Bordalo propõe política de redução do ICMS para baratear custo da energia elétrica no Pará

Nesta terça-feira, 02, dei entrada na mesa diretora da Alepa numa moção (nº 320/2014) sugerindo ao governador Simão Jatene que adote uma política de redução progressiva do ICMS que incide sobre a tarifa de energia elétrica do Pará, considerada uma das mais caras praticadas no país.

No documento, peço que seja observado o artigo 155, da Constituição Federal, que visa promover justiça fiscal, em consonância com o artigo 12, da Lei Estadual nº 5.530/89.

Se Jatene quiser reparar o erro em benefício dos consumidores paraenses ainda dá tempo, é só agir e parar de fazer pirotecnia midiática.


Abaixo, íntegra da moção:





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