Violência contra a mulher em debate

Eu advogo a instalação de uma CPI, no âmbito da Assembleia Legislativa, voltada para combater a violência contra a Mulher. Ela tem poder de polícia, de justiça e uma capacidade maior que uma frente parlamentar. 

A ideia desta Comissão Parlamentar de Inquérito está entre os encaminhamentos da Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará, que debateu a violência contra a mulher no Estado. O ato teve depoimentos e discursos calorosos de representantes de Movimentos Sociais de defesa da mulher, motivados pelo recente assassinato da jovem universitária Ingrid Israel, morta com 20 facadas pelo namorado, esta semana na Cidade Nova, em Ananindeua.

A violência contra a mulher é um tema preocupante no Pará, diante das estatísticas alarmantes. Segundo o Disque Denuncia 180, que é um serviço do Governo Federal de atendimento às mulheres vítimas de violência, o Estado do Pará ocupa a segunda colocação entre os Estados mais violentos do Brasil.

No Pará, existem hoje cerca 
de 25 mil processos em andamento, em relação a crimes cometidos contra mulheres. Os agressores, em geral, estão dentro de casa ou são pessoas próximas e os casos mais comuns são de agressões corporais, ameaças, crimes contra a honra (xingamentos) e perturbações da tranquilidade (perseguição).

A Sessão foi o ponto de partida da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou o presidente, e o Parlamento, para instituir um processo para acompanhar detalhadamente a realidade da violência contra a mulher, que representa mais da metade da população do Pará.

A Segurança Pública do Pará e os Movimentos Sociais de combate a mulher foram assim representados na Sessão Especial:

Segurança Pública:
Cristiane Ferreira, delegada geral adjunta da Polícia Civil; Simone Etoron e Eli Pinheiro , Atendimento a grupos de vulnerabilidade; Daniele de Oliveira, Diretora da Delegacia da Mulher. A Coordenadora da Fundação  Pro-Paz,  Eugênia Fonseca, também esteve presente.

Movimentos Sociais:
Ritta Serra, Vice-presidente da Fetagri  e Coordenadora da Secretaria de Mulheres; Nilde Souza,  Coodenadora  do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;  Elizete Veiga Maia, Diretora do Momento das mulheres do Campo e da Cidade; 

Agradecemos também as presenças do vereador Raimundinho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Domingos do Capim, da Vereadora Rosa, de Bragança, a primeira mulher negra a assumir a presidência da Câmara e as deputadas Cilene Couto e Eliane Lima, além do deputado Dirceu Ten Caten.

Veja meu pronunciamento de abertura da Sessão.


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Acolhemos as diversas proposições apresentadas na Sessão Especial e vamos ampliar a capacidade de ofertas de subsídios para ajudar a diminuir as estatísticas da violência contra a mulher. Apresento aqui os encaminhamentos da Sessão.

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