Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para Constituinte exclusiva fazer a reforma política


A Presidenta Dilma realizou reunião com governadores e prefeitos das capitais para avaliar os movimentos em todo país e definir ações conjuntas e objetivas na melhoria dos serviços públicos e no combate a corrupção no Brasil. 

As reivindicações que tomam conta do país pedem melhorias na saúde, educação, transporte e mobilidade urbana e um combate sistemático à corrupção e coube à Dilma anunciar pacote com cinco ações efetivas que vão ao encontro da voz das ruas. 

Antes do encontro, a presidente recebeu no Palácio do Planalto representantes do Movimento Passe Livre, que iniciou a onda de protestos pelo país com o objetivo de reduzir as tarifas de ônibus.


A presidente listou quais são os cinco pactos que ela propõe agora: o primeiro ponto é a estabilidade fiscal; uma reforma política com a proposição de um plebiscito para uma Constituinte com fim exclusivo de tratar desse assunto; recursos e ações exclusivas para o SUS; plano para o transporte público, com o anuncio de desoneração de PIS e Cofins para o diesel e para a energia que move veículos da rede de transporte; e ações para a educação, com destinação de 100% dos recursos do pré-sal para o setor.
"Estamos passando por um inequívoco processo de mudança, talvez a mais ampla que o país já vivenciou – afirmou a presidente, que reforçou que é preciso ouvir o que dizem as manifestações nas ruas."
Ela deu destaque, dentro do pacto de reforma política, à definição de regras mais severas para corrupção, inclusive prevendo a possibilidade de que seja considerada crime hediondo, quando for dolosa.

Ela destacou que o que está acontecendo no país é reflexo de um processo de inclusão social, e que “agora o povo nas ruas quer mais”.
"Quer uma representação política permeável, uma sociedade em que o cidadão, e o não o direito econômico, esteja em primeiro lugar. É bom que o povo esteja dizendo isso em alto e bom som. Cabe a cada um de nós ouvir."



  • primeiro pacto, de responsabilidade fiscal, Dilma destaca que o objetivo é garantir estabilidade econômica, com controle da inflação.


  • segundo pacto, de reforma política, Dilma afirmou que o segundo pacto gira em torno da “construção de ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie o horizonte da cidadania”

"Todos nós já sabemos que esse tema entrou e saiu várias vezes na pauta do país, temos a iniciativa de sair do impasse, portanto proponho  um plebiscito popular para criar uma constituinte específica para a reforma política."
  • terceiro pacto, a presidente colocou o SUS, e destacou que a classe médica não precisa se preocupar com a importação de médicos do exterior, já que será dado prioridade aos profissionais brasileiros antes de se oferecer postos de trabalho a profissionais de outros países.

"Não se trata de medida hostil a nossos médicos, mas uma ação emergencial em encontrar médicos em número suficiente e com disposição para as regiões mais remotas. Sempre oferecemos primeiro aos médicos brasileiros as vagas, só depois chamaremos os estrangeiros."

  • quarto pacto, Dilma anunciou a aguardada desoneração do PIS e da Confins para o óleo diesel, que movimenta esses veículos do transporte público.

"Decidi destinar mais R$ 50 bilhões em investimentos para obras de mobilidade urbana e investir em metrôs, tivemos a incorreta opção de não investir em metrô."

  • quinto pacto: pela educação pública, a presidente reforçou que nenhuma nação se desenvolve sem educação em tempo integral, creches, ensino profissionalizante, e universidades, e afirmou que condição essencial nesse pacto é a boa remuneração dos professores.




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