Cemitério da Soledade será transformado em museu. O que vai acontecer com os feirantes do entorno?

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa tem sua abordagem tradicional concentrada nas questões de violência urbana e rural. Situações que demandam emergência, uma luta para apagar fogo. Essa dimensão continua, porque sempre haverá situações de proteção dos direitos humanos nessa abordagem.

Estamos no segundo mandato como presidente da CDH, adentrando em outros horizontes, numa nova geração de DH, o direito a vida, a educação, saúde, moradia, que transcendem ao aspecto meramente individual. Nós estamos abrindo janelas. Já tratamos sobre a educação em Barcarena, onde a comunidade estudantil reivindica o direito a qualidade do ensino.

Agora a Comissão de Direitos Humanos entra num embate que aparentemente é municipal. Fomos provocados por uma feirante, dona Socorro, que quer esclarecer em que pé se encontra o projeto do Cemitério da Soledade.

Não estamos falando de um simples cemitério, mas de um cemitério que está tombado pelo Patrimônio Histórico, que vai ser transformado num espaço cultural, num museu a céu aberto, e que vai mexer com toda a estrutura da tradicional feira da Batista Campos.

Os esclarecimentos foram apresentados e debatidos em reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Alepa com todos os envolvidos: feirantes, Seurb, Secon, Iphan, Sema, Secult, Fumbel, sindicatos e a Ong no Olhar.

O melhor esclarecimento foi apresentado pelo Iphan. O tombamento do Cemitério da Soledade não alcança o lado de externo, e o projeto arquitetônico e paisagístico se destina exclusivamente ao parque, não inclui a ordenação da feira, que está no local apenas nos fins de semana. Mas existe um impasse:  um depósito, dentro do cemitério, que serve para guardar os equipamentos dos feirantes durante a semana. Com a transformação do cemitério em uma atração turística, esse depósito terá que ser retirado do local. O depósito torna-se inviável diante do projeto arquitetônico.

Outro esclarecimento: a feira da Batista Campos não será retirada do local, mas, com a transformação do cemitério Soledade em museu, a feira vai ficar concentrada na rua Dr. Moraes, entre Gentil e Conselheiro, aumentando a calçada para colocar todos os equipamentos e boxes neste espaço físico. O projeto da feira está em curso, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, Seurb, e quando for concluído será encaminhado ao Iphan para aprovação.

A questão mesmo será  resolver o problema do depósito. Na reunião ficou definido que a Secretaria de Economia da prefeitura vai se responsabilizar em transferi-lo para um espaço próximo da feira. Este espaço será mapeado pela Secon.

Vou destinar 100 mil reais de minhas emendas do parlamento para solucionar esse problema do depósito, sem prejuízo às obras de restauração e transformação do cemitério em museu, o que vai atrair turistas e mais movimento à feira.

Gostaria aqui de agradecer a presença na reunião da vereadora Sandra Batista, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém, que colocou seu mandato a disposição de todos.

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