sábado, 31 de maio de 2014

Bordalo participa de inaugurações em Ipixuna do Pará

A convite do Prefeito Salvador Chamon (PT), participei na manhã desta sexta-feira, 30.05, em Ipixuna do Pará, da inauguração da Sala da Cidadania, que é parte integrante do Programa de Atendimento do Cidadão (PACI). A Sala Cidadania tem por finalidade promover a melhoria do atendimento prestado pelo Incra, centralizando no mesmo espaço físico o fornecimento de informações e serviços de forma ágil e eficiente aos usuários e interessados na reforma agrária. Os serviços oferecidos são Minha Casa Minha Vida, Pronatec, renegociação de divida, emissão de Dap, emissão de declaração da DAP, ITR, INSS, Pronaf, declaração de assentado. 

O Governo Dilma tem como meta aproximar cada vez mais o cidadão das políticas públicas. Portanto, atender aqueles que produzem para abastecer as mesas dos brasileiros é importante para o desenvolvimento do Brasil. Os investimentos não param por aí, será investido três milhões em estradas pelo Governo Dilma.

Presentes no evento: Carlos Guedes – Presidente nacional do Incra, Nazareno Santos – Superintendente do Incra SR01 – Pará, Salvador Shamon – Prefeito Municipal, Denis Galvão – Secretário de Agricultura, Aldenor Nascimento – Assessor do Iterpa, Ver. Janderson, Ver Alta.

Ressaltei a importância da sala da cidadania como mais uma conquista dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar; ajudei no processo de regularização fundiária pelo Iterpa, possibilitando atender 8 comunidades em uma área de 25 hectares de terra envolvendo 400 famílias abrangendo 2000 pessoas. Com essa conquista os moradores dessas áreas ficaram tranquilas para poderem trabalhar e morar; apresentei o projeto para criação da comarca do município que já está aprovado, encaminhei emenda para construção de uma praça no Canaã.


Mãe do Rio
À tarde, inauguramos mais uma Sala de cidadania do Incra  no município de Mãe do Rio, beneficiando centenas de famílias. O evento contou com a presença do prefeito Badel, Carlos Guedes – Presidente nacional do Incra, Nazareno Santos – superintendente do Incra SR01, Ismael – Presidente do Sttr de Mãe do Rio, Vereador Iracilado e o Secretário de Agricultura Izaias. 





sexta-feira, 30 de maio de 2014

Reunião com os bancos é pauta do Brasil Urgente Local

O Brasil Urgente - edição local, da RBA, fez reportagem sobre a reunião que a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA realizou com representantes de bancos. Na reunião, cobramos dos representantes de instituições bancárias atendimento de qualidade aos cidadãos, com tempo máximo de espera, conforme Lei Estadual 7.255 de minha autoria.



MP recomenda alteração no contrato do 'Galileu'

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio do 6º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Antonio Lopes Maurício, expediu hoje, 29, recomendação ao Estado do Pará e Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para que altere o contrato de aluguel do prédio do Hospital Galileu pertencente à Associação Amazônica Evangélica (AAME), em virtude de conter cláusulas desfavoráveis ao poder público.

De acordo com o promotor Antonio Lopes, o valor do aluguel do referido prédio é de 120 mil reais por mês, sendo que recentemente foi realizada uma ampla reforma nas instalações, com o valor da execução das obras de requalificação do Hospital Galileu atingido mais de 7 milhões de reais, o que viola os princípios da eficiência e economicidade. Foi constatado também pela promotoria, que no contrato de locação há previsão no sentido de que todas as benfeitorias feitas no prédio aderem automaticamente ao imóvel. O contrato foi firmado por um ano e prorrogado por mais um ano, mas não há garantia para renovações sucessivas, o que pode implicar na suspensão do contrato após decurso do prazo.

"A manutenção do contrato de aluguel nas condições acordadas, sem qualquer garantia de renovação contratual e previsão de compensação financeira dos gastos feitos com a reforma do prédio, além de privar a Administração da proteção jurídica necessária para a continuidade dos serviços, tão somente gera benefícios permanentes à locadora, em detrimento do interesse público", explica o promotor Antônio Lopes.

Complementa ainda o representante do Ministério Público, “com o fim de proteger o interesse público, seria razoável que a vigência do contrato fosse estendida por prazo suficiente, para a diluição, nos alugueres, dos altos valores gastos com a reforma do prédio".

Lopes explica na recomendação que prevalece a supremacia do interesse público sobre o particular, por isso a Administração detém a prerrogativa de, unilateralmente, alterar os contratos administrativos, inclusive, contratos de locação em que o Poder Público figure como locatário.

Caso não seja possível a alteração contratual, o promotor recomenda que dê início ao processo de desapropriação do imóvel alugado que sedia o Hospital Galileu.

"Na impossibilidade de alteração contratual, a desapropriação do imóvel alugado, pela essencialidade do serviço que abriga e pelos gastos feitos com a reforma do prédio, permitiria não apenas o incremento do patrimônio imobiliário estadual, como também geraria a economia dos valores gastos com os aluguéis, que, em poucos meses, suplantariam os valores despendidos com as indenizações decorrentes da desapropriação", finaliza Lopes.

O Hospital Público Estadual Galileu foi inaugurado em fevereiro desse ano. Tem um total de 120 leitos e um corpo clínico que conta com mais de 127 profissionais. 

Fonte: Ascom/MPE http://migre.me/jsfka

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Reunião com Representantes de Instituições Bancárias

Estive hoje (29) em reunião com representantes de instituições bancárias, na sala VIP da ALEPA. Na oportunidade, demos conhecimento do relatório da ação de fiscalização que realizamos em agências de Belém, expondo a série de dificuldades que os cidadãos enfrentam para usufruir dos serviços bancários. Destaquei que os Bancos possuem um papel central na consolidação do mercado interno de massas em nosso país, por isso precisam prestar um serviço de alta qualidade aos clientes.

Estiveram presentes: Doutor Marco Aurélio, Secretário Municipal de Economia (SECON); Ellen Barbosa (do PROCON); Geraldo Pacheco, Ana Rodrigues e Aarão Caleb (do Banco Bradesco); Rogério Terasawa (do Banco do Brasil); Nilton Primo (do Banco da Amazônia); Emanoel Osmar (da Caixa Econômica); Antônio Pereira (do Banpará); Renata Monteiro (do HSBC), Leonora Tourinho (do Itaú / Unibanco); Rosalinha Amorim (do Sindicato dos Bancários); Vereador Raimundinho, de São Domingos do Capim; Vereador Antônio Carlos Conde, o Totó, de Santa Isabel; Vereadora Francisca, de Benevides; Fernando Gomes, da assessoria do vereador Assis de Cametá; Robson Rodrigues, da assessoria do deputado Edilson Moura.

Deputado Bordalo inicia trabalhos e agradece a presença de todos e todas
Deputado Bordalo dá conhecimento de fiscalização realizada nas agências
Deputado Bordalo expões dificuldades no atendimentos das agências
Vereador Raimundinho, de São Domingos do Capim, expõe situação local
Presidenta do Sindicato dos Bancários, Rosalina Amorim, faz a sua fala
Assessor do Vereador Assis, de Cametá, fala sobre situação no município
Representantes dos Bancos têm a oportunidade de expor suas visões
Doutora Ellen Barbosa, do PROCON, fala sobre atuação do Órgão
Representantes de Bancos participam do debate

Doutor Marco Aurélio, Secretário de Economia, prestigia a reunião

Agência PT de Notícias



Para dar mais destaque às ações e políticas do Partido dos Trabalhadores, a Agência PT de Notícias entrou no ar, em 1º de maio.

Mais dinâmico e moderno, o espaço busca, também, esclarecer os boatos e as mentiras que circulam nas redes sociais.

Todos os conteúdos divulgados na página possuem atalhos para que você possa compartilhar as informações em sua rede social.

Entre em www.pt.org.br e saiba mais sobre o que o nosso Partido tem feito para melhorar a vida de milhares de brasileiros.

Visite e divulgue a Agência PT de Notícias!

quarta-feira, 28 de maio de 2014

"Parte dos recursos usados em obras por Jatene vem do Governo Federal e de aprovações na AL", diz Bordalo

“Nunca na história do Pará o parlamento aprovou tantos empréstimos em benefícios ao Governo do Estado”, disse o deputado Carlos Bordalo (PT) em plenário, na manhã desta quarta-feira, 28.05, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará - Alepa.

De acordo com Bordalo, no início do governo Jatene, graças aos parlamentares da Alepa, sobretudo os da bancada petista, foi aprovado um pacote de R$ 2 bilhões de reais para serem investidos em áreas como saúde, infraestrutura, segurança, urbanismo, saneamento, educação, esporte e turismo.

Segundo o deputado, boa parte dessas obras, como a ponte que liga Aurora do Pará a Concórdia e o prolongamento da Avenida João Paulo II foram iniciadas no então governo da petista Ana Júlia Carepa.

“Isso mostra que não temos revanchismos em aprovarmos empréstimos para partido de oposição. O que importa é que sejam em benefício do povo do Pará”, ressaltou o deputado.

Bordalo criticou a forma de como governo Jatene vem propagandeando suas obras na tevê, sem ao menos dizer de onde vieram os recursos.

“As propagandas na televisão mostram as obras apenas como sendo mérito do Governo Jatene, não citam as fontes de financiamentos, numa clara feição eleitoreira. Parece que tudo é dinheiro do Estado”, expôs Bordalo, sugerindo que se “o governo deixasse de gastar mais com propaganda, daria para fazer mais obras, como pontes, escolas e unidades de saúde, por exemplo”.

Além disso, outro forte aliado para que Jatene ‘toque’ as obras no Estado, diz Bordalo, tem sido o Governo Federal. 

Recurso Federais

“A presidenta Dilma tem se mostrado uma forte amiga do Pará. Ela já veio várias vezes ao Estado e, sempre que visita nossa terra, traz boas notícias, como o lançamento do edital do derrocamento do Pedral do Lourenço; do novo porto em Barcarena; da diplomação de alunos do Pronatec; da doação de máquinas para mais de 34 municípios, de investimentos de cerca de 4 milhões para modernização dos portos no Pará e,  mais recentemente, da liberação de empréstimos de R$ 90 milhões para o fundo estadual de saúde, aprovado nesta quarta-feira, 28.05, na Alepa, para serem usados na compra do hospital Porto Dias, que, posteriormente, será repassado ao município, para que seja adaptado um novo pronto socorro na capital”.


“Votar na liberação deste novo empréstimo, é votar em favor do povo do Pará. Portanto, jamais o Governo estadual ou a Prefeitura de Belém poderão dizer que o parlamento ou o governo federal não têm contribuído para que as obras no Estado e no município tenham continuidade”, destacou Bordalo.

Bordalo recebe representantes da Anatel

Recebi nesta quarta-feira (28), em nosso gabinete na Alepa, os companheiros da Anatel, Márcio Rolin, João Luz e Victor Muniz (assessor de relações internacionais). 



Parabéns, Maracanã!

Parabéns ao município de Maracanã, que completa hoje 361 anos. Meus votos de progresso e desenvolvimento para a população!


terça-feira, 27 de maio de 2014

Crise na educação: Prefeitura de Acará deixa 47 escolas sem funcionar, fecha 20 e estudantes ficam largados à própria sorte

Os estudantes do município de Acará, no nordeste paraense, amargam momentos difíceis. Muitos nem sequer sabem o que é pegar num caderno e numa caneta, desde o início do ano letivo.

De acordo com o vereador Raimundo Francisco dos Santos (PT), a atual gestão municipal excluiu, definitivamente, 20 escolas e deixou outras 47 sem funcionar. Fato que já é de conhecimento do Ministério Público do Estado, por meio de um ofício que ele enviou ao órgão.

“Como se não bastasse, nas poucas escolas que ainda funcionam, há poucos professores e a distribuição da merenda escolar não é regular”, denuncia o vereador. Segundo ele, o fato se agrava ainda mais pela a falta de contratação de novos professores e trabalhadores administrativos”.

Fato grave que ganhou repercussão entre os deputados da Assembleia Legislativa. Para o deputado Carlos Bordalo (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, muitos gestores públicos municipais resolveram abandonar a educação no estado, como no caso de Acará.

O parlamentar usou o plenário da Casa, nesta terça-feira, 26, para cobrar providências da atual gestão municipal. “Direito à educação é também direito humano”, bradou.

“As crianças estão sendo penalizadas. Como pode um prefeito, que recebe repasses religiosamente do Fundeb (Fundo federal que garante a educação básica), não conseguir manter as atividades escolares e deixar milhares de crianças sem estudar? ”, indagou Bordalo, completando: “Isso só pode ser irresponsabilidade e má gestão”.

Diante deste fato, Bordalo enviará uma moção ao Ministério Público Estadual, com cópia para o Ministério da Educação, em Brasília, pedindo providências imediatas. "Essa situação exige uma tomada de decisão urgente. Milhares de crianças não podem ficar à míngua sem seus direitos fundamentais, já que são garantidos na Constituição brasileira".


Bordalo pede agilidade na criação de delegacia especializada no combate ao tráfico humano no PA

O deputado Carlos Bordalo (PT) pediu agilidade na implantação de uma delegacia especializada no combate ao tráfico humano em Belém, durante sessão especial que debateu o tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”, mote da Campanha da Fraternidade 2014, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 26.05, no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará.

De acordo com o deputado, é preciso dar visibilidade ao assunto e motivar a população a denunciar cada vez mais este crime. “No Pará, faltam casas de acolhimento para receber meninos e meninas vítimas de exploração sexual”, denunciou o parlamentar.

Bordalo sugeriu, ainda, a realização de uma reunião com representantes dos municípios onde foram constatados maior número de casos de violência sexual e de tráfico humano, para que ações sejam reforçadas.

Para Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB - Regional Norte 2, na maioria dos municípios marcados pela pobreza no Pará, onde foram verificados exploração infantil e tráfico de meninos e meninas, a situação continua calamitosa. “Não temos políticas sociais voltadas para educação e saúde, por exemplo. Os jovens estão sem perspectiva e se tornam presas fácil para os aliciadores”, observou a religiosa.

Segundo a coordenadora estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas, da Secretaria de Direitos Humanos - SJUDH, Leila Silva, algumas medidas estão sendo tomadas no sentido de combater este crime no Estado. Ela citou a criação recente de um posto avançado no aeroporto internacional de Belém e no novo terminal hidroviário da capital, além de atividades relacionadas à temática, como palestras educativas, como forma de combater o crime.

Participaram ainda do evento o deputado Edmilson Rodrigues, a vereadora Sandra Batista; além das delegadas Silvia Rêgo e Simone Edoron; além de representantes da SPDH, MPE, Ouvidoria Geral da Segup e da ONG Só Direitos.

Reportagem de O Liberal sobre o tráfico humano

Jornal O Liberal de hoje (27) também produziu reportagem sobre a sessão especial que realizamos ontem, na ALEPA, sobre o Tráfico Humano. Este é o tema da Campanha da Fraternidade 2014, da CNBB. Na oportunidade, cobramos ações do Governo e apontamos medidas que possam combater este mal em nosso estado.



Legados da Copa

A #CopaDasCopas terá início em 17 dias, mas os brasileiros já têm motivos para comemorar.

As obras realizadas nas 12 cidades-sede do Mundial estão prontas e já beneficiam a população.

Com investimento de 28,1 milhões de reais, as regiões passaram a contar com Centros de Comando e Controle, estruturas móveis de monitoramento de segurança pública.

Além disso, capitais como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Recife e Natal, contaram com reformas em seus aeroportos e ampliação de serviços de mobilidade urbana.

Investimentos em educação também são legados do Mundial.

Por meio da modalidade Turismo, do #Pronatec, 166 mil brasileiros tiveram formação gratuita garantida em áreas como idiomas e hotelaria.

Na área de telecomunicações, foram investidos 400 milhões de reais em projetos de ampliação do serviço de banda larga no Brasil.

Para infraestrutura turística, foram destinados 200 milhões de reais em investimentos. Com isso, espera-se que 710 mil empregos sejam gerados na Copa do Mundo de 2014.

Saiba mais: http://bit.ly/SGwiAX

Reportagem da RBA sobre Tráfico Humano

Jornal RBA desta segunda-feira (26) fez reportagem sobre a sessão especial da ALEPA que debateu a Campanha da Fraternidade 2014 da CNBB. A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema a questão do Tráfico Humano, e como lema: "É para a liberdade que Cristo nos libertou". Assista!