Comissão de Direitos Humanos participou de Audiência Pública que discutiu o fenômeno Meninos do Trem.

Shirle Meira

O Ministério Público do Pará (MMPA) promoveu essa semana, em Marabá, no sudeste do estado, uma audiência pública para discutir a situação de crianças e adolescentes que embarcam de forma clandestina nos trens que transportam minérios entre os estados do Pará e do Maranhão.

O fenômeno é conhecido como "Meninos do Trem. É um problema grave, porque existem os riscos inerentes à própria viagem, os riscos de lesão, risco de acidentes, risco de morte, e ainda a situação de vulnerabilidade 

que eles ficam expostos no destino.

A Vale apresentou o plano que prevê medidas de segurança para acabar com o acesso clandestino aos trens, além de ações ao longo da ferrovia. 

Entretanto, o plano da Vale deixou muito a desejar e sofreu severas criticas, tanto do consultor canadense James Bertrand, perito contratado pelo Ministério Público do Maranhão e extremamente experiente em ferrovias, quanto das organizações presentes.

O canadense apresentou relatório sobre o assunto, sublinhando os pontos mais delicados de vulnerabilidade. James Bertrand ressaltou a má vontade da Vale em não facilitar o acesso a documentos e relatórios que pudessem embasar a sua investigação. Em alguns trechos do documento da Vale ele não encontra indicadores sobre acidentes e atropelamentos na EFC. O canadense enfatizou ainda que a empresa não menciona que a mineradora se desobriga em financiar o deslocamento das crianças e adolescentes para os locais de origem.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, participou da audiência pública, através da assessora Shirle Meira, e se comprometeu em acompanhar o trabalho dos vários atores sociais envolvidos no enfrentamento do problema.