quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Em 2012, cantemos juntos a canção da eterna esperança!

 
Já em janeiro do Ano-Novo, o salário mínimo terá um aumento de R$ 77,00, saltando de R$545,00 para R$ 622,00.Ter uma política de valorização do salário-mínimo é uma marca do PT que negociou a política com a CUT e demais centrais sindicais e conduziu a aprovação no Congresso Nacional. É um ótimo começo para o Ano-Novo.

Meus votos é que tenhamos muita paz, saúde, energia e realizações em 2012 rumo a um mundo melhor, mais compartilhado e com menos desigualdades. E que continuemos, como diz o poeta, a cantar a canção da eterna esperança:

"O Ano Novo ainda não tem pecado:
É tão criança...
Vamos embalá-lo...
Vamos todos cantar juntos em seu berço de mãos dadas,
A canção da eterna esperança."
(Mário Quintana)

FELIZ 2012 e continuemos firmes na luta! Assista a mensagem:

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Brasil é a sexta potência mundial porque trabalha no rumo certo! Feliz 2012!

Quando boa parte do mundo enfrenta enormes dificuldades e o Brasil já é a sexta potência mundial, é bom rever a mensagem de final de ano da presidenta Dilma. E de como Brasil, mobilizando os brasileiros, chegou até aqui. Desde o presidente Lula, o país caminha no rumo certo, combinando crescimento com distribuição de renda. Ampliando emprego, renda e políticas acertadas, com fortalecimento do estado e  do povo brasileiro.

Sou muito feliz de ser do PT de construir e poder usufruir junto com o povo brasileiro este momento.

Parabéns povo do Pará, do Brasil e continue firme, presidenta Dilma!

Feliz Ano Novo! E continuemos juntos mobilizando o Brasil!

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O triste legado de Dudu, após quase oito anos sendo prefeito de Belém

O Pará tem 12 das maiores 50 favelas do Brasil sendo que a RMB -  Região Metropolitana de Belém concentra 89% das favelas no Pará.  O IBGE designa como favelas locais com no mínimo, 51 domicílios, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Nessa classificação, Belém tem 101 favelas, com moradias sujeitas a inundações nesse período chuvoso. A maioria da populações que vive nas favelas sofre a falta ou a inadequação de serviços públicos de qualidade, além de, em geral, estarem dispostas densa e desordenadamente.


A seguir, a notícia como foi publicada no jornal O Liberal de hoje, 1º caderno, página 11.  É a confirmação do triste e nefasto legado dos quase oito anos de Dudu à frente do município de Belém. Uma Belém real, bem diferente da que é mostrada na propaganda inventada por Duciomar. 

Confira:

A pesquisa do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, revela que a Região Metropolitana de Belém (RMB) concentra 89% das pessoas em aglomerados subnormais no Pará. São 1.131.268 moradores nessas condições, o que corresponde a 52% de toda a população da RMB (2.097.287). É a maior proporção de pessoas residentes em favelas entre todas as regiões metropolitanas do País. Como comparativo, a RM Salvador, que aparece em segundo, tem 26,1% dos seus moradores vivendo em favelas. Em números brutos, somente as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro superam a RMB, com 19.611.862 e 11.793.174 habitantes, respectivamente.

As três juntas (RMSP, RMRJ e RMB), concentram quase a metade (43,7%) do total do País.

Estrada Nova - Estão na RMB 12 das 50 maiores favelas brasileiras. A baixada da Estrada Nova, que vai do Jurunas ao Guamá, aparece como a mais populosa de Belém e a quinta em todo o País.
Com 53.129 moradores, ela só fica atrás da Rocinha (RJ).

Conforme o IBGE, no Jurunas são 12.657 domicí lios, sendo que em 42% deles (5.278 residências), não há rede geral de esgoto ou pluvial. Em 2.469 domicílios, o tipo de esgotamento sanitário
utilizado ainda são as fossas sépticas.

A situação é semelhante no Assentamento Sideral, segunda mais populosa favela do Estado e 12ª do ranking nacional. Pelo IBGE, são 10.274 domicílios identificados pelo IBGE, onde residem 39.706 habitantes.

A proporção da população sem água tratada é de 45% (4.621 domicílios) e sem rede de esgoto é de 80% (8.223 domicílios).

Completam a lista dos mais populosos as Baixadas:
  • da Condor, com 38.873 moradores; 
  • Bacia do Tucunduba-Terra Firme, com 35.111 moradores;
  • Bacia do Una-Telégrafo, com 30.094; 
  • Baixada do Guamá, com 29.609; 
  • PAAR, com 29709;
  • Bacia do Una-Barreiro, com 26.003; 
  • Bacia do Tucunduba-Guamá, com 21 656,
  • Cabanagem II, com 19.069; 
  • Cabanagem, com17.917; e
  • Cremação, com 17.248.
 Com exceção da Paar, em Ananindeua, todas são de Belém. 

No geral, são 248 em todo o estado, distribuídas por 13 municípios. Em Belém são 101 favelas; em Ananindeua, 62; em Marituba, 22; em Santarém, 18;Tucuruí, 14; em Marabá, 11; em Parauapebas, 8; em Altamira, 3; em Cametá, 3; Barcarena, 2; Benevides, 2; e uma Afuá e outra em Almeirim.

Conforme o levantamento, na grande maioria dos municípios distantes da RMB, os aglomerados subnormais se formaram em áreas ribeirinhas, sujeitas a inundações periódicas.

O IBGE ainda indica que em 75% dos domicílios, a renda familiar é inferior a um salário mínimo e o valor do rendimento nominal mediano mensal é  nferior a R$ 240,00. A maioria, 77%, ou 976.902 são da cor negra/parda.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Ganhamos fôlego em relação ao projeto das PPP's. Um Feliz Natal!

O projeto de lei 210/2011, que propõem a regulamentação das Parcerias PúblicoPrivadas em todo o serviço público do Pará, foi retirado de pauta e a ela voltará em fevereiro, após o recesso legislativo.

Deu trabalho para convencer a base aliada e o governo da necessidade de retirar o projeto de pauta, devido à celeridade com que tramitou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), as inconstitucionalidades do projeto e, em especial, a ausência de debate entre parlamentares e também com a sociedade. Deu trabalho, mas conseguimos e foi fundamental a atuação mobilizadora dos movimentos sociais, aí destacando o Sindicato dos Urbanitários, dos Bancários, a CUT, movimento popular e movimento estudantil que fizeram pressão pela retirada de pauta do projeto.

A bancada do PT também se mobilizou e buscou aliados no parlamento, recebendo apoios dos deputados Raimundo santos, Eliel Faustino, Márcio Miranda. Registro também o apoio do líder do PSOL, deputado Edimilson Rodrigues.

Ganhamos fôlego e tempo para apresentar um substitutivo. Do jeito que foi encaminhado pelo governo, era um cheque em branco e privatizante.

Agradeço o empenho da bancada do PT e de todos os aliados em mais essa luta.

A toda a sociedade paraense, companheirada do PT, amigos, colegas de parlamento, apoiadores do meu mandato, movimentos sociais que nos apoaim, o meu voto de
Feliz Natal!


 
 


A informação sobre as PPP's:

No portal do PT-Pará, a notícia:
A mobilização da bancada de deputados do PT na assembleia legislativa, juntamente com vereadores do Partido em Belém, a juventude petista e vários sindicatos filiados à CUT, como o Sindicato dos Urbanitários e o Sindicato dos Bancários, conseguiu nesta terça-feira (20) barrar a votação do Projeto de Lei nº 210/2011 do governo Jatene sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs). Com a retirada da pauta para o exercício de 2011, o PL do governo deve retornar para apreciação da Alepa em fevereiro de 2012.

O projeto de lei das PPPs propõe uma regulamentação para a realização de licitações e contratação de parcerias público-privada no âmbito da administração pública estadual do Pará; ou seja, a privatização de áreas estratégicas de interesse público como saneamento, abastecimento de água, segurança pública, serviços bancários dentre outros.

Em seu blog, o deputado Cláudio Puty apresenta uma cartilha sobre as PPP's. Leia.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Tentativa de privatizar o Pará sai de pauta

Com o apoio dos trabalhadores e de deputados estaduais, conseguimos tirar de pauta o projeto de lei 210/2011, que tenta criar as PPPs (Parceria Público-Privada). A mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Urbanitários, Sindicato dos Bancários, Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec), entre outros sindicatos, foi de fundamental importância para barrar a aprovação do projeto.

Reunimos com deputados da base aliada, com o líder do Governo na Alepa, deputado Márcio Miranda, o vice-governador Helenilson Pontes e o próprio governador Simão Jatene. Venho saudar a decisão madura e de bom senso do governo estadual, ao adiar a votação do projeto. Esta foi a melhor decisão a ser tomada, pois não era um projeto aceitável. Desta forma vamos fazer um substitutivo, com novo texto e novas propostas. O que não podia ser feito era votar um projeto sem critérios, confuso, dando carta branca ao Governo para um assunto tão importante. Quero parabenizar o esforço da Alepa e dos trabalhadores, na certeza de que vamos aperfeiçoar o projeto.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

A triste realidade dos moradores de Curralinho

Durante a diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas, recebemos diversas manifestações dos moradores sobre a falta de políticas públicas para a cidade, como relatam as cartas abaixos. São depoimentos de pessoas que vivem a dura realidade de falta de segurança pública, saneamento e direitos básicos de moradia. Uma triste realidade e um recado para o Governo do Estado:





sábado, 17 de dezembro de 2011

Com 56% de bom ou ótimo, Dilma tem a melhor avaliação de um presidente em primeiro ano de governo

A velha mídia e a oposição tentam todos os dias desmerecer e inventar problemas no governo da presidenta Dilma.Mas a avaliação do povo sobre o governo da presidenta é muito bom. E quem atesta a popularidade de Dilma é nada mais nada menos que o Ibope, em pesquisa divulgada ontem, encomendada pela CNI - Confederação Nacional da Indústria. A pesquisa ouviu 2002 pessoas, a partir de 16 anos, entre os dias 2 e 5 deste mês.

Mais de dois terços (69%) acham que o governo Dilma é igual ao Governo Lula (57%), ou mellhor (12%).

E mais números só mostram a boa performance do governo Dilma: 72% da população aprovam a maneira de governar da presidenta, praticamente a mesma proporção apurada em setembro. E 68% dos eleitores entrevistados confiam na presidente Dilma e 26% não confiam.

Confiança -Os números da avaliação do governo são bastante animadores. No tópico confiança, mais de dois terços (69%) acham que o governo Dilma é igual ao Governo Lula (57%), ou mellhor (12%).

Dilma vai muito bem, obrigado com 56% de bom ou ótimo na avaliação popular, o que é um índice excelente, principalmente se compararmos com os primeiros anos de governo de FHC e Lula.

FHC -No 1º ano do 1º mandato de seu governo, em 1995, FHC teve  43% de aprovação. No 1º ano do 2º mandato, em 1999, teve apenas 17%.

Lula - Já Lula,  no 1º ano do 1º mandato de seu governo, em 2003, Lula teve 41% de aprovação. No 1º ano do 2º mandato, teve 51%. índice que subiu muito no final de seu governo, em 2010, sendo o presidente mais bem avaliado da história do Brasil.

Os resultados completos da pesquisa podem ser baixados aqui, em pdf.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Conseguimos adiar a votação das PPP's para o dia 20

No meio da sessão de hoje, recebemos a comissão de sindicalistas bancários e urbanitários que reivindicam a retirada do projeto das PPP's de pauta.Governo queria votar o projeto desde a semana passada. Hoje, após pressão e negociação, conseguimos o adiamento para o dia 20. Na foto, sindicalistas, eu e os deputados Eliel Faustino e  Edilson Moura. (Foto: David Alves)

Hoje pela manhã na Assembleia Legislativa do Pará, aprovamos a Lei do Fisco, lei que começou a ser debatida na Alepa no governo do PT, da companheira Ana Júlia. E com muita pressão do PT, do PSOL e negociação da nossa bancada, conseguimos adiar para terça-feira da semana que vem , dia 20, o projeto das Parcerias Público-Privadas que, do jeito que está colocado, ameaça seriamente o setor público e o emprego decente.

Desde ontem, urbanitários e bancários vêm lotando as galerias da ALEPA, reivindicado a retirada do projeto das PPP' s para permitir que sociedade e os movimentos sociais debatam o conteúdo do projeto que veio do governo revestido de uma extrema urgência que ninguém consegue entender a razão, atropelando o debate e a democracia.

Fiz questão de ressaltar, durante minha fala no plenário que se fosse votado projeto das PPP's hoje e no memso formato que está apresentado a Casa teria votado um avanço (a Lei do Fisco, que protege a carreira dos fiscais) e um retrocesso (as PPP's). E que se fosse mantido o projeto das PPP's, o serviço público estaria seriamente ameaçado e que daqui a pouco nem haveria mais concurso para contratar policiais militares, pois bastaria ao governo contratar uma empresa de segurança.


O site do Sindicato dos Bancários informa assim o que aconteceu hoje:

Pressão popular e da bancada de oposição ao governo Jatene adiam votação das PPPs na Alepa


Após pressão das entidades sindicais nesta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a votação sobre o polêmico Projeto de Lei (PL 210/2011) que institui as normas de licitação e de contratação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi adiada para a próxima terça-feira, dia 20. O plenário queria votar na marra o projeto de lei, os argumentos usados pelas bancadas de oposição (PT e Psol) era de que não foi dado tempo, sequer, para discutir o assunto.
A ideia do governo do Estado com as PPPs é, centralmente, criar as condições necessárias para a privatização de órgãos ou empresas públicas nos setores de saneamento, educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia, transporte, e em áreas de interesse social e econômico, como o Banpará.
Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da casa, alegou que o regimento interno manda votar as pautas do dia e, assim como todas as outras, o Projeto de Lei iria para votação. Pioneiro também teve a ousadia de afirmar que “se os deputados de oposição discordam, então que procurem a justiça”. No plenário da Alepa de hoje havia 28 deputados presentes, 11 ausentes e 2 licenciados, de um total de 41 parlamentares da casa.
O deputado Edilson Moura (PT) falou que o governo resolveu deixar as principais pautas para aprovação da Alepa no final do ano, uma forma estratégica de deixar tudo para o final do ano para ser aprovado às pressas com plenário esvaziado e não ter debate. “Com isso, nem o Estado vai ganhar, pois as empresas privatizadas vão perder valor no mercado e principalmente sua finalidade, a exemplo da Enasa. O governo sempre vem com o discurso de que privatizar significa melhorias no serviço prestado, mas não é isso que acontece na prática. A Celpa, e a extinta Telepará, são um exemplo bem claro disso”.
O deputado também afirmou que “o PSDB assumiu o Pará dizendo que o Estado estava quebrado e mesmo assim pediu dinheiro emprestado, ou seja, assume que tem condições de se endividar”.
Já o deputado Carlos Bordalo (PT) ressaltou que “temo que com a aprovação desse projeto não tenha mais, daqui a algum tempo, concurso da PM, porque vai ficar mais barato contratar uma empresa de segurança para fazer o policiamento ostensivo nas ruas. Desde a semana passada, a bancada do PT está defendendo deixar a votação desse projeto para o próximo ano, para que tenhamos tempo de debater o assunto”.
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol) questionou várias vezes a falta de cumprimento do regimento, e que o projeto das PPPs não fora publicado em avulso, ou seja, não seguiria o procedimento regulamentar, e caso fosse colocado para votação, seria facilmente invalidado como inconstitucional.
Sindicato dos Bancários, Contraf-CUT, Fetec-CUT/CN e Sindicato dos Urbanitários presentes na luta para barrar as PPPsAção dos sindicatos CUTistas também foi decisiva para adiar a votação das PPPs
O Sindicato dos Bancários do Pará, a Fetec-CUT/CN e a Contraf-CUT estiveram presentes na Alepa no dia de hoje, junto com vários outros sindicatos filiados à CUT, como o Sindicato dos Urbanitários, para pressionar os parlamentarem a adiarem a votação do projeto das PPPs. A presidenta do Sindicato dos Bancários, Rosalina Amorim, criticou a atitude do governo em colocar um projeto de tamanha importância para a sociedade paraense para aprovação a toque de caixa pela Alepa.
Trabalhadores voltam a reunir com os deputados de oposição ao governo Jatene na próxima segunda-feira (19)“Às vésperas do Natal, logo após o plebiscito sobre a divisão do Pará que votou pela não divisão do Estado, os tucanos paraenses voltam à cena colocando suas garras privatistas de fora com esse projeto das PPPs. Por isso, mais do que nunca, a classe trabalhadora precisa estar mobilizada para barrar o esfacelamento do patrimônio público do povo paraense. O Sindicato será incansável na luta em defesa do Banpará como banco público estadual, para que este cumpra seu papel de agente de fomento do desenvolvimento do Pará”, ressaltou Rosalina Amorim.
A diretora da Fetec-CUT/CN, Vera Paoloni, destacou que “a pressão popular conjunta feita por  Bancários e Urbanitários, bem como a competente e decisiva a atuação da bancada do PT, em especial os deputados Carlos Bordalo e Edilson Moura que, junto com o deputado Edmilson Rodrigues, conseguiram o adiamento da votação de hoje para o dia 20. A classe trabalhadora não aceitará privatizar ou precarizar o serviço público e os direitos dos trabalhadores”.
Os deputados Carlos Bordalo e Edilson Moura, juntamente com o deputado Eliel Faustino (PR) receberam os sindicalistas em comissão durante a sessão, quando foi acertado que na próxima segunda-feira (19), na Alepa, entidades sindicais de Bancários e Urbanitários voltam a conversar com parlamentares sobre o projeto das PPP's.

Cai número de jovens atendidos pelo Programa Bolsa Trabalho

Esta semana, dentre os vários projetos aprovados na Assembleia Legislativa do Pará, um deles causou protesto da nossa bancada. De autoria do Poder Execultivo, o projeto reduz a permanência dos jovens que são beneficiados pelo programa Bolsa-Trabalho de 24 para 12 meses, além da redução dos recursos do programa e do número de jovens atendidos com o financiamento e qualificação profissional.

Criticamos a redução do alcance do programa, uma queda de quase a metade do número de beneficiários que eram atendidos no governo anterior. Com a mudança na lei, em 2012, apenas 10 mil jovens poderão ingressar no programa. Isto é um prejuízo, pois o programa social é um grande aliado para a redução da criminalidade. Os jovens atendidos pelo Bolsa Trabalho recebem informações e se qualificam profissionalmente, colaborando para o afastamento desses jovens da bandidagem. Acho uma pena que o Governo do Estado reduza o número de jovens.

O Bolsa Trabalho é o mais importante programa social criado pelo Governo Ana Júlia. Além de receber o dinheiro mensalmente, aos integrantes do Bolsa-Trabalho são ofertados cursos profissionalizantes em áreas como turismo, corte e costura, construção civil, informática, entre outros. Atualmente, há 26 mil jovens participando do Bolsa-Trabalho. Eles têm entre 18 e 29 anos, são desempregados e estudantes de escolas públicas.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Governo quer um cheque em branco com o projeto das PPP's

Hoje, às 9 horas, na  sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) estão em pauta para votação, os seguintes projetos:
 
- o plano de cargos e salários do fisco estadual;
- a criação da secretaria de turismo;
- a reestruturação do Detran.
- o Projeto de Lei 210/2011, Parcerias Público-Privadas.

 Como tem acontecido este ano, primeiro ano do govermo Jatene, os projetos entram a toque de caixa, sem tempo para um debate democrático entre os deputados e a sociedade.
A falta de debate e de acúmulo leva a bancada do PT a votar em bloco contra o projeto das Parcerias Público-Privadas.


O projeto das PPP's permite tudo. É  um cheque em branco para que o Executivo privatize o Estado, quase todas as áreas podem ser entregues para empresas privadas administrar, incluindo entre outras, educação, saúde, assistência social, segurança, defesa, justiça e o sistema prisional.

Pelo projeto, podem ser objeto de parcerias a administração pública; transportes públicos; saneamento; produção e distribuição de energia elétrica; modernização da administração pública; educação, saúde e assistência social; segurança, defesa, justiça e sistema prisional, quando ao exercício das atribuições passíveis de delegação; ciência, pesquisa e tecnologia; e outras áreas públicas de interesse social ou econômico.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PT orienta aprovação da taxa do minério

A bancada do PT  na Assembleia Legislativa (Alepa)esteve ontem à tarde reunida com o governador Jatene para debater aspectos do projeto de lei que trata da taxação do minério. O projeto será votado agora de manhã e a bancada deve votar pela aprovação, uma vez que propusemos ao governo e garantimos a ampliação da faixa de isenção para as pequenas empresas. Para que a taxação não seja igual para grandes e pequenas empresas. Estas, devem ficar isentas da taxação.

Continuamos mantendo as ressalvas quanto à constitucionalçidade do projeto, mas optamos em deixar que o Supremo Tribunal federal, se for o caso, dirima essas questões. A bancada do PT mantém seu tom de oposição ao governo, mas estará sempre disposta a dialogar com o governo quando o interesse do Estado e do povo do Pará  estiverem na frente. (Foto da ag. Pará).


Atualizado às 20 h:

Por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 215/2011, de iniciativa do Executivo e que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM). 

A bancada do PT incluiu e conseguiu aprovar emenda ampliando a isenção para as empresas com até R$3,6 milhões de faturamento bruto anual.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Insegurança pública e insegurança bancária também estão em pauta

A convite do governo, a  bancada do PT tem reunião hoje à tarde com o governador Simão Jatene, para tratar da proposta de lei para taxar o minério. Reafirmaremos apoio ao projeto, desde que os recursos sejam invetsidos em saúde, segurança, assistência social e desenvolvimento social, nos fundos existentes e que tenha robustez constitucional.

Obrigatoriamente, estará na pauta também a quetsão da segurança pública, problema grave que atinge a toda a população do Pará e que, no tópico insegurança bancária, recebeu página inteira em O Liberal de ontem, domingo. (1º caderno, página 6)

Clique nas imagens para ler toda a matéria. Destaco alguns pontos que fiz questão de ressaltar na entrevista:


  • Embora o governo negue, não dá pra esconder o sol com peneira: aumentou e brutalmente a violência e a insegurança pública no Estado do Pará. A insegurança pública está muito maior do que é divulgada e registrada. O sub-registro ou a ausência de registro de ocorrências policiais pode dar a falsa impressão de que a criminalidade reduziu. Não reduziu. Segundo a ONU, o desvio padrão das ocorrências para crimes violentos, ou seja, a sub-notificação, varia entre 45 a 55% para mais, o que indicaria que estes números estão na realidade abaixo do real.
  • O governo não pode fechar os olhos para a realidade de crimes contra Agências Bancárias, Postos, Casas Lotéricas e Farmácias que servem como correspondentes bancários. Até para leigos em segurança pública fica fácil detectar que a luz amarela esta acesa na segurança pública, no que concerne a estes estabelecimentos financeiros.
  • É ao governador e a mais ninguém que devemos cobrar resultados no campo da segurança pública em nosso Estado. Lembremo-nos que na reforma administrativa proposta pelo governo do estado e aprovada pela Assembleia Legislativa, o governador chamou para si a responsabilidade sobre a segurança pública. E tem responsabilidade direta tanto pelo aumento dos índices, quanto pela inércia na sua contenção.
  • Estamos diante de uma crise da segurança pública no Estado do Pará e ações isoladas terão pouco efeito na redução dos índices. Acredito em ações conjuntas a partir, também, da visão daqueles que sofrem na pele os efeitos do crime. Então, realizar um grande pacto retomando o Grupo de Trabalho Paritário de Segurança Bancária, formado entre poder público, entidades patronais e de trabalhadores é um bom começo para estancarmos as ocorrências de maneira coerente e participativa.

PT e Jatene reunem nesta tarde

Os deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa do Pará reunem com Simão Jatene, atendendo convite do Governador do Estado, hoje, às 16h, para tratar sobre o projeto de lei que trata da taxa de fiscalização e acompanhamento de minério, produção mineral. Vamos apresentar nossas propostas, para aperfeiçoar o projeto. Daremos apoio a qualquer tributo, taxa ou imposto que venha taxar a atividade mineral para efeito de exportação, desde que, fique claramente definido na lei que a destinação dos recursos será utilizado em segurança, saúde, desenvolvimento social, infraestrutura, na forma já prevista nos respectivos fundos existentes.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Povo parauara diz NÃO à divisão do Pará. Amanhã é o plebiscito.

A grande maioria do povo do Pará não quer dividir o Pará, é o que diz a terceira pesquisa Datafolha, divulgada ontem: a criação do estado de Tapajós foi rejeitada por 64% dos entrevistados, enquanto 65% dos eleitores foram contrários à fundação do estado de Carajás.

Hoje vai ser um dia de carreatas do NÃO e o corpo a corpo das últimas horas antes da votação. Recomendo a leitura do artigo do companheiro Elias Araújo, Que explica suas razões por que vota NÃO e apresenta propostas bastante viáveis para implantação de políticas públicas e administrativas de integração do Estado, inclusive com regionalização do orçamento:

Por Elias Araújo
Antes de mais nada, é preciso reconhecer as razões daqueles que buscam na divisão do Pará a solução dos problemas sócio-econômicos das regiões Sul e Oeste do Estado, que também atingem as regiões Bragantina e Marajoara. De fato, a disputa entre os principais partidos aglutinadores das forças políticas nos últimos 20 anos, PSDB e PT, tem feito da área metropolitana da capital o seu principal palco, para o qual é dirigida a maior parte dos recursos, inclusive pelo fato de esta concentrar o maior número de eleitores.

Em visita à Marabá, em 2000, ao assistir casualmente o noticiário de televisão, surpreendi-me com os anúncios do governo estadual de então dando conta de seus investimentos em Belém.

Se eu fosse marabaense, mais que conhecedor, uma vítima diária do descaso com que essa região é tratada, certamente me revoltaria. De lá para cá, decorrido mais que ‘uma década, a realidade pouco mudou. Portanto, existem razões de sobra para se compreender porque a revolta contra o descaso se traduza agora no SIM à proposta de divisão.

Dito isto, quero destacar que nasci no Amapá, onde vivi até os vinte um anos, de pais paraenses “da gema”, legítimos caboclos marajoaras. Vindo para Belém em 1981, para fazer a Universidade, lá fiquei por vinte e dois anos, onde criei meus filhos e construí minha vida profissional e política, tornando-me cidadão paraense, e exercendo os meus direitos desde o primeiro voto, dos quais não pretendo abrir mão. Sou, portanto, paraense por descendência e, o que é melhor, por opção.

Sinto-me representado no modo de fala paraense, na sua música, na sua culinária, na composição mestiça de nossa gente, enfim, em tudo o que constitui mais que a cultura, a paraensidade, o modo de ser e de viver parauara. Mesmo agora, vivendo no exílio em Brasília, ainda sinto profundo orgulho ao ser identificado não apenas pelas feições caboclas, mas pelo inconfundível sotaque, pela conjugação castiça dos verbos na segunda pessoa do singular, típica da capital paraense, herdada de nossos patrícios lusos, junto com o acento chiado e sibilante do “S”. Apenas estas declarações, assentadas no sentimento, já seriam suficientes para identificar e justificar meu voto.

Todavia, ao se tratar de uma decisão política tão importante não apenas para o Pará, mas para o Brasil, é preciso votar não apenas como os sentimentos, e ter mais razões do que aquelas ditadas pelo coração ou pelo fígado, como sói acontecer nessas nossas paragens, onde as disputas são tão visceralmente apaixonadas. Tenho, pois, ao justificar meu voto, outras razões a que me obrigam a experiência política e de gestão pública.

Primeiro é preciso considerar que, segundo dados oficiais de diversos institutos (IPEA, FGV entre outros), os custos gerais mínimos da administração pública (exclusos o da União), incluindo todos os poderes, representam, em media, 16% do PIB. No caso de estados onde a economia possui um setor privado ainda não plenamente desenvolvido e industrializado, como é o caso do Pará, estes custos, podem chegar a 20% e até mais.

Ora, a estruturação de dois novos estados da Federação terá como duas principais consequências, a saber: a redução imediata do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Portanto, se é incerto que a divisão possa resolver os problemas das regiões onde se dá o movimento da separatista, é absolutamente certo que, caso a proposta de divisão fosse vitoriosa, todos os estados e municípios brasileiros estariam um pouco mais pobres, com menos recursos para investir em todas as áreas, e isto num contexto de crise econômica mundial que começa a mostrar seus efeitos sobre a economia nacional.

Se, além da quantidade do gasto público, que oneraria ainda mais os cidadãos e cidadãs com a criação e funcionamento de duas novas estruturas de governo, tribunais e assembleias legislativas, considerar-se ainda a qualidade desse possível gasto, a partir da vida pregressa de alguns dos políticos envolvidos na campanha do SIM, ter-se-á um quadro muito pouco encorajador. Com efeito, a maior parte desses conhecidos políticos possui antecedentes de verdadeiros desfiles pelos códigos administrativo, eleitoral, civil e penal. A rigor, se a Justiça fosse mais ágil e com menos interposição de infindáveis recursos, certamente a maior parte desses estaria fazendo campanha para seus colegas de penitenciária.

Mas se isto de modo algum desqualifica as razões daqueles que se posicionam pela separação, posto que se baseiam em pretensões legítimas, é preciso acrescentar às incertezas dos resultados, o fato de que cada estado teria menor força política perante uma União, já exageradamente forte e cujos destinos são decididos pelos estados mais populosos com maior poder econômico.

Convém considerar, além da opção separatista, que outras opções seriam viáveis para enfrentar os problemas decorrentes das carências de investimentos nas regiões paraenses, e que poderiam inclusive servir de referência para outras regiões do País. E, sem dúvida, existem opções de maior eficácia e com menor custo.

Vou apenas ater-me a duas delas, por serem interdependentes. A primeira é a regionalização administrativa, com maior participação dos municípios e dos cidadãos na gestão do Estado. Isto se daria via a criação de Autoridades Regionais (do Tapajós, do Carajás, do Marajó e Bragantina), das quais participariam os deputados estaduais e federais com domicílio eleitoral nas respectivas regiões, os prefeitos municipais e representantes das câmaras municipais e dos conselhos setoriais (saúde, educação, etc). Para implementar as decisões da Autoridade Regional, seriam criadas Agências de Desenvolvimento para atuar, em conjunto com os municípios, em políticas como Saúde e Educação, tendo por base a experiência dos consórcios municipais.

A segunda opção, vinculada à primeira, consiste na regionalização do orçamento Estadual. É preciso que a Lei do Orçamento Anual do Estado e o Plano Plurianual contemplem a dimensão regional, com vistas a atender o preceito constitucional de combate as desigualdades regionais e de promoção das igualdades de direito, com maior isonomia no aproveitamento das oportunidades geradas pelo desenvolvimento do Estado.

Por tudo isto, voto por menos empregos para corruptos, pela Unidade do Estado, pela Igualdade e Fraternidade e para que a estrela do Pará continue a brilhar bem alto, solitária, sobre o dístico da bandeira nacional. VOTO NÃO!

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Duciomar e a falta de respeito, falta de transparência e falta de jeito

A blogueira Franssinete Florenzano denuncia em seu blog três assuntos, todos gravíssimos e envolvendo a prefeitura de Belém, o prefeito Duciomar Costa:
  • a falta de assistência de água em Icoaraci; 
  • a falta de transparência em obras públicas
  • e a falta de publicidade sobre audiências públicas. 
Ao prefeito de Belém falta tudo, em termos de seriedade com a coisa pública. Ainda bem que 2012 está chegando!

Icoaraci sem água potável


Moradores dos bairros de Maracacuera e Águas Negras vivem a agonia da falta d’água desde quarta-feira da semana passada. O Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém havia garantido aos moradores que o serviço estava interrompido em função de uma bomba queimada, mas que na segunda-feira voltaria ao normal, o que não aconteceu.

Os dois bairros são os mais populosos e periféricos de Icoaraci, na zona de expansão do distrito, e amargam com a falta de serviços públicos. A associação de moradores local está mobilizando os moradores a fim de exigir providências do prefeito Duciomar Costa (PTB).

O dono da obra


A Prefeitura Municipal de Belém publicou edital de concorrência pública internacional de quase R$400 milhões para construção do corredor rápido de ônibus na Augusto Montenegro e Almirante Barroso, o BRT Bus Rapid Transit. Mas não informa qual é o órgão internacional que está financiando. Pior: diz que poderá obter recursos nacionais ou internacionais, o que fere os mais elementares princípios da administração pública.

As exigências técnicas estão claramente manipuladas e combinadas, de modo que apenas uma ou duas empresas brasileiras de grande porte podem atendê-las. Por exemplo, o edital exige atestado técnico de fornecimento, implantação,  manutenção e operação de sistema de medidor de velocidade, e de sistema de bilhetagem de frota de ônibus, e não admite atestados emitidos em nome de empresas especializadas nesse tipo de serviço, contratadas nominadas. Porém,estranhamente admite atestados de terceiros para serviços de CFTV e comunicação de dados. Ou seja, é carta marcada!

O edital não permite consórcio, restringindo a participação de maior número de licitantes, o que é, digamos, ímpar em obra dessa magnitude, complexidade e valor.

Será que o Ministério Público vai comer mosca?

Falta de publicidade anula audiências


As audiências públicas para debater o Diagnóstico Habitacional do Município de Belém e a Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social começaram no último dia 02 e vão até dia 20. A conferência municipal vai ser dia 28. Mas a Prefeitura não está acompanhando as audiências e envia apenas o Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental, que apresenta um diagnóstico defasado, de 2006. Além do mais, não está divulgando o calendário de audiências, justamente para não haver participação popular que pressione o prefeito Duciomar Costa a cumprir suas responsabilidades.

A partir de Belém, vamos mobilizar o Brasil. Para continuar a mudança

Minha pré-candidatura a prefeito de Belém, pelo PT, foi inscrita no Diretório Municipal de Belém, com mais de 500 assinaturas, das 406 necessárias. Como disse ontem no meu twitter e para a militância, é uma candidatura que expressará posição programática e política de combate a Duciomar e Jatene. Com um olhar crítico ao nosso passado recente, e com a a capacidade de estabelecer pontes com o presente e o futuro.

É uma tarefa desafiadora e nela me coloco por inteiro, parte de um grande e coletivo projeto de mudança.

A tarefa  de mobilizar e continuar construindo o projeto de mudança do PT é uma tarefa gigantesca e será a milhares, milhões de mãos, mentes e corações mobilizados.Seja para Belém, qualquer cidade ou vila do Pará, seja em todo o Brasil.

O programa do PT que foi ao ar ontem de manhã na rádio e à noite na TV, demonstrou que a mudança vai continuar e depende da nossa capacidade de mobilizar o país.

Um passo importante é a filiação ao PT, que pode ser feita clicando aqui.



Assista ao programa do PT. Dilma e Lula estrelam o programa.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Emenda 29 foi aprovada sem vinculação de tributo para a saúde. Mas taxar 997 milionários pode levantar R$ 10 bi à saúde

O Senado aprovou ontem a regulamentação da Emenda 29 por 70 votos contra um, sem a vinculação de 10% das receitas da União para a saúde e sem a criação de um tributo para financiar o setor. 

A deputada federal do PC do B do Rio, jandira Feghali aponta um bom mecanismo para levantar 10 bilhões de reais à saúde pública: taxar 997 milionários.


As maneiras para a taxação estão publicadas no blog Viomundo.

 

Jandira Feghali: Taxar 997 milionários levantaria R$ 10 bi para a saúde pública

por Luiz Carlos Azenha
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o parecer da relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que trata da Contribuição Social das Grandes Fortunas.
Um imposto sobre as fortunas está previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição de 1988, nunca regulamentado.
A relatora pretende transformar o imposto em contribuição, permitindo assim que o dinheiro arrecadado seja vinculado a um tipo específico de gasto: o financiamento da saúde pública.
O imposto incidiria sobre 38.095 contribuintes, aqueles que têm patrimônio superior a 4 milhões de reais. As alíquotas teriam variação de 0,40% a 2,1%.
A relatora Jandira Feghali disse que, ao analisar os dados obtidos junto ao Fisco, constatou o tremendo grau de concentração de riqueza no Brasil: pelos cálculos da deputada, a contribuição arrecadaria 10 bilhões de reais taxando apenas os brasileiros com patrimônio superior a 100 milhões de reais, ou seja, 997 pessoas.
Considerando os dados de 2009, a contribuição levantaria 14 bilhões de reais.
“Vamos servir a 200 milhões de brasileiros com uma contribuição de fato em quem concentra patrimônio no Brasil”, diz Jandira.
Ela argumenta que taxar fortunas não é nenhuma novidade. O imposto existe na França para quem tem patrimônio superior a 600 mil euros, segundo ela.
Jandira também lembrou do milionário estadunidense que pediu para ser taxado. Ela se refere ao investidor Warren Buffett. De fato, nos Estados Unidos, existe até mesmo um grupo, chamado Patriotic Millionaires, que lidera uma campanha pela taxação de no mínimo 39,6% para quem tem renda superior a 1 milhão de dólares anuais. Uma pesquisa do Spectrum Group, publicada pelo Wall Street Journal, descobriu que 68% dos milionários entrevistados defendem aumento de imposto para os mais ricos.
A CSGF brasileira não trata de renda, mas de patrimônio acumulado.
Se você tem um Fusca paga 4% do valor em IPVA, mas a posse de um avião particular, de um helicóptero ou iate não é taxada, argumenta a deputada comunista.
Jandira diz que, pelos cálculos do ministro da Saúde Alexandre Padilha, a pasta precisa de um reforço de orçamento de 45 bilhões de reais por ano para dar conta das necessidades do setor. A contribuição dos milionários cobriria uma parte razoável disso.
Fiz duas provocações à deputada:

1)  Os milionários brasileiros têm um poder político considerável e, como disse Garrincha sobre a tática infalível  do técnico Vicente Feola para derrotar os russos, só falta combinar com o adversário;

2)  O argumento clássico dos conservadores é de que, ao taxar os mais ricos, eles perdem o incentivo para produzir as riquezas que, eventualmente, se espalham por toda a sociedade (a famosa economia do trickle-down, do ex-presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan, segundo a qual as migalhas que caem lá de cima acabam nos alimentando).

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Insegurança. Assaltos aterrorizam sul e sudeste do Pará

O carro do bancário do banco do Brasil de Canaã dos Carajás. Veículo foi incendiado e abandonado na estrada,a mesma em que foram largados os reféns. (Foto do blog do Zé Dudu).


O noticiário dos dois últimos dias mostram o abandono e a insegurança da população do Pará, em especial das regiões Sul e Sudeste, aterrorizadas por assaltantes de bancos, lotéricas, comércio. O policiamento é insuficiente, falta investimento e valorização dos policiais.

Ao invés de investir em salários, mais pessoal, qualificação e estratégia, o governo Jatene preferiu aprovar ontem, na urgência atropelatória, o PL/179 que aumenta o número de cargos comissionados (DAS), onera a folha em quase R$ 4 milhões de reais e concentra muito poder na mão do xerife da secretaria de sgeurança pública. Concentra poder, tenta calar a voz a da sociedade organizada e não resolve o gravíssimo problema da segurança. Que só aumenta, como aconteceu em Canaã dos Carajás e Pacajá. Já são 57 roubos a banco este ano. Em 2010, só pra comparar, foram 21. O Sindicato dos Bancários do Pará denuncia que já pediu a retomada do Grupo de Trabalho paritário de segurança bancária, mas nada foi feito nesse sentido. E diz a presidenta do Sindicato:" Não vamos deixar de denunciar a violência contra os bancários e a população, assim como a omissão dos bancos e do governo. Exigimos uma solução para esse problema”.

Acompanhe aqui o terror que viveu Canaã, contado pelo blog do Zé Dudu:


Insegurança: quadrilha que assalta bancos no sul e sudeste do Pará e PM trocam tiros em Canaã dos Carajás

Entusiasmados com a falta de segurança que prevalece no sul e sudeste do Pará, mesmo o governador Jatene teimando em dizer o contrário, bandidos tentam nessa manhã de terça-feira assaltar  a agência do Banco do Brasil em Canaã dos Carajás. A cidade está em polvorosa com a troca de tiros entre as polícias civil e militar e a quadrilha. Por lá, o que se comenta é que a sede do município virou um verdadeira cidade dos faroestes americanos, bala pra todo lado. Não há, até o momento, informações de vítimas. Este é o 31º assalto ou tentativa de assalto a bancos no sul e sudeste do Pará segundo o Sindicato dos Bancários do Pará.
Atualização às 16 horas
Após o assalto cinematográfico a agência do BB em Canãa, registrou-se uma avalanche de ocorrências criminosas em vários estabelecimentos comerciais da cidade, supermercados, joalherias, lojas, casa lotérica e etc… totalizando até o momento 7 assaltos. A cidade ficou totalmente órfã de segurança. Segundo um comentarista do Blog, “ os queijos ficaram expostos e os ratos agiram e estão agindo à vontade”.
Atualização às 18 horasPor Francesco Costa -  Na manhã de hoje, por volta das 10 horas, o assalto da agência do Banco do Brasil de Canaã dos Carajás deixou a população em pânico. A quadrilha fez reféns e aterrorizou tanto os clientes do BB quanto transeuntes nas proximidades do local na hora do ocorrido.
De acordo com informações prestadas pelo Comandante do 23º BPMPA (Batalhão da Polícia Militar do Pará), Tenente Coronel Roberto, a ação foi feita por seis homens fortemente armados que chegaram atirando e fazendo reféns. Em seguida deixaram o local levando duas reféns e uma quantia em dinheiro não divulgada pela gerência do banco.
A fuga da quadrilha foi pela vicinal VP 22 e para isto foram usados dois veículos tomados de assalto na porta da agência, um gol e um Polo, que levava o dinheiro e os reféns.
O bando percorreu pela VP 22 cerca de 10 km do centro de Canaã dos Carajás, seguido pelas viaturas das polícias civil e militar, e para dificultar a perseguição usou o veículo polo como barricada ateando fogo no veículo sobre uma ponte. Antes de queimar o veículo liberou os reféns e retirou o dinheiro do interior do veículo. A fuga prosseguiu temporariamente segura, já que a polícia não podia efetuar disparos pelo fato de que os reféns estavam na linha de fogo e a ponde estava obstruída pelo veículo em chamas.
Onda de violência – Após o assalto ao banco do Brasil pelo menos outros 15 comércios: bares, lanchonetes, lojas, supermercados, mercadinhos e joalherias foram assaltados e o terror plantado na cidade, não deixando feridos a bala. Com medo de sofrer assaltos grande parte do comércio, entre eles a Casa Lotérica, fechou as portas por longos períodos.
A última a ser assaltada foi uma joalheria, por volta de 14h, e simultaneamente duas motocicletas foram tomadas de assalto.
Precedente – Esta não é a primeira vez que a agência do Banco do Brasil em Canaã dos Carajás sofre assaltos, nas demais vezes, coincidentemente a ação tem ocorrido no mês de dezembro. Fato que é explicado pelo Tenente Coronel Roberto como resultado de período do aumento do fluxo de dinheiro nas mãos das pessoas que consequentemente atrai a atenção dos assaltantes.

E o que conta o portal do Sindicato dos Bancários:

Onda de assaltos a bancos nesta terça aterroriza o interior do Pará

Uma onda de assaltos a bancos praticados em um mesmo dia volta a aterrorizar a população paraense nesse ano. Nesta terça-feira, 6 de dezembro, dois assaltos ocorreram no Estado: um no Banco da Amazônia em Pacajá, no Sudoeste do Pará; e outro na agência do Banco do Brasil em Canaã dos Carajás, região sudeste do Estado.
Em Pacajá, o crime praticado foi na modalidade sapatinho. Os assaltantes fizeram a gerente do Banco da Amazônia e seus três filhos reféns desde a noite de ontem (5). Por volta das 8 horas da manhã de hoje, eles foram levados pelos bandidos até a agência juntamente com o tesoureiro da unidade. Os assaltantes colocaram um cinturão de explosivos na bancária para garantir o assalto. Ela, seus filhos e o tesoureiro da agência continuaram sob o poder dos assaltantes durante a fuga. A polícia localizou os reféns por volta das 15 horas, em ramal da zona rural da cidade.
Já em Canaã dos Carajás uma quadrilha formada por aproximadamente 10 homens espalhou medo pela cidade. Primeiro, assaltaram uma casa lotérica. Em seguida, já por volta das 11 horas, praticaram a modalidade “vapor” na agência do Banco do Brasil.
O grupo metralhou a fachada da agência do BB e faz todos os funcionários e clientes de reféns. Eles roubaram todo o dinheiro do cofre principal e também tudo o que estava nos caixas já abertos. Na fuga, os assaltantes levaram quatro funcionários, uma vigilante e mais dois Policiais Militares como reféns, e usaram os clientes da agência como escudo humano para garantir a fuga.
A quadrilha utilizou o carro de um funcionário do Banco e dois carros de clientes para fugir. Os reféns foram libertados em um ramal a 10 km do local do assalto. Os bandidos atearam fogo no carro do bancário e seguiram em fuga em direção ao município de Xinguara. A polícia faz buscas ao bando na região.
História que se repete
Essa situação de mais de um assalto em um mesmo dia já ocorreu em outras três vezes nesse ano no Pará. No dia 10 de fevereiro, ocorreram dois assaltos em agências do Banco do Brasil, um em Santo Antônio do Tauá e outro em Rio Maria. No dia 6 de junho os alvos dos bandidos foram as agências do Banco da Amazônia em Rurópolis, e do Banco do Brasil em São Domingos do Araguaia. No dia 15 de setembro, mais dois assaltos em um mesmo dia e na mesma cidade: no Bradesco e no Banco do Brasil de Santana do Araguaia. Recentemente, no dia 2 de dezembro, outros dois assaltos a banco em um mesmo dia: no Banco do Brasil de Jacundá e no Banco da Amazônia em Tailândia. E hoje, 6 de dezembro, a história voltou a se repetir...
Estatísticas que não param de crescer
A situação da insegurança bancária torna-se cada vez mais preocupante no Pará. Se em 2010 o Sindicato dos Bancários registrou 25 ocorrências de assaltos a bancos no Estado; em 2011 esse número já pulou para 33 assaltos e mais 9 tentativas, o que nos dá uma soma de 42 ocorrências e um crescimento de 68% de casos de assalto a banco comparado com o ano anterior.
É inadmissível que os números de assaltos a bancos no Pará tenham crescido com essa proporção em menos de um ano e o Governo do Estado não tenha dado uma resposta convincente para combater a insegurança bancária no Pará. A omissão dos bancos e da Segurança Pública tem deixado os trabalhadores bancários e a população paraense reféns da ação das quadrilhas especializadas em roubo a banco” afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim.
A dirigente sindical complementa dizendo que “já solicitamos ao secretário de segurança a retomada do Grupo de Trabalho paritário de segurança bancária, mas nada foi feito nesse sentido. Não vamos deixar de denunciar a violência contra os bancários e a população, assim como a omissão dos bancos e do governo. Exigimos uma solução para esse problema”.