Bordalo defende ICMS diferenciado para o Marajó em sessão itinerante da Alepa

O deputado Carlos Bordalo (PT) apresentou Projeto de Indicativo que trata sobre a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) diferenciado para o Marajó, nesta quarta-feira, 25.09, durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), que acontece no Arquipélago desde o início da semana.

De acordo com Bordalo, o barateamento do transporte por meio da redução do ICMS ajudaria a resolver um dos gargalos para os moradores da Ilha que sofrem com os altos preços ocasionados pelo monopólio da “Henvil”. A empresa presta serviços de transporte fluvial e chega a cobrar na travessia de balsa de Belém para Salvaterra, por exemplo, a exorbitante taxa, por veículo, de R$ 80 reais e mais o valor do passageiro. Já na travessia de balsa de Salvaterra  para Soure o valor cai para R$14,50, por veículo.

Sem contar que aqui, diz Bordalo, segundo os estudantes, não se prática o direito à  meia passagem tanto em Salvaterra quanto em Soure. Ainda de acordo com relato dos estudantes ao deputado, a empresa de transporte cria todos os obstáculos para impedir o direito ao benefício.

Como forma de resolver o problema, Bordalo, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Alepa se comprometeu a convocar para uma reunião um representante da Arcon (Agencia de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará), para que seja averiguada a situação denunciada pelos estudantes.

Além de transporte, os temas saúde e educação foram colocados em pauta pelos moradores durante a sessão itinerante no Marajó.

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