sábado, 31 de março de 2012

Marilena Chauí: ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública

Bom dia. Hoje tenho agenda de eleições municipais em Capanema e Santa Luzia do Pará. E amanhã, estarei na Ação da Cidadania da Assembleia Legislativa do Pará em Cachoeira do Piriá. A Ação da Cidadania em Cachoeira do Piriá acontece a  meu pedido.
Hoje a ditadura militar completa 48 anos. Aqui, um excelente artigo da filósofa Marilena Chauí, publicado na Rede Brasil Atual.
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 São Paulo – Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Em conversa com a Rede Brasil Atual, Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de  formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. 
Chauí, que "fechou as portas para a mídia" e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou com o editor da Revista do Brasil, Paulo Donizetti de Souza, após palestra feita no lançamento da escola 28 de de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.
Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?
Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta.
Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.
E o terceiro aspecto?
A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-Usaid, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequência das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos. 
"Fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil"
Houve um comprometimento da inteligência?
Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu. 
Essa transformação conceitual e curricular das universidade acabou sendo, nos anos 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.
Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato. 
Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.
Houve uma corrente muito forte na década de 60, composta por professores como Aziz Ab'Saber,  Florestan Fernandes, Antonio Candido, Maria Vitória Benevides, a senhora, entre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhora tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?
Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil. 
"Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média"
Não há tempo para um conceito humanista de formação?
É uma luta isolada de alguns, de estudantes e  professores, mas não a tendência da universidade.
Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?
Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.
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Leia também:

Passados 48 anos do golpe contra João Goulart, resta algo de ditadura

sexta-feira, 30 de março de 2012

Governo Dilma, do PT, investe R$ 910 milhões para melhorar o trânsito da Região Metropolitana de Belém

Bom dia! Nesta sexta-feira, no Bom Dia Brasil a informação que paraenses vivem no seu cotidiano: apagão da Celpa e o governo Jatene não se mexe para resolver. E o Rio Amazonas que sobe muito e já tem previsão de grande enchente na região de Santarém. 
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A notícia a seguir é da Agência Norte de Notícias, em que prefeitura de Belém e governo do Pará prometem investir R$910 milhões para melhorar o transporte público na Região Metropolitana de Belém. 

Registro para que ninguém esqueça: são recursos do governo Dilma, do PT, recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento + empréstimo da JICA, este firmado quando a cmpanheira Ana Júlia, do PT, estava à frente do governo do Pará. Ana Júlia deixou recursos e projeto do Ação Metrópole prontos. 

Era só o governo Jatene agir. Não o fez, causando imensos dados à população paraense. Algo assim como a privatização da Celpa,uma herança tucana da qual Jatene fez parte.

 - Leia a notícia na ANN

O governo do Pará e a Prefeitura de Belém prometem investir R$ 910 milhões até 2015 para melhorar o transporte de passageiros e o fluxo de veículos na Região Metropolitana de Belém.

O acordo - cuja parte técnica foi finalizada ontem - prevê que o governo do Estado se responsabilize pelo prolongamento da avenida João Paulo II, do atual trecho asfaltado na passagem Mariana até o viaduto do Coqueiro. Também investirá no sistema de ônibus rápido do Entroncamento até o município de Marituba.

Os investimentos do governo devem somar R$ 530 milhões, que poderão vir de empréstimo junto a Agência de Cooperação Japonesa (Jica) e do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua edição voltada para projetos que facilitem a mobilidade das grandes cidades.

A Jica deve emprestar R$ 320 milhões a partir de uma contrapartida de R$ 166 milhões do Estado. O empréstimo já tem protocolo de intenção assinado, mas ainda depende de aprovação do Senado (praxe em caso de captação de recursos no exterior).

A Prefeitura de Belém continuará as obras de ônibus rápido, que já iniciou, nos trechos das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, mas estenderá a obra até a orla de Icoaraci, onde será implantado um terminal intermodal para permitir a conexão com o transporte fluvial que chega e sai para as ilhas. Além disso, o município ampliará o sistema de ônibus rápido para o trecho que vai de São Brás até o Ver-o-Peso.

 Foram feitas ainda mudanças para permitir que o BRT fosse modernizado. A principal delas é que o projeto anterior não permitia a ultrapassagem entre os veículos que trafegarão sobre as canaletas. Com a alteração, haverá ultrapassagens, o que vai permitir implantar linhas expressas e semi-expressas. O investimento do município será de R$ 380 milhões. O prefeito de Belém, Duciomar Costa diz que investirá recursos próprios do município, mas espera receber também dinheiro do PAC para a mobilidade. Ele promete entregar o trecho do Entroncamento a São Brás ainda no atual mandato, que encerra em 31 de dezembro deste ano.

O governo já lançou edital de licitação para contração da empresa que fará o projeto executivo do prolongamento da João Paulo II e promete lançar, a partir de junho deste ano, edital para contratar o projeto executivo do restante da obra, que deverá estar concluída até o final de 2015. POLÊMICA O projeto BRT da prefeitura gerou polêmica e chegou a estremecer as relações do Estado com o município. Técnicos do governo avaliavam que a obra municipal era incompatível com o projeto estadual batizado de Ação Metrópole.

O caminho para o entendimento foi aberto pelo governo federal, que prometeu incluir a obra no PAC da mobilidade desde que houvesse acordo entre as duas esferas. No início desta semana, Duciomar e o governador Simão Jatene se reuniram e autorizaram suas equipes a buscarem um entendimento e assim encerrar o impasse. A primeira reunião aconteceu na última terça-feira e a segunda, que finalizou os detalhes dos dois projetos foi realizada ontem.

Na sexta-feira, deve haver novo encontro para apresentar os projetos com as alterações. Apesar do acordo, continuará havendo dois projetos diferentes, mas que passaram a ser complementares. Cada ente terá autonomia para gerenciar a obra sob sua responsabilidade.

“Nós temos que trabalhar agora na tramitação de liberação de recursos”, disse ontem a diretora Executiva do Ação Metrópole, Marilene Mácola. Termos do acordo serão apresentados hoje O projeto do Estado estava orçado em R$ 480 milhões incluindo o BRT naBR 316, Almirante Barroso e chegando até o Ver-o-Peso.

Com o acordo, o governo investirá apenas R$ 290 milhões em BRT, mas assumirá o prolongamento da avenida João Paulo II, considerado fundamental como via alternativa. Marilene diz que, embora as obras sejam independentes, os cronogramas devem estar ajustados para que, quando o sistema BRT for implantado, a infraestrutura física esteja pronta.

Os detalhes técnicos serão finalizados até amanhã. A parte acordada já será entregue aos técnicos do Ministério das Cidades, em reunião agendada para a tarde de hoje, no Centro Integrado de Governo, em Belém. Duciomar disse que o impasse criado entre governo do Estado e município acabou tendo um saldo positivo. Afinal, com a intervenção do governo federal foi possível aumentar os investimentos e incluir o prolongamento da João Paulo II no projeto. “O resultado acabou sendo melhor do que a gente esperava”. 

Ele garantiu que, mesmo com a decisão da Justiça, que impede a União de destinar recursos para o sistema de ônibus rápido em Belém, a obra não será interrompida. Para concluir, contudo, será necessário receber investimentos do governo federal. Para isso, o prefeito espera derrubar a liminar concedida a pedido do Ministério Público Federal. Ele afirma que o acordo com o governo poderá ajudar na batalha judicial. “Um dos argumentos (para a não concessão de recursos federais) era de que nosso projeto era incompatível com o do Estado. Isso não existe mais”.

Outro argumento estaria em problemas na licitação que foi vencida pela construtora Andrade Gutierrez. Um dos problemas teria sido a não possibilidade de formação para consórcio entre empresas. “Mas essa é uma decisão da administração pública”, argumentou o prefeito, reafirmando que, ainda este ano, concluirá as obras do BRT do Entrocamento (incluindo um elevado) até São Brás.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Vote em Gaby Amarantos para Revelação Musical do ano

Gaby Amarantos, a nossa musa do tecnobrega está concorrendo a ser a revelação musical do ano, Troféu Melhores do Ano, do Domingão do Faustão.

Vote nela.  Gaby Amarantos merece levar o primeiro lugar e pode votar quantas vezes quiser. Basta clicar aqui e votar.

Vamos levar a nossa Gaby Amarantos ao primeiríssimo lugar. O Pará e o tecnobrega merecem.

A propósito, em 13 de março de 2012, apresentei projeto de lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), propondo que o Ritmo Tecnomelody seja reconhecido como  Patrimônio Cultural e Artístico para o Estado do Pará .
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Hoje, temos mais uma grande missão: votar em Gaby.

Alfredo prefeito: começa hoje o pré-planejamento

Caminha bem a organização da campanha do companheiro  Alfredo Costa a prefeito de Belém.

 Hoje o GTE da pré-campanha Alfredo Costa faz um  pré-planejamento da campanha.

 Participarei do evento fazendo um panorama urbano e  reflexos para a campanha.

 Também estarão presentes e com análises da realidade os companheiros Valdir Ganzer e Cláudio Puty.

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Celpa - Hoje, às 9 horas, na Câmara Municipal de Belém, sessão especial sobre "Federalização/Reestatização da CELPA. O requerimento é do vereador do PT Adalberto Aguiar.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Lula não tem mais câncer. O Brasil perde Millôr Fernandes

Uma excelente notícia nesta quarta-feira chuvosa em Belém: o companheiro e ex-presidente Lula  não tem mais câncer na laringe. Hoje ele fez uma ressonância nuclear magnética e laringoscopia e o resultado mostra "a ausência de tumor visível, revelando apenas "ausência de tumor visível, revelando apenas leve processo inflamatório nas áreas submetidas à radioterapia, como seria esperado".
  
O tratamento de Lula começou no dia 31 de outubro e incluiu 33 sessões de quimioterapia e de radioterapia. A última sessão de radioterapia ocorreu no dia 17 de fevereiro. O último exame detalhado realizado por Lula, realizado em dezembro, já havia apontado uma redução do tumor de 75% em relação ao seu tamanho inicial, de 2,5 centímetros de diâmetro. 

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A outra notícia é que o país perdeu ontem o genial Millor Fernandes, aos 87 anos de idade. Millôr era tradutor, jornalista, teatrólogo, desenhista e roteirista.

Algumas das geniais máximas de Millôr:
  • A triste certeza / De que hoje estou de posse / É que a minha calvície / Nem ao menos é precoce.

  • As pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades.

  • O cara só é sinceramente ateu quando está muito bem de saúde. 

  • Quem mata o tempo não é assassino mas sim um suicida.  

  • Ninguém sabe o que você ouve, mas todo mundo ouve muito bem o que você fala. 

  • Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim 


terça-feira, 27 de março de 2012

Laços que envolvem o senador do DEM Demóstenes Torres, o procurador geral, mídia e o bicheiro Carlinhos Cachoeira

Envolvido numa cachoeira de corrupção, o senador do DEM-GO, Demóstenes Torres se licenciou hoje da liderança do DEM no Senado.

 

Nos dois artigos abaixo (Blog do Nassif e Blog da Cidadania), saiba dos detalhes e laços que envolvem o senador que até ontem posava de paladino da moral e dos bons costumes, o procurador geral da República, parcelas da mídia brasileira e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.


Em meu twitter eu indaguei hoje: o líder do PSDB, Álvaro Dias, está esperando o que para representar contra o senador Demóstenes Torres?


Luis Nassif: O Procurador Geral, o Senador e o bicheiro


A revelação das ligações do senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira lança uma sombra de suspeita sobre o procurador geral Roberto Gurgel.
Demóstenes foi elemento central na recondução de Gurgel ao cargo de Procurador Geral, desempenhando papel bastante conhecido em assembléias de acionistas.
Nessas assembléias há um estratagema corporativo que consiste em canalizar as insatisfações dos minoritários para um deles. O sujeito esbraveja, fala alto e torna-se o líder da resistência contra os controladores. Depois, à medida em que a AGE avança, ele cede rapidamente aos argumentos dos controladores, esvaziando a reação dos demais.
Demóstenes desempenhou esse papel no processo de recondução de Gurgel ao cargo de Procurador Geral.
Primeiro esbravejou, exigindo de Gurgel a abertura de processo contra Antonio Palocci, ameaçando não votar a favor da sua recondução ao cargo. Depois, recuou, disse que, infelizmente, as alegações de Gurgel – de que não havia nenhum elemento que comprovasse origem ilícita dos recursos de Palocci – eram corretas e só lhe restava acatar a lei.
Independentemente do mérito dos argumentos de Gurgel, os movimentos iniciais de Demóstenes lhe conferiram o papel de líder dos minoritários; e seu convencimento final matou toda a reação contra a indicação do Procurador Geral.
Poderia ser apenas um caso de um Senador procurador reconhecendo o mérito da alegação de outro, não fosse a circunstância de que Gurgel há dois anos estava sentado em cima de um inquérito que denunciava as ligações espúrias de Demóstenes com Cachoeira.
Demóstenes só chegou a essa posição de destaque no Senado, a ponto de ser figura chave na aprovação do Procurador Geral, graças à cobertura que recebia da revista Veja - que, por sua vez, se associou ao bicheiro Carlinhos Cachoeira em diversas denúncias. E foi graças a essa posição de destaque que Demóstenes tornou-se suspeito da mais grave armação contra as instituições desde o Plano Cohen: a farsa do grampo sem áudio.
É importante entender que essa promiscuidade mídia-político-criminoso – que não é generalizada na velha mídia, mas específica da revista Veja – não é apenas um caso de exorbitância jornalística: é algo que ameaça a própria normalidade institucional do país, abrindo espaço inédito para que o crime organizado ascenda aos mais altos escalões da República, constrangendo autoridades diversas. No caso Daniel Dantas, a revista fuzilou reputação de Ministro do STJ que havia confirmado uma liminar contra o banqueiro.
Até agora, apenas alguns blogs, isoladamente, têm atuado como contrapeso a esse poder avassalador de um jornalismo sem limites. Mas somos vítimas de uma judicialização da discussão – com torrentes de ações desabando sobre nós. Em nome de uma visão equivocada sobre os limites da liberdade de imprensa, o Judiciário é condescendente. Quando age, sempre é com enorme atraso, devido aos problemas processuais conhecidos. Os demais veículos se calam ante os abusos da Veja.
Gurgel terá que provar, daqui para diante, sua independência – e não propriamente em relação ao Executivo. E os poderes públicos – especialmente o Judiciário – terão que acordar para a realidade de que, hoje em dia, são reféns da escandalização praticada pelo mau jornalismo. E que a melhor maneira de defender a liberdade de imprensa é expurgar as práticas criminosas que se escondem debaixo do seu manto.
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Blog da Cidadania: Carlinhos Cachoeira e o clube dos 15


O bicheiro goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”, adquiriu da provedora de telefonia norte-americana Nextel 15 aparelhos, os quais cedeu a pessoas de sua confiança. Segundo as investigações da Operação Monte Carlo, levada a cabo pela Policia Federal, um policial corrupto dessa corporação orientou o bicheiro a habilitar os aparelhos nos Estados Unidos de forma a que ficassem imunes a grampos legais e ilegais

Há três semanas, a Polícia Federal prendeu Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, sob acusação de liderar uma quadrilha que operava máquinas caça-níqueis em Brasília e Goiás. E descobriu que, dentre os 15 telefones que ele distribuíra, um fora entregue ao líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), promotor de carreira que ficou conhecido por acusar seguidamente de corrupção o governo do PT, seus membros e aliados.

Em um primeiro momento, de jornalistas a políticos (do governo e da oposição) saíram em defesa do líder do DEM no Senado – que, até o momento, ainda ocupa o cargo, apesar das denúncias arrasadoras.

Logo após a revelação de que o bicheiro havia dado presentes caríssimos a Demóstenes, este subiu à tribuna do Senado para dar suas explicações, ao que 43 senadores o apartearam prestando solidariedade e apoio. Quatro adversários petistas – Eduardo Suplicy (SP), Paulo Paim (RS), Jorge Viana (AC) e Marta Suplicy (SP) – foram à tribuna defendê-lo.

Em seguida, jornalistas como Reinaldo Azevedo, da revista Veja, também fizeram questão de lembrar ao distinto público a “gloriosa” trajetória de Demóstenes, que, até poucos dias atrás, dispunha de grande espaço na grande mídia para acusar os adversários de envolvimento com corrupção (!). Como se fosse pouco, no fim de semana vieram à tona denúncias como a da Carta Capital, de que Demóstenes teria faturado incríveis 50 milhões de reais no esquema de Cachoeira. E, para coroar tudo, o jornalista Luis Nassif denunciou no domingo, em seu blog, que a operação Montecarlo, da Polícia Federal, teria encontrado mais de 200 ligações entre o bicheiro e pessoas da direção da revista Veja.

O silêncio ensurdecedor da classe política em relação a Demóstenes, seu possível envolvimento até com meios de comunicação, tudo isso é afetado por um número cabalístico: o número 15.

O trabalho que o criminoso teve para habilitar os aparelhos fora do país de forma a imunizá-los contra escutas e o fato de um desses aparelhos ter ido parar nas mãos – ou nos ouvidos – de um político do peso do senador do DEM de Goiás, sugerem que os outros 14 aparelhos não devem ter ido parar nas mãos de qualquer um.

 A Operação Monte Carlo flagrou ligações de Cachoeira para autoridades do governo de Goiás, sob comando do tucano Marconi Perillo, e detectou que, ano passado, um relatório de quase 500 páginas com endereços e nomes de integrantes da quadrilha que explorava jogos ilegais fora entregue ao então diretor-geral da polícia do governo do Estado. E nada aconteceu. Se não fosse a Polícia Federal, Cachoeira continuaria livre.A polícia de Perillo sentou sobre o caso.

A PF também captou conversa telefônica em que Cachoeira pede ao ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia Wladimir Garcez (PSDB) que interfira em operações da Polícia Civil para combater jogos ilegais. De acordo com a Polícia Federal, o ex-vereador Garcez intermediava os contatos entre Carlinhos Cachoeira e o governador Perillo. A PF apurou que Garcez trocava torpedos com Perillo.

Ainda não foram divulgados os nomes dos outros beneficiados – ou, agora, amaldiçoados – pelos outros 14 aparelhos Nextel. Não parece difícil intuir, no entanto, que Cachoeira deve ter dado a pessoas que de forma alguma poderiam ser flagradas conversando consigo por ocuparem posições de importância análoga à do senador da República Demóstenes Torres.

Assim como se descobriu que o ex-publicitário Marcos Valério estendeu tentáculos por PT, PSDB, DEM etc., supõe-se que o silêncio da classe política em relação a Cachoeira pode decorrer de situação parecida com a do pivô do escândalo do mensalão, mas não só. A notícia divulgada ontem por Luis Nassif, de que membros da direção da Veja teriam mantido centenas de contatos com o bicheiro, dá a dimensão daquilo em que esse escândalo pode se converter.

Após a descoberta das relações de Cachoeira com um senador e um grande meio de comunicação, não parece exagero suspeitar de que um dos 14 celulares pode ter ido parar em mãos impensáveis como, por exemplo, a de um importantíssimo membro do Judiciário. Ou que tenha sido usado para ligar para essa pessoa. Enquanto isso, iniciativas no Congresso para abrir uma CPI encontram resistência em quase todos os partidos.

PPP's - PT decide apresentar emendas ao projeto

Reunida ontem, a bancada estadual do PT no Pará (com a presença do vereador Otávio Pinheiro, do PT da Câmara de Vereadores de Belém)  decidiu negociar emendas ao projeto de lei 210/2011, que dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas, ao PPP's. Há muita possibilidade do polêmico projeto das PPP's entrar em debate e votação na Assembleia Legislativa do Pará  logo após a Semana Santa, ou seja, na semana legislativa de 10 a 12 de abril.  

A bancada do PT decidiu apresentar emendas ao projeto na seguinte linha:
  • eliminar do projeto o risco à privatização;
  • evitar que constem do projeto concessões públicas que levem a privatização de empresas públicas;
  • a bancada do PT não dará cheque em branco ao governo Jatene.
O Partido apresentará emendas ao Projeto de lei sempre resguardando o interesse público, como já adiantei em meu twitter:

 Bancada do PT na Alepa aprova indicativo p/ negociar c/ Gov@sjatenePA Projeto de PPP

Carlos Bordalo = Explicitar areas da AP vedadas a PPPs; Aprovacao final p/ Alepa e eliminar risco a privatizacao: Os pontos do PT 

As Concessoes via PPP q/ implicar em comprometimento de recurso publico, devem ser aprovadas na Alepa  

As Emendas do PT ao Projeto de PPPs visam evitar concessoes q/ levem a privatizacoes de Empresas Publicas.

PT organiza a candidatura Alfredo Costa à Prefeitura de Belém.

Hoje à tarde, às 15 horas, na sede do PT estadual, em Belém, o GTE-Grupo de Trabalho Eleitoral reúne para organizar a campanha do companheiro Alfredo Costa a prefeito de Belém. Participam os deputados estaduais, o companheiro Cláudio Puty que coordena o programa de governo; o presidente do PT Municipal, Apolônio Brasileiro; o companheiro Oswaldo Chaves e também Suely Oliveira, Marcos Oliveira, Carlos Marques e Graça Lima.

É o PT unificado que planeja e organiza a campanha de Alfredo à PMB!

E enquanto o PT trabalha na organização da campanha do companheiro Alfredo, há um tempo de censura e truculência no estado do Pará, no governo Jatene, com a complacência do Poder Judiciário.

O professor Cavalcante faz a denúncia em seu blog:


Um cabo da PM quebra o braço da Jornalista Tina Santos em Marabá. O vereador Morgado do PR que apoia Jatene, com a complacência do Judiciário Paraense, censura o blogue da também jornalista Franssinete Florenzano.
O Blogue do Barata é constantemente censurado numa clara demonstração violação da liberdade de imprensa. Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, é condenado por denunciar a grilagem escandalosa praticada pelo empresário Cecílio Rego de Almeida.
Em outro tempos a agressão contra a jornalista de Marabá resultaria em amplo repúdio dos dois principais jornais paraenses e teria repercussão nacional e internacional.
Pelo jeito, a truculência da polícia tucana contra a jornalista Tina Santos é apenas mais um sinal dos novos tempos. Tempos de conivência das mídias tradicionais com o poder, tempos de cumplicidades, censuras, perseguições e intolerâncias.
Tempos em que a Têmis paraense parece ter retirado a venda e utiliza espada para defender valores estranhos aos interesses da população. Sua balança pesa o direito de acordo com o poder econômico de cada uma das partes.
Aos que atuam nas novíssimas mídias resta continuar a resistência e sonhar que as investigações da honesta, combativa e proba Eliana Calmon cheguem ao Pará!!!


segunda-feira, 26 de março de 2012

Edital de cartas marcadas na Seduc dá como vencedora empresa de transporte fluvial sem barcos e irregular

Na semana passada, apresentei requerimento de informações ao ao Secretário Estadual de Educação (Seduc) com respectivo pedido  providências do Ministério Público do Estado a respeito da denúncia de irregularidade na contratação de serviços de transporte escolar fluvial para as Ilhas de Belém. 
Resumidamente, o que aconteceu: a Cooperativa de Barqueiros que prestava o serviço foi impedida de participar, por novas regras do edital que impunham exigências de capital social que a Cooperativa não tinha como concorrer. Venceu a empresa Placon, mas foi desclassificada pelo pregoeiropor irregularidades e mesmo assim homologada pela Seduc como vencedora.  
Assim que foi dada como vencedora, a Placon - por não possuir barcos para fazer o transporte escolar, pasmem - subcontratou os serviços. É uma licitação cheia de vícios e erros e com uma consequência terrível para os alunos ribeirinhos: a falta de transporte por empresa devidamente credenciada.

Requeri informações ao secretário da Seduc e também pedi providências ao Ministério Público.
Confira os detalhes de mais esse escândalo no governo Jatene:

Há denúncias e fortes suspeitas que o edital tenha cartas marcadas, pois antes da licitação, o dito serviço vinha sendo prestado pela COOPERATIVA DOS BARQUEIROS DO PARÁ e por alguns barqueiros independentes, que, com a mudança de governo, foram alijados injustamente do certame, ante a exorbitância de exigências constantes no respectivo edital.
O edital de prestação do tranpsorte proibia a participação de Cooperativas no certame, tanto assim, que a Cooperativa de Barqueiros do Pará - COOPBARP, que nosso governo, no governo do PT prestava o referido serviço, viu-se impedida de participar do certame, por constar no edital que as empresas participantes deveriam ter  capital social equivalente a 10% (dez por cento) do valor do serviço licitado.

A empresa habilitada e declarada vencedora do certame, foi desclassificada em 27/09/2011, mediante decisão do senhor pregoeiro, em recurso administrativo manejado por PLACON - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, cópia anexo.

Sem nenhuma explicação a PLACON foi considerada habilitada para o certame, sem sequer consta no rol de suas atividades sociais (objeto social) a prestação continuada de serviço escolar marítimo, conforme certidão da Jucepa.

A Certidão apresentada junto ao pregoeiro, omitiu alteração contratual somente feita em 01/06/2011, que trata da inclusão das atividades de travessia por navegação intermunicipal e transporte escolar,ato arquivado sob o nº 200000273912, ou seja, cerca de 3 (três) meses antes de aberto o processo licitatório. 
Além disso, foi apresentado pela referida empresa PLACON, dois atestados de capacidade técnica, firmados pelas empresas de RUNES V. AQUINO-ME e TRANSKALLLEDY TRANSPORTES LTDA-ME (anexos),dando conta de que a mesma, (PLACON) realizou serviço de passageiros via terrestre e fluvial àquelas empresas, isso no ano de 2010, ou seja, quando sequer havia sido promovida a devida alteração contratual supra, incluindo-se
o ramo ou finalidade social de transporte marítimo e escolar, situação essa, que por si, já levanta séria hipótese de fraude por falsidade ideológica em documento.

O item 14.6.10, do edital de Licitação, exigia a apresentação de atestado ou declaração de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante forneceu serviços compatíveis, em características, quantidade e prazos, com o objeto da licitação. Ocorre que, se fossem verídicas as prestações de serviço atestadas nos documentos supra, estas deveriam corresponder ao período em que a empresa PLACON, passou a desenvolver atividades comerciais no ramo de transporte marítimo e escolar, ou seja,a partir de 01/06/2010 e não como se observa da dicção dos ditos documentos, datados de 2010.
Da alteração contratual que acrescentou mais duas atividades comerciais à empresa PLACON, (a mesma tem 47) quais sejam, justamente aquelas objeto do procedimento licitatório, remonta, à data de 01/06/2011, ou seja, apenas três meses anteriores à abertura do Pregão Eletrônico, ferindo assim, de morte, também o art. 14.9 do Edital, que diz: “Será inabilitada a licitante que deixar de apresentar, de acordo com o exigido, qualquer
documento solicitado, ou apresentá-lo em desacordo com o estabelecido no Edital”.

Em recurso administrativo de 19/09/2011 a firma PLACON impugnou a proposta de preço ofertada pela ora requerente, na ordem de R$ 1.350.000,00, tachando-a como inexeqüível, por conter preços incompatíveis com o mercado, fazendo juntar aos autos, cópia de informações salariais da categoria (convenção coletiva). Todavia a proposta final apresenta pela dita empresa, foi na ordem de R$ 1.768.800,00, ou seja, em muito inferior à proposta inicial de R$ 2.168.500,00, ou seja, cerca de 22% (vinte e dois por cento) a menos. 
Como poderia então, segundo os cálculos apresentados pela própria empresa PLACON, de vir a ser prestado o serviço licitado, sem prejuízo ao lucro líquido da empresa vencedora, principalmente se considera a diferença de preço em mais de 80% (oitenta por cento) daquele orçado pela administração?
 

Em que pese às irregularidades apontadas, a SEDUC já homologou o resultado da licitação em face da empresa PLACON, estando em face de assinatura de contrato administrativo, em total afronta à legislação existente e em prejuízo às demais empresas participantes, sem dizer que o serviço não vem sendo prestado a contento, segundo denúncias dos familiares dos alunos, em audiências públicas realizadas para esse fim.

Não bastassem todos esses fatos, tem-se, que a firma PLACON, através de instrumento contratual realizou a subcontratação do serviço licitado, posto que não possuísse barcos, nem pessoal especializado para a consecução do transporte escolar fluvial, embora tenha vencido o dito certame.
Tais ocorrências demonstram trata-se de uma licitação eivada de vícios, com integral ofensa à isonomia, moralidade, legalidade e segurança jurídica, requisitos mínimos ao ato administrativo perfeito e maculado.

Os recursos administrativos e impugnações, manifestados contra habilitação a empresa PLACON, até o presente não lograram analisados e decididos pela autoridade competente, o que demonstra sério descaso e arbítrio, de parte do ordenador de despesa, principalmente ao proclamar vendedora do certame, uma empresa que nunca exerceu atividades no ramo dos serviços licitados, sendo portanto, inexperiente no ramo de navegação de rios e ilhas, o que poderá representar sério risco à vida dos estudantes ribeirinhos.