Comunidade Cubatão: mais uma etapa vencida

As 310 famílias que vivem na comunidade Cubatão, em Icoaraci, conquistaram mais uma vitória esta semana. Em reunião realizada na Alepa, que teve a intermediação da Comissão de Direitos Humanos, da qual sou presidente, moradores e Cohab tiveram mais uma rodada de negociação, com propostas que serão encaminhadas ao Ministério Público, para por fim num problema que já dura oito anos, o direito a moradia.

Essas famílias moram numa área alagada, de preservação ambiental, e em condições degradantes, várias em situação de risco. Num primeiro levantamento da Defesa Civil, 73 famílias estavam em risco iminente. Após uma diligência da Comissão de Direitos Humanos da Alepa e o Ministério Público, foi identificado um maior número de casas.

A Cohab, então, realizou uma nova vistoria e o número de famílias em risco iminente passou para 139. A intermediação da CDH foi para priorizar o remanejamento dessas famílias.

No novo encontro realizado com a comunidade nessa quinta-feira,  a Cohab apresentou uma nova proposta do governo para ser encaminhada ao Ministério Público. A proposta atende as 310 famílias, priorizando num primeiro momento as que moram em situação de risco.

Pela nova proposta, o governo vai disponibilizar 18 apartamentos no residencial Taboquinha, próximo à comunidade, que estão com as obras estão em fase final. Outras 58 famílias podem ser remanejadas para duas unidades que estão sendo construídas pela prefeitura de Belém, com recursos do PAC. As obras devem ser concluídas ainda este ano.

Para 121 famílias vão ser disponibilizadas casas populares em três terrenos já adquiridos pelo governo, na área do médico, em Icoaraci, no Tenoné e no Tapanã.


As 113 famílias restantes vão ser cadastradas para adquirir apartamentos em projetos habitacionais do governo. Pela proposta todas as famílias serão retiradas do Cubatão e vão receber aluguel social enquanto aguardam pelas novas moradias, com prioridade para quem está em risco iminente. A nova proposta será encaminhada ao Ministério Público. Cabe ao MP a decisão final. O certo é que o drama dessas famílias tem os dias contados para encerrar, com a intermediação da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.

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