Governo Tucano de Minas distorce estatísticas ao promover 'choque de gestão' tucano

Taxa de homicídios cresceu nos dois primeiros anos da gestão de Aécio Neves, mas site oficial só mostra queda contínua de 2004 a 2010; série sobre mortalidade infantil infla resultados.

10 de junho de 2013 | 2h 06


Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo

O governo de Minas Gerais distorce estatísticas de segurança pública, mortalidade infantil e educação ao fazer propaganda do chamado "choque de gestão", a reforma administrativa promovida na última década pelo ex-governador Aécio Neves e por seu sucessor, Antonio Anastasia, ambos do PSDB.

Implantado em 2003, o choque de gestão é, segundo o governo mineiro, "uma metodologia de administração pública para reduzir custos e ampliar resultados". Seus pontos centrais são o enxugamento da estrutura administrativa, a adoção de metas pelas secretarias e a bonificação de servidores segundo os resultados alcançados.

Anastasia criou um site para promover a principal vitrine do PSDB de Minas (choquedegestao.mg.gov.br), no qual fica evidente a preocupação de mostrar que seus efeitos não são meramente burocráticos, mas se refletem no cotidiano dos eleitores, em áreas como educação, saúde e até desemprego. Há quatro gráficos sobre os supostos efeitos do choque - em dois deles, os resultados estão artificialmente ampliados.

A maior distorção ocorre nos dados sobre segurança pública. Um gráfico com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes mostra que, de 2004 a 2010, houve aumento de 1,4% nas mortes no Brasil e redução de 18% em Minas. Mas o governo tucano não começou em 2004, o ponto inicial da série histórica do gráfico. O choque de gestão foi aplicado em 2003 e, portanto, seus efeitos tem de ser medidos em relação ao ano anterior - o último do mandato de Itamar Franco, antecessor de Aécio.

Ao tomar-se 2002 como ponto de início da série histórica, o quadro que se revela é o oposto do que o governo estadual tenta propagandear: durante a gestão tucana, houve aumento de 14,1% nos homicídios em Minas e redução de 3,1% no País todo.

Nos dois primeiro anos do governo Aécio foram registrados 8 mil assassinatos em Minas, 2,7 mil (ou 34%) a mais do que nos dois anos anteriores. Somente então as ocorrências começaram a baixar - mas o gráfico publicado pelo governo, ao omitir a explosão inicial, sugere uma queda contínua.

Salto. A fonte dos dados é o Datasus, sistema de estatísticas do Ministério da Saúde, cujos números mais recentes são de 2010. Se tivesse publicado seus próprios levantamentos, o governo mineiro teria um resultado ainda pior a mostrar: em 2011, segundo a Secretaria de Defesa Social (responsável pela segurança), o número de homicídios no Estado subiu 16% em relação ao ano anterior. Dados parciais indicam que as ocorrências se mantiveram no mesmo patamar em 2012.

O governo Anastasia fez outra escolha heterodoxa de datas em um gráfico sobre mortalidade infantil. O ano inicial da série histórica apresentada no site oficial do choque de gestão é 2001, e um texto destaca que, desde então, a taxa caiu 30% no Estado. Mas o choque só ocorreu em 2003 - ou seja, o governo usou dados anteriores a ele para inflar seu resultado.

Tomando-se novamente como base o ano imediatamente anterior à tomada das medidas (2002), o que se observa é que, desde o início da administração do PSDB, a mortalidade infantil caiu menos em Minas que no resto do País (27% contra 28%, respectivamente). É uma diferença pequena, mas evidencia que o fenômeno da melhora da saúde dos recém-nascidos é nacional, e não necessariamente se deve a medidas excepcionais adotadas no âmbito estadual.

Um terceiro gráfico explora os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede pública para os anos iniciais do ensino fundamental. Trata-se de um indicador de desempenho escolar que segue parâmetros nacionais. Mas ele só passou a ser divulgado em 2005 - ou seja, não é possível avaliar a qualidade da educação nas escolas mineiras antes e depois da implantação do choque de gestão, ocorrida dois anos antes.

O que se sabe é que a nota média de Minas Gerais ficou estagnada entre 2005 e 2007 e subiu desde então até 2011. No mesmo período, porém, também houve melhora na média nacional - e em ritmo mais rápido. O Ideb do Brasil, na faixa de ensino avaliada, aumentou 30,8%, e o de Minas, 22,5%.

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