficio da CDH, declarando a vulnerabilidade e a relevância do pedido.


Caberá a Seaster a retirada dos alimentos na UA/Ananindeua, responder pela distribuição, bem como prestar conta da distribuição. A comissão dos catadores vai acompanhar a distribuição dos alimentos. A CDH vai continuar acompanhando a situação dos catadores. Parabéns a todos que se envolveram nesta questão humanitária. 

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