segunda-feira, 13 de julho de 2015

CPI do Sistema Carcerário conhece a realidade do Pará

A CPI da Câmara dos Deputados, criada para investigar a realidade do Sistema Carcerário no Brasil veio a Belém nesta segunda-feira para conferir a realidade das unidades prisionais do Pará. A programação foi dividida em duas etapas. A primeira, pela manhã, foi marcada pela visita a três unidades prisionais da região metropolitana.

A comitiva, da qual  fui integrante, conheceu o Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, no PEM III, em Marituba, e na Penitenciária de Americano. A CPI viu uma situação muito precária dos presos, trancados em selas insalubres. O presidente da Comissão, deputado federal Alberto Fraga, esteve à frente da comitiva.

Durante à tarde, no auditório da OAB, foi realizada uma audiência Pública para debater o tema, com a presença de representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Movimentos Sociais, além dos deputados membros da CPI. O governo do Estado foi representado pelo Secretário de Segurança e pelo presidente da Susipe.

Infelizmente a Audiência não teve um desfecho que esperávamos em função da crise entre políticos favoráveis a redução da maioridade penal e Movimentos Sociais contrários. A Audiência acabou suspensa pelo presidente da CPI, deputado Alberto Fraga, que se retirou do auditório. Apesar da situação, os debates e as exposições continuaram, mas sem o caráter oficial da CPI.


Fui entrevistado pela TV RBA, Canal 13, onde tive a oportunidade de expressar minha opinião sobre o Sistema Carcerário do Brasil, em especial do Pará. Veja:

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