A macrodrenagem nunca foi prioridade ao PSDB e Jatene. E saiba o tamanho da crise que conflagra a aliança PSDB.PMDB

  • Hoje não houve sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA, só expediente interno. Aliás, a semana que vai findando foi tensa na Alepa e a motivação é a crise no casamento PSDB/PMDB. E quando eles brigam, todos pagam, como adiantei hoje no meu twitter. O esgotamento do condomínio PSDB/PMDB abre guerra no SEBRAE/Pa paralisando o órgão! A duras penas o PMDB vai descobrindo que era feliz e não sabia no governo petista. Confiramos os desdobramentos nos próximos dias.

  • Ontem, foi aprovado meu requerimento sobre a  gratificação que viabiliza o alinhamento salarial de delegados e delegadas com os Defensores Públicos!

  • Anteontem, aniversariou ontem o nobre Dep. Nélio Aguiar, digno representante de Santarém. Daqui, meu abraço e votos de vida longa ao caro amigo!

  • Também anteontem tivemos audiência com a representante do BID no Brasil sobre a Macrodrenagem da Bacia do Una.Esteve na pauta a falta de manutenção dos canais e galerias, o nebuloso leilão do maquinário pela PMB na Macrodrenagem do Una.Minha constatação inicial: o descaso conjunto da Prefeitura de Belém e da Cosanpa podem fazer ir pelo ralo 300 milhões. Não deixem de ler o relato da visita, bem como uma  história contada pelo companheiro Guilherme Carvalho (*) sobre a Macrodrenagem e o descaso dos tucanos.
Resumo da reunião com o BID sobre a macrodrenagem na Bacia do Una
A reunião com o BID e moradores da Bacia do Una.
Fotos: Mauro Ribeiro
Na reunião com a Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID,  eu e a comissão de moradores da área da Bacia do Una,  apresentamos fotos que reportavam o abandono porque passa a obra e a falta de manutenção. Entregamos documentos que relatavam um contexto histórico desde a obra até agora, assim como comprobatórios do repasse do maquinário da Cosanpa para a Prefeitura de Belém através da SESAN- Secretaria Municipal de Saneamento.

A representante do BID informou que a obra já teria sido entregue e que o banco não  tem nenhuma responsabilidade com os problemas de falta de manutenção, colocando que o prazo de 10 anos de fiscalização do BID já havia terminado, contrariando avaliação de que terminaria em 2014, pelo argumento de que o prazo começaria a contar a partir dos primeiros itens a serem entregues.

O então secretário de saneamento da PMB,Eduardo Passeto, não concordou com a posição da representante do BID, informado que a fiscalização encerraria-se em 2014, considerando que a conclusão da obra se deu em 2004.

A Comissão Temporária Externa detectou que além dos investimentos do BID houve também investimentos do BNDES e que por conta disso, por ser verba federal, caberia ao Ministério Público Federal apurar as responsabilidades e principalmente recomendar as ações de manutenção necessárias para evitar a perda total da obra (consequência que não está fora de probabilidade).
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 A macrodrenagem nunca foi prioridade ao PSDB e a Jatene (Por Guilherme Carvalho)
Anos atrás, quando Jatene era Secretário de Planejamento do governo Almir Gabriel, Graça Costa, Matheus Otterloo e eu tivemos uma reunião com ele na sede da secretaria, ali npossibilidade de o financiamento do BID -Banco Interamericano de Desenvolvimento ser suspenso, dado que as obras estavam paralisadas havia muito tempo.Dissemos ao então secretário que as organizações comunitárias da Bacia do Una estavam dispostas a pressionar para que tal suspensão não ocorresse.

Durante a reunião Jatene fez a seguinte revelação: Almir Gabriel estava mais interessado em utilizar os recursos para ampliar o aeroporto de Belém do que empregá-los na Macrodrenagem. Isto porque, ainda segundo Jatene, a maior preocupação do governo estadual era fortalecer a economia paraense e a expansão do aeroporto era importante para o alcance dessa estratégia.

Pois bem, saímos da reunião sem arrancar qualquer compromisso do secretário Jatene para a execução do Projeto de Macrodrenagem. Naquela época as organizações comunitárias de algumas das sub-bacias haviam constituído o Movimento em Defesa do Projeto de Macrodrenagem. 

Então, após debatermos a situação resolvemos montar uma comissão e irmos à Brasília para tratar diretamente com a representação do BID no Brasil sobre o problema do projeto. Antes disso, já havíamos participado de uma audiência pública na Assembléia Legislativa para tratar dos problemas existentes nos projetos Macrodrenagem, Prosege (também financiado pelo BID) e Prosanear (financiado pelo Banco Mundial). Produzimos um vídeo (que foi apresentado aos/às deputados/as)e o levamos a Brasília.

A "caravana" de Belém foi integrada por: Mauro (Centro Comunitário Unidos Venceremos), Carla e Jorge (Canal São Joaquim, sub-bacia 5), Graça Costa (FASE), Irene e Rosa e eu (moradores das proximidades do Canal da Pirajá, sub-bacia 3) - também estiveram na reunião a deputada Elcione Barbalho (PMDB) e o deputado Zé Geraldo (PT). 

Os principais dirigentes do BID participaram da reunião, inclusive o representante brasileiro, responsável por uma das diretorias do banco, que deslocou-se de Washington para a participar da reunião. Esse interesse é fácil de ser explicado, pois o financiamento ao Macrodrenagem era, naquela época, o maior do BID para infraestrutura urbana em toda a América Latina, e a suspensão do mesmo pesaria negativamente sobre as carreiras dos funcionários do banco. Apresentamos o vídeo e as nossas reivindicações.

Da reunião seguimos diretamente ao Senado para nos encontrarmos com os representantes paraenses naquela Casa, assim como conversamos com integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que é quem dá a palavra final autorizando ou não a contratação de empréstimos como o que foi feito ao BID pelo governo paraense.

A caravana não teria tido êxito sem o apoio irrestrito da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, na figura de seu secretário executivo, Aurélio Vianna, hoje na Fundação Ford.

Do BID e da CAE obtivemos o compromisso de que ambos envidariam esforços para garantir os recursos ao Projeto de Macrodrenagem. Voltamos, realizamos reuniões nas comunidades, produzimos jornais informando sobre nossas atividades em Brasília e conclamamos a população a pressionar o governo estadual para que o mesmo obtivesse os recursos para compor a contrapartida financeira. 

Foi somente após essa mobilização que o governo Almir Gabriel saiu finalmente do seu estado de letargia e abandonou a ideia de usar os recursos do projeto para a expansão do aeroporto internacional de Belém. Relembrei todos esses acontecimentos de uma hora pra outra. Deve ser a proximidade da eleição de domingo. 

O fato é que Jatene não "moveu uma palha" para defender o projeto. A impressão que ficou é que para ele não importava muito se os recursos fossem deslocados para as obras do aeroporto. Enfim, um tecnocrata sem maiores preocupações com a situação que vivíamos na Bacia do Una. Depois as coisas mudaram: o Macrodrenagem virou a vitrine do PSDB e Jatene surfou na onda que o levou ao governo. 

Essa é a história e eu participei dela.

(*) Guilherme Carvalho - Pesquisador da Fase, morador da Sacramenta. Junto comigo e outros companheiros, Guilherme ajudou na organização pela moradia no bairro e também na organização social da obra.

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