Dilma defende diálogo com Congresso para reforma política


Tirar do papel a reforma política é uma das prioridades do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT). Para isso, seu governo vai precisar ampliar o diálogo com o Congresso para aprovar a melhor forma de consultar a população sobre o tema. Em pauta estão duas possibilidades: o plebiscito ou o referendo. Ambas dividem opiniões.

Em entrevista a dois telejornais na noite desta terça-feira (28), Dilma disse que acima de tudo o importante é a população ser ouvida e a vontade do povo, respeitada. A presidenta reiterou ainda que o projeto do Reforma Política é uma resposta urgente ao clamor das ruas.

Apesar da urgência que o assunto requer, o caminho no parlamento não deve ser fácil. O primeiro a se posicionar foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Por meio de nota, ele disse apoiar proposta da reforma política, mas é contra a realização de um plebiscito. Para ele, um referendo talvez seja a melhor solução. 

Tanto o plebiscito quanto o referendo são formas de consultar o povo sobre questões constitucionais, legislativas ou administrativas. A diferença é que o plebiscito proposto pela presidenta é convocado antes da criação do texto em pauta e a população pode se posicionar sobre o tema.

O referendo é convocado posteriormente, de modo a ser ratificada ou rejeitada a proposta elaborada pelo Congresso, pela população. Ambas consultas precisam ser aprovadas e convocadas pelo Congresso Nacional.

Em setembro, 480 entidades da sociedade civil e movimentos populares recolheram mais de 7,5 milhões de assinaturas favoráveis à realização de um plebiscito para a convocação de uma assembleia constituinte para a reforma política. O Plebiscito Popular Constituinte deverá ser usado para pressionar os parlamentares a aprovar o decreto legislativo para convocar o plebiscito.

Proposta do PT – O projeto de reforma política proposto pelo PT prevê, entre outros pontos, o fim do financiamento empresarial de campanha, mudanças no sistema eleitoral com o voto em lista pré-ordenada e a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar da reforma.

Fonte: Agência PT de Notícias http://migre.me/mDsl9 
Foto: Revista Forbes

Comentários