segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Bordalo participa de audiência do "Luz para Todos" em Ipixuna do Pará



Este final de semana visitei dois municípios paraenses para tratar de assuntos distintos, porém de grande importância. Primeiramente estive em Santa Maria do Pará na presença do vereador Valter, do ex-vereador Elielson, do vice-presidente da liga desportiva do município, João Luiz, da presidente do PT local, Ana Viviane, do companheiro Humberto, entre outros. A reunião foi para tratar sobre conjuntura nacional, municipal e estadual e de política em geral.

Já a segunda visita foi no município de Ipixuna do Pará. Lá, participei de audiência pública sobre programa “Luz para Todos” com 25 comunidades. Na ocasião, foi esclarecido sobre o andamento do programa e as regiões que ainda receberão energia elétrica. Estiveram presentes na audiência o prefeito da cidade Salvador Chamon (PT), eu, Antônio Neves, representante da Eletronorte; os vereadores James, Railtom, Marcos Carlos, Antônio Carlos, Evandro de Souza; a vereadora Maele, o senhor Jandersom, além de Messias da Executora. 











Homem-bomba do propinoduto tucano


A revista IstoÉ desta semana traz novas e bombásticas revelações sobre Jorge Fagali Neto, o “homem-bomba” do propinoduto tucano. Ele já foi indiciado pela Polícia Federal como responsável por intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom às integrantes do PSDB de São Paulo. A reportagem agora teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails entregues ao Ministério Público, em junho de 2011, pela secretária de Fagali, Edna da Silva Flores. A documentação escancara o esquema de corrupção. Vale conferir a reportagem, assinada pelos repórteres Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas:


*****

Trem pagador

Uma disputa travada na Justiça do Trabalho revelou como opera um dos principais agentes do propinoduto montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para drenar dinheiro público dos cofres da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô paulista. Trata-se do consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista.

IstoÉ teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, por sua ex-secretária Edna da Silva Flores. A documentação deixa clara a proximidade de Fagali Neto com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM. Nas mensagens, o consultor revela, por exemplo, preocupações com a obtenção de empréstimos e financiamentos junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES e JBIC que viabilizem investimentos nas linhas 2 e 4 do Metrô paulista.

O material entregue por Edna ao Ministério Público demonstra pela primeira vez a ligação direta de Fagali Neto com os irmãos Teixeira, Arthur e Sérgio, apontados como lobistas do esquema Siemens e responsáveis por pagar propina a políticos por intermédio de offshores no Uruguai, conforme revelou reportagem de IstoÉ em julho. Em um trecho de seu depoimento ao MP, Edna diz que os três mantinham “relacionamentos empresariais” e “atuavam antes da assinatura de contratos” com o governo de São Paulo.

Copiados por Fagali em uma série de e-mails envolvendo contratos com as estatais paulistas de transporte sobre trilhos, os irmãos Teixeira também têm seus nomes citados na agenda pessoal de Fagali Neto. Em uma das páginas da agenda, está registrado um encontro com Sérgio Teixeira, hoje falecido, às 11 horas na Alameda Santos, no Jardim Paulista, região nobre de São Paulo. Em outra, constam o telefone, o e-mail e o nome da secretária de Arthur Teixeira.

A ex-funcionária narra também os cuidados do antigo chefe com eventuais investigações. No período de 2006 a 2009, em que trabalhou para Jorge Fagali Neto organizando o seu escritório, ele a mandava se ausentar do seu gabinete quando precisava se reunir com clientes. Também a pedido de Fagali Neto, ela comprou quatro celulares para que os aparelhos fossem usados por ele apenas para tratar de negócios. O consultor acreditava que assim dificultaria interceptações policiais.

A espécie de “faz tudo” da empresa era proibida até de mencionar ao telefone os nomes de representantes de companhias às quais Fagali prestava consultoria. Ela ainda recebeu orientação para se referir a personagens do círculo de negócios do consultor por apelidos. José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF por ter participado do esquema de corrupção – era chamado de “Geólogo”. O temor do consultor em não deixar rastros era tão grande que ele fazia questão de pagar tudo em espécie. “Ele sempre mantinha algumas quantias em local desconhecido em sua casa”, disse.

A ex-secretária afirma no depoimento que ele costumava emitir, por meio da empresa BJG Consultoria e Planejamento Ltda., notas de R$ 260 mil e R$ 180 mil, mesmo tendo apenas ela como funcionária. Pelo jeito, dinheiro não faltava para o operador do esquema do propinoduto tucano. Em 2009, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo (1994) e ex-diretor dos Correios (1997) na gestão Fernando Henrique Cardoso teve uma conta atribuída a ele com mais de R$ 10 milhões bloqueada por procuradores suíços. Procurado, o advogado de Fagali Neto, Belisário dos Santos Jr., diz que os e-mails foram obtidos pela ex-funcionária por meio de fraude junto ao provedor. Ele, no entanto, não quis se pronunciar sobre o teor das mensagens.

Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável. Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais. Entre o material compartilhado, como revelou o jornal “Folha de S.Paulo” na última semana, estavam as discussões sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012, que ainda não estava definido. Até a quarta-feira 25, Pedro Benvenuto ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo de São Paulo, quando pediu demissão na esteira das denúncias.


*****

A cada dia que passa, o escândalo do propinoduto tucano vai tomando dimensões ainda mais assustadoras. Apesar disto, a maior parte da mídia evita dar o destaque que o assunto merece, comprovando a sua seletividade na escandalização da política. A revista Veja, a mais descarada, nem trata do tema. Suas capas semanais sensacionalistas até agora não abordaram a grave denúncia. Já as emissoras de tevê, em especial a TV Globo, voltaram a ofuscar o tema. O processo de investigação, porém, parece irreversível, o que forçará uma mudança de postura da velha mídia.

Na semana passada, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto por ter encontrado vários indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom. A decisão foi tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública, com base nas denúncias encaminhadas pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo. De acordo com as investigações, a conta atribuída a Fagali Neto foi aberta no Banque Safdié de Genebra e recebeu quase R$ 20 milhões.

Segundo o Ministério Público da Suíça, o dinheiro depositado na conta de Fagali Neto saiu da Alstom e passou por pelo menos três outras contas até chegar ao Banque Safdié. O trânsito tortuoso do dinheiro foi a forma encontrada pelo “homem-bomba” do propinoduto tucano para tentar despistar a sua origem, garantem os promotores brasileiros. A concessão de liminar pela 13ª Vara de Fazenda Pública visa evitar que a Justiça da Suíça suspenda o bloqueio das contas. Ela serve também para preparar o terreno jurídico para um eventual repatriamento de recursos.


domingo, 29 de setembro de 2013

Incra investe R$ 71 milhões em Assistência Técnica Extrativista do Marajó e no Nordeste Paraense

A tão valorizada assistência técnica e extensão rural (ATER) vai chegar a famílias extrativistas do arquipélago do Marajó e região Nordeste do Pará. O Incra, por meio da sua Superintendência Regional no Pará, com sede em Belém, assinou nesta quarta-feira (25) os primeiros contratos e ordens de serviço para prestação de ATER à 16.743 famílias de Projetos Agroextrativistas (PAE) e Reservas Extrativistas (Resex) em situação de vulnerabilidade social. O valor dos contratos é de cerca de R$ 70 milhões.


As três empresas contratadas - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-PA), Instituto Peabiru e Ambiente Consultoria -, foram selecionadas através de Chamada Pública nacional, feita no início de 2013, para atender 26.597 famílias extrativistas nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Pelo menos 63% das famílias desse total estão em noventa PAEs criados pelo Incra em dez municípios do Marajó e em três Resex do Nordeste paraense reconhecidas como beneficiárias do Plano Nacional de Reforma Agrária.

A Superintendência Regional do INCRA em Belém está sob a coordenação do meu companheiro Nazereno Santos.


sábado, 28 de setembro de 2013

Conjuve na luta pela mídia democrática

Um ato político pela democratização dos meios de comunicação marcou a abertura do Seminário sobre Comunicação do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), na tarde desta quinta-feira (26), em Brasília. Na ocasião, o plenário do conselho oficializou apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Lei da Mídia Democrática, assinado uma carta compromisso que reflete a insatisfação da juventude com a atual legislação. Na carta, o Conjuve se compromete a convocar todos os conselhos, organizações e movimentos de juventude no Brasil a debater e coletar assinaturas de apoio ao projeto.

“O jovem que é retratado hoje nos meios de comunicação não representa a realidade. Ou é tratado como um consumista que passa o dia na academia; ou como uma pessoa à margem da sociedade”, disse o presidente do Conjuve, Alessandro Melchior.

O pleno do Conjuve avalia que a lei que atualmente regulamenta as comunicações no país reflete outro momento da história, além de estar defasado por ter mais de 50 anos. "O rechaço à cobertura da grande mídia das manifestações [de junho e julho] também reforçaram a necessidade de quebrar o monopólio das comunicações no Brasil”, completou Melchior.

De acordo com a carta compromisso, “o Brasil tem um setor midiático extremamente concentrado, o que faz com que apenas poucos pontos de vista possam circular socialmente. Um dos reflexos desse cenário é que, assim como outros segmentos da população, a juventude não raras vezes é silenciada ou retratada de maneira discriminatória e estigmatizante pelos meios de comunicação, especialmente no caso de segmentos extremamente vulnerabilizados como jovens negros/as, pobres e moradores/as de periferias, que em geral só ganham visibilidade quando o assunto está relacionado à violência, construindo-se assim uma representação social enviesada e que viola direitos humanos”.

Mídia e democratização é um tema constante entre as demandas das políticas voltadas à juventude, posições expressadas oficialmente nas duas conferências nacionais da juventude realizadas pelo governo federal. A importância da implementação de um novo modelo de comunicação no país também já foi manifestada pelo Conjuve em documentos oficiais, como moções em defesa da democratização da mídia, em debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) e no apoio ao marco civil da internet.

O conselho também defendeu a entrada do direito à comunicação no recém-aprovado Estatuto da Juventude. Apesar de diversas normativas nacionais, internacionais e a própria Constituição Federal conterem elementos que integram tal direito – como a liberdade de expressão, o acesso à informação, a proibição da censura e dos monopólios e oligopólios de mídia – o Estatuto da Juventude é o primeiro documento da legislação brasileira a conter a expressão “direito à comunicação”.
 
Fonte: Do sítio do Conselho Nacional da Juventude - Conjuve: http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/09/conjuve-na-luta-pela-midia-democratica.html#more

Desemprego cai e renda aumenta

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, divulgada hoje (27) pelo IBGE, mostra a taxa de desemprego no menor patamar da história (6,1%), avanço de 5,8% no rendimento médio dos trabalhadores e nova queda no índice que mede a desigualdade entre os brasileiros, desta vez para abaixo de 0,5. As informações foram publicadas no site do IBGE.

A Pnad é realizada desde 1967 e traz informações sobre população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios para Brasil, grandes regiões, estados e regiões metropolitanas.

A taxa de desocupação das pessoas com 15 anos ou mais de idade foi de 6,1% em 2012, abaixo dos índices de 2011 (6,7%) e de 2004 (8,9%). Já o percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (74,6%) manteve-se estável de 2011 para 2012, embora o número absoluto tenha crescido 3,2%.

Houve avanço também nos indicadores nacionais relacionados ao trabalho infantil. Em 2012, havia 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalhando, 156 mil a menos que em 2011. O nível da ocupação (proporção de ocupados nessa faixa etária) das pessoas de 5 a 17 anos foi de 8,3% em 2012, frente a 8,6% em 2011.

A Pnad 2012 mostra também ganho de 5,8% no rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento, na comparação entre 2011 (R$ 1.425,00) e 2012 (R$ 1.507,00), o que ocorreu em todas as regiões.

Por outro lado, aumentou a desigualdade entre homens e mulheres nesse período: em 2012, as trabalhadoras recebiam o equivalente a 72,9% (R$ 1.238,00) do rendimento dos homens (R$ 1.698,00); em 2011 esta proporção era de 73,7%.

A concentração de renda também diminuiu de 2011 para 2012. O índice de Gini do rendimento do trabalho, que mede o grau de concentração de renda, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) a um (a desigualdade máxima), manteve a tendência de queda observada em anos anteriores e passou de 0,501 em 2011, para 0,498 em 2012. Houve estabilidade no Gini do rendimento médio mensal real de todas as fontes, que continuou em 0,507, de 2011 para 2012. Também o Gini do rendimento domiciliar não se alterou significativamente (de 0,501 para 0,500).

O número de analfabetos de 15 anos ou mais de idade no Brasil passou de 12,9 milhões para 13,2 milhões de pessoas entre 2011 e 2012. Com isso, a taxa de analfabetismo, que era de 8,6% em 2011, chegou a 8,7% em 2012. No Nordeste, o contingente aumentou de 6,8 milhões para 7,1 milhões, e a taxa passou de 16,9% para 17,4% em 2012. A região concentrava mais da metade dos analfabetos brasileiros.

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas de 25 anos ou mais de idade sem instrução ou com menos de um ano de estudo caiu de 15,1% para 11,9% no Brasil, uma diminuição 3,4 milhões de pessoas em um ano. Já o percentual de pessoas com nível superior completo passou de 11,4% em 2011 para 12,0% em 2012, um aumento de 6,5% (867 mil pessoas a mais), totalizando 14,2 milhões de
pessoas.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Pesquisa Ibope e a ressaca de Aécio

Por Altamiro Borges

A pesquisa Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (26) representou uma ducha de água fria nas pretensões da oposição. Ela mostra que a presidenta Dilma Rousseff cresceu oito pontos percentuais nas intenções de voto, após a queda brusca verificada a partir dos protestos de rua de junho. Marina Silva perdeu seis pontos e Eduardo Campos empacou de vez. A maior vítima da sondagem, porém, foi Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano. Ele deve estar curtindo uma baita ressaca. Além de encolher na pesquisa, o senador mineiro ainda viu o seu adversário no PSDB, o paulista José Serra, superá-lo na corrida presidencial. O ninho tucano vai pegar fogo nos próximos e decisivos dias.

No primeiro cenário pesquisado pelo Ibope, a presidenta Dilma salta de 30% para 38% na preferência dos eleitores, ampliando sua vantagem sobre a segunda colocada, Marina Silva, de oito para 22 pontos percentuais. A ex-senadora, que ainda tenta viabilizar a Rede Sustentabilidade, despenca de 22% para 16%. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) cai de 13% para 11%, e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) oscila de 5% para 4%. Já no segundo cenário, em que o concorrente tucano é José Serra, Dilma segue na frente, com 37% das intenções de voto, Marina Silva se mantém em segundo, com os mesmos 16%, e o ex-governador paulista supera o rival mineiro - obtendo 12% dos votos.

Nas últimas semanas, Aécio Neves teve forte exposição na mídia e até realizou caravanas por alguns estados brasileiros - abandonando suas noitadas cariocas. Ele também parecia ter consolidado a sua candidatura no interior do PSDB, com a cúpula tucana abortando a proposta de prévias na legenda. Mesmo assim, o senador mineiro não consegue deslanchar. José Serra é seu carma, seu bafômetro. A nova rodada de pesquisas do Ibope deve conflagrar ainda mais o ninho tucano. 

Fonte: bog do Miro http://migre.me/gdKx1

Dilma na ONU foi mais Dilma

Por Ricardo Kotscho
 
"Contundente", "virulento", "dura", "áspera": estes foram alguns dos adjetivos empregados pela imprensa internacional para qualificar o discurso da presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em que ela acusou a espionagem dos Estados Unidos de "afronta aos outros países".


Em seu discurso de 22 minutos, a presidente brasileira dedicou um terço do tempo a denunciar a espionagem americana e foi mais Dilma do que nunca ao classificar as ações do governo de Barack Obama como "uma ilegalidade inadmissível, que provocou repúdio e indignação", entre outras acusações diretas contra os Estados Unidos.


O pouco caso do governo americano e de Obama nas duas conversas que os presidentes tiveram pessoalmente após as denúncias não deixaram outra saída para Dilma: adiar a viagem oficial aos Estados Unidos marcada para outubro e usar a tribuna da ONU para ir à luta diante de todo mundo.


Dilma classificou a espionagem como invasão de privacidade, ataque à soberania nacional e aos direitos humanos. "Governos e sociedades amigas não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis".


Depois de anunciar "propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para governança e uso da internet", Dilma disse que "não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo".


A resposta de Obama, que não assistiu ao discurso de Dilma no plenário, veio em seguida, quando o presidente americano afirmou que o resultado desse trabalho de espionagem é "um mundo mais estável do que há cinco anos". E informou que os Estados Unidos estão revendo o sistema utilizado para reunir informações de inteligência. Só não deu prazo para este trabalho ser concluído.


Firme em defender suas posições lá fora, a presidente Dilma só se esqueceu de olhar para o próprio quintal: por aqui, o projeto que trata do marco regulatório da internet dorme nas gavetas do Congresso e um projeto de Política Nacional de Inteligência com medidas para o Brasil se prevenir contra ações de espionagem está empacado no Palácio do Planalto há quase três anos.


Como de hábito, a repercussão do discurso de Dilma foi mais favorável na mídia internacional do que na imprensa nativa, onde os mesmos cientistas políticos e especialistas em geral de sempre criticaram a presidente por falar mais para o público interno, de olho nas eleições de 2014.


Se o barulho foi grande, deve se esgotar no evento em si mesmo, já que ninguém pode esperar resultados práticos destes embates na ONU, uma entidade cada vez mais desacreditada em que todos jogam para uma torcida que não parece se interessar muito pelo que acontece no gramado.


Agora é a vez dos diplomatas bombeiros conversarem para restabelecer as boas relações entre o Brasil e os Estados Unidos, ainda um grande parceiro comercial, que leva uma vantagem de 7 bilhões de dólares por ano nos negócios entre os dois países.


Entre mortos e feridos, que não houve, vida que segue.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Governo propõe destinar 15% da receita líquida da União para a saúde

Após reuniões entre o presidente em exercício, Michel Temer, líderes da base aliada no Senado e na Câmara e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo decidiu apoiar proposta em tramitação no Congresso Nacional que destina 15% da receita líquida da União para a saúde. A proposta será incorporada à PEC do Orçamento Impositivo, e pode significar um aumento progressivo de 75% no orçamento da área nos próximos cinco anos.

Segundo o senador Eduardo Braga, relator do projeto na Casa, a verba de R$ 84 bilhões, em 2014, subiria para R$ 147 bilhões, em 2018. O crescimento considera, além da proposta de hoje, a destinação para a saúde de 50% das emendas parlamentares, além de parte dos royalties e do fundo social do pré-sal.

A ministra Ideli afirmou nesta terça-feira (24) que a pauta fez parte das reuniões nesta semana a pedido da presidenta Dilma Rousseff, para confluir o encaminhamento e a votação da PEC do Orçamento Impositivo numa solução única envolvendo as duas questões no Congresso, em prol do financiamento para a saúde.

Bordalo defende ICMS diferenciado para o Marajó em sessão itinerante da Alepa

O deputado Carlos Bordalo (PT) apresentou Projeto de Indicativo que trata sobre a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) diferenciado para o Marajó, nesta quarta-feira, 25.09, durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), que acontece no Arquipélago desde o início da semana.

De acordo com Bordalo, o barateamento do transporte por meio da redução do ICMS ajudaria a resolver um dos gargalos para os moradores da Ilha que sofrem com os altos preços ocasionados pelo monopólio da “Henvil”. A empresa presta serviços de transporte fluvial e chega a cobrar na travessia de balsa de Belém para Salvaterra, por exemplo, a exorbitante taxa, por veículo, de R$ 80 reais e mais o valor do passageiro. Já na travessia de balsa de Salvaterra  para Soure o valor cai para R$14,50, por veículo.

Sem contar que aqui, diz Bordalo, segundo os estudantes, não se prática o direito à  meia passagem tanto em Salvaterra quanto em Soure. Ainda de acordo com relato dos estudantes ao deputado, a empresa de transporte cria todos os obstáculos para impedir o direito ao benefício.

Como forma de resolver o problema, Bordalo, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Alepa se comprometeu a convocar para uma reunião um representante da Arcon (Agencia de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará), para que seja averiguada a situação denunciada pelos estudantes.

Além de transporte, os temas saúde e educação foram colocados em pauta pelos moradores durante a sessão itinerante no Marajó.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Dilma fez discurso à altura na ONU

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O esforço de comentaristas conservadores para minimizar a espionagem da NSA sobre o governo brasileiro e, em particular, contra Dilma Rousseff apenas demonstra o grau de submissão a Washington já aceito por tantas pessoas de gravatão, nariz empinado e espaço generoso nos meios de comunicação. Eles já começam a reclamar que Dilma fez um discurso duro demais na ONU.




Num esforço para ir à essência do debate, acho possível discutir a relação entre Senhor e Escravo descrita por Hegel, o criador do idealismo alemão.


Para Hegel, Senhor e Escravo são personagens de uma dependência mútua. Ao Senhor só era possível exercitar sua dominação porque o Escravo havia interiorizado sua posição como um cidadão dominado – e nem sequer era capaz de pensar o mundo de outra maneira.


Dilma fez um discurso à altura da espionagem americana. Empregou palavras duras para uma agressão inaceitável. Denunciou um ataque aos direitos humanos e às liberdades civis. E bateu no ponto certo ao falar da soberania nacional. Questionando na raiz o argumento dos EUA para atos de espionagem, lembrou que o governo brasileiro repudia o terrorismo e não hospeda organizações terroristas.


Considerando o tamanho da ofensa recebida, seu pronunciamento foi um desses gestos que deveriam receber apoio unânime.


Acho muito provável que parte dessa reação de Dilma possa lhe trazer benefícios em 2014, como se acredita. Fazer o quê, se Barack Obama comportou-se como um cabo eleitoral ao contrário?


Mas não é esse o motivo das críticas. Grande parte de seus adversários não suporta uma postura de recusa à submissão, mesmo no plano simbólico. Poderiam até, quem sabe, aceitar um protesto – desde que tivesse o tom de um pedido de desculpas.

Denunciaram a decisão de cancelar a visita aos EUA como um gesto de marketing, o que é uma forma de evitar o debate real. A denúncia da espionagem envolve um caso claro de interesse nacional.


O Brasil está incluído entre as nações que não completaram, ainda, um processo de desenvolvimento autônomo, capaz de permitir um controle efetivo sobre suas próprias riquezas. Os brasileiros têm uma consciência da postura encurvada, e até pior, de muitas autoridades em relação aos Estados Unidos. E aplaudem governantes capazes de atitudes firmes.


A espionagem da NSA mostrou-se inaceitável pelo que se fez e pelo que não se fez. Não dá para um país que define o Brasil como aliado seja capaz de agir pelas costas, buscando informações estratégicas sobre a economia, sobre o ministério e também sobre as conversas da presidente. As relações entre os países podem ser mais tumultuadas do que o convívio de muitos casais, mas exigem certa compostura.


Apanhado em flagrante, a reação dos EUA foi pior ainda. Nada disse nem explicou, atitude que denuncia o caráter frágil de seus compromissos. Capaz de partilhar as informações secretas com Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, a Casa Branca recusou-se a revelar ao governo brasileiro aquilo que havia sido capturado no Brasil e que agora é partilhado, também, pelos aliados referenciais de Washington, num gesto que pode ser interpretado como deslealdade em dobro.


Nesta situação, uma resposta mais suave seria uma demonstração de covardia. 
Fonte: blog do Miro 

Cartel fraudador: Petistas pedem que MP investigue Serra por omissão

por Conceição Lemes


No final de julho, deputados petistas entraram com representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) por indícios de omissão nas fraudes em licitações e contratos superfaturados com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Agora, eles ingressaram com ação semelhante contra o ex-governador José Serra (PSDB). Ela é assinada pelos deputados estaduais João Paulo Rillo, Adriano Diogo, Carlos Neder e Francisco Campos (Tito).

“Pedimosa investigação de Serra sobre possível improbidade administrativa,no período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de março de 2010”, diz Rillo. “Há indícios de que Serra sabia da atuação do suposto cartel denunciado pela Siemens e não tomou nenhuma medida para coibir a atuação dele, o que configuraria omissão”

Três fatos pegam em cheio a gestão do ex-governador Serra, como mostra esta representação baseada em outras 15 ingressadas pelo PT no MP e em denúncias publicadas mídia.

FATO 1: R$ 20 MI A MAIS PARA ALSTOM, COM BASE EM ADITAMENTO ILEGAL
Há cinco anos, mais precisamente em 4 de junho de 2008, a IstoÉ revelou que, sem licitação, Metrô de São Paulo pagou à Alstom R$ 20 milhões a mais por trens. 

Em 7 de maio de 2007 – portanto,  primeiro ano da gestão do governo Serra –, a direção do Metrô assinou um aditamento, que previa a aquisição de 16 trens pela empresa sem concorrência e com indícios de superfaturamento.

Na ocasião, utilizou-se de uma licitação “caduca”, de 1992, para aditar ilegalmente um contrato de 2007, celebrado entre Mafersa (posteriormente incorporada pela Alstom) e o Metrô. Ou seja, 15 anos depois, quando a lei já previa vigência de uma licitação e contrato por,no máximo, cinco anos.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu investigação — TC 14593/026/92– para apurar o aditamento. Seis anos depois, mesmo com todos os indícios de ilegalidade, ele ainda não foi julgado pelo TCE.

Em 2008, o então líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Roberto Felício, protocolou representação junto ao MPE-SP para apurar as eventuais fraudes na compra destes trens.
O MPE-SP abriu o inquérito civil 396/2008, sob a responsabilidade do promotor Silvio Marques. Aparentemente este é um dos inquéritos reabertos pelo MP após a delação da Siemens. Antes, ele talvez tenha sido arquivado por “falta de provas”, assim como aconteceu com outros.

FATO 2: LINHA 5-LILÁS DO METRÔ SUPERFATURADA EM R$ 330 MI

Outro fato apontado na representação diz respeito à concorrência da Linha 5-Lilás do Metrô. Alckmin respalda a direção do Metrô em dar continuidade ao processo licitatório desenvolvido na gestão Serra.

Reportagem de outubro de 2010 da Folha de S. Paulo informou que os vencedores de oito lotes da concorrência da Linha 5  já estavam definidos seis meses antes de ela ser efetuada.

Em 3 de novembro de 2011, o MPE-SP entrou com ação na Justiça, pedindo anulação dela e o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda.

A direção do Metrô ignorou e decidiu prosseguir as obras da Linha 5, com o respaldo do governo Alckmin, que, na ocasião, em nota disse que não havia “qualquer fundamento jurídico” que justificasse a anulação da licitação.

Nessa mesma nota, Alckmin defendeu Avelleda, afirmando que a decisão de levar adiante o processo foi tomada pela diretoria do Metrô.

Porém, segundo O Estado de S. Paulo de 23 de abril de 2013, juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, aceitou a ação pública movida pelo MPE-SP e mandou citar Avelleda, já então ex-presidente do Metrô,e mais 14 das maiores empreiteiras.

Os citados terão de responder ação por improbidade administrativa por suposto prejuízo de, pelo menos, R$ 330 milhões, decorrentes de contratos firmados entre o Metrô e as seguintes empreiteiras: Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Serveng-Civilsan, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Heleno & Fonseca, Tiisa, Carioca Christiani-Nielsen, Cetenco, Odebrecht, OAS, CR Almeida e Consbem.

Curiosamente, Serveng e Tiisa estão citados no cartel denunciado pela Siemens e a Camargo Correia na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Houve aditamentos de R$ 170 milhões, dos quais R$ 37 milhões no lote da serveng.

FATO 3: REFORMA DE TRENS DAS LINHAS AZUL E VERMELHA DO METRÔ
Em 2009, no governo Serra, o Metrô abriu concorrência para reformar 96 trens das linhas 1 ( Azul) e 3 (Vermelha) em um valor total de R$ 1,75 bilhão. Segundo contratos oficiais, um trem novo custava R$ 23 milhões e o reformado saía por R$ 17 milhões. Ou seja, os trens reformados teriam um custo final de 86% de um trem novo.

Isso levou em  fevereiro de 2011 e em maio de 2012 o então deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, a entrar com representações  no MP para apurar  conluio entre empresas para que ganhassem as licitações para reformas de trens do Metrô com eventuais pagamentos de propinas para agentes públicos e privados de  São Paulo.
O próprio TCE-SP apontou que quatro contratos, para reformas de trens do Metrô,  realizados entre 2008 e 2009, custaram aos cofres públicos do Estado de São Paulo R$ 1,8 bilhão. Em despacho sobre esses mesmos contratos do Metrô, o TCE-SP concluiu:

 “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada lote. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas, uma atividade de consorciamento, reunindo duas ou três empresas em cada consórcio, que por sua vez, ofereceu a proposta única de cada respectivo lote”.

Serra assim como Alckmin alegam não sabiam das fraudes em licitações e superfaturamento de obras, envolvendo as direções do Metrô e da CPTM.


Outros indícios de que Serra sabia foram dois alertas feitos pelo TCE-SP e um pelo MPE-SP, todos ignorados.

O período delatado pela Siemens vai de 1997 a 2008.
No entanto, reportagem de o Viomundo, mencionada na representação ao MP, mostra que o cartel continuou atingindo de 2009 a 2013. E que o atual governo Geraldo Alckmin contratou, em 2013, por R$ 2,7 bilhões empresas acusadas de envolvimento no propinoduto tucano.

“O Ministério Público daqui só começou a se mexer depois das denúncias e medidas tomadas internacionalmente pela Siemens”, arremata Rillo. “Esperamos que, agora, o MP e o TCE-SP investiguem mesmo as denúncias em vez de sentarem em cima delas, como ocorreu nos últimos 20 anos de sucessivas administrações do PSDB no Estado de São Paulo.”

Fonte: Viomundo http://migre.me/gcgFL

Sessão itinerante da Alepa no Marajó



Ontem, 25.09, presidi reunião da Comissão de Direitos Humanos da Alepa no município de Soure, no Marajó, com objetivo de configurar um mapa de violações dos direitos humanos no Pará.

Para isso, percorri três municípios: Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari e Santa Cruz.

Antes, estive em Salvaterra com a presença de oito deputados e deputadas, para ouvir as reivindicações dos moradores da região em sessão Itinerante da Alepa. 

Entre os principais anseios da população estão: as reformas de escolas estaduais e das delegacias de polícia, asfaltamento das PAs e mais segurança.

Em cada Sessão Itinerante da Alepa, realizei reunião da Comissão de Direitos Humanos com os conselheiros tutelares locais, movimentos sociais, prefeituras e moradores.