Insegurança pública: entre o segredo e a incompetência


Por Carlos Bordalo

Todos são conhecedores do estado de guerra que o Pará vive. São mais de 1.400 mortos somente nestes 150 dias de governo Simão Jatene, e até aqui esse mesmo governo já apresentou diversas desculpas para tornar o problema um fenômeno isolado. A história da vez é de que a culpa do estado de insegurança pública deve-se ao Governo Federal. Todos sabem que cabe ao governo do Estado zelar pela Segurança Pública, tal como está determinado na constituição federal.

A verdade é que um dos problemas da Segurança Pública do Pará é a incompetência. Em matéria publicada nesse domingo, fica evidente que o governo não sabe como aplicar os recursos que recebe para a área de segurança. Firmou convenio de R$ 29 milhões de reais, já recebeu mais de 70% destes recursos, não executou nem 50% das ações previstas e vai ter que devolver quase R$1 milhão de reais e não vai receber os outros R$ 6,4 milhões.

Os recursos eram para executar ações de segurança nas fronteiras do Estado do Pará, ou seja, o governo assume sua incompetência pois admite que as fronteiras do Estado são rotas de tráfico de drogas e armas. O governo do Estado recebeu dinheiro para combater o problema e falhou no combate.O governo do Estado quer controlar as fronteiras a partir de Belém.

O relatório da SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, afirma que o Estado desprezou as necessidades dos municípios prioritários (Alenquer, Almeirim, Faro, Óbidos, Oriximiná, Abaetetuba e São Caetano de Odivelas). Até mesmo para os cursos de capacitação oferecidos no convênio eram sempre ofertados para policiais lotados em Belém. Um grande desvio da finalidade do convênio.

Isso só reforça o que todos já sabemos, mas que a professora Haydée Caruso, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília chama de “Epidemia” de violência no Pará. Ela afirma categoricamente que o Estado se recusou a integrar-se ao planejamento do Ministério da Justiça. A professora chega a afirmar que o problema seja muito maior, até mesmo do que estamos conseguindo ver, pois não há no Estado precisão nas informações fornecidas oficialmente. O segredo, portanto, toma conta dos dados oficiais.

A professora afirma que o que falta ao governo é humildade para reconhecer o problema e pedir ajuda. “Não é possível criar bases de comparação ou pensar em estratégias de financiamento de política pública a través do fundo nacional de segurança pública sem o entendimento claro de onde está o problema.” “Qual é o plano estadual de segurança pública do Estado do Pará?” pergunta a professora.


Apesar da dificuldade de obtenção de dados confiáveis sobre a segurança pública no Pará, a consultoria Macroplan divulgou estudo onde aferiu a gestão Pública nos 27 Estados da Federação, avaliando a ineficiência da gestão pública e constatou que a taxa de homicídios no Brasil manteve-se estável, aumentando 1,8% em dez anos, mas a taxa de homicídios no Estado do Pará subiu 126% no mesmo período, o que lhe garantiu o título de 5º pior Estado brasileiro em investimentos em segurança pública.

O estudo revela também que o Estado apresentou o maior crescimento em número de assassinatos com armas de fogo, com taxa de 307%, que aliado ao baixo efetivo, compõe este barril de pólvora que é o Pará.

Por isso, a população não confia na polícia, mais uma vez o Pará está entre os três primeiros Estados no Brasil no quesito confiança na polícia. Apenas 9% dos paraenses têm muita confiança na polícia, só é menor que o grau de confiança na polícia do Amazonas.
Neste cenário de insegurança ainda vamos ver coisas piores, enquanto o Governo não pedir ajuda, não abrir a caixa preta da Segurança, não expor a realidade do Estado, não estabelecer as dinâmicas de parceria.

É preciso encarar os fatos: os policiais militares estão expostos por não haver uma política de valorização da categoria, o que inclui moradia digna; os territórios das baixadas de Belém e Ananindeua e o município de Marituba estão tomados por milícias e facções criminosas, que operam de dentro dos presídios paraenses.


É preciso envolver a população na solução de forma participativa e construir um Plano de Segurança Pública que espelhe os anseios da sociedade. Já chega de fingir que Segurança Pública se faz só comprando armas e disponibilizando viaturas em grandes eventos para fazer propaganda.

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