segunda-feira, 30 de abril de 2012

Brizola Neto é o novo ministro do Trabalho

Brasília - O deputado federal do PDT Brizola Neto (RJ) foi o escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o comando do Ministério do Trabalho. A pasta está ocupada interinamente, desde dezembro por Paulo Roberto Pinto, ex-secretário executivo do ministério. 
Carlos Daudt Brizola, conhecido como Brizola Neto é o mais novo ministro da presidenta Dilma e ficará à frente da Pasta do Trabalho.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que a presidenta manifestou confiança de que Brizola Neto, ex-secretário de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, ex-vereador e deputado federal pelo PDT, prestará grande contribuição ao país.
"A presidenta agradeceu a importante colaboração do ex-ministro Carlos Lupi, que esteve à frente do Ministério no primeiro ano de seu governo, e do ministro interino Paulo Roberto dos Santos Pinto na consolidação das conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros nos últimos anos", diz a nota. 
A decisão foi tomada depois de uma reunião, na manhã de hoje (30), entre Dilma, o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Estavam na lista da legenda também o deputado Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral do partido, Manuel Dias. Esses dois eram os preferidos do partido.
Aos 33 anos, Carlos Daudt Brizola, cujo nome político é Brizola Neto, é o mais jovem ministro do governo Dilma. Neto do ex-governador Leonel Brizola (morto em 2004), ele nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e está no seu segundo mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro.
O nome que carrego é uma bandeira. É um símbolo para milhões de pessoas que sonham com um Brasil diferente, com um Brasil com justiça, com trabalho, com progresso para nosso povo. Defender este país é ser nacionalista; defender este povo é ser trabalhista. E lutar por isso a vida inteira, sem jamais esmorecer, é ser Brizola”, define-se o parlamentar em uma autobiografia publicada em seu blog na internet www.tijolaco.com
 Mesmo sem vencer as últimas eleições parlamentares, em 2010, Brizola Neto voltou à Câmara dos Deputados como suplente do deputado Sergio Zveiter (PSD). Ligado ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Zveiter deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Trabalho e Renda do Rio, cargo que anteriormente era ocupado por Brizola Neto.
Em 2009, Brizola Neto foi líder do PDT na Câmara. Na sua trajetória política, exerceu ainda o cargo de vereador pelo município do Rio de Janeiro, em 2004. No seu blog, ele diz que começou sua vida política, aos 16 anos, ao lado do avô.
Brizola Neto dedica boa parte dos textos publicados na internet para defender as investigações de irregularidades envolvendo o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira. Além disso, ele apoia a candidatura do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à reeleição e critica a imprensa, a qual considera tendenciosa

É até hoje a inscrição para 5,8 mil bolsas de estudos no exterior. Governo Dilma/PT

Atenção, é até hoje a inscrição de alunos das áreas de engenharia, computação e saúde que queiram estudar no exterior. São 5,8 mil bolsas.

Da série NUNCA antes na história deste país.

Saiba mais lendo aqui:

Ao ingressar no Ensino Superior, parte dos universitários não tem ideia das possibilidades para estudar no Exterior, inclusive com tudo pago. Uma delas, o programa Ciência sem Fronteiras, recebe inscrições até segunda-feira e oferece 5,8 mil bolsas na Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Holanda e Portugal.

A iniciativa da União é voltada a estudantes de instituições públicas e particulares matriculados em cursos nas áreas de engenharia, computação, saúde, entre outras. Os selecionados ganham bolsas para passar entre seis meses e um ano em países estrangeiros, fazendo disciplinas de sua graduação e aperfeiçoando o idioma.

O primeiro passo é fazer inscrição no site www.cienciasemfronteiras.gov.br. As universidades elegem critérios de escolha e enviam uma lista para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A partir daí, os institutos internacionais parceiros indicam para onde vai o estudante — não é possível definir a universidade desejada. Os alunos devem embarcar em julho, e, dependendo do destino, as aulas serão em inglês, francês, espanhol ou português.

O programa está em seu terceiro edital — alunos brasileiros já foram selecionados para Alemanha, EUA, França, Itália, Reino Unido e Canadá. Grande parte da demanda é por bolsas nos EUA. O governo negocia parcerias com Irlanda, Noruega, Índia e Finlândia. Além da graduação-sanduíche, o programa tem oportunidades em cursos tecnológicos, de doutorado, de pós-doutorado e de treinamento em países estrangeiros. Até 2015, a expectativa é oferecer 101 mil bolsas (26 mil delas com recursos da iniciativa privada).

Duração da bolsaDe seis a 12 meses, a partir de julho deste ano, mas pode ser estendida a 15 meses quando incluir curso de idioma

Requisitos— Ser brasileiro ou naturalizado
— Estar matriculado em instituição de Ensino Superior no Brasil em cursos relacionados às áreas prioritárias do programa
— Ter bom desempenho acadêmico
— Ter concluído no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo do curso
— Apresentar pontuação mínima exigida em teste de proficiência
— Declarar compromisso de permanecer no Brasil pelo dobro do número de meses com o qual foi contemplado para a bolsa

A preferência é dos candidatos que:— Receberam prêmios em olimpíadas científicas no país ou no Exterior
— Já tiveram ou estejam usufruindo de bolsa de iniciação científica ou tecnológica do CNPq ou da Capes

Inscrições— Acesse a página www.cienciasemfronteiras.gov.br e se inscrever
— Dúvidas no site ou ligue para 0800-616161

domingo, 29 de abril de 2012

Rondon do Pará é porta para o tráfico humano internacional

Sou relator da CPI do Tráfico Humano da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e tenho denunciado, sistematicamente, o que acontece com as famílias destruídas pelo tráfico de pessoas.

Esta reportagem é matéria de capa do jornal Diário do Pará de hoje:
Rondon do Pará, porta do tráfico humano internacional.

Em junho de 2011, o pintor Gilvan Santos foi abordado por um policial quando dirigia na cidade de Deerfield Beach, na Flórida (EUA). Estava sem documentação. Não demorou e dois agentes da imigração surgiram para encaminhar Santos à prisão em Pompano Beach. Gilvan e a mulher Celma estavam há oito anos nos Estados Unidos. Vinham de Rondon do Pará. 

No mesmo mês em que o paraense foi detido, cinco brasileiros foram presos em Nova Jersey. Nacip Pires, 47 anos; Rubens da Silva, 39; Sanderlei Alves da Cruz, 31; Francismar da Conceição, 36 e Claudinei Mota, 34, foram acusados de pertencer a uma quadrilha especializada na migração ilegal de brasileiros aos Estados Unidos.

Um elo une a detenção do pintor paraense e dos cinco presos. Rondon do Pará. O município, localizado no sudeste paraense, distante cerca de 560 quilômetros da capital, seria um dos mais improváveis corredores da imigração ilegal no Brasil, mas há cerca de duas décadas vem realizando tráfico de pessoas para Europa e Estados Unidos da América (EUA). 

Pelo menos seis mil pessoas teriam saído de Rondon do Pará em 20 anos. A maior parte é formada por jovens bonitas que ao chegar em solo americano passa a trabalhar em boates como dançarinas. Mas há espaço também para outros tipos de profissionais, que sonham com dias melhores em outro país.

O esquema vem sendo investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Humano, na Assembleia Legislativa do Pará. Em março, a CPI realizou uma sessão especial para discutir o problema. Na ocasião, foram ouvidos relatos de moradores que foram e estão sendo vítimas dessa prática de extorsão no município.

A rota Rondon-EUA passa por São Paulo e usa como porta de entrada para o solo norte-americano desertos no México ou Guatemala. Além da entrada ilegal nos Estados Unidos, a quadrilha utiliza um expediente que dá garantia de pagamento dos que se embrenham na aventura da migração clandestina aos aliciadores. Em Rondon do Pará, algumas agências de turismo participam do esquema, segundo apuraram os deputados.

Ao realizar o empréstimo para financiar a empreitada, os agiotas ligados à rede, exigem que as pessoas ao chegar ao exterior se comprometam a reembolsar mensalmente certa quantia pelos serviços ofertados e contratados. O dinheiro também é para efetuar o pagamento do “coiote”, responsável por facilitar o tráfico de pessoas na fronteira do México para várias partes do mundo.

CRIME EM CARTÓRIO

O pagamento é garantido via compromisso firmado em cartório. Aos que recebem o dinheiro, é exigido que deixem como garantia algum imóvel. Uma casa ou terreno, de preferência. Os termos são lavrados em cartório. Quem parte se compromete a pagar as prestações. Quem fica vive assombrado com a possibilidade real de perder casa ou outras propriedades.

Há casos como o de M.S.M, mulher que perdeu o terreno para um agenciador em garantia das despesas de viagem do marido aos Estados Unidos. Ou a do mototaxista A.R. da S. que teve o pai morto no México. Mesmo assim teve de desembolsar R$ 16 mil para a quadrilha.

Em 2009, D, pagou R$ 8 mil e quase perde a casa da mãe, dada como garantia em empréstimo para imigração ilegal. Trabalhadora de uma drogaria em Rondon, V. tentou entrar nos Estados Unidos através do México. Não conseguiu e voltou. Mesmo assim teve de pagar a dívida contraída.

DÍVIDAS E MORTES


“Várias vítimas denunciaram que as pessoas são, inclusive torturadas e estupradas na Guatemala em função de dívidas não pagas pelos agenciadores em Rondon do Pará”, diz o deputado Carlos Bordalo (PT), relator da CPI. “A rede é formada por uma quadrilha articulada que age sem medo no município, colocando em risco a vida financeira da vítima e de seus familiares.

Algumas vítimas são obrigadas a entregar os bens que possuem para pagar a dívida”, diz o deputado.

No dia 10 de abril, duas vítimas - um homem e uma mulher - desse tipo de agenciamento em Rondon do Pará depuseram em Belém. Com máscaras protegendo os próprios rostos relataram como funciona o esquema.

“Geralmente a questão é assim: não é a própria pessoa que vem oferecer o serviço, oferecer empréstimo de dinheiro ou coisa parecida”, disse o homem. “A pessoa chega e oferece assim: ‘olha se você quer ir nós arranjamos uma pessoa que te leve, sabe? Só que essa pessoa que oferece para levar geralmente não é de Rondon. As pessoas que são de Rondon arcam com o dinheiro. Elas emprestam”, complementou a mulher.

Segundo o relato dos dois depoentes, o auge do tráfico foi há cinco anos. De lá para cá, depois que a crise econômica se instalou nos Estados Unidos, o movimento diminuiu, mas também ficou mais complicado aos que estão lá cumprir os pagamentos.

“Hoje está difícil entrar. Inclusive em Rondon já foi assassinada gente que foi para lá, mas que foi morta no México”, afirmou a vítima. Segundo ela, as despesas pagas aos atravessadores são em média de R$ 30 mil. “A pessoa fica devendo, de papel assinado”, complementou o homem. Segundo ele, se for casa tem de ser de alvenaria, bem construída. “Eles ‘empenham’ eles ‘penhoram’, aí vai no cartório e passa um documento dizendo que ‘se fulano ou outra pessoa não pagar a dívida, eu tomo a propriedade. É assim”, explicou.

O relatório da CPI ainda não está concluído, mas a intenção do relator é que as informações sejam repassadas à Polícia Federal e também subsidiem os deputados federais em CPIs semelhantes que estão ocorrendo em âmbito nacional.

Agências de turismo e cartórios dão suporte a tráfico

Ao depor na CPI em Belém, a mãe de uma das vítimas mostrou detalhadamente como funciona o esquema da quadrilha. O filho dela tinha 19 anos. “Ele não queria ir, mas um colega chegou e disse pra ele: ‘olha aqui está muito ruim pra gente ganhar dinheiro, trabalhar...eu vou te ajudar, vou arrumar um dinheiro e vou mandar você ir, só que tem um detalhe, você vai numa companhia que tem em Goiânia, que é de turismo e você vai legal’. Ele mentiu pra ele. Aí ele pegou e arranjou dinheiro emprestado. Foram R$ 14 mil”.

“Depois ele me levou no cartório, já era cinco horas da tarde. Chegou lá, eu falei assim: ‘olha, mas você não me explicou como é que é esse documento que vou ter que fazer’. Ele disse: ‘não precisa a senhora se preocupar porque a moça aqui do cartório já sabe como fazer esse documento. Ela já tá acostumada a fazer esse documento aqui pro pessoal”.

O filho conseguiu entrar nos Estados Unidos. Mas a duras penas. “Os homens ‘levou’ ele, mas chegou no México abandonaram ele. Meu filho foi preso, depois foi pro deserto, uma mexicana levou ele, porque ele estava preso lá, abandonado. Atravessou numa boia, o jacaré quase comeu ele. Passou 14 dias no deserto, perdido. Conseguiu sair no Texas. Inclusive ele achou um rapaz no meio da estrada que estava com a perna quebrada. Ele foi arrastando 20 km esse rapaz, mas conseguiu atravessar. Quando chegou lá, sem dinheiro nem nada, o pessoal viu que ele tinha ajudado esse rapaz e mandou meu filho para um amigo nosso que morava em Denver, que já tinha anos que morava lá. Nós ficamos loucos ligando pra esse homem”.

Foram quatro anos trabalhando nos Estados Unidos, como pintor e fazendo outros tipos de serviços. O problema é que o dinheiro enviado por ele, estava sendo desviado pela irmã do intermediário.

A mãe da outra vítima, o homem que também depôs na CPI, perdeu a casa para os agenciadores. “Minha mãe é uma senhora com 72 anos de idade. É viúva. Meu pai deixou o único bem para minha mãe que foi uma casa bem localizada no centro da cidade, uma casa que hoje está no valor de R$ 80 mil, mas que foi entregue ao agiota por R$ 21 mil, por conta de uma dívida contraída pela viagem de um sobrinho dentro do esquema. Hoje minha mãe mora de aluguel, pagando R$ 450 por mês. E todo dia passa em frente a casa que era dela”.

As salavaguardas necessárias para termos PPP's, as Parcerias Público-Privadas

Quero registrar aqui, de forma bem transparente, o que penso sobre as PPP's, as Parcerias Público-Privadas. O Projeto de Lei 210/2011 será votado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em princípio, dia 2 de maio. Aproveito para pedir aos leitores do blog que votem na enquete aí ao lado, sobre o PL 210/2011 e o posicionamento da bancada do PT.

Abraços e bom final de semana. Vamos ao debate.

No final do ano passado, nossa atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores e do patrimônio público, em relação ao PL 210/2011, que foi retirado da pauta de votação graças à ação combinada de pressão social e atividade parlamentar. Foto: David Alves.

As Parcerias Público-Privadas são um instrumento válido e precisam ser debatidas de forma coerente e responsável pela sociedade.

Está provado que o Estado que tem limites para sozinho dar conta de enfrentar os passivos e gargalos infraestruturais que impedem o país, estados e municípios de prover à população de atendimentos essenciais à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento econômico das regiões.

Entretanto, não será qualquer Parceria Público-Privada que atenderão a essas premissas. São necessárias algumas salvaguardas, que efetivamente garantam que os objetivos públicos e não os interesses privados constituam-se nas finalidades das PPP’s.

Primeiro, que seja assegurado o controle e a fiscalização sobre os recursos a serem dispensados em um contrato de Parceria Público-Privada. Isso responde inclusive aos escândalos que assolam o meio público, como é o caso que envolve o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que revelam cumplicidade entre o público e o privado, salientando interesses subterrâneos para alimentar esquemas de corrupção e de enriquecimento ilícito e contribuem para a malversação dos recursos públicos.

Que seja assegurada efetiva transparência nas decisões e nas escolhas das Parcerias Público-privadas, permitindo a sociedade ter espaço para sugerir áreas que sejam essenciais para a cidadania e para garantir melhoria na qualidade de vida da população;

Que as PPP’s busquem fortalecer as empresas públicas e não canibalizá-las para posterior privatização, evitando que o nosso Estado do Pará padeça por ações equivocadas, como foi feito pelos Tucanos na concessionária de energia elétrica, a CELPA.

Por fim, que sejam vedadas parcerias em áreas sociais do governo, sendo ouvida a sociedade em audiências públicas, seja garantido ao Poder Legislativo Estadual a prerrogativa de apreciar qualquer formato de Parcerias Público-Privadas, e que ao conselho gestor das PPP’s seja assegurada representação da sociedade civil de forma paritária com o governo.

Assim, respondidas essas salvaguardas o Partido dos Trabalhadores estará preparado para o debate com a coerência e a responsabilidade que o tema requer.

(Carlos Bordalo, vice-líder do PT)

sábado, 28 de abril de 2012

Denunciei e cobrei providências sobre perseguição política contra servidores da Emater-Pará

No dia 24 de abril, solicitei providências sobre denúncia de perseguição política contra funcionários da Emater/PA, no Município de Ipixuna do Pará. E que seja enviado ofício ao Ministério Público Federal.

Confira a íntegra da moção:
Exmo.Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Trago a esta tribuna uma denúncia que foi encaminhada ao nosso Gabinete, de atos de perseguição política que estão acontecendo contra funcionários da Emater/PA – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, lotados no Município de Ipixuna do Pará, os Agrônomos, Dr. Valdeídes e Drª. Lidiane, o Técnico Agrícola Sr. Ailton Santana Martins e o auxiliar administrativo Gaudino Monteiro Pereira, que foram transferidos de forma injustificada e absurda. A Emater  abandonou os agricultores familiares deste município, negou a assistência técnica que é garantida pela Constituição Federal e inviabilizou a liberação do “Crédito Rural”, tão importante para o apoio da produção familiar.

 Por estas razões apresento a seguinte proposição:

REQUEIRO, na forma do art. 189 do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público Federal, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, à FETAGRI – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Pará, à CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e à Emater/PA, para que tomem as providências necessárias sobre a denúncia que envolve a transferência com caráter de perseguição à funcionários da Emater/PA.

Que da decisão seja dado conhecimento ao Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ipixuna do Pará.

Palácio da Cabanagem. Belém, 24 de abril de 2012.

Meu abraço ao violeiro e repentista João Batista

Muito bom reencontrar o grande violeiro e repentista João Batista. Foto: Mauro Ribeiro
 Ontem, tive a alegria de receber no meu gabinete um grande amigo da época da Fase de Capanema, o João Batista, um grande repentista do nordeste paraense.

Foi muito bom ter reencontrado o João Batista, violeiro de mão cheia. (È o de camisa azul).

Visita de cortesia à TV Record


Parabéns à Record pela cobertura da CPI do Tráfico de Pessoas. Foto:Mauro Ribeiro
Ontem pela manhã estive na TV Record Belém, em visita de cortesia ao Sr. Paulo Batista, Gerente Geral da Record Belém.

Na oportunidade, parabenizei o belo trabalho que a Record vem desenvolvendo no Pará, valorizando nossa cultura, nossa fé e, o nosso povo, oportunizando a democracia da comunicação.

Ressaltei ainda, a  importância que o Jornal da Record Belém vem realizando em relação a CPI do Tráfico de Pessoas.

2º encontro com pré-candidatos do PT é hoje no Sindicato dos Rodoviários

Já etstá acontecendo o II ENCONTRO COM OS (AS) PRÉ-CANDITATOS (AS), para a construção da estratégia da nossa chapa proporcional.

O encontro é promovido pelo Diretório Municipal do PT e acontece no Sindicato dos Rodoviários, situado à Av. Duque de Caxias próximo da Trav. do Chaco.

O encontro é das 8:30 às 15h.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Ideli: “Aquilo que representar anistia (aos desmatadores) não terá apoio”


No site do PT nacional:
A ministra das relações institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que qualquer medida do texto que anistia desmatadores contraria o governo, que pretendia maior rigor. O que foi aprovado atende principalmente às reivindicações da bancada ruralista no Congresso.

“Por conta do seguinte, o Senado produziu um texto com equilíbrio, buscando aproximar e equacionar divergências entre a produção e a preservação, por isso que a gente de alguma forma, lamenta este esforço do qual inclusive os deputados federais, participaram porque em várias reuniões e muitas das tratativas aqui no Senado, nós tivemos a participação de deputados federais, então na nossa opinião, por que o governo estava defendendo o projeto aprovado pelo Senado? Exatamente porque foi uma construção de bom senso, uma construção de maior harmonia, uma construção que buscava atender os interesses tanto dos ruralistas, quanto dos ambientalistas. Agora a Câmara deliberou de forma diferente, obviamente que tem que ser respeitada e a presidenta Dilma vai avaliar com toda a serenidade para a sanção do projeto”.

Sobre os possíveis pontos de veto:

 “O que a presidenta fará, ela vai avaliar agora nos próximos dias, eu tenho apenas a convicção de que a presidenta, até porque ela já manifestou isto inúmeras vezes, que aquilo que representar anistia não terá apoio, não terá respaldo do governo, esta posição ela já manifestou inúmeras vezes então, qualquer questão que possa ser interpretada ou na prática signifique anistia eu acredito que isto tem grandes chances de sofrer o veto, porque ela já havia anteriormente, antes mesmo da própria votação na Câmara, ela já tinha anunciado, então nós vamos ter que aguardar porque obviamente a decisão é soberana dela”.

Rio+20: 

“Nós temos a convicção de que o que saiu do Senado daria uma tranquilidade maior, até porque foi isto mesmo, foi uma construção de um equilíbrio maior entre a produção e a preservação, como não foi isto que prevaleceu na votação da Câmara, então nós vamos ter que aguardar a decisão, porque a decisão da presidenta poderá ter também uma modificação no cenário de como é que vai ser tratado este assunto na Rio+20”.

Articulação política: 

“Nós fizemos muita reuniões, muitas, inclusive a reunião feita no 4º andar, lá na minha secretaria, nós fizemos todo um apelo aos líderes de todos os partidos que compõe a base, no sentido de que era mais adequado, era mais próximo de um entendimento, tinha um grau de bom senso, de harmonia maior , o que foi aprovado no Senado, mas é apelo, as bancadas se posicionaram, então o que está ao nosso alcance em termos de convencimento de apoiamento para o acordo já produzido, que era um patamar que nós entendíamos melhor, inclusive porque também havia uma compreensão de que o texto do Senado não era perfeito, mas era já um avanço, então nós vamos ter que agora, trabalhar, eu queria dizer sinceridade, que eu acho que este é o sentimento de que poderíamos ter avançado mais, poderíamos ter saído desta votação com algo um pouco a frente desta disputa que não leva ao melhor para o Brasil, você disputar o meio ambiente contra a produção, isto não é benéfico para o país,  é melhor você harmonizar aquilo que garanta a produção, e garanta a preservação, e sobre este aspecto o texto do Senado era mais adequado, por isso que nós enquanto governo estávamos apoiando”.

 Se a aprovação do projeto poder ser considerado um retrocesso:

 “Nós temos um entendimento claro de que você preserva e permite a produção, você tem que fazer as duas coisas harmonicamente, inclusive porque quando você não harmoniza a produção, ela acaba se prejudicando também pelas questões dos ataques ambientais, então precisa ter harmonia”.

Se o Governo estuda apresentar um novo projeto no Congresso: 

“Como disse a presidenta outro dia, ‘cada dia sua agonia’, vamos agora administrar o texto que foi aprovado, ver o que que a presidenta vai sancionar, se ela vai vetar, o que vai vetar, ou não, então vamos com calma, porque tem prazo legal, a partir do momento que saia aqui do Congresso e chegue, tem 15 dias, portanto eu acredito que nós não vamos ultrapassar o mês de maio”.

(Ronaldo Berwanger e Adriano Lozado – RádioPT)

DEM perde mais uma: STF decide a favor de sistema de cotas raciais em universidade

 No site Rede Brasil Atual:
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade a favor da adoção de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), derrubando a ação proposta pelo DEM. Todos os ministros acompanharam o relator, Ricardo Lewandowski. Foram dez votos a zero. Apenas o ministro Dias Toffoli não votou, por ter dado parecer favorável às cotas quando era advogado-geral da União.

A ação do DEM contestava o sistema adotado naquela universidade. A advogada do partido no processo, Roberta Kaufmann, disse que isso poderia criar um “Estado racializado” no país. “A imposição de um modelo de Estado racializado traz consequências perversas para a formação da identidade de uma nação. Criam-se identidades paralelas, bipolares, e não um sentimento de cultura nacional.

Em seu voto, Lewandowski afirmou que “as políticas de ação afirmativa adotadas pela UnB estabelecem um ambiente acadêmico plural e diversificado e têm o objetivo de superar distorções sociais historicamente consolidadas”. Ele também considerou “eficazes e compatíveis” com o princípio da dignidade humana os métodos de seleção usados pela universidade.

O ministro Luiz Fux chegou a declamar o poema "Raça Negra", de Graça Nunes. "Uma sociedade que  tolera práticas discriminatórias não pode ser tida como democrática", afirmou Celso Mello.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Duciomar deixa para Belém um passivo ambiental gigantesco, em relação à falta de cuidados com a Bacia do Una


Em relação à Bacia do Una, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, vai deixar um passivo ambiental para Belém que o futuro prefeito da cidade gastará pelo menos dois anos para vencer esse passivo. Essa foi uma das declarações feitas ontem pelo Engº Sanitarista e Professor da UFPA, Luiz Otávio Pereira, Ex-Secretário de Saneamento da primeira gestão de Duciomar. Luiz Otávio fez preciosa exposição ontem.na Audiência Pública realizada  na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) e coordenada pela Comissão Externa de Fiscalização do Protocolo de Manutenção das Obras da Macrodrenagem da Bacia do UNA.

Além do monumental passivo ambiental que diexa para a cidade e para a população, Duciomar precisa responder  a algumas perguntas:
  • como é feita a manutenção do Canal do Galo, do São Joaquim e de todos que compõem a Bacia do Una?
  • quem opera as comportas? 
  • que equipamentos são utilizados?
  • que maquinários existiam para esse erviço?
  • por que a Prefeitura de Belém não faz as devidas limpezas e manutenções nos canais?
Na audiência, o ex-secretário prestou importantes e relevantes informações para a Comissão, elevando o nível técnico do debate. Segundo ele, a rede de macrodrenagem de Belém em geral remonta à década de 60 e precisa de novas metodologias e novo processo tecnológico na manutenção das estações. A estrutura, de mais de 50 anos, é precária e o prefeito não fez investimentos.

Enfatizou que na década de 60, o volume de água pluvial servida era pelo menos 50% menor e a capacidade de infiltração do solo era pelo menos 30% maior.

Em relação à Bacia do Una, citou que a situação é crítica e que a nova gestão municipal precisará de pelo menos 2 anos para vencer o passivo ambiental que vai ser deixado por Duciomar. Disse que a rede de drenagem de Belém remonta à década de 60.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Parcerias Público-Privadas: SIM ou NÃO? Participe da enquete

Na aba ao lado há uma enquete do nosso mandato sobre o Porjeto de Lei do governo de nº 210/2011 e que trata das PPP's, as Parcerias Público-Privadas.

Não deixe de votar e de opinar. A votação é de hoje até 2 de maio.

Como não houve quorum hoje na sessão da Alepa, a votação sobre as PPP's deve entrar na próxima quarta-feira, dia 2 de maio.


Hoje tem votação das PPP's e audiência pública sobre a Bacia do Una.

Votação do Projeto de Lei das PPP's é hoje na Alepa. Ontem, reunimos eu, o líder do PT, Zé Maria e Milton Zimmer com a CUT, bancários, urbanitários para um bom diálogo com os movimentos sociais, como costuma ser no PT. Foto: Carlos Boução



Muito bom dia! Quarta-feira com agenda intensa, tanto aqui como em Brasília. Lá, vai começar a CPI do Cachoeira. Confira a agenda de hoje aqui e antes, um abraço especial ao amigo e companheiro presidente do PT, João Batista, que aniversaria hoje. Felicidades e muitas vitórias, companheiro João.

Agora sim, a agenda de hoje :

  • Entra em votação hoje o PL 210/2011, que trata das PPP's, as Parcerias Público-Privadas.
  • Hoje tem também
     Audiência Pública da Comissão Temporária Externa da Assembleia Legislativa (Alepa). Presido esta Comissão e são convidados à audiência de hoje:
    1. Amadeu Frade, técnico da Cosanpa, hoje cedido para o Projeto da Bacia da Estrada Nova;
    2. Kleber Matos da Silva, Ex-Sub Gerente do Projeto da Bacia do UNA.
    3. Emir Beltão, do Conselho da Bacia do UNA
    4. Antônio Rodrigues da Silva, Presidente da COSANPA
    5. Lucivaldo da Silva Ribeiro Branco, EX-Gerente da Conselho da Bacia do UNA
    6. Luiz Otávio Campos, Ex-Secretário de Saneamento da PMB.

    • Hoje também é a missa de sétimo dia do companheiro Walmir Bispo dos Santos.
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    Atualizado às 10:25 - Faltou quorum na Alepa hoje e não houve sessão. Fica pois transferida a votação das PPP's para a próxima quarta-feira.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Dilma investe tanto no BRT quanto no Ação Metrópole. É o jeito petista de governar!


Adiantei neste blog, a 13 de abril, que a presidenta Dilma investiria nos projetos de transporte público de Belém e do governo do Estado, via PAC Mobilidades das Grandes Cidades. E hoje a própria presidenta confirmou que o  BRT da Prefeitura de Belém vai receber cerca de R$ 498 milhões para fazer a ligação de Icoaraci, Augusto Montenegro e Almirante Barroso até São Brás, com o transporte de ônibus rápido.

Jo o Ação Metrópole receberá R$ 214 milhões, será realizado pelo Governo do Estado e  inclui o BRT no trecho da BR-316 e Entroncamento até o município de Marituba e o prolongamento da Avenida João Paulo II.

Um detalhe fundamental e para que ninguém esqueça: o Ação Metrópole - projeto que dormia há 20 anos e foi desencavado pelo governo do PT, da companheira Ana Júlia e ficou pronto e com recursos captados e assegurados. 

Então, louros para o PT que assegurou recurso aos dois projetos e agora serão viabilizados pelo governo federal, com a devida contrapartida do Estado e da prefeitura de Belém.

Clique aqui e leia.

Em defesa do governo do PT de Santa Luzia

Na sexta-feira passada, dia 20, estive em Santa Luzia do Pará, participando de ato em defesa da vereadora Lúcia Machado, presidenta da Câmara Municipal daquele município e em defesa do Governo Solidário do PT.

A Bancada do Partido dos Trabalhadores solicitou audiência com vice-presidência do TJE cuja pauta passa pela celeridade na apreciação do Pedido de Liminar requerendo o retorno da gestão municipal do Prefeito Louro, eleito democraticamente pelo Povo daquele município.

O PT e o PMDB estão fazendo entendimento já em fase bem avançada para derrotar golpistas em Santa Luzia do Pará.
O ato, em Santa Luzia do Pará. Defesa do governo do PT, do companheiro Louro e da vereadora Lúcia Machado.


Clique nesta imagem para ler a notícia publicada em O Liberal

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Dilma caiu no gosto do povo. Agora tem 64% de aprovação

 Na Carta Capital desta semana:
 Neste mesmo período de mandato, Lula tinha 38% de aprovação e Fernando Henrique Cardoso, 30%.
A aprovação do governo da presidenta Dilma Rousseff alcançou um novo recorde. Segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo 22, 64% dos brasileiros avaliam a administração da mandatária como ótima ou boa, contra 59% em janeiro.

Os que consideram o governo regular somaram 29%, além dos 5% a julgar a administração como ruim ou péssima. Em janeiro, os índices eram de 33% e 6%, respectivamente.

A presidenta também aumentou sua aprovação pessoal, uma vez que para 68% dos entrevistados o desempenho de Dilma é ótimo ou bom, regular para 25% e ruim ou péssimo para 4%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento, realizado em todo o Brasil nos dias 18 e 19 de abril com mais de 2,5 mil pessoas, mostra, porém, que Luiz Inácio Lula da Silva é o favorito dos entrevistados para a candidatura do PT à presidência em 2014.

Segundo o Datafolha, 57% dos brasileiros desejam ver Lula como o representante petista na próxima disputa pelo Planalto, contra 32% de Dilma.

Entre os eleitores com renda acima de dez salários mínimos, no entanto, a situação é mais equilibrada. A presidenta aparece com 48% contra 45% de Lula. Um cenário semelhante na análise dos que têm nível superior de escolaridade, no qual Dilma soma 42% das preferências para 2014 e Lula, 41%. Um empate técnico em ambos os casos.

Por outro lado, a aprovação do governo da presidenta é a maior para um mandato com um ano e três meses em todas as pesquisas realizadas pela instituição. Além disso, Dilma alcançou o maior índice desde a posse. 

Os resultados são ainda melhores quando comparados aos dois últimos dois presidentes. Neste mesmo período de mandato, Lula tinha 38% de aprovação e Fernando Henrique Cardoso, 30%.

Dilma também supera Lula no segundo mandato. Com o mesmo tempo de governo, o petista tinha 55% de aprovação. A pesquisa ressalta que a presidenta teve alta na maioria das faixas de renda, idade e escolaridade.

Entre eles, os brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos, cerca de 4% da população. Neste nicho, a mandatária passou de 53% para 70%. 

Entre a população mais pobre, com renda até dois mínimos por mês (48% dos brasileiros), Dilma subiu de 59% para 64% de aprovação.

Tijolaço: só se desenvolve quem se defende

O professor Luís Carlos Bresser Pereira, de quem o pior que se pode dizer é que acreditou um dia que o PSDB fosse um partido social-democrata, publica hoje na Folha um artigo imperdível.
Um texto direto, que contesta a postura do “atrair capital estrangeiro a qualquer preço” que, aliás, marcou o período FHC.
Cristina Kirchner enfrenta o neoliberalismo

A Argentina tem razão

A Argentina se colocou novamente sob a mira do Norte, do “bom senso” que emana de Washington e Nova York, e decidiu retomar o controle do Estado sobre a YPF, a grande empresa petroleira do país que estava sob o controle de uma empresa espanhola. O governo espanhol está indignado, a empresa protesta, ambos juram que tomarão medidas jurídicas para defender seus interesses. O “Wall Street Journal” afirma que “a decisão vai prejudicar ainda mais a reputação da Argentina junto aos investidores internacionais”. Mas, pergunto, o desenvolvimento da Argentina depende dos capitais internacionais, ou são os donos desses capitais que não se conformam quando um país defende seus interesses? E, no caso da indústria petroleira, é razoável que o Estado tenha o controle da principal empresa, ou deve deixar tudo sob o controle de multinacionais?
Em relação à segunda pergunta parece que hoje os países em desenvolvimento têm pouca dúvida.
Quase todos trataram de assumir esse controle; na América Latina, todos, exceto a Argentina.
Não faz sentido deixar sob controle de empresa estrangeira um setor estratégico para o desenvolvimento do país como é o petróleo, especialmente quando essa empresa, em vez de reinvestir seus lucros e aumentar a produção, os remetia para a matriz espanhola.
Além disso, já foi o tempo no qual, quando um país decidia nacionalizar a indústria do petróleo, acontecia o que aconteceu no Irã em 1957. O Reino Unido e a França imediatamente derrubaram o governo democrático que então havia no país e puseram no governo um xá que se pôs imediatamente a serviço das potências imperiais.
Mas o que vai acontecer com a Argentina devido à diminuição dos investimentos das empresas multinacionais? Não é isso um “mal maior”? É isso o que nos dizem todos os dias essas empresas, seus governos, seus economistas e seus jornalistas. Mas um país como a Argentina, que tem doença holandesa moderada (como a brasileira) não precisa, por definição, de capitais estrangeiros, ou seja, não precisa nem deve ter deficit em conta corrente; se tiver deficit é sinal que não neutralizou adequadamente a sobreapreciação crônica da moeda nacional que tem como uma das causas a doença holandesa.
A melhor prova do que estou afirmando é a China, que cresce com enormes superavits em conta corrente. Mas a Argentina é também um bom exemplo. Desde que, em 2002, depreciou o câmbio e reestruturou a dívida externa, teve superavits em conta corrente. E, graças a esses superavits, ou seja, a esse câmbio competitivo, cresceu muito mais que o Brasil. Enquanto, entre 2003 e 2011 o PIB brasileiro cresceu 41%, o PIB argentino cresceu 96%.
Os grandes interessados nos investimentos diretos em países em desenvolvimento são as próprias empresas multinacionais. São elas que capturam os mercados internos desses países sem oferecer em contrapartida seus próprios mercados internos. Para nós, investimentos de empresas multinacionais só interessam quando trazem tecnologia, e a repartem conosco. Não precisamos de seus capitais que, em vez de aumentarem os investimentos totais, apreciam a moeda local e aumentam o consumo. Interessariam se estivessem destinados à exportação, mas, como isso é raro, eles geralmente constituem apenas uma senhoriagem permanente sobre o mercado interno nacional.

Hoje tem reprise da entrevista com Alfredo Costa na RBA

 
Quem não assistiu a entrevista que o Mauro Bonna fez na semana passada com o nosso candidato a prefeito de Belém, companheiro Alfredo Costa, pode ver a reprise hoje, às 21:15, na RBA, canal 13.

Jarbas Vasconcelos volta hoje à OAB-Pará

Bragança não levou o 1º lugar na Dança da galera do Faustão, mas estava mais animada, mais bonita e tem muito mais história pra mostrar ao Pará e a todo o Brasil.

Valeu pela garra, pela unidade, pela belíssima história dos quase 400 anos da Pérola do Caeté. E Viva a Marujada, São Benedito e a valentia e alegria do povo bragantino!

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Hoje é a posse do dr. Jarbas Vasconcelos à frente da OAB-Pará, pondo fim a uma intervenção de natureza política que durou seis meses.

Parabéns, dr. Jarbas !

domingo, 22 de abril de 2012

Meus sentimentos ao companheiro Chico Cavalcante

Faleceu hoje, às 4 da madrugada a mãe do amigo e companheiro Chico Cavalcante. Para Chico e família, minhas condolências neste momento tão difícil.

Força, companheiro e paz à alma de sua genitora!

Vamos votar e ajudar Bragança a vencer a Dança da Galera!

Clique aqui e vote agora em Bragança para que a linda Pérola do Caeté ganhe hoje a disputa da Dança da Galera, Domingão do Faustão. Clique, vote, anote o código e vote de novo quantas vezes quiser.

Por enquanto Bragança está na frente, mas a diferença é muito pequena. Precisa alargar essa diferença.

Bragança tem a tradicional Marujada e um povo que sabe dançar, é alegre e lutador. Vamos votar, pois a cidade vencedora colocada receberá R$ 100 mil reais para trabalhos educacionais da Pastoral da Criança.




sábado, 21 de abril de 2012

Prefeitura de Belém leiloa caminhões e máquinas cedidas pelo Estado e em bom uso a 2 mil reais

Mais de 100 máquinas como estes caminhões em bom estado foram leiloados pela prefeitura de Belém a 2 mil reais e a compradores certos. E a prefeitura fica sem os equipamentos para fazer a limpeza dos canais como a  bacia do Una.

O leilão, sem nenhuma divulgação, foi contestado pelo Ministério Público. Foram leiloados caminhõe,s patrol retroescavadeiras que ainda nem foram pagos.
A denúncia está no blog Espaço Aberto:

Mais de 100 máquinas cedidas pelo Governo do Estado a Prefeitura de Belém através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foram leiloadas na manhã de hoje (20) no ginásio da Guarda Municipal de Belém (acima, fotos do veículos e da sessão do leilão). As máquinas tinham o propósito de realizar a desobstrução dos canais de Belém, mas que não foram feitos. O leilão, que não teve ampla divulgação, foi alvo de uma recomendação do 4º promotor de justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Domingos Sávio. Tal documento foi levado à mão pelo vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) que acompanhado do também vereador Augusto Pantoja (PPS) foram in loco verificar o descumprimento da prefeitura quanto à recomendação.

Barbosa ficou indignado quanto ao estado de conservação das máquinas e as pessoas que se encontravam no local para fazer a compra dos veículos. “As máquinas que foram doadas no primeiro ano do governo do Jatene estão em ótimas condições de uso, estão semi-novas e estão sendo leiloadas a preço de banana, a dois mil reais para compradores certos”. O democrata se refere à denúncia que fez ainda no ano de 2007 quanto tornou público que as mesmas máquinas hoje leiloadas foram entregues pela prefeitura à empresa Belém Ambiental quando ganhou a licitação para realizar as limpezas de canais no município. “Hoje são as mesmas pessoas, as mesmas empreiteiras da prefeitura que estavam usando as máquinas sem custo nenhum que estão comprando por preços mínimos”, enfatizou.

São caminhões, retroescavadeiras, patrol que ainda não foram pagos e estão sendo vendidos. De acordo com a recomendação o fato do leilão ser realizado é considerado ato atentatório aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da supremacia do interesse público, sujeitando-o, pois, a responder, judicialmente pela prática de ato de improbidade administrativa.

Fonte: Assessoria de Imprensa