Milícias: CPI afina plano de trabalho


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recém-instalada pela Assembleia Legislativa (Alepa) para investigar a existência e ações de grupos milicianos ou de extermínio no Pará realizou a sua primeira reunião na manhã desta segunda-feira (22). A CPI, que atende a requerimento do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), teve instalação e apresentação de seus membros titulares e suplentes confirmada na quinta-feira passada (18), último dia do período legislativo.

O relator da Comissão, Carlos Bordalo (PT), apresentou um plano organizacional de trabalho, mas terá de reduzir a quantidade de propostas que serão desenvolvidas. O próprio presidente da CPI, Augusto Pantoja (PPS), sugeriu o enxugamento das ações por considerá-las extensas para o prazo regimental de 30 dias. Bordalo, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, ficou de apresentar o novo formato na próxima segunda-feira (29).

As ações preveem a análise de processos policiais em curso sobre a temática ou já concluídos pela Justiça. As motivações da CPI foram cerca de dez homicídios aparentemente ligados à morte de um cabo da Polícia Militar no dia 4 de novembro em Belém. De acordo com a programação prévia, os parlamentares querem fazer um levantamento de casos do gênero de grande repercussão a partir de 2004 no Estado. Chacinas a partir de 2010 e mais recentes, como de jovens em Icoaraci, e outra registrada em Santa Izabel vitimando uma família, estão relacionadas.

Na agenda constam visitas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Ministério Público e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), entre outros órgãos e entidades que possam contribuir com apoio técnico nas investigações. Audiências públicas, oitivas, recolhimento de denúncias e recebimento de documentos farão parte do funcionamento da CPI, que solicitará proteção a depoentes e testemunhas. A base da Comissão será o gabinete do deputado Carlos Bordalo.

O presidente Augusto Pantoja deu o tom da responsabilidade no encontro nesta segunda-feira na Sala Vip: “Não podemos frustrar a sociedade, mas sim dar uma resposta a ela sobre esse tema”, informou ele, que se propôs a colocar o seu telefone à disposição para eventuais contribuições públicas. No encontro nesta segunda, participaram, além de Pantoja e Bordalo, os deputados Edmilson Rodrigues, que é o membro nato, Tetê Santos (PSDB), além de Nilma Lima (PMDB), suplente, que representou o titular Chicão, do mesmo partido.

Wanderson Castro e Adriano Mendes, representantes do movimento Juntos, coletivo de juventude, e Jairo Amaral, da Ong (Organização Não-Governamental) Fase, também estiveram presentes.


Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação
Foto: Ozéas Santos/Alepa

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