sábado, 31 de agosto de 2013

O que resta para a oposição

A vida segue ficando mais dura para a oposição. Seus factoides seguem em baixa e sendo cada vez mais desmoralizados. Dos estádio de futebol que nunca ficariam prontos, passando pelos preços “alarmantes” dos tomates, descontrole inflacionário e PIB pequeno, ou melhor (?), pibinho.
 
Os estádios já estão aí. Os tomates estão mais baratos do que no ano passado. Inflação, para a alegria daqueles que enxergam a economia apenas como controle dela, à beira de zero. E o PIB, bem esse está perto dos 4% nos últimos 12 meses. No segundo trimestre desse ano o Brasil só cresceu menso do que a China, o dobro dos EUA e o México, único país latino com “responsabilidade” segundo o receituário neoliberal, decresceu 0,7%.

Na esfera política propriamente dita, os índices de popularidade da presidenta Dilma Rousseff estão em franca recuperação. Os nomes que a oposição apresenta estão fincados no chão e batendo cabeça. Serra arma alguma cilada para Aécio no PSDB – podendo até a sair do partido arrastando um monte de gente com ele. Eduardo Campos não encontra unidade no PSB para ser candidato de oposição em 2014, Marina Silva não conseguiu criar seu partido antipartido e seus principais aliados, Itaú e Natura, estão envolto com dívidas na Receita Federal. Isso não deve pegar bem em uma disputa política.
 
O PSDB tem o esquema do metrô e a peripécia das privatizações volta à cena com o livro do jornalista Palmério Dória chamado “O príncipe da privataria”. Na publicação está como todo o esquema da compra de votos no Congresso Nacional foi montada para garantir a reeleição de FHC nos anos 1990. Campos não consegue “sair” de Pernambuco e mesmo assim, segundo pesquisas, se vencer em seu estado natal, não é de goleada. Aliás, há pesquisas que apontam que ele perde para Dilma em Recife.

Dilma além de ter a seu favor os acontecimentos já aqui mencionados, tem a briga contra a elite médica xenófila e corporativista, onde muita gente que não vota nela a apoia nela empreitada. Tem o fator Lula, o que por si só já é muita coisa. Mas a eleição de 2014 não é um fato consumado.

Não se pode desprezar a mídia centralizada, partidarizada e reacionária que temos no Brasil. Ela inventa fatos e cria situações todos os dias na tentativa de desestabilizar não somente o governo federal, mas também o país. Vide os tomates, os estádios e mais recente, “prefeituras que demitiriam médicos para dar lugar aos cubanos”. Informação falsa publicada na Folha de S. Paulo desmentida em poucas horas nas redes sociais e plantada por uma secretária de saúde do PSDB da idade de Barbalho no Ceará. Estado cujos médicos organizaram as ofensas aos cubanos quando esses desembarcaram para atuar no programa Mais Médicos.

Faltando mais de um ano para a próxima disputa eleitoral muita coisa ainda pode acontecer, mas as jogadas da direita não emplacam. Se a disputa política fosse um jogo de batalha naval, todos os seus tiros seriam n'água. O que aumenta o desespero de quem quer a volta do atraso ao país. Esse não tem agenda, não tem nome e nem o discurso moralista, então o que lhes resta? Golpe? Sim, mas não o que vimos em 1964 – que foi apoiado por esses mesmos setores –, mas na forma de manipulação da informação a na constante tentativa de criação de um ambiente pessimista e de fracasso total de tudo o que foi construído desde 2003. Se isso vai “colar”, é outra conversa. No momento, parece que não.

Fonte: Blog do Miro http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/08/o-que-resta-para-oposicao.html#more

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

NOTA DO DEPUTADO BETO FARO


No que se refere à sessão na Câmara dos Deputados que decidiu sobre o mandato de Natan Donadon, o Deputado Federal Beto Faro esclarece que não estava presente no momento da votação, pois tinha viagem marcada para Belém, por ocasião da Audiência na ALEPA que discutiu o Novo Código da Mineração. 

Beto Faro foi quem apresentou o requerimento para a Audiência, e esteve à frente da organização deste evento de grande importância para a sociedade paraense, que já vinhamos divulgando há semanas aqui mesmo no Facebook. 

Caso estivesse presente na sessão, o deputado Beto Faro informa que votaria pela cassação de Natan Donadon. No entendimento do Beto, a decisão do plenário, pela manutenção do mandato, traz um desgaste indevido e desnecessário para o legislativo.

Bordalo participa da CPI do tráfico humano

Na última quinta-feira, 29.08, participei de sessão especial promovida pela Comissão Parlamentar de Investigação sobre o Tráfico de Pessoas do Congresso Federal, no qual faz parte Deputado Jordy – (PA), Deputado Miriquinho – (PA), Deputado Luiz Couto (PB), Deputado Sebastião Bala – PDT AP, Irmã Henriqueta na Assembléia Legislativa. 

A presente Sessão Especial contou com a participação de conselheiros tutelares  e entidades representativas. 

Ex-diretora do Ciretran de Salinas depõe na CPI do Detran I



A CPI do Detran ouviu na última quarta-feira, 28.08, em sessão reservada, a ex-gerente do Detran de Salinópolis, sra. Elizabeth Thamires de Souza, esposa do ex-jogador do Santa Cruz de Cuiarana, Mael. 
 
Na minha avaliação, a convocada mostrou total desconhecimento em questões relacionadas ao objeto desta CPI, portanto ficando evidente a necessidade de convocação de seu esposo Mael, ato que propus via requerimento verbal à presidência dos trabalhos.


A convocada afirmou à CPI que, mesmo sendo esposa de um jogador de futebol que há época disputava pelo Santa Cruz e não tendo no seu histórico funcional nenhuma experiência na área de trânsito, a origem de sua nomeação como gerente do Ciretrans de Salinópolis se deu por "avaliação curricular".

E, ainda, que as outras tantas esposas de jogadores do mesmo time, Santa Cruz de Cuiarana, foram realizadas com sua "ajuda" ao enviar os currículos das mesmas à Sede do Detran em Belém.
 
O depoimento de Thamires, esposa do jogador Mael do Santa Cruz de Cuiarana, deixou patente o uso politico-esportivo do Detran. Ser esposa de jogador da Santa Cruz de Cuiarana, era o"critério técnico" para contratação de funcionários do órgão. Apesar disso, pelos entraves à investigação e visível proteção dos governistas, está muito difícil, quase impossível, avançar na CPI do Detran.

Por decisão da CPI, as demais esposas de jogadores e que também são funcionárias do Detran de Salinópolis, serão ouvidas na próxima semana, momento em que precisaremos elucidar o fato por mim questionado à convocada e que não teve resposta, acerca da Ação Reclamatória feita pelo ex-jogador do Clube Santa Cruz de Cuiarana, Paulo André da Silva e Silva, protocolada ao Excelentíssimo Sr. Juiz da Vara do Trabalho de Capanema, em que o mesmo comprova através de extratos bancários que o valor efetivamente pago pelo clube por seus serviços de jogador de futebol era diferente do registrado no clube. Ou seja, o valor registrado de R$750,00 (pouco mais de um salário mínimo) era na verdade pago na quantia de R$7.500,00, conforme Declaração assinada pelo próprio Vice-Presidente do Clube José Maria Silva Filho.


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

AGRADECIMENTO

Após a aprovação em plenário do Projeto de Lei de minha autoria, que ira permitir, entre outras providências, a convocação remunerada de policial militar da reserva, para realizar tarefas administrativas no âmbito do Estado pelo Governo do Pará, por um período de dois anos renováveis por mais dois anos, recebi esta manifestação de um combatente da PM e que considerei importante levar à ribalta no Blog, e cujas denúncias vou aprofundar pela Comissão de Direitos Humanos da qual presido.

Para: "bordalo13@yahoo.com.br" 
Enviadas: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 10:36
Assunto: Agradecimento

Excelentíssimo Dep. Bordalo, primeiramente quero lhe agradecer e lhe parabenizar pelo interesse em pelo menos tentar estabelecer uma carga horária de trabalho justa e humana a nós policiais militares, uma vez que não raramente somos expostos a serviços 12, 24, 48 e até 96 horas (4 dias) seguidas de trabalho sem uma compensação justa e proporcional de descanso, atualmente trabalho no xxº BPM  e semana passada conversando com um colega que trabalha no Destacamento de Santa Luzia do Pará fiquei sabendo que neste Destacamento os policiais trabalham em uma escala que eu nunca tinha ouvido falar que existia, lá os policiais trabalham em escala de 96 horas (4 dias)  seguidas de trabalho e com as mesmas 96 horas (4 dias) de descanso, ou seja, em termos proporcionais, é a mesma escala de trabalho a qual eram submetidos os escravos da época colonial que trabalham 12 horas seguidas e descansavam 12 horas seguidas, ou seja, nós policiais militares somos tratados como escravos na Policia Militar, o correto seria o policial trabalhar na proporção de um turno de serviço por três de descanso, sendo que este turno não deve ultrapassar 24 horas seguidas, mas se ultrapassar, que seja mantido a devida proporção, ou seja, os colegas policiais que trabalham 96 horas seguidas teriam que ter uma folga de no minimo 288 horas seguidas (12 dias).
Essa informação que estou lhe repassando necessita de comprovação in loco, haja vista que a informação em tela eu obtive através de um colega que trabalha nessa escala (e que provavelmente não está mentindo).
Outrossim, gostaria de mais uma vez lhe agradecer pela tentativa de mudar a nossa situação referentes a carga horária de serviço e outras coisa que o senhor já destacou no seu projeto de Lei.
Muito Obrigado.


PS: Caso o senhor venha a usar essa informação publicamente, gostaria de permanecer no anonimato para não sofrer represálias.

28 DE AGOSTO: DIA ESTADUAL DO FEIRANTE

Parabéns a minha amiga e meu amigo FEIRANTE!

No dia 01 de junho de 2010, através de projeto de minha autoria, foi sancionada pela então Governadora Ana Julia Carepa (PT) a Lei 7.417/2010 que estabelece o dia 28 de agosto como o "Dia Estadual do Feirante". 

Uma data que fortalece ainda mais essa classe que trabalha todos os dias, levando nossas frutas, legumes a alimentação necessária para o nosso dia a dia. 



PREFEITURA DE MÃE DO RIO CONVIDA

A Prefeitura de Mãe do Rio, através do meu Companheiro e Prefeito BADEL convida você a participar das inaugurações do Espaço Municipal da Inclusão, que vai contemplar os seguintes serviços:

1. Balcão de Empregos;
2. Telecentro, e
3. Balcão do Empreendedor.

Haverá também o jogo da seleção Brasileira de Master e da
seleção de Mãe do Rio.




Sua presença será muito importante.

 Prefeitura de Mãe do Rio. Desenvolvimento para Todos.

Aprovada PEC da Juventude de autoria do deputado Bordalo



Foi aprovada em primeiro turno, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) desta terça-feira, 27.08, a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2009, a chamada PEC da Juventude, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT). A proposta modifica a redação dos artigos 193, 271, 272, 297 e adita o § 8º ao artigo 296 da Constituição do Estado do Pará. 
 
Os artigos que antes tratavam dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, agora passam a incluir também o jovem, ampliando os seus direitos. 

“No último mês de julho, o país foi sacudido por manifestações históricas comandadas pela juventude, que pedia atenção especial do poder público as suas demandas. Apesar de doze anos de grandes transformações, a juventude pedia mais. Esta PEC está tramitando na Casa há quatro anos e coincidiu de ser votada justamente agora no clamor da juventude brasileira e paraense por mais melhorias”, lembrou Bordalo. Segundo ele, a exclusão do jovem na sociedade só contribui para que ele seja vítima fácil do crime organizado. 

De acordo com o deputado Augusto Pantoja (PPS), a PEC se justifica, uma vez que o Brasil atualmente é o maior consumidor de craque do planeta terra e é campeão em matança de jovens por arma de fogo. “Não podemos deixar essa juventude alheia a tudo isto”, ressaltou.

Para o deputado Alfredo Costa (PT), não há outra forma de transformação se não for por meio da educação. “Durante os doze anos de governo petista os jovens foram amplamente beneficiados pela criação de programas como o Prouni (Programa Universidade para Todos), além da expansão do ensino superior por meio da criação de 14 universidades, duas delas só aqui no Pará. Essa PEC só amplia ainda mais os direitos dos jovens”, reforçou Costa.

Fonte: Ascom Gab.Dep Carlos Bordalo (PT) - Alepa.

Emenda do deputado Bordalo beneficia policial militar da reserva

Os deputados aprovaram projeto que permite a convocação de policial militar da reserva para realizar tarefas administrativas no âmbito do Estado pelo governo do Pará, por um período de dois anos renováveis por mais dois anos, na sessão desta quarta-feira (28.08) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.


A convocação de PMs será realizada em caráter voluntário por ato do governador do Estado, permanecendo o PM da reserva na condição de inativo. O projeto aprovado alterou e acrescentou dispositivos na lei 5.251/1985, que criou o Estatuto dos Policiais Militares da PM do Pará.


Os policiais convocados terão direito a receber além de sua aposentadoria, auxílio mensal de dois soldos de seus respectivos postos ou graduações; auxílio fardamento no valor de um soldo paga durante o ano; auxílio alimentação nos mesmos valores dos integrantes da PM da ativa; diárias e transporte quando em deslocamento; e férias. Uma emenda do deputado Carlos Bordalo (PT) acatada em plenário, acrescentou 13 salário; pensão especial e ainda, devido ser um engajamento voluntário, férias remuneradas, ao texto da matéria.


O projeto seleciona a reconvocação de PMs da reserva, aos que tenham passado para a reserva remunerada, com comportamento de “bom”; que sejam aprovados em teste de aptidão física e que sua saúde seja atestada como apta por junta médica da Corporação; e ainda, obtenha parecer favorável do Comando Geral da PM, a convocação. Por emenda do deputado Bordalo as idades limites para a recondução são de 58 anos para oficiais superiores, capitães e oficiais subalternos; e de 56 anos para praças. A emenda elevou a idade limite, o projeto original não fazia diferenciação e estabelecia em 55 anos.


Os PMs reengajados atuarão em atividades na guarda e serviços referentes às atividades meio na Secretária de Estado de Segurança Pública e na PM-PA; na assessoria militar e guarda nas sedes dos Poderes Estaduais e Municipais; dos Tribunais de Contas do Estado; e do Município; do Ministério Público; em estabelecimentos penais. Uma emenda de autoria do deputado Raimundo Santos (PEN), acatada, estendeu ainda para atividades de condução de veículos do Sistema de Segurança Pública.

Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação, com título modificado pelo blog.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Comissão de Direitos Humanos da Alepa realiza audiência pública para debater violência policial na RMB

Nesta terça-feira, 27.08, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa (CDHDC) realiza, às 15h, no Auditório João Batista, audiência pública para debater a violência policial na Região Metropolitana de Belém (RMB). A iniciativa é motivada pelos índices alarmantes de denúncias de violência envolvendo policiais (civil e militar) em suas ações rotineiras nas ruas.

Na ocasião, grupos de familiares de vítimas de violência policial apresentarão casos emblemáticos que ainda aguardam desfecho de investigações ou processos judiciais. Além disso, serão divulgados dados da Ouvidoria e da Corregedoria das policias civil e militar, com relação à índices de violência envolvendo policiais.
 
Será uma oportunidade para, também, receber as denúncias dos abusos cometidos pela PM e Guarda Municipal (GMB) nas repressões ocorridas durante as manifestações no período de junho a agosto deste ano.
 
Parlamentares e sociedade civil vão discutir propostas em andamento de construção de um protocolo para uso da força policial, bem como a criação de um Sistema de Atenção à Vítimas de Violência no Estado do Pará.
 
A ideia é construir soluções para redução dos índices de violência envolvendo agentes do sistema de segurança pública e pedir pela agilização nos processos de responsabilização e punição de agentes que cometeram crimes no exercício de suas funções.

Sessão especial na Alepa debate carreira jurídica para delegados do Pará

Delegados de polícia civil, investigadores, escrivães e papiloscopistas do estado participaram, na manhã da última quinta-feira, 22.08, no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa (Alepa), de sessão especial para debater a carreira jurídica dos delegados. A reunião foi proposta por meio de requerimento do deputado estadual Carlos Bordalo (PT).
 
Diante da tribuna, os representantes de diversas categorias que atuam nas delegacias do estado puderam expor aos demais colegas e deputados presentes, as suas principais reivindicações. Algumas delas dizem respeito às péssimas condições de trabalho, acúmulo de função e baixos salários.

Na abertura da sessão, o deputado José Megale (PSDB) parabenizou o autor do requerimento, o deputado Carlos Bordalo (PT), e disse que a proposição à época da aprovação foi muito debatida pelos demais parlamentares, pela sua importância. “Tanto é que foi aprovada por unanimidade, por se inserir no contexto da segurança pública do estado”, disse.

De acordo com o deputado Carlos Bordalo, a PEC (01/2013) busca resgatar perdas salariais históricas dos delegados. “Enquanto o benefício não chega, temos buscado garantir esta isonomia salarial por meio de Emendas, com base na Lei Orçamentária do Estado.”, afirmou Bordalo.

Para a presidente da Comissão de Atividades Policiais da OAB-PA, advogada Ivanilda Pontes, a gratificação se justifica, uma vez que os delegados sentem-se desestimulados com a profissão. “É lastimável observar a estrutura de trabalho de alguns colegas do Sul do Pará. Algumas delegacias estão ‘balança mais não cai’. Sem contar que os delegados do estado têm um dos piores salários do país e sentem-se desestimulados com a profissão”, justificou Pontes. 

Como resposta concreta da sessão, o secretário Luiz Fernandes Rocha sinalizou para a primeira quinzena de setembro, uma rodada de negociação com o presidente e demais representantes da Adepol e Sindpol e as secretarias de Segurança Pública e Administração. “Já no caso dos escrivães, papiloscopistas e investigadores vamos trabalhar cada vez mais pela requalificação da classe. Podemos fazer isto por meio da Escola de Governo”, ressaltou Fernandes. “O que não podemos é dizer que vamos fazer algo apenas para agradar uma classe ou outra, empurrar com a barriga”, finalizou. 

Compuseram a mesa de abertura os deputados José Megale (PSDB) e Carlos Bordalo (PT); o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará (Adepol), delegado João Moraes, o presidente da Associação dos Papiloscopistas do Pará (Appapespa), Jeová Barros; o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil (Sindpol), Gibson Silveira; o vice-presidente da Adepol, delegado João Paiva; a presidente da Comissão de Atividades Policiais da OAB-PA, advogada Ivanilda Pontes; e o secretário de Segurança Pública do Estado (Segup), Luiz Fernandes Rocha.

Participaram ainda da sessão os deputados Edmilson Rodrigues (Psol) e Alfredo Costa (PT).



PROTESTOS CONTRA A FUMBEL NA PRAÇA DA REPÚBLICA

Seja no âmbito de Governo do Estado ou da Prefeitura de Belém, a insatisfação dos movimentos culturais é muito grande. Ontem, domingo, mais uma vez houve protestos dos artistas contra a FUMBEL.
Veja o vídeo que registrou o ato de protesto.


Link: http://youtu.be/zsnORijtiuw

Viajem à Paragominas

Neste final de semana, participei de reunião em Paragominas com os servidores municipais daquele município. Na pauta, os direitos dos trabalhadores municipais. Fizeram parte da mesa diretora o deputado federal Zé Geraldo, do PT; Márcio, advogado do Sinsep; Zaqueu, vereador de Paragominas; Guilherme, presidente do Sindicato Rural; e o professor Raydson, que foi candidato à prefeito no pleito de 2012.




A recepção aos médicos estrangeiros

Durante o final de semana, em todas as cidades onde desembarcaram os profissionais de saúde estrangeiros, representantes de movimentos sociais organizaram atos de apoio e solidariedade aos que chegaram ao Brasil para trabalharem no Programa Mais Médicos, do governo federal.
Empunhando faixas, cartazes, bandeiras e entoando frases de apoio, os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União da Juventude Socialista (UJS), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Centro Brasileiro de Solidariedade entre os Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Associação José Marti, Unegro, entre outros movimentos foram recepcionar os médicos estrangeiros, entre eles, cubanos.

Com muita alegria e irreverência, os ativistas foram atribuir solidariedade e demonstrar a hospitalidade do povo brasileiro aos profissionais de saúde estrangeiros. Além dos movimentos sociais, representantes dos governos Federal, estadual e até profissionais da área da saúde das regiões participaram da receptividade.
Os primeiros a chegar, desembarcaram na tarde de sexta-feira (23) no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG). Outro grupo de médicos vindos da Argentina, Portugal e Espanha foram recebidos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, ainda no início da tarde de sexta-feira (23). No mesmo dia, no Aeroporto Internacional da capital baiana desembarcaram russos, argentinos, espanhóis e portugueses que irão atender áreas carentes e distantes dos grandes centros.

Os cubanos
Os mais esperados foram os médicos cubanos que desembarcaram no início da noite de sábado (24) no Aeroporto de Guararapes, no Recife. Eles chegaram ao começo da tarde e, do total de 206 profissionais que estavam no voo fretado vindo de Havana, 30 ficaram no Recife.
Os demais desembarcaram em Brasília, onde aterrissaram no inicio da noite.

Os primeiros médicos cubanos foram recebidos com faixas e música de boas vindas por integrantes da União da Juventude Socialista (UJS) e da União Brasileiro dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Na chegada, os jovens brasileiros recepcionaram o grupo cantando a música Abre Alas, de Chiquinha Gonzaga, com modificações na letra. “O abre alas que os cubanos vão passar/ É mais saúde para a população/ Sejam bem-vindos e tenham a nossa gratidão”.

O cubano Nélson Rodríguez, médico de família, declarou ao desembarcar no Brasil: "Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo".

No aeroporto Juscelino Kubistchek, em Brasília, não foi diferente. Mais de 100 pessoas, entre estudantes e representantes de movimentos sociais foram dar as boas vindas aos médicos estrangeiros. Tiago Cardoso, presidente da UJS-DF, ressaltou que diante da falta de solidariedade das entidades médicas brasileiras, os estudantes, realizaram um ato de apoio aos profissionais que abriram mão de sua vida em seus países para ajudarem os mais necessitados no Brasil. “Devemos homenagear esses heróis”, disse.

Representantes do Comitê Brasília Solidariedade Cuba também participaram do ato de apoio e receptividade. Durante a longa espera no aeroporto, os manifestantes gritavam palavras de ordem como “Cubano amigo, Brasil está contigo” e “Brasil, Cuba, América Central, a luta socialista é internacional”.

Ao desembarcar, Oscar Gonzales Martinez, graduado há 23 anos e especialista em atenção à família, disse que tinha grande expectativa em trabalhar com a população brasileira. Martinez disse que veio ao Brasil por várias razões, entre elas, a oportunidade de trabalhar para o povo brasileiro. Sobre a polêmica em torno do pagamento dos salários, que serão feitos por meio do governo cubano e não diretamente aos profissionais, Gonzales disse que isso é o que menos importa, pois tem o emprego garantido em seu país e parte dos recursos irá para ajudar o seu povo.

“O mais importante é colaborar com os médicos brasileiros e ajudar na qualidade de vida do povo daqui. Também é importante a irmandade entre o povo cubano e o povo brasileiro que existe há muito tempo”, disse.

A médica Jaiceo Pereira, de 32 anos, lembrou, bem-humorada, que, apesar de ser a mais jovem do grupo, tem bastante experiência profissional e no início de sua formação já trabalhava com saúde da família. Ela pediu o apoio do povo brasileiro e respeito aos profissionais de seu país. “Queremos ajudar e dar saúde a todos àqueles que não têm acesso aos serviços médicos", disse. “Queremos dar amor e queremos receber amor.” Já Alexander Del Toro destacou que veio para trabalhar junto e não competir.

O diretor de relações institucionais da UNE, o comunista Patrique Lima que participou da recepção no aeroporto em Brasília, explicou que “foi emocionante ver o empenho e a vontade de ajudar manifestada pelos Cubanos, a fala de um dos médicos deixa claro isso, ‘o que nos trás aqui é a solidariedade, o Brasil é um país amigo, vimos para ajudar seu povo’, mas o que foi de arrepiar mesmo foi ver uma médica cubana aos prantos de emoção pela recepção que fizemos. A solidariedade é mais que um gesto, é um princípio comunista", ressaltou.

Os profissionais cubanos fazem parte do acordo entre o ministério com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer, até o final do ano, quatro mil médicos cubanos. Eles vão atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Programa Mais Médicos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas das entidades médicas que questionam a formação médica dos profissionais cubanos.

“O governo já ganhou todas as medidas judiciais. Temos muita segurança jurídica do que estamos fazendo. Quem quiser pode fazer sugestões para aprimorar, agora não venham ameaçar a saúde da nossa população que não tem médico. O que move o Ministério da Saúde é levar médicos aonde a população não tem médicos”, disse Padilha.

O programa foi alvo de cinco ações judiciais, três na Justiça Federal em Brasília e duas no STF. O Mais Médicos foi questionado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em mandado de segurança sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Além da ação de Bolsonaro, havia outro questionamento da Associação Médica Brasileira que foi negado pelo ministro plantonista Ricardo Lewandowski antes mesmo de ouvir as partes envolvidas.

No domingo (25), outro grupo de 194 médicos cubanos chega a voo que fará escalas em Fortaleza e Recife antes de chegar a Salvador. Em Fortaleza, os profissionais desembarcam no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Em Recife, eles chegam às 16h05 no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre. E em Salvador, os médicos desembarcam às 18h50 no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Mais uma vez, os movimentos sociais preparam um grande ato de apoio e receptividade aos estrangeiros.

Qualificação e avaliação
Todos os médicos farão um Curso de preparação com aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa que terá início na segunda-feira (26), e ocorrerá ao longo de três semanas.
O curso vai ter carga de 120 horas com aulas expositivas, oficinas, simulações de consultas e de casos complexos. Também serão feitas visitas técnicas aos serviços de saúde com o objetivo de aproximar o médico do ambiente de trabalho.

Após a aprovação nesta etapa, a partir de 16 de setembro, eles serão encaminhados para atender a população nas unidades básicas de saúde de um dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro.

A concessão de registro profissional desses profissionais de Cuba segue a regra fixada para os demais estrangeiros que trabalharão no Mais Médicos: eles terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.

“Estes profissionais vão atender a população de cidades que apresentam o pior índice de desenvolvimento humano do país e que enfrentam dificuldades de contratar médicos. Estão chegando profissionais muito bem preparados, experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Experiências
Os médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família. A experiência também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. A busca por esse perfil visou encontrar profissionais habilitados em lugares com habitantes em situação de vulnerabilidade.
 

sábado, 24 de agosto de 2013

Dicas de Agenda Cultural pra este fim de semana -

Projeto "Pau & Corda do Carimbó" - Shows Grupos Sancari, Boi Malhadinho, Parauá e Tradições Folclóricas Moara

Data: 24.08
Local:    Passagem Álvaro Adolfo, 07, Pedreira  
Hora: 18h às 21h
Contato: (91) 3228.0949/ 8360.1695/ 8368.6936

Show Déia Palheta

25.08
Local:  Sesc Boulevard Boul. Castilho França, 522/523  
Hora: 19h   
Contato:  (91) 3224.5305/ 3224.5654 

Exposição "Belém: paisagens em (des)construção"

Visitação: até 30 de agosto
Hora: 8h às 18h - segunda a sexta-feira
Local: Centro de Ciências Jurídicas - UFPA
End.: Avenida Augusto Corrêa, 01 – Guamá
Contato: (91) 3201-7104

Obs.: Todos os eventos têm entrada gratuita!

Viajem à Bujaru

Deputado estadual Carlos Bordalo, do PT, juntamente com militantes da sigla, na manhã deste sábado, 24.08, em Bujaru. Reunião foi para tratar da conjuntura nacional e estadual do partido, das eleições para 2014 e do Processo de Eleições Diretas – PED. 





Um balanço dos governos Lula e Dilma

No dia 26 de agosto, às 10h30, acontece o debate de lançamento do livro do economista João Sicsú "Dez Anos que Abalaram o Brasil" (Geração Editorial) na Fundação Perseu Abramo. O evento contará com as participações de Marcio Pochmann e Joaquim Soriano, da diretoria da FPA, e terá transmissão online, pela TevêFPA.

O livro aborda os dez anos de governos Lula e Dilma. Apesar do título, não se trata de um livro de elogios e confetes. Segundo o autor, "passado e futuro são tratados no livro sobre os governos Lula e Dilma". Para Sicsú, trata-se de "um ensaio analítico que traz muitos números que mostram as mudanças ocorridas no país nos últimos anos. As diferenças reveladas entre o desempenho dos governos do PSDB e os governos do PT chegam a ser assustadoras. Gráficos mostram como o país ficou paralisado nos anos 1990. Um exemplo: o investimento médio da Petrobrás entre 1995 e 2002 era inferior a US$ 6 bilhões. Hoje, supera os US$ 40 bilhões".

Há também críticas às administrações petistas. Os governos de Lula e Dilma não contribuíram para a desconcentração dos meios de comunicação, não existe um projeto de desenvolvimento explicitado e conhecido pela sociedade, entre outras. Porém, a conclusão mais importante do livro é que no período de 2003-2012 o povo brasileiro entrou em cena. As mudanças que ocorreram foram basicamente aquelas que transformaram a vida material de dezenas de milhões de brasileiros: redução do desemprego, aumento da renda e novas esperanças voltaram.

O autor arrisca uma pauta para a próxima década: o desejo e a necessidade de socialização e ampliação do bem-estar. Nos anos dos governos de Lula e Dilma, a grande transformação social ocorreu dentro da casa de cada família: mudanças econômicas provocaram mudanças sociais. A vida dentro de casa melhorou: emprego, renda, churrasco, novos eletrodomésticos, carro popular trouxeram dignidade e tranquilidade. A próxima década para representar uma nova transformação tem que mudar a vida do cidadão fora de casa. Para ser diferente, o novo decênio terá que ofertar, segundo o autor, "saúde, transporte, segurança pública, saneamento etc.".

Para o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, o livro de João Sicsú é "leitura recomendada para aqueles que desejam compreender a grande mudança que ocorreu no país no decênio 2003-2012. Os governos dos presidentes Lula e Dilma fizeram história para o povo brasileiro. Não é possível analisar esses dez anos sem falar do povo, do trabalhador, da redução do desemprego e da distribuição da renda. "Dez Anos que Abalaram o Brasil" traz análises e números que retiram o debate do campo ideológico, mostra a realidade como ela é. Mostra os avanços, as dificuldades e os desafios. É livro para ser lido e consultado de forma permanente".

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

A hora da ação política

A lenta retomada da economia global e os seus enormes custos sociais, especialmente nos países desenvolvidos exigem uma corajosa mudança de atitude. É preciso identificar com clareza a raiz da crise de 2008, que em muitos aspectos se prolonga até hoje, para que os líderes políticos e os órgãos multilaterais façam o que deve ser feito para superá-la.

A verdade é que, no dia 15 de setembro de 2008, quando o banco Lehman Brothers pediu concordata, o mundo não se viu apenas mergulhado na maior crise financeira desde a quebra da Bolsa de Nova York em 1929. Viu-se também diante da crise de um paradigma.

Outros grandes bancos especuladores nos Estados Unidos e na Europa só não tiveram o mesmo destino porque foram socorridos com gigantescas injeções de dinheiro público. Ficou evidente que a crise não era localizada, mas sistêmica. O fracasso não era somente desta ou daquela instituição financeira, mas do próprio modelo econômico (e político) predominante nas décadas recentes. Um modelo baseado na ideia insensata de que o mercado não precisa estar subordinado a regras, de que qualquer fiscalização o prejudica e de que os governos não tem nenhum papel na economia, a não ser quando o mercado entra em crise.

Segundo este paradigma, os governos deveriam transferir a sua autoridade democrática, oriunda do voto – ou seja, a sua responsabilidade moral e política perante os cidadãos – a técnicos e organismos cujo principal objetivo era o de facilitar o livre trânsito dos capitais especulativos.

Cinco anos de crise, com gravíssimo impacto econômico e sofrimento popular, não bastaram para que esse modelo fosse repensado. Infelizmente, muitos países ainda não conseguiram romper com os dogmas que levaram ao descolamento entre a economia real e o dinheiro fictício, e ao círculo vicioso do baixo crescimento combinado com alto desemprego e concentração de renda nas mãos de poucos.

O mercado financeiro expandiu-se de modo vertiginoso sem a simultânea sustentação do crescimento das atividades produtivas. Entre 1980 e 2006, o PIB mundial cresceu 314%, enquanto a riqueza financeira aumentou 1.291%, segundo dados do McKinseys Global Institute e do FMI. Isso, sem incluir os derivativos. E, de acordo com o Banco Mundial, no mesmo período, para um total de US$ 200 trilhões em ativos financeiros não derivados, existiam US$ 674 trilhões em derivativos.

Todos sabemos que os períodos de maior progresso econômico, social e político dos países ricos durante o século XX não tem nada a ver com a omissão do Estado nem com a atrofia da política.

A decisão política de Franklin Roosevelt, de intervir fortemente na economia norte-americana devastada pela crise de 1929, recuperou o país justamente por meio da regulação financeira, o investimento produtivo, a criação de empregos e o consumo interno. O Plano Marshall, financiado pelo governo norte-americano na Europa, além de sua motivação geopolítica, foi o reconhecimento de que os EUA não eram uma ilha e não poderiam prosperar de modo consistente num mundo empobrecido. Por mais de trinta anos, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, o Welfare State foi não apenas o resultado do desenvolvimento mas também o seu motor.

Nas últimas décadas, porém, o extremismo neoliberal provocou um forte retrocesso. Basta dizer que, de 2002 a 2007, 65% do aumento de renda dos EUA foram absorvidos pelos 1% mais ricos. Em quase todos os países desenvolvidos há um crescente número de pobres. A Europa já atingiu taxas de desemprego de 12,1% e os EUA, no seu pior momento, de mais de 10%.

O brutal ajuste imposto à maioria dos países europeus – que já foi chamado de austericidio – retarda desnecessariamente a solução da crise. O continente vai precisar de um crescimento vigoroso para recuperar as dramáticas perdas dos últimos cinco anos. Alguns países da região parecem estar saindo da recessão, mas a retomada será muito mais lenta e dolorosa se forem mantidas as atuais políticas contracionistas. Além de sacrificar a população europeia, esse caminho prejudica inclusive as economias que souberam resistir criativamente ao crack de 2008, como os EUA, os BRICS e grande parte dos países em desenvolvimento.

O mundo não precisa e não deve continuar nesse rumo, que tem um grande custo humano e risco político. A redução drástica de direitos trabalhistas e sociais, o arrocho salarial e os elevados níveis de desemprego criam um ambiente perigosamente instável em sociedades democráticas.

Está na hora de resgatar o papel da política na condução da economia global. Insistir no paradigma econômico fracassado também é uma opção política, a de transferir a conta da especulação para os pobres, os trabalhadores e a classe média.

A crise atual pode ter uma saída economicamente mais rápida e socialmente mais justa. Mas isso exige dos líderes políticos a mesma audácia e visão de futuro que prevaleceu na década de 1930, no New Deal, e após a II Guerra Mundial.

É importante que os EUA de Obama e o Japão de Shinzo Abe estejam adotando medidas heterodoxas de estímulo ao crescimento. Também é importante que muitos países em desenvolvimento tenham investido, e sigam investindo, na distribuição de renda como estratégia de avanço econômico, apostando na inclusão social e na ampliação do mercado interno. O aumento de renda das classes populares e a expansão responsável do crédito mantiveram empregos e neutralizaram parte dos efeitos da crise internacional no Brasil e na América Latina. Investimentos públicos na modernização da infraestrutura também foram fundamentais para manter as economias aquecidas.

Mas para promover o crescimento sustentado da economia mundial isso não é suficiente. É preciso ir além. Necessitamos hoje de um verdadeiro pacto global pelo desenvolvimento, e de ações coordenadas nesse sentido, que envolvam o conjunto dos países, inclusive os da Europa.

Políticas articuladas em escala mundial que incrementem o investimento público e privado, o combate à pobreza e à desigualdade e a geração de empregos podem acelerar a retomada do crescimento , fazendo a roda da economia mundial girar mais rapidamente.

Elas podem garantir não só o crescimento, mas também bons resultados fiscais, pois a aceleração do crescimento leva à redução do déficit público no médio prazo. Para isso, é imprescindível a coordenação entre as principais economias do mundo, com iniciativas mais ousadas do G-20. Todos os países serão beneficiados com essa atuação conjunta, aumentando a corrente de comércio internacional e evitando recaídas protecionistas.

A economia do mundo tem uma larga avenida de crescimento a ser explorada: de um lado pela inclusão de milhões de pessoas na economia formal e no mercado de consumo – na Ásia, na África e na América Latina – e de outro com a recuperação do poder aquisitivo e das condições de vida dos trabalhadores e da classe média nos países desenvolvidos. Isso pode constituir uma fonte de expansão para a produção e o investimentos mundiais por muitas décadas.

Fonte: Por Luiz Inácio Lula da Silva, no sítio do Instituto Lula: http://migre.me/fPYbI