Requerimento pede informações à Sespa sobre o enfrentamento da violência e exploração sexual infantil

Protocolei esta semana um requerimento para pedir informações à Secretaria de Estado de Saúde do Pará(Sespa), sobre o plano de ação para o enfrentamento da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, bem como os resultados alcançados nos últimos dois anos.

Em 2009, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, criada através de requerimento de minha autoria, investigou a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. As investigações depararam-se com uma realidade cruel: esses crimes cometidos contra vulneráveis demonstram-se estatisticamente e infinitamente maiores do que qualquer cidadão deste Estado possa imaginar.

O desconhecimento da realidade existe em razão de serem crimes que estão acobertados pelo favorecimento da cultura quase hegemônica de nossa sociedade, que acata a violência como elemento constitutivo das relações humanas, onde prevalece o poder do mais forte sobre o mais frágil e ainda, em sua maioria, escondidos sob o véu da proximidade familiar ou de convivência comunitária. Não obstante a dificuldade no processo investigatório da CPI, foram trazidos ao conhecimento da sociedade muitos desses crimes silenciosos, malignos, cujas sequelas emocionais são correntemente incuráveis.


Diante deste quadro, o relatório final da CPI listou uma série de recomendações endereçadas a vários órgãos e poderes constituídos de nosso Estado, que entendeu serem fundamentais para o combate a esses crimes hediondos. Entre as recomendações destacamos esta que diz respeito às atribuições da Sespa. Queremos agora saber  que providências foram tomadas.

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