sábado, 30 de novembro de 2013

Nota de Esclarecimento

Considerando que o processo do PED foi realizado conforme seu regulamento;
Considerando que a coordenação estadual do PED-2013  agiu de forma democrática e transparente.

O PT Estadual reafirma o resultado divulgado no dia 25/11, conforme coletiva que aconteceu na sede do Partido que indicou o Dep. Milton Zimmer como o novo presidente do Partido dos Trabalhadores no Pará até 2017, momento que contou com a presença a presença da Executiva Estadual, deputados federais, estaduais  e os dois candidatos que disputaram o segundo turno.

Presidência Estadual – PT Pará


sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Comissão de Direitos Humanos da Alepa discute segurança pública em Tomé-açu



Estarei hoje, 29.11, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), no município de Tomé-Açu, nordeste paraense, onde será realizada audiência pública para discutir com as autoridades estaduais e municipais a realidade do sistema de segurança pública no município e as consequências em relação aos direitos humanos. 



A audiência acontece em parceria com a Prefeitura do Município, às 10h, no Salão José Alves Bezerra, da Associação Agropecuária do Vale do Acará (AAVA), localizado na Rodovia PA 140,S/Nº (Ao lado do posto da Polícia Rodoviária Estadual). Contamos com a presença de todos os moradores deste querido município!

(Obs.: A audiência foi cancelada e, em breve, será remarcada)

 

Apêlo - Greve da polícia civil do Pará

Foto: Diário Online
Apelo ao Governo Jatene (PSDB) para que assuma responsabilidade nas negociações com os Policiais Civis do Pará, e não permita o prolongamento desnecessário desta greve. A população certamente agradeceria. Nesses momentos, devemos priorizar o interesse público e agir tendo em vista o melhor para os cidadãos. Tenho o compromisso de continuar acompanhando de perto essa questão.

Dilma investe fortemente em educação

O Governo da Presidenta Dilma vem investindo fortemente em educação. Na formação infantil, por exemplo, serão investidos R$ 7,6 bilhões até 2014, para contratar a construção de 6 mil cresces e pré-escolas, em todas as regiões do país. Cerca de 700 mil crianças brasileiras serão beneficiadas. Parabéns à Presidenta Dilma pela sensibilidade de fazer mais por aqueles que representam o nosso futuro!

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Greve dos policiais civis do Estado

Eu e o companheiro Alfredo Costa em apoio aos colegas da polícia civil do Pará, na manhã desta terça-feira, 26.11, em frente à Alepa, durante o 1º dia de deflagração da greve da categoria.



 

Apoio à luta dos conselheiros tutelares do Estado

Com os conselheiros tutelares Sérgio Silva, Rosinéia Diniz e Zoraia Trindade, da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses, na manhã desta terça-feira, 26.11, na Alepa.  Categoria luta por um piso salarial em nível nacional, critérios unificados para eleição dos membros do conselho tutelar e para procedimentos administrativos contra os membros da instituição. Apóio esta luta!

Fonteles é perseguido e deputados recorrem ao MPF

O ex-vereador Paulo Fonteles Filho (PcdoB) denunciou aos deputados estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL) e Carlos Bordalo (PT), da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 26, que nos últimos dias se intensificaram as perseguições contra ele.


“Desde que passei a integrar o GT (grupo de trabalho) Araguaia, do governo federal, que apura os crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia (ocorrida entre os anos 60 e 70 no Sul do Pará) tenho sido pressionado”, denunciou. Os deputados vão levar o caso ao conhecimento do procurador da República Felício Pontes Júnior.

“Na última quinta-feira, 21, fui alertado de que um carro estava me seguindo. No dia seguinte fizeram campana em frente à sede do PCdoB, onde eu estava, e no sábado, 23, fizeram campana novamente em frente ao restaurante em que eu almoçava com um ex-integrante da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que está contribuindo com as investigações”, relatou Fonteles, que fotografou os veículos suspeitos.

Fonteles afirmou que vem sendo pressionado por meio de perseguições desde o ano de 2011. Ele atribui a autoria desses atos suspeitos a dois supostos dirigentes da Abin no Pará, que teriam comandado a 5a Companhia de Guarda, o principal centro de tortura e assassinato de guerrilheiros, que funcionava na Casa das Onze Janelas, em Belém. “Na reforma do prédio, foram encontradas ossadas, que acabaram sendo retiradas do local por um agente da polícia do Distrito Federal e até hoje permanecem em local ignorado”, contou.

Fonteles relatou já ter denunciado as perseguições à Polícia Federal de Marabá, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça, além disso, há mais de dois anos ele integra um programa de proteção de defensores de direitos humanos, mas nenhuma providência foi tomada para efetivamente protegê-lo ou apurar e punir os autores das perseguições. “Eu tenho medo de morrer porque sei que as ameaças se cumprem”, disse, referindo-se ao pai, o ex-deputado Paulo Fonteles, executado há 26 anos. “Eu não tenho o direito de recuar. Está em jogo o direito social à memória e à verdade”, reafirmou.

O pecedebista também integra o Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça que luta pela implantação da Comissão Estadual da Verdade no Pará, a qual visa apurar os crimes cometidos durante a ditadura militar contra aqueles que lutavam pela democratização do país.

Fonte: Ascom/Gab Dep. Edmilson Rodrigues

 

“Vamos dar continuidade ao fortalecimento do partido”, diz novo presidente do PT no Pará

O deputado estadual Milton Zimmer, eleito novo presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará (PT), disse que não será presidente de um grupo, mas de um partido, e que dará continuidade ao fortalecimento da sigla no Estado. A declaração foi feita durante coletiva à imprensa realizada nesta segunda-feira (26.11), na sede do partido em Belém.
 
Zimmer (Articulação Socialista) foi eleito com 50,4% dos votos (8.903 mil), 127 mais do segundo candidato, o deputado federal Zé Geraldo (PT pra Valer), durante o Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla, realizado no último domingo (24.11) em mais de 125 municípios do Estado. Esse é o 5ª PED realizado desde 2001 pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em todo o país.

“Essa é uma vitória do PT e de nossa militância que foi às urnas demonstrar sua posição para com o futuro do partido no Estado. Gostaria de parabenizar a todos os companheiros pela forma democrática de como foi conduzido o processo”, ressaltou Zimmer.  

De acordo com ele, algumas das diretrizes da sigla no Pará para 2014 serão a de definir estratégia eleitoral para fortalecer a bancada estadual e federal do PT, além de ajudar a reeleger a presidenta Dilma.

A posse do deputado Milton Zimmer está marcada para acontecer no próximo dia 7 de dezembro, em local e horário ainda a serem definidos.

Participaram ainda da coletiva o ex-presidente do PT estadual, João Batista; o presidente reeleito do diretório municipal de Belém, Apolônio Brasileiro; o deputado federal Miriquinho Batista; o deputado estadual Carlos Bordalo; e a vereadora Ivanise Gasparim.




SANTA LUZIA DO PARÁ: MP expede Recomendação para melhorias nas escolas municipais


Escolas municipais funcionam de forma precária
O promotor de Justiça de Santa Luzia do Pará, em exercício, Nadilson Portilho Gomes expediu no dia 25, Recomendação para melhorias nas escolas do município. A Recomendação foi elaborada com base nas informações coletas por meio de Inquérito Civil Público (ICP), em visitas realizadas nas escolas nos anos de 2012 e 2013 e reunião do dia 19 desse mês de novembro, com representantes da sociedade civil e poder público municipal, onde foram constatadas outras irregularidades, que já tinham sido detectadas em visitas do Ministério Público do Estado (MPE) nas referidas escolas. Na visita realizada pelo MPE no dia 21de novembro de 2012, no prédio da Escola Estadual Florentino Damasceno, localizado na Rua Fernando Ferrari, nº. 321, bairro Centro, foram constatadas várias irregularidades, especialmente na infraestrutura inadequada do espaço, a qual funciona tanto uma escola municipal como a estadual. Ausência de refeitório, alimentação escolar de má qualidade, calendário escolar não cumprido, com quadra de esportes próxima prejudicando os alunos por causa do barulho para as salas de aulas, entre outras irregularidades, também foram alvo de vistoria pelo promotor. 



VISITAS - Outra visita foi realizada no dia 17 de dezembro de 2012 na Escola municipal de Ensino Fundamental São José, localizado na Tv. São José, nº. 52, bairro Novo, em que foram constatadas também várias irregularidades, especialmente falta de quadra de esportes, biblioteca sem mobiliário, ausência de forros nas salas, havendo necessidade de reforma da estrutura física e pintura de todo o estabelecimento. Em janeiro até junho deste ano, o MPE realizou várias visitas em escolas da rede municipal de ensino do município, na qual foram constatadas diversas irregularidades na infraestrutura das escolas. 

Em reunião realizada no dia 19, foi confirmado que muitas escolas de Santa Luzia do Pará não possuem conselhos escolares em funcionamento, existindo salas multisseriadas, devendo ser adquiridos bebedouros e geladeiras para algumas. Na Recomendação, o MPE requer ao prefeito municipal e ao secretário municipal de educação que envidem todos os esforços possíveis para solução e prevenção dos problemas constatados, no prazo de cento e vinte dias, desde que não apresentem outra proposta de prazo. 

No prazo de quinze dias úteis, encaminhem documentos relativos ao início das reformas das referidas escolas e creche e/ou reparos ou de outras medidas tomadas, inclusive de melhorias e correção de problemas já realizados. Assim o secretário estadual de educação e a diretora da URE deverão medir todos os esforços possíveis para solução e prevenção dos problemas constatados na escola estadual Florentino Damasceno, no prazo de cento e vinte dias, desde que não apresentem outra proposta de prazo, e no prazo de quinze dias úteis, também deverão encaminhar documentos relativos ao início das reformas da referida escola e/ou reparos ou de outras medidas tomadas, explicou o promotor de Justiça. 

Fonte: MP/PA http://migre.me/gMHjo

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Ex-diretor da Siemens denuncia o envolvimento de aliados de Alckmin em cartel

O ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, apontou alguns nomes ligados ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como sendo de pessoas que teriam recebido propina das multinacionais suspeitas de participar de um cartel dos trens em São Paulo. A Siemens firmou em maio um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), comprometendo-se a colaborar com as investigações sobre o cartel.
 
Segundo um relatório entregue ao Cade no dia 17 de abril, Rheinheimer indicou que o secretário chefe da Casa Civil do governo Alckmin, o deputado licenciado Edson Aparecido (PSDB), foi apontado como uma das pessoas que recebeu propina no esquema do cartel por Arthur Gomes Teixeira.


Teixeira é lobista e é um dos suspeitos de fazerem a ligação entre as empresas que formavam o cartel e o Metrô e a CPTM. Rheinheimer assumiu a divisão de transportes da Siemens em setembro de 2001, durante o primeiro mandato de Geraldo Alckmin, que foi quando teriam começado as ações cartelizadas das empresas de transporte envolvidas nesse esquema.


Alemanha

A justiça alemã já havia concluído que a Siemens pagou ao menos 8 milhões de euros em propinas para dois funcionários públicos brasileiros. Na Alemanha, a Siemens foi condenada a pagar uma multa bilionária, por ter feito parte de um esquema internacional de corrupção.


Rheinheimer também citou o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), aliado dos tucanos, como possível beneficiário. Em um documento escrito pelo ex-diretor da Siemens e que já foi anexado ao inquérito que investiga o caso, ele afirma que há "uma série documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM". "Trata-se de um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal".


O documento ainda faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ao secretário estadual de Energia José Aníbal, que é deputado pelo PSDB de São Paulo, Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos e Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Fonte: Carta Maior http://migre.me/gM3yY

Quatro entidades criticam Barbosa: “Canetaço” e “coronelismo”

Quatro entidades criticam Barbosa por juiz afastado; dirigente da AMB vê ‘canetaço’
O presidente eleito da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira (25) a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, de ter feito pressão para substituir o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que cuida do caso dos condenados do mensalão com um “canetaço”. Além da AMB, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AJD (Associação Juízes para a Democracia) também demonstraram preocupação com o afastamento do magistrado do caso.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também rechaçou a substituição do magistrado e informou que irá enviar requerimento ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a substituição seja analisada pelo órgão, que fiscaliza o Judiciário. Os conselheiros federais da OAB, reunidos hoje em Salvador, aprovaram ainda uma moção de repúdio ao ministro Barbosa, cujo conteúdo será divulgado depois.

“Vejo com apreensão essa medida porque passa para a sociedade que o juiz pode ser substituído a qualquer momento por um despacho, um ‘canetaço’. (…) Ninguém pode escolher juízes; isso é um atentado ao Estado de Direito”, disse Santos Costa, que foi eleito no fim de semana e tomará posse em dezembro.

Na última sexta, Barbosa teria pedido o afastamento do juiz de execuções penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, do caso após uma série de desentendimentos. Ele acabou trocado pelo juiz substituto, Bruno André Silva Ribeiro, que é filho de um ex-deputado distrital do PSDB.

Para Santos Costa, um juiz só pode ser afastado após a abertura de um procedimento diante do indício de alguma irregularidade, o que, no entendimento dele, não ocorreu neste caso.

“O Judiciário tem essas garantias para justamente não sofrer pressão política ou econômica, senão, aquele que exercer um poder maior vai conseguir escolher o juiz que irá julgar determinada causa.”

O presidente eleito da AMB afirmou que pretende conversar ainda hoje com Ademar Vasconcelos para se inteirar sobre as circunstâncias do ocorrido. Ele não descarta contestar a afastamento junto aos órgãos competentes do Judiciário, como o CNJ.

Em nota, o presidente da Ajufe, Nino Toldo, ponderou que seria preciso “analisar as circunstâncias em que houve a troca de juízes”, mas destacou que não se pode aceitar nenhum tipo de pressão que possa “ferir a autonomia da magistratura”.

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Segue a íntegra da nota da Associação Juízes para a Democracia, encaminhada via e-mail:

Kenarik Boujikian, presidenta da AJD: O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra






















Da  Associação Juízes para a Democracia

A Associação Juízes para a Democracia (AJD),  entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros,  são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a  realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem à público para :

a) manifestar sua preocupação com notícias  que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e
b)    requerer que  ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.

A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.

Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado  ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.

O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.

A Constituição  Federal e documentos internacionais  garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.

Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “  A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá ás pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).

Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes,  modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.

O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção  equivalente  ao abuso que tal ação representa.

A Associação Juizes para a Democracia aguarda serenamente  a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília http://migre.me/gLXvZ

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Milton Zimmer é eleito presidente estadual do PT

O deputado estadual Milton Zimmer é o novo presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Pará. Na mais acirrada eleição interna da legenda no Estado, Zimmer foi o vencedor com 8.904 votos, o equivalente a 50,4% do total, quase empatado com o deputado federal Zé Geraldo, que teve 8.780 votos, 49,6%.

Pouco mais de 17, 9 mil eleitores compareceram às urnas ao longo do domingo. A votação ocorreu das 9 às 17 horas e o resultado foi anunciado pouco depois das 23h. Um balanço geral oficial por município ainda será finalizado hoje.

Milton Zimmer é da tendência Articulação Socialista, da qual fazem parte também os deputados federal Beto Faro e estadual Carlos Bordalo. Zé Geraldo faz parte do “PT pra Valer”, tendência que tem entre as lideranças no Pará, Valdir Ganzer, Airton Faleiro e Bernadete ten Caten. Além dos dois candidatos que foram ao segundo turno, a disputa teve ainda os nomes de Marcos Oliveira, da tendência do deputado Paulo Rocha; Cláudio Puty, do grupo ligado a ex-governadora Ana Júlia e Bira Rodrigues.

A vitória de Zimmer em disputa acirrada com Zé Geraldo, indica aumento da força do PT no interior do Estado, já que ambos têm suas bases fora da Região Metropolitana de Belém. Fortalece também a tese da aliança estadual entre PT e PMDB, já no primeiro turno das eleições gerais do ano que vem, sendo defendida tanto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto pela atual presidente, Dilma Rousseff.

Nesse caso, a cabeça de chapa caberia ao peemedebista Helder Barbalho, ex-prefeito de Ananindeua, que concorreria ao governo. Paulo Rocha seria o nome para o Senado.

No segundo turno, Cláudio Puty e Bira Rodrigues, os dois nomes que defendiam a candidatura própria do PT no primeiro turno se uniram a Zimmer.

A votação interna do PT chamou a atenção porque o atual presidente terá a missão de conduzir os rumos da legenda em momentos decisivos: a eleições de 2014 para o governo e presidência da República e, dois anos depois, as eleições municipais, o que fez com que a disputa atraísse o interesse de possíveis aliados e adversários. O mandato do novo presidente é de quatro anos. Zimmer é considerado petista moderado com grande afinidade com o grupo nacional que hoje comanda a legenda, cujo diretório nacional será presidido por Rui Falcão, nome preferido por Lula.

A posse deve ocorrer nos próximos dias e a estratégia eleitoral será definida em encontro estadual extraordinário que o novo presidente poderá convocar ainda para este ano. “A prioridade é reeleger a presidente Dilma Rousseff e derrotar os tucanos no Pará. Para isso, precisamos de uma aliança forte”, defendeu Zimmer, após o primeiro turno.

Fonte: Diário do Pará http://migre.me/gLv84

PED: Agradecimentos do deputado Milton Zimmer aos companheiros do PT no Pará

Olá companheiros e companheiras, com seu voto de confiança, acreditando no Tempo Novo no PT do Pará, vencemos a votação do PED de 2013. Dedico essa vitória a cada um de vocês que saiu de suas casas para votar, depositando seu voto em nosso projeto, nossas propostas para o crescimento e fortalecimento do Partido dos Trabalhadores em todo o estado do Pará e no Brasil. Isso mostra que a força e o desejo de renovação da militância foram maiores, contrariando qualquer prognóstico. Como sabem, não éramos os favoritos, mas durante o processo ganhamos força e apoio de outras tendências; recebemos apoio de três deputados federais ( Beto Faro, Cláudio Puty e Miriquinha Batista), além de vereadores, prefeitos, secretários municipais, e principalmente da militância em todas as regiões do Estado, que se dedicaram dia e noite, contribuindo para alcançarmos esse resultado. Nossa tendência, a Articulação Socialista (AS) se orgulha desse momento, de fazer parte da história política do PT no Pará.

Fizemos uma campanha limpa, transparente, sem ataques e ofensas. Apresentamos propostas concretas, debates de ideias, estratégias políticas, porque nosso compromisso sempre foi e será com o Partido, respeitando a democracia e as divergências internas.

Nossa missão a partir de agora, será fazer um debate interno em prol do projeto maior que é o Partido dos Trabalhadores e as eleições de 2014. Também vamos buscar a reaproximação com a juventude e movimentos sociais, incentivar a formação política, dentre outras propostas apresentadas no nosso projeto de campanha.

Por isso, agradeço mais uma vez a todos e a todas que trabalharam na nossa campanha, seja na votação, na fiscalização, mobilização, coordenação, nos apoios, na divulgação e, em todos os processos envolvendo o primeiro e o segundo turno. Obrigado. A Vitória é de todos!

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Lideranças de Garrafão do Norte participam de audiência na Celpa



Nesta quinta-feira, 21.11, o mandato do deputado Carlos Bordalo (PT), por meio de sua assessoria, acompanhou, durante audiência na Celpa, em Belém, uma comissão de lideranças de Garrafão do Norte, nordeste paraense, para tratar sobre a interligação da rede de energia elétrica nas comunidades do Louro e Simeira, Arapuã e Resplendor. 
 
Na ocasião, as lideranças apresentaram novas demandas para ligação de energias em novas residências e logo receberam uma boa notícia do diretor de Relações Institucionais da Celpa, Mauro Chaves. Ele anunciou que tão breve essas comunidades serão beneficiadas com a demanda. 

Participaram da audiência, o secretário de Agricultura, Zé Maria; o representante da comunidade Boa Esperança I - Açaizal, Francisco Pereira; representante da Comunidade Montreache, Antônio Costa; e o representante da comunidade Arapuã, Rodrigues do Vale.