sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Bordalo pede celeridade da Justiça na recondução dos concursados de Curuçá e Salinas

Nesta quinta-feira, 27.02, estive reunido com juízes do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) e uma comissão de concursados dos municípios de Curuçá e Salinas, na sede do Judiciário, em Belém. Também esteve presente o deputado Edilson Moura

Na ocasião, pedimos pela agilidade no processo de recondução dos servidores às respectivas administrações municipais, uma vez que os mesmos foram destituídos do cargo por meio de um Decreto das prefeituras locais. Também aproveitei a oportunidade para relatar a vistoria que fiz ao Ciam (Centro de Internação do Adolescente Masculino) do Sideral, na última semana, além de expor as condições de fragilidade das redes de acolhimento para menores infratores em conflito com a lei no Estado.









quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Pronunciamento na ALEPA sobre o Governo Jatene

Na última terça-feira (25/02), o deputado Carlos Bordalo fez um pronunciamento, da tribuna da ALEPA, sobre as graves carências que o povo paraense vem enfrentando, em função da ineficácia do Governo do Estado. O Governador Jatene (PSDB) já comandou os governos de Almir Gabriel, já está no último ano de um segundo mandato, e ainda assim não consegue responder aos problemas do Pará. A nossa taxa de investimento é uma das baixas do Brasil, há fuga de capitais e de empregos, a segurança pública está no seu pior momento e a área social vive uma crise.

Saiu no Diário do Pará:

Por meio de seus aliados na Alepa, Jatene tenta vender um Pará que não existe, como constata a coluna Repórter Diário, do Diário do Pará, desta quarta-feira, 26.02.


Bordalo apresenta moções em favor de São Domingos do Capim

Apresentei nesta terça-feira, 25.02, na Assembleia Legislativa do Estado - Alepa, três moções voltadas ao município de São Domingos do Capim, nordeste paraense. Assistam!



Reunião com Comunidade de Santa Isabel

Estive reunido, em Santa Isabel, com a coordenação da comunidade São José Operário. Participaram da reunião o Presidente do STTR e as senhoras Maria José, Marineide, Solange e Bernadete.



terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Datafolha: Dilma mantém 47% e venceria no 1º turno


A presidente Dilma Rousseff (PT) venceria Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) no primeiro turno, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 22. Dilma aparece com os mesmos 47% de intenção de voto da pesquisa anterior, divulgada no fim de novembro.

O pré-candidato do PSDB Aécio Neves caiu dois pontos porcentuais (p.p.), de 19% na pesquisa anterior, para 17% agora. Já Eduardo Campos subiu um p.p. De 11% para 12% das intenções de voto. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

Os entrevistados que declararam que vão anular ou votar em branco somam 18%, enquanto os indecisos são 6%. A pesquisa foi feita com 2614 pessoas entre os dias 19 e 20 de fevereiro em 161 municípios.

Lula

A pesquisa apontou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria os adversários no primeiro turno em dois cenários simulados pela pesquisa Datafolha. No cenário em que o candidato do PSB é Eduardo Campos, Lula tem 54% das intenções de voto, Aécio Neves (PSDB) tem 15% e o governador de Pernambuco aparece com 9%.

Já em um cenário com Marina Silva (PSB), o ex-presidente Lula tem 51%, contra 19% da própria Marina e 14% de Aécio. Na comparação de cenários com os mesmos adversários, os números de Lula são melhores que o da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Estado


Em entrevista, Bordalo fala da vistoria que fez ao Ciam

Concedendo entrevista na manhã desta terça-feira, 25.02, ao apresentador Luís Eduardo Anaice, no programa Cidade Contra o Crime, da RBA TV. Falamos sobre minha visita como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa ao Ciam - Sideral e das condições precárias do Sistema Carcerário do Pará. Na ocasião, apresentei relatório da Defensoria Pública Estadual realizado este ano nas unidades prisionais de Altamira, Monte Alegre e Paragominas.





Entrevista à RBA TV


Logo mais, às 7h, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, concederei entrevista ao vivo ao apresentador Luis Eduardo Anaice, no programa Cidade Contra o Crime, da RBA TV, para falar da vistoria que realizei recentemente no Ciam e sobre as condições do sistema penitenciário do Estado. Assistam!

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Reunião com prefeitos de municípios paraenses

Estive hoje (24) reunido com Sérgio Bacuri, secretário extraordinário de relações municipais do Governo do Estado; Léo Arruda, prefeito de Curralinho; Badel, prefeito de Mãe do Rio; Chamon, prefeito de Ipixuna do Pará; Lúcio Bessa, prefeito de Bujaru; e Nelsão, prefeito de São João da Ponta. Na oportunidade, discutimos sobre os procedimentos que as prefeituras devem adotar para acessar os recursos do empréstimo aprovado pela ALEPA. Estes recursos têm a finalidade de viabilizar obras nos municípios.




União das oposições no Pará

Vai se desenhando a aliança ampla das oposições no Pará para as eleições de outubro. Palanque firme para Dilma. PT, PMDB, PROS, PCdoB, PDT, já definidos.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Repórter Diário repercute nosso posicionamento

A coluna Repórter Diário de hoje (22) repercutiu o nosso posicionamento para as eleições 2014.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Sobre o nosso posicionamento nas eleições de 2014

Partido democrático que é, o PT respeita a manifestação de todos os grupos, sejam minorias ou maiorias. Todas as posições contribuem para o debate e enriquecem a tomada de decisão. Na conjuntura atual, acredito que a tarefa central do PT é construir amplas frentes políticas de sustentação à reeleição da Presidenta Dilma. As chapas estaduais devem mirar os adversários do projeto nacional, para restringir suas margens de manobra. Penso que os movimentos do PT, no Pará, devem garantir palanques firmes e definidos à candidatura presidencial e assegurar a eleição de bancadas fortes.

A ampla maioria das tendências internas do PT, com maior representatividade e capilaridade no Pará, defendem aliança ampla desde o 1º turno. Não podemos dar fôlego ao PSDB, nosso adversário estratégico. A definição da coordenação de campanha de Dilma e de Paulo Rocha é urgente, e isso requer construção de diálogo com os partidos aliados. As eleições em Belém, com o PT isolado, conduziu a um dos maiores fracassos de nossa história. Em 2010, por erros de avaliação e de condução, perdemos as eleições ao Governo e ao Senado. Candidaturas majoritárias não podem ser inventadas, nem jogar o partido no gueto. Com 34 anos, não nos cabe voluntarismos.

Mas é hora de exercitar a tolerância e o bom debate interno. O PT sairá mais forte e mais unido do processo de decisão sobre as eleições 2014.


Ciam tem condições precárias para jovens


Ciam não ressocializa adolescentes (Foto: Celso Rodrigues/Diário)
Passado o período do carnaval, no início do mês de março, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDHDC/AL) deve convocar a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) para discutir um relatório elaborado a partir de uma visita feita ontem ao Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam), no Sideral, onde um adolescente de 14 anos morreu no dia 16 de fevereiro após ser agredido por um companheiro de cela de apenas 13 anos. Devem estar na pauta dessa reunião a situação de adolescentes do interior presos em Belém por falta de unidades do Ciam em outros municípios, e ainda a situação de ócio em que estariam os adolescentes confinados, dentre outros assuntos.

Estiveram presentes os deputados Ana Cunha (PSDB), Edmilson Rodrigues (PSOL), Nilma Lima (PMDB) e Luzineide Farias (PSD), e ainda representantes da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados – Sessão Pará (OAB/PA), da Câmara dos Vereadores de Belém e dos Conselhos Tutelares.
Membro do grupo, o deputado petista Carlos Bordalo contou que a Comissão foi recebida pela presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Terezinha Cordeiro, e a equipe de trabalho do Ciam Sideral, e que teve a oportunidade de ter contato com os jovens detidos. “A mim parece muito estranha a situação da morte desse garoto. Pelo que nos foi relatado, ele foi tirado do Ciam, levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde não conseguiu atendimento, e só depois foi levado a um hospital em Icoaraci, onde já teria chegado morto. Será que o tempo de viagem, que deve ter sido de no mínimo 40 minutos, não foi um agravante nessa situação? Não havia um atendimento médico de emergência dentro do Ciam?”, indagou o parlamentar. “Além do mais, ouvi do próprio acusado de ter matado o garoto, que eles estariam em uma cela isolada dos demais presos no momento em que a situação aconteceu. E que os monitores estavam em atividade religiosa no momento do crime. Só nos resta esperar o laudo com a causa da morte para saber se o acusado realmente agiu sozinho porque, eu repito, é estranho. Ele é franzino, não sei se ele teria força de matar outra pessoa, ainda mais por asfixia, como foi o caso”, opinou Bordalo.
Ele lembrou que em agosto do ano passado, no mesmo Ciam, também houve uma morte em circunstâncias semelhantes. “Isso nos leva a crer que há algum tipo de falha no sistema de monitoramento das celas. Como é que nada de anormal é percebido?”, ponderou o deputado. “Fiquei impactado ao saber que nesse local há adolescentes de vários municípios do interior, que não tem estrutura para lidar com jovens infratores. Não há superlotação, mas convive lado a lado o adolescente acusado por latrocínio e o acusado de furto. E segundo relatos dos detentos, eles ficam fazendo praticamente nada o dia todo”, alertou. “Há 52 internos, quando o lugar tem capacidade para 60. Mas soube que há períodos em que chegam 100”, afirmou Bordalo. 
Sobre as condições físicas do espaço, o deputado falou em “reforma tímida”, mas relatou ter sabido pela presidente da Fasepa que o Estado já disponibilizou cerca de R$ 7 milhões para reformas nas 15 unidades do Ciam existentes no Estado. 
No site da Fasepa é informado que a fundação se comprometeu em enviar para a Comissão dos Direitos Humanos da AL um relatório com as obras previstas para todas as unidades socioeducativas do Estado, relatório com as circunstâncias em que a morte do adolescente ocorreu dentro da unidade e outro documento com as principais necessidades da Fundação.
(Diário do Pará)

Abaixo, fotos do interior do Ciam mostram estado precário do prédio:











quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Bordalo recebe comissão de moradores da Bacia do Una

Recebi nesta quinta-feira, 20.02, em meu gabinete, uma comissão de moradores da macrodrenagem da Bacia do Una. Na oportunidade, tratamos sobre como o poder público municipal pode agir, efetivamente, para solucionar os problemas dos alagamentos em torno do projeto. A situação já dura há anos e atormenta os moradores da área.


Comissão de Diretos Humanos da Alepa realiza vistoria no Ciam



O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Carlos Bordalo (PT), juntamente com os deputados Edmilson Rodrigues (Psol) e Nilma Lima (PMDB), membros da Comissão, fará vistoria na manhã desta quinta-feira (20.02), às 9h, no Centro de Internação Adolescente Masculino (Ciam), no Conjunto Jardim Sideral, em Belém. A intenção dos deputados é acompanhar de perto a situação dos adolescentes internos e propor melhorias ao local. 

No último dia 17 de fevereiro, o adolescente Leonardo Cardoso Rosa, de 14 anos, foi estrangulado por um companheiro de cela, também da mesma idade, que confessou ter cometido o crime.

De acordo com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Leonardo foi encontrado pela equipe de monitores do Ciam ainda com vida, e levado imediatamente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Avenida Augusto Montenegro, mas devido à suspensão de atendimento no local, foi encaminhado para o Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, vindo a morrer no local

CIAM - O Centro de Internação Adolescente Masculino (CIAM), no Sideral, é uma unidade de internação provisória. Os adolescentes que ficam no Ciam, não cumprem medidas socioeducativas efetivamente. Eles aguardam decisão judicial sobre qual medida socioeducativa irão cumprir, por um prazo máximo de 45 dias. Atualmente o Ciam possui 52 internos. A capacidade é para 60.


Fonte: Blog do Bordalo com informações da Fasepa.