A crise na energia e a alegria de governadores

A coluna de Ancelmo Gois publicou hoje(09) a seguinte nota sob o título “Tristeza”:

A disparada no preço da energia, que assusta os brasileiros, está sendo comemorada pelos governadores. É que o ICMS, principal imposto estadual, está sendo turbinado com o reajuste da eletricidade. O reforço aos caixas estaduais, só este ano, pode chegar a R$ 20 bilhões.

Já me pronunciei na tribuna da Assembleia Legislativa sobre o tema. E reafirmo que, entre esses governadores, quem mais comemora o aumento da energia elétrica é Simão Jatene, que não hesita em abocanhar o dinheiro do povo paraense em meio a crise da energia elétrica que assola o Pará, e que foi agravada por seus irmãos do PSDB de São Paulo. A crise nasceu do entreguismo desavergonhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando estabeleceu a política de privatizações do setor elétrico nacional, pela qual o Governador Jatene rezou na cartilha.

Só quem ganha com a crise energética é o Governo do Estado, pois 81% dos impostos cobrados na tarifa de energia são devidos ao Estado do Pará, que aplica 25% de ICMS sobre o custo real da energia.

Além do ICMS, incidem na conta PIS e Cofins. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária total é de 48,28%.

Assim, o Estado do Pará passou a lucrar muito com o aumento da energia. De setembro até hoje, o reajuste nas contas de energia já atingiu mais de 40% de aumento, o que elevou a arrecadação de ICMS sobre a energia. Ganha mais, se responsabiliza menos. 

A bancada do PT apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa reduzindo a alíquota do ICMS sobre a energia para 17%. Vamos acompanhar e ver como o Governador Jatene reage à proposta do PT.

Comentários

Anônimo disse…
Com certeza o imposto que mais pesa em nossas contas de energia é o ICMS em torno de 25%! Isto é um absurdo!