Comissão de Direitos Humanos da Alepa vistoria alojamentos de PMs no complexo penitenciário de Americano


O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Carlos Bordalo (PT) e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), integrante da Comissão, fizeram uma vistoria, na tarde desta terça-feira (28), nos alojamentos dos policiais militares que fazem a guarda de presos no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, Região Metropolitana de Belém.

Acompanhados do promotor de Justiça Militar, Armando Brasil; do comandante do Batalhão de Policiamento Ostensivo Penitenciário (BPOP), coronel Viana; e de esposas de militares da Associação dos Familiares das Praças do Pará, os deputados puderam ver de perto a situação na qual são alojados os policiais.

Durante a inspeção, os parlamentares constataram que, além do pouco efetivo policial, um dos principais problemas encontrados no local foi com relação à estrutura física precária. No dormitório do alojamento masculino, por exemplo, os colchões encontram-se bastantes gastos; dos cerca de seis ventiladores, apenas um funciona, e a única central de ar -- doada por uma associação -- que poderia dar um melhor conforto a eles, está quebrada.  Sem contar nos banheiros que estão sem assento nos vasos sanitários e com portas arrancadas. No refeitório, a falta de higiene é visível, os fogões estão enferrujados e um botijão de gás está armazenando de forma inadequada, o que compromete a segurança do local.

Já no alojamento feminino improvisado recentemente para abrigar policiais, a situação é mais degradante. Além de o dormitório ser pequeno, o vaso sanitário do único banheiro também não possui assento, o que coloca em risco a saúde das profissionais que precisam realizar suas necessidades íntimas.

Em uma sala que serviria para treinamento, a maior parte das cadeiras está quebrada, o forro veio abaixo e, além de sujo, o espaço ainda serve de garagem para um moto da polícia militar que está sem funcionar.

No alojamento dos policiais que fazem a guarda dos internos da Colônia Agrícola, o espaço é improvisado, não há paredes, apenas uma cobertura de telhados; os policiais dormem em colchões jogados ao chão e outros em uma barraca cedida pela Defesa Civil do Estado.

“É muito difícil trabalhar aqui. Não temos condições dignas de trabalho. Se ficarmos doentes, nem viaturas têm para nos socorrer daqui até Belém”, denunciou um policial militar que não quis se identificar.

Para Bordalo, a vistoria só confirma o que a Comissão já havia constatado há meses nas penitenciárias do Estado, a total falência do sistema penitenciário do Pará. “É estarrecedora as condições de trabalho desses policiais. É preciso que o governo tome medidas urgentes”, destacou.

O promotor da Justiça Militar, Armando Brasil, informou que já determinou que o Corpo de Bombeiro faça uma inspeção no local. Brasil também pediu que o comandante penitenciário preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre as denúncias feitas pela Associação dos Familiares das Praças do Pará. Ainda de acordo com o promotor, a intenção daqui pra frente é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que tão breve os problemas sejam sanados.

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