CDH da Alepa quer solução para famílias em situação de risco na comunidade Cubatão

O risco iminente de 67 famílias que residem na comunidade Cubatão, em Icoaraci, foi debatido na manhã desta quinta-feira em reunião convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia
Legislativa, da qual sou presidente. 

O encontro, que contou com a presença da comunidade, teve como objetivo encontrar uma solução emergencial para essas famílias, que aguardam remanejamento para o residencial Taboquinha, ainda em construção. 

A comunidade Cubatão abriga atualmente 340 famílias e 67 precisam de uma solução emergencial, segundo levantamento da Defesa Civil. Antes que ocorra uma tragédia, é preciso dar um rumo a essas famílias.

O projeto para construção do Taboquinha foi contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),  para atender as famílias do Cubatão, que fica no entorno . A espera por esse remanejamento se arrasta por mais de oito anos. Em 2011 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Mistério Público Estadual e a Cohab, visando dar agilidade às obras porque muitas casas no entorno estão desabando ou em precárias condições, o que requer urgência na resolução dos problemas. 

Foi uma reunião produtiva com duas propostas concretas. A primeira é que as famílias que estão em situação de risco sejam remanejadas para um loteamento urbanizado e que recebam o cheque-moradia para a construção de suas casas. A outra proposta é beneficiar as famílias com aluguel social, até a entrega das obras.

Precisamos da união de todos os órgãos para resolvermos este impasse, sem ser judicializado.

Participaram ainda da reunião a presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), Lene Farinha, a promotora de Justiça de Icoaraci, Cínara Lopes, além dos deputados Renato Ogawa, Ana Cunha e Eliel Faustino.

Um novo encontro foi marcado para quinta-feira da próxima semana, também na Alepa. Ficou acertado ainda que no próximo sábado uma comissão formada por deputados estaduais, representantes do MPE, Cohab, e moradores da área vão visitar as obras das unidades habitacionais da Taboquinha para acompanhar de perto a situação. 

A reunião foi pauta de entrevista, concedida à TV RBA. Veja:

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