A triste realidade das escolas estaduais em Barcarena

Por Carlos Bordalo

Trago a grave denúncia de que a Ensino Médio do município de Barcarena está abandonado. No último dia 10 de junho, por iniciativa do Ministério Público, foi realizada uma Audiência Pública(fotos) para debater as questões de infraestrutura, recursos humanos e segurança nas escolas que compõem a Rede Estadual de Educação daquele município. A equipe técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, da qual sou o presidente, acompanhou a Audiência.

Existem pelo menos três escolas estaduais em situação crítica, onde sequer o ano letivo de 2015 começou. A Escola Estadual Cônego Batista Campos, por exemplo, se encontra interditada dada a infraestrutura precária, resultando num ambiente perigoso e insalubre, para alunos, professores, profissionais da educação. Ou seja, toda a comunidade escolar. Um Laudo Técnico Pericial expedido pelo Corpo de Bombeiros comprova a situação. Na Escola Palmira Gabriel, cinco salas estão interditadas por conta das rachaduras e do risco de desabamento.

Além da situação estrutural e a carência de servidores de apoio, como vigias, serviços gerais, merendeiras, comprometem claramente o funcionamento do ambiente escolar. Ainda sobre a ausência de vigias (segurança) nas escolas, existe uma realidade de depredação constante do patrimônio público, o que pode ser confirmado através das inúmeras ocorrências policiais desde o final de 2014. 

Não bastasse a depredação da coisa pública, existe a constante presença de “arrastões” realizados por criminosos, dentro das unidades escolares, chegando ao ponto de atentar contra a integridade física de alunos, quando estes não possuem nenhum bem de valor que “mereça” ser roubado pelos assaltantes, relatou um estudante da Escola Eduardo Angelim.

Não bastasse a realidade relatada da Escola Cônego Batista Campos, alunos e professores denunciaram, ainda, situações semelhantes, ou ainda piores, nas dezenas de escolas estaduais de Barcarena.

Além disso, foi relatado por vários diretores, alunos e professores a falta de merenda escolar para os alunos da Rede Estadual de Ensino de Barcarena. A situação é tão crítica que as informações passadas dão conta que em 2014 a merenda foi garantida nas escolas estaduais por convênio com a prefeitura de Barcarena e que, por absoluta impossibilidade de continuar bancando a merenda estadual, o prefeito Vilaça suspendeu o fornecimento em 2014. É o triste fim da educação no Pará.

Apelo ao presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, que a Comissão de Estudos sobre a Educação no Pará e a Comissão Permanente de Educação possam ir conhecer este caos instalado em Barcarena, haja vista que já nesta quarta feira, 17 de junho, haverá nova reunião em Barcarena para tratar dos encaminhamentos da última reunião.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira protocolei Moção pedindo providências ao Governador Simão Jatene, Secretário de Educação, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa do Consumidor, Delegado Geral da Policia Civil, Delegado do Interior e Comandante Geral da Policia Militar para garantir segurança na Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Batista Campos, pois a mesma já foi assaltada 15 vezes, além de reforma do prédio.

Sobre a falta de merenda nas escolas de Barcarena, apresentei um Requerimento, com pedidos de informações ao Conselho Estadual de Alimentação, Conselho Estadual de Alimentação e a Secretaria de Estado de Educação a respeito da regularidade da merenda escolar fornecida à rede estadual no Município de Barcarena.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Pronae), deposita mensalmente, na conta das Secretarias de Educação em todo o país, a verba para a alimentação escolar com os valores calculados com os números de alunos de todas as escolas nos municípios do Brasil. Por que os alunos de Barcarena estão sem merenda?



A educação no Pará foi tema de meu pronunciamento na Sessão desta terça, na Tribuna da Alepa.


Comentários