Governo Simão Jatene, no terceiro mandato, completa 90 dias sem nada a comemorar na Educação

Por Carlos Bordalo(*)

O tão aguardado “Pacto pela Educação”, que já fez seu quarto aniversário até agora, só soubemos dos recursos destinados ao Estado através do Governo Federal. Os recursos captados pelo Estado ou ainda não foram aplicados ou não estão liberados. No início da gestão passada, a desculpa era de que precisava-se planejar, construir os projetos, apresentá-los aos parceiros internacionais, pedir anuência do Parlamento Estadual e, por fim, aplicá-lo.

Hoje, quatro anos depois, o governador afirma já ter feito tudo isto, mas, o resultado ainda não apareceu. Ao contrário, surgem de todos os municípios do Estado denúncias da precária situação das escolas e das condições de trabalho dos profissionais da educação no Pará.

Chegamos ao cúmulo de ver 700 estudantes despejados de um prédio particular adaptado por falta de pagamento de aluguel. Se já é inadequado o Estado manter 700 alunos em imóvel alugado, pior ainda é interromper as atividades dos alunos por absoluta inoperância.
Chegam notícias da precariedade das instalações da Escola Estadual Benedita Lima Araújo, na comunidade do Murutinga, em Abaetetuba, mesmo havendo ainda 14 milhões de reais a receber de convênio com o Governo Federal para recuperação de Escolas.

Diante deste quadro, é imperativo que nos perguntemos como o governador quer que se acredite em “Pacto pela Educação” se não cumpre sequer a Lei? Não é fato desconhecido que o piso nacional dos Professores está sendo descumprido desde janeiro e que a pauta de 30 itens da greve dos professores foi solenemente desconsiderada pelo ex-vice governador, hoje Secretário de Educação, Helenilson Pontes, por pelo menos 60 dias, praticamente empurrando os professores à greve por inércia absoluta do Estado em construir pontes.


Não bastasse esta situação já crítica na educação básica, o governo ainda deixou a UEPA aos cuidados do titular da Seduc. Crise anunciada, a UEPA está aos cacos pelo Estado afora. Já fiz moções sobre a situação do Campus XI da UEPA de São Miguel do Guamá(fotos em GIF), uma antiga creche adaptada para funcionar como Universidade onde tudo o que se põe na tomada queima, inclusive os ar-condicionados. Da mesma forma o Campus da UEPA X, de Conceição do Araguaia, onde está sendo desativado o Curso de Geografia, que já morria de inanição por absoluta falta de material pedagógico de apoio, como mapas e computadores com programas de geoprocessamento instalados.

O Resultado? Greve, a ser deflagrada nesta segunda feira, dia 06 de abril. Tudo isso enquanto o secretário se pronuncia erraticamente. Ora afirma que 400 obras/reformas estão paradas no Estado e ora afirma ter 12.000 professores recebendo sem dar aula. Afirma sem ter certeza, pois admite que após três meses no cargo ainda esteja checando estas informações.

Num País em que a Presidenta Dilma se empenha diuturnamente para transformar em uma “Pátria Educadora”, através da contratação de seis mil creches, dos 8 milhões de matriculados no Pronatec, da criação de duas Universidades Federais e a ampliação da UFRA no Estado, além de destinar 75% dos royalties do Pré-sal à educação, é lamentável que o governo do Pará se dirija na contramão da história do Brasil.


(*)O artigo acima foi tema de discurso na Tribuna da Alepa nesta terça-feira, 31.03

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