Deputados visitam Americano e ficam revoltados


Alojamentos improvisados, alimentação e higiene precárias, contingente insuficiente e insegurança. “Fica evidente que há uma situação grave do Sistema Penal do Estado que envolve presos e o policiamento dessas casas penais. Os policiais merecem ser bem alojados e bem alimentados, um tratamento digno para cumprir sua função. É inadmissível que não sejam tratados com respeito e que não ofereçam a eles condições adequadas de trabalho e proteção”.
O relato do deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, revela a indignação dele, do deputado Edmilson Rodrigues (PSol) e do promotor de Justiça Militar Armando Brasil, após vistoria feita durante a tarde de ontem no Complexo de Americano diante da situação degradante à qual policiais militares lotados em Santa Izabel são submetidos para exercerem o trabalho de vigilância penitenciária.

O DIÁRIO divulgou, no dia 23 deste mês, denúncias do abandono e precariedade desses locais. A partir desses relatos que também chegaram à bancada parlamentar, deputados, promotor e Associação de Familiares das Praças do Pará constataram a veracidade das informações. De acordo com Bordalo, o contingente de policiais militares é baixo para o número de presos, que são apenas 29 policiais que se revezam em turnos para fazer a guarda do complexo externo, policiamento e vigilância externa. Somente no primeiro pavilhão de uma extensão de quase 1 Km que aloja cerca de 1.500 presos, apenas dois policiais militares fazem a segurança externa.
Para atender a demanda, os policiais se dividem numa escala de 24h por 48h. Durante esse tempo, as instalações visitadas pelos deputados são “lastimáveis, condições precárias de beliches, colchões degradados, banheiros ruins, instalações péssimas, uma cozinha totalmente inadequada. Na Colônia Agrícola, os guardas estão tendo que se alojar em barracas de camping”, detalha o deputado petista.
Um soldado da PM que há cinco anos está na corporação, mas há oito meses lotado no policiamento penitenciário, revelou que no último mês foi impedido de andar armado, ou seja, ele precisa sair da capital onde mora até Americano de ônibus, fardado e desarmado. Segundo ele, no alojamento da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, localizada também no complexo, os “colchões são jogados no chão e há uma barraca de lona da Defesa Civil”. Além disso, segundo ele, o policial recebe R$ 350 de ticket de alimentação, sendo que o valor deve ser dividido para despesas da família e ainda para comprar enquanto está de serviço. “Não temos viatura à noite aqui. Se algum de nós passar mal, não tem como levar até o hospital. Somos coagidos por questão de saúde, horário a ser cumprido e outras coisas”, disse ele, que preferiu não revelar o nome.
Diante das péssimas condições de trabalho dos policiais, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa e da Justiça Militar deverão elaborar um relatório e enviar nos próximos dias à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) cobrando providências imediatas de melhorias na qualidade de trabalho daqueles militares, pois, segundo o deputado Edmilson Rodrigues, o objetivo é resolver a situação no diálogo, o governo reconhecendo a necessidade de mudanças evitando uma ação judicial.
O promotor de Justiça Militar Armando Brasil disse que já determinou que fosse feita uma vistoria pelo Corpo de Bombeiros e que o comandante da polícia penitenciária preste informações no prazo de 48 horas sobre as denúncias. “A situação caótica demanda uma necessidade urgente de chamar o Executivo para firmar um Termo de Aditamento de Conduta (TAC), objetivando melhorar a qualidade de trabalho dos policiais militares que atuam aqui, já que não estão condizentes com a relevância da função”, ressalta.
Para Lidiane Cavalcante, coordenadora geral da Associação de Familiares das Praças do Pará, a realidade é preocupante, pois há quinze dias houve fuga de 14 internos do Centro de Triagem Penitenciária, que deveria abrigar detentos provisórios, mas não é o que está acontecendo. Segundo ela, foi feito remanejamento de detentos, porém presos sentenciados e de alta periculosidade permanecem na central, onde não há nenhum PM. Tentaram nova fuga cavando túnel na semana passada.
“A nossa maior preocupação é a parte física desses profissionais. Eles fazem juramento para proteger a sociedade, mas a integridade física deles não é protegida. Todos são policiais militares, estão para trabalhar, são pais de família e merecem ser respeitados”, diz Lidiane Cavalcante.

Fonte: Diário do Pará http://migre.me/myymo



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