É hoje o lançamento do programa de governo do Alfredo: Para Belém Crescer com o Brasil!

O lançamento do programa de governo do companheiro Alfredo acontece hoje, às 19 horas, na sede da APPD - Associação Paraense das Pessoas com Deficiência, na Vila Teta 213, passagem Alberto Engelhard na 3 de Maio, São Brás.

O programa de governo é fruto das propostas construídas em vários debates e plenárias da militância petista, em todos os distritos de Belém, de março a maio de 2012. A sistematização foi coordenada pelo companheiro deputado federal Puty e uma valorosa equipe de militantes petistas.Tem sido o instrumento de diálogo com a população e está, assim como a vida, em permanente processo de acúmulo e contribuições.

O programa dá destaque às políticas públicas inovadoras das gestões petistas, como: o fortalecimento do Sistema Único de Saúde,  a criação efetiva de um Sistema Municipal de Cultura, a reforma urbana através do programa Minha Casa Minha Vida, do PAC saneamento, PAC mobilidade,  PAC cidades históricas e PAC da infância; a  retomada, em nível metropolitano do Ação Metrópole, do NavegaPará e  do Bolsa trabalho. É possível mudar Belém, e a nossa opção é governar junto com a Presidenta Dilma e com o seu apoio.

Aqui, a apresentação do programa de governo. E aqui, a íntegra:

Apresentamos aqui nossas propostas para mudar a cidade de Belém. Esta cidade que tanto amamos e que, prestes a completar 400 anos, é símbolo vivo e pulsante  da enorme aventura de construção de uma civilização amazônida.  Retrato dos nossos conflitos, impasses e paradoxos,  mistura de um ocidente ibérico com as tantas faces orientais, africanas e ameríndias.  Síntese na cultura forjada nas encruzilhadas  de mundos diversos, aqui atraídos pela sanha extrativista  e pela anima mercantil.  Orgulho de um povo, resistente, trabalhador,  lutador e festeiro, expressão surpreendente nas artes que animam a visão, inspiram o olfato e  seduzem o paladar. 

É esta cidade,  de enorme potencial tantas vezes desperdiçado pela falta de oportunidades para a maioria de sua população,  que queremos voltar a governar, como fizemos de 1997 a 2004. Nossas administrações,  tanto no governo de Belém quanto no governo estadual, no período de 2007 a 2010, demonstraram nossa preocupação em governar para os que mais precisam da atenção e da proteção do Estado.  Belém é uma cidade desigual e injusta, representada  em uma das maiores concentrações de renda entre as capitais brasileiras, nas diferenças de rendimentos entre negros e brancos, entre homens e mulheres, na criminalização de nossa juventude pobre e na ausência de direitos à população LGBT.  Belém precisa de um governo voltado à reconstrução do que foi desmontado pela administração Duciomar Costa em tantas áreas da gestão municipal, notadamente na saúde,
assistência social, ordenamento urbano e no trânsito .

Belém precisa do PT. Nossas experiências  nos governos federal, estadual e municipal demonstram que  o caminho para uma cidade renovada, onde todos e todas possam viver dignamente é o das políticas públicas inovadoras das gestões petistas:  o fortalecimento do Sistema Único de Saúde,  a criação efetiva de um Sistema Municipal de Cultura, a reforma urbana através do programa Minha Casa Minha Vida, do PAC saneamento, PAC mobilidade,  PAC cidades históricas e PAC da infância; a  retomada, em nível metropolitano do Ação Metrópole, do NavegaPará e  do Bolsa trabalho.

É possível mudar Belém, e a nossa opção é governar junto com a Presidenta Dilma e com o seu apoio. 

Não queremos governar sozinhos. Queremos um governo onde a população possa decidir as prioridades do governo eleito. Nosso governo será de intensa participação popular, com o fortalecimento de mecanismos de controle social sobre as decisões do prefeito e de sua equipe.  Nosso compromisso também é de implementar um governo de profunda transparência, com uma gestão ética, democrática e eficiente.   

As propostas aqui apresentadas foram debatidas em plenárias em todos os distritos de Belém,  com  grande participação de nossa militância e diversos segmentos sociais. Portanto, não é  uma peça figurativa e sim a reafirmação de nosso compromisso com uma Belém  justa,  democrática, sustentável e representativa da nossa diversidade. Enfim uma Belém de todos e todas .  Ao mesmo tempo, é um programa em permanente  construção, e está aberto a críticas e sugestões de quem queira contribuir para a construção de uma Belém que cresça junto com o Brasil.

Alfredo Costa

Clique aqui e acesse todo o programa de governo do companheiro Alfredo!

Comentários

Anônimo disse…
Postado no blog Espaço Aberto, hoje 21.08:
A presidência do Banco do Estado do Pará revogou, ontem, portaria de 10 de agosto e que vinha causando profundo mal-estar entre membros próximos à direção do Banpará e grande revolta entre funcionários de vários escalões da instituição. A própria Assessoria de Imprensa do Banco confirmou ao Espaço Aberto que o ato fora revogado, após o blog remeter, no final da manhã, alguns questionamentos à presidência.
A portaria, que levou o número 097 e foi editada no dia 10 deste mês - há pouco mais de dez dias, portanto - remanejou funcionários para atuarem em funções comissionadas em outras unidades, incluindo a Assessoria da Presidência do Banpará.
Dois detalhes nada desprezíveis passaram a chamar atenção, acedendo o estopim de insatisfações: primeiro, uma outra portaria, a de nº 082, datada de 6 de julho passado, que reajustava em nada menos de 100% o valor da gratificação das funções de assessor de diretoria e assessor da presidência, que assim passaram a receber R$ 4.400,00.
O segundo detalhe referia-se à possibilidade de que as nomeações constantes da Portaria nº 097, ontem revogada, dessem ensejo a questionamentos judiciais, em decorrência de eventuais impedimentos e afrontas claramente consignados na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que configura os casos de nepotismo.
A súmula em questão preceitua o seguinte: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."

Reajuste só para assessores
Se a revogação da Portaria nº 097 afasta, pelo menos em tese, a possibilidade de questionamentos nesse sentido, de outro lado a vigência, até agora mantida, da Portaria nº 082, que reajustou em 100% as gratificações dos exercentes das funções de assessor de Diretoria e assessor da Presidência, ainda poderá dar panos pras mangas e incendiar os ânimos entre funcionários, que se encontram em plena campanha salarial.
É que, segundo alegam o Sindicato dos Bancários e Associação dos Funcionários do Banpará, a instituição opera atualmente com 1.340 funcionários. Desse total, pelo menos 80% receberiam algum tipo de comissão, que não teve, pelo menos até agora, sequer 1 centavo de reajuste. Tem mais: funcionários que têm se comunicado com o Espaço Aberto reclamam que a direção do Banpará desobrigou os assessores do dever de registrar o ponto, ainda que o jurídico tenha se manifestado contrariamente à adoção de tal liberalidade.
Nos questionamentos remetidos ontem pela manhã à Presidência do Banpará, o Espaço Aberto, além de perguntar sobre a Portaria 097, que viria a ser revogada, fez as seguintes indagações:

1. O reajuste foi mesmo de 100?
2. Independentemente do percentual de reajuste, o presidente tem poderes para, monocraticamente, decretar aumentos mesmo de pessoas que exercem funções de confiança? Se tem poderes para fazê-lo, suas decisões, nesse sentido, não precisam ser referendadas posteriormente em decisão colegiada?
3. Em recente decisão, a diretoria do Banco determinou que os assessores estão desobrigados de registrar o ponto, mesmo com o parecer contrário do jurídico. Procede a informação?

A manifestação da presidência do Banpará, relativamente a esses itens, foi a seguinte: "Em resposta aos seus questionamentos 1, 2 e 3, a direção do Banco do Estado do Pará (Banpará) esclarece que, por se tratar de uma Sociedade de Economia Mista, tem seus atos de gestão sujeitos ao regime próprio das empresas privadas, tendo sido respeitado o Estatuto Social do banco."
E mais não foi dito, ainda que, eventualmente, possa ser perguntado."
Êta administração paid'egua!
Anônimo disse…
Deputado, essa é mais uma das do Gutinho Malvadeza, como é conhecido o presidente do Banpará, ou será farsante??
Anônimo disse…
Deputado, corre à boca pequena que uma das pessoas nomeadas a que se refere a portaria revogada (97) é da "intimidade" do atual presidente do Banpará, o Gutinho Malvadeza como é conhecido internamente na instituição referida. A história se resume em que, houve a elevação das comissões dos assessores da diretoria e presidência e depois a portaria 97, que designava a "íntima" para ser assessora do Gutinho, e que com a possibilidade do escândalo, ante a grita, foi posteriormente revogada (dez dias depois) acabando com o sonho do casal. Ora, o que há de errado em privilegiar tão doce pessoa??
"Nóis sofre mas nóis goza."