segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Belém eleições 2012: meu nome está colocado para o debate

No final da semana passada, o meu grupo político, AS - Articulação Socialista, fez um bom debate sobre o nome do PT para as eleições à prefeitura de Belém e referendou meu nome como um dos pré-candidatos do PT.

Reafirmei minha disposição em dialogar com o PT através de todas as tendências do Partido para que tenhamos consenso em um só candidato. E mais uma vez ratifiquei que me sinto preparado para, junto com a militância petista, encarar o desafio e entrar de cabeça na disputa. Unido, o PT já aparece com pelo menos 15% das intenções de voto. E o PT é muito bom de voto, já demonstrou isso em todas as eleições.

Na plenária com a militância da AS e de membros de outras tendências, fiz questão de ressaltar que o PT ganha musculatura com a entrada no Partido do vereador Iran Moraes, pois amplia a bancada na Câmara Municipal de Belém.

Na plenária, foi criado um GT - Grupo de Trabalho que elaborará um Plano de Ação interno da minha pré-candidatura à prefeitura de Belém.

A mesa da plenária estava constituída pelo companheiro deputado federal Beto Faro, eu, o vereador Iran Moraes, o presidente do PT Estadual, João Batista, o presidente do PT Belém, Apolônio, o companheiro Valdivino Moraes (representando a Comissão de Belém da AS) e Gertrudi Nunes (Representante da AS na Executiva Municipal do PT).

Beto presidiu a reunião e fez relato sobre o debate no PT acerca de 2012. A plenária referendou a proposta do meu nome como pré-candidato.

Vamos ao debate e às ações coletivas e unitárias, rumo à vitória do PT e de Belém!

Trecho do Manifesto da AS
Temos a certeza que nossas ações nesse próximo período deverão ser do tamanho dos nossos sonhos e os nossos sonhos, do tamanho da grandeza que cada um de nós carrega dentro do peito. Precisamos continuar construindo nos mínimos detalhes o ousado projeto a que nos propusemos, para que a construção seja grande e bela. Uma construção que, além do projeto, precisa de nós firmes como os tijolos feitos do melhor barro ideológico e temperados no forno da luta, assim como na solidez da confiança e da ética que, como cimento, nos une não apenas como militantes, mas como seres humanos indignados com a exclusão, a discriminação e a miséria do nosso povo. Sabendo com certeza que mesmo não sendo possível iniciar um novo começo, é perfeitamente possível construir um novo resultado.

Marahu pede socorro. Cadê o agente distrital do Mosqueiro, cadê a prefeitura??


A praia do Marahu, no Mosqueiro, é muito bela e precisava ser melhor cuidada pela prefeitura de Belém, através da agência distrital existente na ilha. Os proprietários de bares e restaurantes e os moradores da Praia do Marahu estão padecendo com o assoreamento provocado pelas grandes marés deste mês.

Pela foto se vê a quantidade de areia e uma simples medida, como a de passar a máquina para limpar a praia já poderia ter sido feito. Mas ainda está em tempo e o blog cobra urgentes providências.

Alô, Duciomar, alô agência distrital do Mosqueiro!

A voz do povo sobre a insegurança pública


Último dia do mês de outubro, 31, data em que nos Estados Unidos se comemora o Haloween, Dia das Bruxas. Aqui no Brasil, em contraposição, desde 2005 se comemora o Dia do Saci-Pererê, um dos personagens mais conhecidos do folclore brasileiro.


E neste 31 de outubro, seguem em greve o funcionalismo do banco da Amazônia (35 dias em greve) e os servidores públicos da educação (36 dias). E hoje o nosso companheiro Lula inicia o tratamento para combater o câncer de laringe.


Para iniciar os trabalhos, acompanhe aqui os comentários no post Insegurança pública só aumenta: mais de 40 mortos em apenas 48 horas:

DITO E FEITO, a Criminalidade, aumenta a cada dia. Foram promessas do Jatene.
José Paulinho

Deputado,
Olha o absurdo e o descaso do Governo Jatene com a Segurança Pública: em Santareé Novo, o carro da Polícia Militar, não tem combustível para atender a População. Aí a bandidagem, faz o que quer. Coitado daquele Povo.
Arnaldo Campos

Caro Deputado,
Sei que V.Exa. foi muito bem votado em Santa Maria do Pará. Ocorre que a Cidade virou Terra sem Lei. Outro dia bandidos armados invadiram a Delegacia e resgataram vários presos, além de roubarem armas e o automóvel do investigador. Toda hora é assaltos, sequestros, homicídios, arrombamentos, estupros, ninguém aguenta mais. Já estamos pensando em interditar o trevo de acesso a Br, para ver se o Jatene faz alguma coisa pela gente.
Debora Cesário

Deputado,
Parabéns por denunciar essa Criminalidade absurda que assola o Pará.
Manoel Pereira

O Pará, infelizmente, virou uma Terra sem Lei e sem Governo.
Yuiri Precioso

Deputado,
É bom lembrar, que Simão Jatene, está no poder há 14 anos (Foi Supersecretáio nos Dois Governos de Almir Gabriel, depois Governador e novamente Governador)),e durante todo esse tempo, não aprendeu a combater a criminalidade. Entendo, que isso, é pura incompetência.
Gumercindo Raiol

Deputado,
Cheguei hoje de Canaã dos Caarajás, e ontem a bandidagem, assaltou o Banco do Brasil, causando pânico a população. Reclamar para quem. Entendemos que o Governador Jatene, não está nem aí, a população é que se exploda ou reclame para o Bispo.
Januário Coelho




Deputado,
Minha querida Santarém, outrora tranquila, também está extremamente violenta, e a criminalidade, fora de controle. Agora, é assassinatos quase todo dia. Acredito que a culpa, é do Jatene, que fez muitas promessas. e não cumpriu nenhuma.
Valdo Cavalcante

sábado, 29 de outubro de 2011

Lula vai superar mais esse obstáculo, o câncer na laringe

O nosso companheiro Lula está com câncer na laringe e já vai iniciar o tratamento na próxima semana. Tenho certeza que Lula vai se recuperar rapidamente e enfrentará essa dificuldade com a mesma coragem e serenidade com que enfrentou a ditadura e os enormes problemas brasileiros.

Meu abraço e muita força, nobre companheiro! Da bancada do PT no Pará, dos paraenses e dos brasileiros e brasileiras. Estamos rezando por ti, Lula! Força, bravo camarada!


 Em meu nome e de todos os integrantes do governo,  junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.

Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.

O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza.

Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.

Dilma Rousseff

Presidenta da República

Estradas do Pará são as piores de todo o Brasil, diz pesquisa

O Governo Jatene está péssimo na segurança pública. Igualmente, na saúde e na educação. E agora, pesquisa da CNT - Confederação nacional dos Transporte, mostra em pesquisa que 99,6% dos 2.551 km de estradas que cortam o Pará, têm alguma deficiência, sendo que 78,5% das estradas são ruins ou péssimas. O governo precisa investir 1,6 bilhões de reais para recuperar as estradas. E trabalhar!

Clique na imagem para ler toda síntese da pesquisa feita pela CNT no Pará entre 27 de junho a 4 de julho e publicada em O Liberal de 27.10.2011.

Aproveito para parabenizar os servidores públicos pelo seu dia, comemorado ontem 28. Lembrando que nos últimos cinco anos, este é o primeiro ano que não houve reajuste acima da inflação. E  que os professores da rede pública do Pará continuam em greve há 33 dias para que se cumpra o piso nacional da categoria!

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Viúva de Dezinho vai ter pensão e indenização por danos morais e materiais

Nesta quarta-feira 26, aprovamos na Assembleia Legislativa do Pará, projeto de lei que autoriza o pagamento da indenização e pensão da viúva de José Dutra da Costa, o Dezinho, assassinado em novembro de 2000 por uma quadrilha de grileiros e fazendeiros da região, quando era presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará.

Dona Joelma, como é conhecida, receberá a importância de 40 mil reais, a título de indenização por danos morais e materiais, conforme estabelecido no Acordo de Solução Amistosa firmado entre o estado brasileiro e os peticionários perante a CIDH/OEA - Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Além disso, fica o Estado responsável pelo pagamento de pensão legal, vitalícia e personalíssima, em caráter especial, no valor de R$ 765,00 à viúva da vítima. É lógico que esse foi apenas um passo dado, pois este crime ainda impune clama por justiça. Entidades que acompanham o caso exigem que o Poder Judiciário finalize o processo que tramita há 11 anos e que julgue os mandantes do assassinato. No próximo dia 26 de novembro, um ato público deve acontecer em Rondon do Pará para lembrar a morte de Dezinho e pedir por justiça.

Histórico - O sindicalista José Dutra da Costa, o "Dezinho", presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rondon, foi morto com três tiros em novembro de 2000. Mesmo ferido, Dezinho lutou com o pistoleiro Wellington de Jesus Silva e, antes de morrer, caiu dentro de uma vala, por cima do pistoleiro, impedindo a sua fuga. Preso, Wellington foi levado à delegacia e confessou ter recebido R$ 2 mil e um revólver do fazendeiro José Décio Barroso Nunes, o "Delsão", para assassinar o sindicalista.

Insegurança pública só aumenta: mais de 40 mortos em apenas 48 horas



A criminalidade que assola o Pará, avança cada vez mais, diante da omissão e descaso do Governo Jatene. Em apenas, 48 Horas, mais de 40 Pessoas, foram brutalmente mortas, no Pará. Com certeza, há muito mais crimes dos que os informados pela tais estatísticas oficiais.

1- Bragança 23/10/11
Vitima: Raimundo Ednilson Alves de Lima
2- Capitão Poço 23/10/11
Vitima: Joabson Dos santos Oliveira
3- Capitão Poço 24/10/11
Vitima: Josue Ferreira
4- Nova esperança do Piria 23/10/11
Vitima: Antonio Rizomar Ferreira De Oliveira
5- Ourém 24/10/11
Vitima: Elias Martins Lopes
6- Santa Maria do Pará 23/10/11
Vitima: Carlei Maik da Silva
7- Santa Maria do pará 23/10/11
Vitima: José Ribamar Santiago Barbosa
8- Santa Maria Do Pará 23/10/11
Vitima: João Soares
9- Eldorado dos carajás 23/10/11
Vitima: Genilson Silva
10- Castanhal 23/10/11
Vitima: Marcos tavares
11- São Francisco do Prá 23/10/11
Vitima: Carlos alan Seabra
12- Terra Alta 23/10/11
Vitima: Marcelo Flexa Lobo
13- Igarapé açú 24/10/11
Vitima: Francisco Santana Pinto
14- Concordia do Pará 25/10/11
Vitima: Sebastião Souza Lima
15- Vigia 25/10/11
Vitima: Leonidas Marques da Silva
16- Redenção 23/10/11
Vitima; Adailton Moraes de Souza
17- Marabá 24/10/11
Vitima: Manoel Alves da Silva
18- Marabá 24/10/11
Vitima: Zaqueu Pereira dos santos
19- Marabá 24/10/11
Vitima: Rogério Tomé magalhaes
20- Redenção 24/10/11
Vitima: Mrinho `Pereira da Costa
21- Abel Figueiredo 24/10/11
Vitima: Genivaldo arruda
22- São Geraldo do Araguaia 24/10/11
Vitima: Dezario batista
23 - Parauapebas 24/10/11
Vitima: José evangelista Alves de Souza
24- Parauapebas 23/10/11
Vitima: José antonio Da silva Paz
25- Itaituba 23/10/11
Vitima: João Schupert
26- Marituba 24/10/11
Vitima: Max Joaquim Costa
27- Belem 23/10/11
Vitima: Sidney Pereira da Costa
28 - Marituba 24/10/11
Vitima: Renato Monteiro Silva
29 - Santa Izabel 23/10/11
Vitima: Juliete nazare Trindade
30 - Marituba 24/10/11
Vitima: Daniel Couto Pantoja
31- Belém 23/10/11
Vítima: Adolescente A.S.L
32- Ananindeua 24/10/11
Vítima: Manoel Silva
33- Conceição do Araguaia 24/10/11
Vítima: Elizangela Freitas de Souza
34- Belém 24/10/11
Vítima: Roberto Pena da silva
35- Belém 24/10/11
Vítima: Pablo Dos santos Gemaque
36- Benevides 23/10/11
Vítima: Alice de Oliveira freire
37- Ananindeua 24/10/11
Vítima: Jamerson Ramos Pereira
38 - Belém 24/10/11
Vítima: Denilson furtado barros
39- Belém 24/10/11
Vítima: Adolescente W.s.T
40 - Breves 24/10/11
Vítima: Manoel Moraes

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Na Perereca= Jatene: gastos sem licitação já alcançam quase R$ 1,2 bilhão

No blog Perereca da Vizinha:

É incrível, mas verdadeiro: o Governo do Estado já gastou neste ano quase R$ 1,2 bilhão sem licitação.

E isso é mais – muito mais – do que os R$ 805 milhões contratados através de todas as licitações realizadas.

O número é oficial: consta no balancete de setembro, que está no site da Secretaria da Fazenda (http://www.sefa.pa.gov.br/site/pagina/tesouro.balancetes ).

Dos R$ 8,5 bilhões empenhados até o final de setembro, quase R$ 6,5 bilhões corresponderam a despesas em que a licitação é inaplicável.

Não está escrito, mas é provável que essas despesas “ilicitáveis” incluam salários, contribuições previdenciárias, diárias de viagem, repasses aos municípios, por exemplo, embora essa margem (quase 80%) seja muito, muito elevada.

Do que sobrou, quase R$ 968 milhões foram gastos com dispensa de licitação e, R$ 228 milhões, com inexigibilidade.

Menos de R$ 805 milhões foram contratados através de concursos, convites, tomadas de preços, concorrências e, sobretudo, pregões.

Os gastos com suprimento de fundo também foram altos: quase R$ 11 milhões.

Detalhe: desses R$ 8,5 bilhões em despesas, mais de R$ 8 bi já foram liquidadas.

Atingir o governo Dilma: essa é tentativa da velha mídia, denuncia o PC do B

Meus parabéns ao companheiro Lula, que completa 66 anos hoje. Muita saúdee  muita energia! E leia aqui as análises sobre o significado da saída do ex-ministro Orlando Silva, do Esportes, com quem me solidarizei desde o primeiro momento.

 Do blog do Zé Dirceu:

PC do B denuncia: campanha que derrubou Orlando Silva é tentativa de golpe contra governo

Faço questão de expressar aqui a minha absoluta e total solidariedade ao PC do B e a Orlando Silva, titular do Ministério do Esporte até poucas horas atrás. Ele saiu do governo - como frisa a nota do PC do B que acaba de ser divulgada, de cabeça erguida, após um verdadeiro linchamento público durante um calvário de 12 dias. Um fato que chama a atenção, lembrado pelo ex-ministro, é que os delatores das supostas irregularidades no Ministério, o PM João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares, simplesmente não compareceram na Câmara para prestar depoimento, ao contrário do que prometeram. “Esses dois criminosos fugiram hoje do Congresso Nacional, porque não têm provas”, desabafou o ex-ministro. Para o Partido Comunista, o episódio revela uma verdadeira “caçada” movida contra o ministro pelos reacionários e pelo monopólio midiático. Mas o mais grave, avalia seu presidente, Renato Rabelo, é que o objetivo dessas forças conservadoras e da grande imprensa é golpear o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Depois de quase duas semanas de criminoso linchamento midiático, agora é oficial. Orlando Silva não é mais ministro do Esporte. “Eu pedi afastamento para defender a minha honra e o próprio governo... Em poucos dias, poucas semanas, a verdade aparecerá. Estou indignado”, afirmou o ex-ministro. O clima no Palácio de Planalto é de desolamento diante do desastroso desfecho do caso.

O lamentável episódio da queda do ministro Orlando Silva deveria servir de alerta às forças democráticas da sociedade brasileira – que lutaram contra as torturas e assassinatos na ditadura militar e que, hoje, precisam encarar como estratégica a luta contra a ditadura midiática, em defesa da verdadeira liberdade de expressão e da efetiva ampliação da democracia no Brasil.

A mídia hegemônica hoje tem um poder tão descomunal que ela “investiga”, sempre de forma seletiva (blindando seus capachos); tortura (seviciando, inclusive, as famílias das vítimas); usa testemunhas “bandidas” (como um policial preso por corrupção, enriquecimento ilícito e suspeito de assassinato); julga (sem dar espaço aos “acusados”); condena (como nos tribunais nazistas); e fuzila!

Um pragmatismo covarde e suicida

Ninguém está imune ao poder ditatorial da mídia, controlada por sete famílias – Marinho (Globo), Macedo (Record), Saad (Band), Abravanel (SBT), Civita (Abril), Frias (Folha) e Mesquita (Estadão). Como o império Murdoch, hoje investigado por seus subornos e escutas ilegais, a mídia nativa é criminosa, mafiosa, sádica e abjeta. Ela manipula informações e deforma comportamentos. 

Não dá mais para aceitar passivamente seu poder altamente concentrado, que, como disse o governador Tarso Genro – pena que não tenha agido com esta visão quando ministro da Justiça –, ruma para um “fascismo pós-moderno”. Essa ditadura amedronta e acovarda políticos sem vértebra, pauta a agenda política, difunde os dogmas do “deus-mercado” e criminaliza as lutas sociais.

Três desafios diante da ditadura midiática

Esta ditadura é cruel, sem qualquer escrúpulo ou compaixão. Ela utiliza seus jagunços bem pagos, sob o invólucro de “colunista” e “comentaristas”, para fazer o trabalho sujo. Muitos são agentes do “deus-mercado”, lucram com seus negócios rentistas; outros são adeptos da “massa cheirosa”, das elites arrogantes e burras. Eles fingem ser “neutros”, mas são adoradores da direita fascistóide.

Enquanto não se enfrentar esta ditadura midiática, não haverá avanços na democracia brasileira, na luta dos trabalhadores ou na superação das barbáries capitalistas. Neste enfrentamento, três desafios estão colocados: 

1- Não ter qualquer ilusão com a mídia hegemônica; chega de babaquice e servilismo diante da chamada “grande imprensa”; 

2- Investir em instrumentos próprios de comunicação. A luta de idéias não é “gasto”, é investimento estratégico; 

3- Lutar pela regulação da mídia e por políticas públicas na comunicação, que coíbam o poder fascista do império midiático.

Chega de covardia diante dos fascistas midiáticos

O criminoso episódio da tentativa de invasão do apartamento do ex-ministro José Dirceu num hotel em Brasília parece que serviu de sinal de alerta ao PT. Em seu encontro nacional, o partido aprovou a urgência de um novo marco regulatório da comunicação. Um seminário está previsto para final de novembro. Já no caso da queda Orlando Silva, o clima é de total indignação e revolta.

Que estes trágicos casos sirvam para mostrar que, de fato, a luta pela democratização da comunicação é uma questão estratégica. Não dá mais para se acovardar diante da ditadura da mídia. O governo Dilma precisa ficar esperto. Hoje são ministros depostos; amanhã será o sangramento e a derrota da própria presidenta e do seu projeto, moderado, de mudanças no Brasil.

Superar a choradeira e a defensiva

A esquerda política e social precisa rapidamente definir um plano de ação unitário de enfrentamento à ditadura midiática. As centrais sindicais e os movimentos populares, tão criminalizados em suas lutas, precisam sair da defensiva e da choradeira. Os partidos progressistas também precisam superar seu pragmatismo acovardado. A conjuntura exige respostas altivas e corajosas!

É urgente pressionar o governo Dilma Rousseff, pautado e refém da mídia, a mudar de atitude. Do contrário, não sobrará que defenda a continuidade deste projeto, moderado, de mudanças no Brasil. A direita retornará ao poder, alavancada pela mídia! Aécio Neves, o chefe de censura em Minas Gerais, será presidente! E ACM Neto, o herói da degola de Orlando Silva, será o chefe da Casa Civil!

Jornal O Liberal desta quinta, 27.10




Se quisesse, Jatene poderia pagar o piso dos professores e acabado com a greve. Dinheiro, tem

Governo Jatene tem dinheiro para pagar o piso do magistério, informamos neste blog dia 5 de outubro, 10 dias após o início da greve legítima da educação. Informamos e mostramos as fontes de receita. Havia sobra de caixa no FUNDEB de mais de 200 milhões. O piso poderia ser tranquilamente pago mas, ao invés de resolver o problema criado por ele, o governo Jatene continuou inflamando os professores, tentando por a culpa no governo federal, criou mais e mais impasse, desrespeitou os trabalhadores, os alunos, a sociedade.

Ontem à tarde, por articulação da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Pará, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Carlos Abicalli, esteve reunido com deputados na Alepa, analisou os números e informou que tem verba para pagar o piso dos professores.

Tem e tinha dinheiro, dizíamos. O governo Jatene poderia já ter parado de espichar a corda do impasse da greve que prejudica os estudantes e com certeza não é boa aos profissionais da educação. E precisa parar de tentar jogar a culpa no governo federal. Agir e pagar o que deve. O piso nacional é lei e já é praticado em várias prefeituras do Pará como Juruti, Santarém, municípios que o PT governa.

Como tem dinheiro, Jatene pague o piso e pare de tentar enrolar!

Condolências à família da companheira Fatinha


Fátima Martins, companheira petista faleceu ontem à noite, vítima de um acidente de carro, perto de Capanema, quando voltava de Santa Luzia do Pará. Fatinha, como nós a chamávamos, era uma brava militante do distrito do DASAC, na Pedreira, em Belém e integrava o grupo PT pra Valer, corrente do PT.

Aos familiares de Fatinha e à companheirada do PT, nossas condolências e solidariedade nesse momento de perda e dor. Fatinha estará sempre presente em nossas vidas e na história do nosso Partido.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Reunião com secretário do MEC é agora à tarde, na ALEPA

O secretário de Articulação Federativa do MEC, Carlos Abicalil, está em Belém e participa de reunião hoje à tarde, 15 horas, com os deputados estaduais da Comissão de Educação, membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e do Governo do Estado, com intuito de solucionar a questão do piso salarial dos professores da rede pública estadual.

Na ocasião, o representante do MEC também vai apresentar a política de financiamento da educação no Pará, junto com o protocolo de referências do Ministério. A reunião acontecerá na Assembleia Legislativa do Pará.

Colônia Heleno Fragoso esconde muita coisa



Agenda em Cametá

O município de Cametá faz parte da minha agenda de trabalho. Na última sexta-feira, estive no município reunido com lideranças da cidade. Aproveitei a oportunidade para dialogar sobre a Não divisão do estado do Pará. No almoço organizado pelos companheiros do PT conversei com a executiva municipal para tratar sobre as eleições 2012.

À tarde reuni com moradores e lideranças do Distrito de Curuçambaba, numa grande recepção feita pelos moradores. Na comitiva estavam presentes: Zé Raimundo, Quaresma (ex-prefeito), Assis ex-vereador, Jorge Guimarães, Sonhinha (esposa do Quaresma), entre outros. Escutei atentamente as solicitações feitas pelas lideranças Rozenildo (Caracará), Pedro (Xingu), Dinho, vereador Ivan Valente (Pc do B), e reafirmei meu compromisso e do deputado Beto Faro em realizar políticas públicas de Reforma Agrária, Luz Para Todos, etc.



Parabéns ao Banpará que completa 50 anos!

Hoje, o Banco do Estado do Pará - Banpará completa 50 anos de atividades prestadas à sociedade paraense.

Meus parabéns ao funcionalismo do Banpará, à direção do banco e que este continue prestando bons serviços ao povo paraense, atuando como instrumento de desenvolvimento do povo do Pará.

À noite, no Hangar, palestra e coquetel em homenagem ao aniversário do Banpará.

Municípios com até 50 mil habitantes podem apresentar projetos no orçamento federal de 2012. A hora é agora!

Os municípios com até 50 mil habitantes podem apresentar propostas de projetos no Orçamento Federal 2012 até 23 de novembro. Saiba como:

A iniciativa inédita do Relator-Geral da PLOA foi batizada de Emendas de Iniciativa Popular.

VALOR
  • Os recursos vão de R$ 300 mil a R$ 600 mil por prefeitura, dependendo do número de habitantes do município. Segue arquivo anexo com o valor que previsto para cada prefeitura com até 50 mil habitantes.
FINALIDADES
  • Os recursos devem ser gastos nas seguintes áreas:
a. Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Ação 8581);
b. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos (Ação 7652) - (ex.: construção de banheiros);
c. Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública (Ação 00FA);
d. Implantação de Escolas para Educação Infantil (Ação 12KU) - exemplos de projetos e equipamentos no site do FNDE – link http://www.fnde.gov.br/index.php/proinf-consultas;
e. Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada) – Ação 8611;
f. Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 habitantes (Ação 12NR);
g. Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura urbana) – Ação 1D73;
h. Apoio a Obras Preventivas de Desastres (Ação 8348).

FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA MUNICIPAL
  • A definição da(s) área(s) em que os recursos serão aplicados deve ser feita por Audiência Pública promovida entre a Prefeitura e Câmara dos Vereadores, com a participação da sociedade local.
  • Após a realização da Audiência, o prefeito deve enviar, pelos Correios – via Sedex, à Comissão Mista de Orçamento os seguintes documentos:
1. Ata da Audiência Pública;
2. Formulário de Proposição de Emenda de Iniciativa Popular (modelo usado para Emendas Parlamentares, pois o formulário da Emenda Popular ainda não foi divulgado).

SUGESTÃO PARA CONFECÇÃO DA PROPOSTA
  • Creio que a proposta de Emenda Popular definida pela Audiência Pública deve identificar a obra a ser financiada com a emenda e os seguintes elementos:
1. Área e número da Ação em que os recursos serão aplicados (Exemplo: Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Ação 8348)
2. Texto com nome e valor do projeto/obra
3. Justificativa da proposta.

PRAZO
  • O prazo para prefeitura encaminhar os documentos (Ata da Audiência e Formulário de Proposição da Emenda Popular) é até o dia 23 de novembro de 2011.
ENDEREÇO PARA ENCAMINHAMENTO
  • O endereço para envio da proposta municipal é:
CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Câmara dos Deputados - Anexo Luis Eduardo Magalhães (Anexo II)
Ala "C" - Sala 08 - Térreo – CEP: 70.160-900 - Brasília/DF

Observação: Caso o município não faça indicação pela área que deseja que os recursos sejam aplicados, os recursos serão alocados na área de Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde do município.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Lula e Dilma: avançando na construção de pontes para unir o Brasil



Mais de cem mil pessoas acompanharam ontem (24) a inauguração da ponte Rio Negro, que liga Manaus ao município de Iranduba (AM). A ponte foi inaugurada pela presidenta Dilma e contou a presença do presidente Lula. Com 3,5 quilômetros de extensão, é a maior ponte estaiada do Brasil em águas fluviais, somando 400 metros os trechos suspensos por cabos.

O empreendimento custou R$ 1,099 bilhão, o que inclui obras complementares, como a construção de 7,4 quilômetros de acessos viários do lado de Manaus e de Iranduba, e a implantação dos sistemas de proteção dos pilares contra choque de embarcações, de sinalização náutica e de iluminação da ponte e de seus acessos.
 

Do total de recursos aplicados, R$ 586 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 513 milhões do Governo do Amazonas.


Em seu blog, o professor Cavalcante faz um post bem humorado e bem provocativo, sob o título Ressaca. Confira:

Foi um final de semana ruim pra velha mídia e oposição demotucana. Recordar é viver:

  • Apanhou uma lambada de Cristina na Argentina;
  • O Enem foi um sucesso apesar de tanta torcida e manobras contrárias;
  • A edição da Veja não conseguiu derrubar Orlando Silva e atrapalhar a Copa do Mundo
  • Na Líbia vieram à tona os massacres, torturas, execuções características de todos processos revolucionários e a charia foi ressuscitada. Adeus Estado Laico.
  • E a ressaca não acaba na segunda-feira, que começa com Dilma e Lula inaugurando a Ponte Rio Negro, em Manaus, uma importante obra financiada pelo governo federal.
  • E para tristeza de FHC, Lula viaja para cidade do México para receber o prêmio Amalia Solórzano, concedido a uma personalidade que se destacou no trabalho pelo desenvolvimento do seu país
  • Haja engov!!!!!!!

Médicos do SUS param por 24 horas


A greve da educação no Pará continua. Bancários do Banco da Amazônia também continuam em greve. No facebook, Jucirene Araújo dá o recado da categoria, espirituoso e crítico:

Se as escolas, se as escolas fossem minhas, eu mandava, eu mandava reformar, equipava, equipava cada uma, não deixava um material faltar... 

Se as escolas, se as escolas fossem minhas, eu mandava, eu mandava compensar e pagava, e pagava mais que o PISO! Pra nenhum, nenhum professor GREVAR... 

Mas, que pena, isto aqui é uma paródia, e o governo só quer radicalizar, ignora, ignora a LEI DO PISO... e então a greve vai continuar!! Se eu grevar, se eu grevar por mais uns dias, com saudades e sem dinheiro vou ficar!! Ao tucano que governa o meu ESTADO, pouco importa se eu morrer de esperar!!
 

Mas, a greve continua, não voltamos até ele recuar...

E no jornal O Liberal de hoje, a manchete:

Médicos do SUS no Pará suspendem atendimento

 Por 24 horas serão suspensos exames, consultas e procedimentos na rede pública. Médicos cobram melhores condições de trabalho, remuneração digna e melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde. O movimento atinge mais 20 Estados. Aqui no Pará só haverá atendimento de urgência e emergência.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Mais uma liderança camponesa assassinada no Pará.

No facebook do professor Cavalcante:

Até parece a história do livro Cem Anos de Solidão. Se o governo tucano continuar a ser cúmplice dos latifundiários não vai sobrar uma liderança camponesa no Pará.

O blogueiro e educador professor Luís Cavalcante  faz referência à notícia denunciada no site do Ministério Público Federal sobre mais um assassinato de uma liderança. Leia a notícia:

João Chupel Primo, 55 anos, foi morto com um tiro no último sábado, algumas horas depois de denunciar exploração madeireira ilegal na Resex Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão.

O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas que denunciaram, na semana passada, uma rota de retirada ilegal de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e da Floresta Nacional Trairão.

Dos denunciantes, um foi assassinado no último sábado com um tiro na cabeça. O morto é João Chupel Primo que esteve, junto com outros homens, na sede do MPF em Altamira na quinta passada informando detalhes sobre a exploração madeireira na Resex e na Floresta Nacional Trairão.

Para o MPF, o crime tem relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil de Itaituba e passado detalhes sobre os madeireiros que agem na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros.

O morto é uma liderança do Projeto de Assentamento Areia e, de acordo com ele, os madeireiros vinham usando o assentamento como porta de entrada para as matas ainda relativamente preservadas que fazem parte do Mosaico de Conservação da Terra do Meio.

O MPF tem três procuradorias atuando no caso, em Altamira, Belém e Santarém e no último sábado pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os crimes ambientais na região.

Agenda de reuniões e debate contra a divisão do Pará



Na quarta-feira, participei de audiência na Rede Celpa para tratar assuntos referentes ao município de Mãe do Rio. O ex-vereador do PT, Badel, esteve presente, para verificarmos junto ao Diretor de Projetos Especiais, Antônio Bressan, o andamento da expansão da rede de energia no município, dentro do programa Luz para todos.

Também estive na quadra do Rancho, onde defendi contra a divisão do Estado do Pará. Precisamos aprofundar o debate acerca do tema. Na ocasião senti a força dos moradores em manter o estado unido e forte. Acompanhem as imagens.

Debate com lideranças do Salgado

Recebi o convite da companheira Angela do STTR de Maracanã para participar do debate com lideranças sindicais do Salgado. O encontro foi na última quinta-feira no município de Santa Izabel. Valorizo a importância da formação e qualificação de lideranças sindicais para organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, dessa forma, a luta por mais conquistas para uma melhor qualidade de vida continua. Na oportunidade também apresentei a defesa da não divisão do Pará. Veja imagem.



sábado, 22 de outubro de 2011

TRE-PA inocenta Ana Júlia e indefere denúncias de crime eleitoral . Bom Recírio!

Há uma clara tentativa de crimiminalizar o PT e a companheira Ana Júlia, nossa ex-governadora. Agora, o Tribunal Regional Eleitoral indefere a representação feita contra Ana Júlia, acusada de crime eleitoral. Clique na imagem para ler a reportagem e leia o blog PT Belém.

A notícia publicada pelo jornal O Liberal, deixa claro que o PT desde o início do ano afirma: A campanha eleitoral de 2010, na qual a companheira Ana Júlia disputou com os demais candidatos, foi feita de forma honesta e legalmente sintonizada com a legislação eleitoral.

Por conta disso, queremos parabenizar o TRE-PA pela decisão de indeferir a representação eleitoral que pesava contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa e damo-nos por satisfeitos em saber que chega ao fim mais uma triste tentativa de macular a imagem de nosso partido e nossas lideranças.

Aproveitamos para estender nossa estima pela divulgação da decisão do julgamento do TRE-PA feita pelo jornal O Liberal.

Bom Recírio e vejam o linchamento que a mídia fez com ministro Orlando Silva

Este blog fará uma pausa até segunda-feira. Um bom Recírio e leiam a análise sobre o linchamento midiático em torno do ministro Orlando Silva, bem como a nota do Palácio da Planalto sobre o tema:

Dilma mantém Orlando Silva - nota oficial
Após a reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”.

“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta.

Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.

Secretaria de Comunicação Social
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Blog Zé Dirceu:
Mídia não consegue disfarçar frustração por não derrubar ministro Orlando Silva

Não foi desta vez. Desta, não deu certo. A mídia tentou e forçou para que o ministro do Esporte, Orlando Silva caísse. Desrespeitou abertamente o seu direito à presunção da inocência e ao devido processo legal ante denúncias em seu Ministério.

Tentou - e continua a tentar - substituir a Justiça. Quando não consegue, pressiona para que o julgamento não a desmoralize, não mostre que todo o escândalo foi factóide criado artificialmente por ela. É sua forma e jeito de continuar tentando impor decisões, primeiro à presidenta Dilma Rousseff, depois à Justiça.

Ainda que no caso de que falamos agora, do ministro Orlando Silva, a presidenta da República tenha deixado claro que se pautará pela lei e a Constituição, e que não aceita linchamentos morais e pré-julgamentos.

"Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio"

O governo "não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência. Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente", disse a presidenta em nota oficial.

E o ministro, na reunião com ela na noite de ontem comunicou-lhe ter adotado todas as providências para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.

"É inaceitável para mim conviver com qualquer tipo de suspeição. Esclareci todos os fatos e as acusações que tenho sofrido. Desmascarei todas as mentiras para a presidente", afirmou ele ao sair dessa reunião no Palácio do Planalto.

Imprensa age como se suas manchetes não fossem desmentidas


Nada. Nenhum desses pontos fica em destaque. Vai para o meio das matérias - quando vai. A imprensa finge que não é com ela. Apesar do desmentido de várias de suas manchetes, continua a agir como se nada tivesse acontecido. Agora arrumou que Pelé foi consultado e que o jornalista Juca Kfouri, também, foi convidado para ser ministro, quando os fatos demonstram o contrário.

Essa mesma mídia e tipo de manchete já haviam sido desmentidos na informação que deram de que o ministro Orlando Silva tinha sido substituído na coordenação da Copa e da Olimpíada no Brasil e que estava demitido.

Nada abala a estratégia traçada pela nossa imprensa. Ela continua criando factóides sem nenhum compromisso com a verdade jornalística. Da mesma forma que insiste em dar foros de verdade às denúncias do soldado ongueiro João Dias acusador do ministro. Mesmo Dias não apresentando provas e sendo desmentido diariamente pelos fatos e testemunhas.

Por que não aceitam que o governo e o ministro Orlando Silva tenham seus direitos constitucionais respeitados da mesma forma que a mídia exige respeito aos seus próprios direitos?

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Blog do Nassif:
O linchamento de Orlando Silva

Virou uma loucura sem tamanho. Fui correndo ler a matéria, julgando que teriam identificado convênios entre o Ministério dos Esportes e a mulher do Ministro. Mas era pagamento de serviços prestados no âmbito do Ministério da Justiça.

Ora, a ONG de Mônica Serra é financiada por investimentos culturais da Sabesp, com Serra ainda governador, a de dona Ruth com transferências de governo - desde os tempos de FHC presidente e ainda hoje.

Nessas catarses e linchamentos, vale tudo. Jogam acusação do Ministro ter embolsado dinheiro. Não se comprova. Ainda jogam da compra da casa "negócio da China". Matéria furada. Aí identificam um contrato com o Ministério da Justiça. É uma acusação atrás da outra sem a menor preocupação.

Qualquer informação sobre a vida do Ministro é escandalizada. Atribuem declarações a Dilma, que são mantidas mesmo depois de desmentidos formais da parte dela.

São tempos tenebrosos, esses que atravessamos, em que se suspenderam todos os filtros que separam o jornalismo da difamação pura e simples.

Documentos mostram que mulher de Orlando recebeu dinheiro do governo por meio de ONG do PC do B - politica - politica - Estadão

Documentos mostram que mulher de Orlando recebeu dinheiro do governo por meio de ONG do PC do B

A informação teria preocupado a presidente Dilma Rousseff, que está reunida com o ministro; ele poderá deixar o Planalto na condição de ex-ministro do Esporte
21 de outubro de 2011 | 17h 52

Documentos obtidos pelo Estado mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG comandada por filiados ao PC do B, partido do marido e ministro. A informação sobre negócios da União com a empresa de familiar de Orlando Silva teria preocupado a presidente Dilma Rousseff, que está reunido com o ministro. Ele poderá deixar o Palácio do Planalto na condição de ex-ministro do Esporte.

É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a Hermana e a ONG Via BR, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. Prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia.

A empresa foi criada menos de 7 meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Pelo trabalho, recebeu R$ 43,5 mil.

A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, ambos filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Ministério do Esporte, para promover a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.

Documentos obtidos pelo Estado mostram o curto espaço de tempo transcorrido entre a criação da empresa de Anna Peta e a celebração de convênio da ONG Via BR com o Ministério da Justiça. A Hermana foi criada apenas três meses antes da assinatura do convênio para a produção de documentário sobre a Comissão da Anistia e no mesmo mês em que a Via BR foi contratada pelo Ministério do Esporte.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Mais ações para barrar a venda do Campo da Sacramenta

Hoje à noite, às 19 h,na Praça Eduardo Angelim,em Belém, o meu mandato e o do vereador Luiz Pereira realizarão reunião com clubes de futebol do Distrito do DASAC para debater ações acerca da venda do campo do Sacramenta Esporte Clube.

E neste domingo 23, às 10h, na Praça Magalhães, em frente ao campo, grande ato contra a venda do campo do Sacramenta para a empresa Leal Moreira. Eu e o vereador Luiz Pereira já confirmamos presença no ato.

Líbia, petróleo e democracia. Na guerra, a primeira vítima é a verdade...

A blogueira Ana Célia Pinheiro desenrola um pouco mais o novelo do the Wing. Clique eleia:

Sindicato dos Urbanitários confirma: dono da Porte Engenharia é funcionário da Celpa. E genro de Jatene ganha quase igual a um desembargador


E a Carta Maior diz em seu vigoroso editorial:


Quatro semanas de bombardeios intensos dos caças da Otan precederam a captura e morte de Kadafi, nesta 5ª feira, na Líbia.  Sirte, a cidade nuclear no centro das operações, foi reduzida a ruínas. Mais de 100 pessoas morreram nos últimos 10 dias. Há centenas de feridos e encarcerados.

A violência não se limita aos combates.Um relatório da Anistia Internacional, de 13 de outubro,
denuncia a persistencia de prisões arbitrárias, sem julgamento, por parte de milícias incorporadas ao governo provisório rebelde.

A prática da tortura é generalizada nas prisões, seja por vingança, seja como método sancionado de coleta de  informação.

Se o Conselho Nacional de Transição (CNT) não der mostras de "uma ação firme e imediata", diz o Relatório da Anistia, a Líbia corre "um risco real de ver algumas tendências do passado repetirem-se.

O documento resume as conclusões de uma delegação da Anistia Internacional que, entre 18 de agosto e 21 de setembro, recolheu os testemunhos de perto de três centenas de prisioneiros em 11 instalações de detenção da capital, Tripoli, bem como de Zawiyah e outras regiões do país.

As imagens de Kadafi banhado em sangue, com o rosto desfigurado, morto após captura, ocuparam hoje um espaço de destaque, algo jubiloso, em veículos tradicionalmente empenhados em cobrar o respeito aos direitos humanos, sobretudo de regimes cujos governantes, em sua opinião, não comungam valores democráticos.

Carta Maior repudia a tortura, o arbítrio e a opressão --política e econômica, posto que são indissociáveis--  em qualquer idioma e latitude. Não se constrói uma sociedade justa e libertária com o empréstimo dos métodos que qualificam o seu oposto.

A história dirá se o que assistimos hoje na Líbia atende às justas aspirações das etnias líbias por liberdade e justiça social, ou configura apenas uma cortina de fumaça feita de bombas e opacidade midiática para lubrificar o assalto das potências ao petróleo local.(Carta Maior; 6ª feira, 21/10/ 2011)


E Emir Sader, no facebook:

A tentação será' citar o sucesso na Libia como justificativa e um precedente para intervençoes militares em outros lugares. (Mary Dejevsky, The Independent)


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A morte de Kadafi é' a mais recente vitória de um novo modelo americano para a guerra: poucos soldados no front, uso pesado do poderio aereo e certo grau de dependencia em relacao aos aliados. (Mark Lander e David Leonhart, New York Times)

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A primeira vítima da guerra é a verdade. Quem mais dispara contra ela é a velha mídia.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Professores em greve têm ponto descontado. A greve e os tucanos....



Estes tucanos estão me surpreendendo pela inabilidade em tratar a greve dos professores(as). Vejam os seus erros:

1) divulgaram que não sabiam porque o governo petista não havia implantando o PCCR em três meses. Pelo jeito, depois de dez meses descobriram o motivo.

2) disseram para os professores(as) e a sociedade que pagariam o piso em setembro. Agora vem com essa história pra pinto dormir que o piso constitucional será pago em suaves parcelas de 24 meses.

3) fizeram todas as maldades de uma só vez contra o movimento dos professores (as). Falo do vídeo pago veiculado na imprensa e da liminar arrancada com 48h de greve, achando que assim acabariam com a greve com apenas uma tacada. Não funcionou e agora descobriram que o remédio amargo não fez o efeito esperado e que era melhor ter tratado o movimento com doses homeopáticas.

4) descontaram as faltas de greve no primeiro mês. Cartada final, mas se a categoria desenvolver consciência política o movimento grevista criará imunidade ao vírus tucano, a greve ganhará fôlego e atravessará novembro.

 Veja os descontos nos contracheques dos professores(as)

 Acabo de ver meu contra-cheque e consta 245,68 reais descontados como falta greve.
SINTEPP, eles nos deram o motivo, agora vamos radicalizar.

O Juiz disse para não descontar e agora? (Um professor no Facebook)


A greve dos bancários do Banco da Amazônia já dura 24 dias e hoje tem negociação entre o Sindicato dos Bancários do Pará e o Banco da Amazônia às 10 h.

Firme na campanha contra a divisão do Pará. CPI do Tráfico Humano vai ao Marajó

Continuo firme na caminhada contra a divisão do Pará e estou indo agora para Santa Izabel participar de um debate sobre o tema.

Os trabalhos da CPI do Tráfico Humano da Assembleia Legislativa do Pará(Alepa) foram prorrogados por mais 90 dias, ou seja, até 18 de janeiro de 2012.

Em 17 e 18 de novembro, a CPI do Tráfico Humano estará em Breves, Curralinho e Portel, no Marajó, rota de muita atuação dos criminosos que traficam pessoas.

A CPI aprovou ainda relatório das diligências e propostas para a situação encontrada na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que será entregue ao presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB).

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

PPA não agradou nem ao Parlamento e nem aos municípios


Em Brasília, sob a coordenação do deputado federal petista Beto Faro, a bancada federal do Pará discute emendas ao Orçamento da União. Aqui no Pará, na Assembleia Legislativa, ontem foram encerradas as emendas ao PPA -  Plano Plurianual, que programa os recursos públicos a serem utilizadas nos municípios. 

Apresentei no PPA 34 emendas e a bancada do meu Partido, o PT, apresentou 23 emendas. Dentre elas, está a proposição que busca assegurar a equiparação salarial dos Delegados de Polícia Civil do Estado em paridadee com os defensores público, em decorrência da aprovação da PEC 02/2010 que elevou o cargo de delegado à categoria jurídica. Há outras emendas visando obras de saneamento, de estrutura de prédios públicos, de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais, além d eoutras solicitações.

Sobre o PPA, o deputado petista Airton Faleiro, comenta em seu blog o desagrado geral do Parlamento e dos municípios em dois artigos. Confira:

PPA não agradou nem ao parlamento, nem aos municípios

O Plano Plurianual (PPA 2012-2015) não agradou nem ao Parlamento e nem aos municípios. O alto número de emendas apresentadas à peça reflete a insatisfação com o PPA.

O fato da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) apresentar de forma organizada um conjunto de emendas expressa essa insatisfação dos municípios.

Então já se pode contatar algumas lacunas no PPA.

1 - A centralização dos recursos na região metropolitana de Belém. Um erro de gestão e também político, em um momento em que o Pará vive uma situação plebiscitária. Esse PPA aumenta a revolta e o sentimento de abandono das regiões do Carajás e Tapajós.

2 - Referente às políticas públicas como saúde e infraestrutura. Falo isso com base nos conteúdos das emendas da Famep. O não fortalecimento da saúde nos municípios vai continuar ocasionando o problema do congestionamento do atendimento a pacientes na capital. Em se tratando de estradas estaduais, o PPA deixa de fora a maioria das PA`s do interior, como exemplo a região oeste. O mesmo problema se repete com o Asfalto na Cidade que não contempla a maior parte dos municípios necessitados deste serviço.

Então, já está se esgotando o tempo que a população dá a um governante, que é em torno de 1 ano. Até agora , neste primeiro ano, o governador Simão Jatene ainda não disse a que veio. E se aprovado este PPA como está, corre-se o risco de passar os próximos 3 anos, também sem dizer a que veio.

Esse é o momento de fazer as correções dos rumos do governo.

Acredito que a população não aceita mais grandes propagandas em cima de pequenas obras.


PPA 2011
O Plano Plurianual, mais conhecido como PPA, é uma, ou talvez seja a mais importante peça orçamentária de um governo.

É por meio deste planejamento que o Estado chega a todos os seus municípios, levando obras, serviços e bem estar a sua população.

Este PPA que nós deputados estamos analisando e apresentando propostas, é o primeiro da nova administração estadual, sob o comando do PSDB.

E, tal como em governos anteriores, deste partido, o que vemos é um privilégio da Região Metropolitana de Belém.

Quero deixar claro que a população que mora nos municípios que formam a RMB tem este direito de acesso aos serviços e obras do governo.

Mas quero também que haja igualdade na distribuição dos recursos para todos os municípios do Pará.

O que vemos, conforme também afirmou o deputado Martinho Carmona, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia, é uma concentração de recursos na RMB.

É o caso do setor cultural, onde a quase totalidade dos recursos para esta importante área está destinada para Belém.

Mais de 700 emendas foram apresentadas. Precisamos regionalizar este PPA.

A Federação dos Municípios, por exemplo, realizou seminários para ouvir dirigentes e as comunidades do interior.

Com esta consulta, formulou relatório com mais de 270 proposições.

Destaco, por exemplo a construção de um porto em Santarém e ampliação dos serviços de internet no Marajó, por exemplo.

O Oeste do Pará, uma das regiões que o meu mandato representa, está carente de diversas obras e serviços e é por isso que vamos travar esta batalha com o governo do Estado.

Queremos democratizar e regionalizar este PPA.
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Leia também sobre o assunto no blog da deputada petista Bernadete Ten Caten.

Greve dos professores: até agora, nada de solução por parte do governo do Pará



Em mais um dia de negociações para buscar saídas à greve dos professores da rede pública estadual, o líder do Governo na Alepa, deputado Márcio Miranda trouxe poucas informações sobre o fim do imbróglio na educação do Pará. Durante reunião na sala dos ex-presidentes da Alepa, realizada agora pela manhã, o deputado informou que novas datas de reuniões serão marcadas para tentar chegar a um acordo com os trabalhadores.

Durante a reunião, entrei em contato com membros do MEC (Ministério da Educação), que confirmaram a vinda do secretário de Articulação Federativa do MEC, Carlos Abicalil, nos dias 26 e 27 de outubro.

Na programação da visita do representante do MEC, já está assegurada agenda com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), do Governo do Estado e da Comissão de Educação da Alepa. Além disso, o Ministério está organizando um protocolo de referências para que as solicitações dos professores sejam enquadradas.

Deixei claro na reunião que o problema não está no Governo Federal. A verdade é que temos que ter uma resposta do Governo do Pará que atenda as justas reivindicações dos professores e ajude a categoria a sair do impasse em que se encontra por falta de diálogo efetivo. Para hoje ainda está marcada nova reunião com membros da Secretaria de Educação. Agora, é torcer para o bom senso do governo do Pará imperar, com o atendimento das reivindicações feitas pelos trabalhadores na educação.

Unidade para manter o Campo da Sacramenta. Professores completam 23 dias de greve sem saídas à vista

  • Estamos trabalhando conjunta e suprapartidariamentemente, eu e o vereador da Câmara de Belém, Luís Pereira (PR) para barrar a venda do Campo da Sacramenta, que é um patrimônio público cultural e desportivo das populações de Belém.
  •  A CPI do Tráfico Humano da Alepa vai a Breves e Curralinho nos dias 17 e 18 de novembro e as equipes que assessoram a CPI estarão nesses municípios desde o dia 13.
  • A Caixa Econômica voltou hoje ao trabalho e agora só o Banco da Amazônia permanece na greve, que completa hoje 23 dias. O Sindicato dos Bancários do |Pará está hoje em Brasília, em reunião com o governo federal para buscar melhorar a proposta apresentada pelo banco e já rejeitada pelo sindicato e pelos bancários.
  • A greve dos professores do Pará completa 23 dias sem previsão de solução por parte do governo do Estado. Hoje também tem audiência de conciliação na Justiça  e recebemos na Alepa, enviados pelo movimento sindical da educação, os pontos prioritários que precisam de atendimento para solucionar a greve. Leia os pontos, destacados no blog Mídias na educação Pará:
  •  
  • 1 – PSPN: A Lei nº. 11738/2008 que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional, legitimada pelo acórdão publicado pelo STF, em 24/08/2011. O governo do estado vem afirmando que não paga integralmente o piso nacional em função da não previsão orçamentária e que aguarda a complementação do MEC para que isso ocorra, nós por outro lado achamos que se há a garantia do MEC é possível que os deputados utilizem de suas atribuições e votem em caráter de urgência uma emenda parlamentar que garanta um remanejamento de verbas que possibilite o pagamento do piso.

  • 2 – SOME: O Sistema de Organização Modular de Ensino, que atende o interior do Estado ainda não está regulamentado por lei. No PCCR ficou definido que seria feito por lei complementar. O governo do Estado afirmou que colocaria a proposta em caráter de urgência na ALEPA, mas até o momento não o fez, por isso estamos apresentando nossa proposta para imediata apreciação e votação.

    3 – Especialistas em Educação: no PCCR aprovado ano passado, não foi incluída a redação acordada com os deputados e governo na época, que se refere aos pedagogos e que tem a ver com o artigo 4º da Lei nº 7047. O governo ficou de apresentar em caráter de urgência a mudança, mas até agora não o fez, levando-nos a não acreditar nas palavras do próprio.

    4 - PCCR Unificado: Infelizmente nosso PCCR versa apenas sobre o magistério deixando de fora milhares de servidores da educação, todavia ficou determinado na lei que em 2011 se faria a unificação por meio de lei complementar, o que não aconteceu. Pensamos que é fundamental abrir imediatamente a discussão da inclusão, levando em consideração todos os servidores, definindo um calendário para que isso ocorra.

    5 – Hora Atividade e Jornada de Trabalho: propomos a discussão imediata sobre a reforma do PCCR no que trata da implementação da hora atividade, até o momento não efetivada pelo governo do Estado. De acordo com o plano, o percentual da jornada para exercício fora de sala de aula é de 20%, em contra-partida a Lei 11.738/2008 determina que 1/3 da jornada de trabalho seja cumprida em atividades pedagógicas fora de sala de aula, portanto é urgente a aplicabilidade da lei.

    6 – Progressão Horizontal: foi aprovada a progressão por tempo de serviço de 0,5% no atual PCCR, valor irrisório e que não valoriza o servidor, neste sentido propomos a revisão imediata deste percentual pelo percentual estipulado no Estatuto do Magistério de 3,5%.

    7 – Verbas para a Educação: considerando o prazo para aprovação da LDO e do PPA, 2012, queremos pautar o debate acerca da necessidade imperiosa de alocação de mais verbas para a educação pública em função dos resultados obtidos nas avaliações em nível nacional e por conta das condições precárias das escolas, particularmente, pelo interior do estado.

    8 – Abono dos dias parados na greve: o SINTEPP, respeitando seu compromisso histórico em defesa de uma educação pública de qualidade, assume o compromisso de garantir a reposição dos dias parados em função da greve, mas isto está condicionado ao não desconto dos dias parados, em função da greve. Ademais, o sindicato cobra do governo sua co-responsabilidade com o cumprimento do calendário letivo e a ameaça, se realmente for levada à cabo, de descontar os dias parados, não ajuda, ao contrário empurra o movimento para uma situação difícil.

    9 – Gestão Democrática: este é um tema caríssimo para os (as) trabalhadores (as) da educação. Na verdade, esta questão está no mesmo nível de prioridades da valorização profissional e do financiamento da educação. O fortalecimento dos Conselhos Escolares, o incentivo às formas de participação e controle social, por parte da comunidade escolar e, particularmente, a eleição direta para diretor (as), são questões sem as quais não construiremos uma educação pública efetivamente de qualidade, rompendo definitivamente com o clientelismo, com o assédio e com a privatização do serviço público.

    10 – Base de Cálculos da Remuneração: Na pressa de implantar o PCCR, em função da possibilidade de concorrer à complementação de recursos da União, para o pagamento do piso salarial, o governo cometeu erros. Vários trabalhadores (as) tiveram, contraditoriamente, redução salarial em função da mudança da base de cálculo, sem que isto tenha sido negociado, sequer informado em mesa de negociação. Portanto, além da surpresa desagradável para muitos, causou estranheza a medida do governo. Neste sentido, reivindicamos a base de cálculo que historicamente foi utilizada pelo estado, inclusive por este governo na sua primeira edição e até o mês de agosto deste ano.

Debate proveitoso em Augusto Corrêa

No último sábado, 15, estive na comunidade de Urumajó, no município de Augusto Corrêa, participando do I Encontro dos Estudantes do Cursinho Popular de Urumajó. O evento aconteceu no Salão Paroquial e reuniu estudantes, políticos e sociedade civil em geral, em torno do tema "Amazônia: um espaço dinâmico, vivo e em movimento". Parabéns aos organizadores do debate, sobre um tema rico e que merece nossa atenção.




terça-feira, 18 de outubro de 2011

Edf. Wing e as boas indagações da competente blogueira Ana Célia

A blogueira Ana Célia Pinheiro, do blog Perereca da Vizinha, faz diversos questionamentos pertinentes nesta postagem. Clique no linque, leia o artigo e acompanhe o raciocínio da repórter, confirmando que tem muito caroço embaixo desse angu:


O fator Izabela e o abalo estrutural do Governo do Pará.




O que fazia o secretário de segurança pública no Wing, indaga o leitor?


Bancários voltam ao trabalho em todo o país após 21 dias em greve. As exceções aqui no Pará ficam por conta do Banco da Amazônia e da Caixa Econômica, que permanecem em greve. 

Leitor comenta na caixinha do artigo Campo da Sacramenta ameaçado de venda para virar mais um prédio em Belém:

Ocorreu uma assembléia no sábado passado, onde o assunto era a venda do campo do Sacramenta. Ora, a sede, segundo se sabe, está alugada para uma farmácia no valor de R$ 8.000,00e, se sabe, foi adiantado 2 anos de aluguel. Se sabe também que está penhorada pela prefeitura por débito do IPTU. Ora, no caso do campo, parece-me que fora doação da prefeitura ao Sacramenta ao então Presidente do Clube, Martiniano Almeida, cujo nome é do Estádio.
Então, se fora uma doação, o campo não poderá ser vendido por não se tratar de um bem privado. O Campo é nosso, é do povo !!!.

E leitores comentam na caixinha do post Edifício Wing e as inquietações de um blogueiro atento:

Deputado, o que fazia o Secretário da Segurança Pública no Wing ? Ele agora já é Secretário de Segurança Privada ? Não cabe uma convocação na Alepa para o mesmo se explicar?

João Carlos
 ---

Na verdade, o atual Secretário de Insegurança Pública, há muito tempo deixou de lado a Segurança Pública do estado. Simplesmente o mesmo virou um garçom de luxo da família Jatene.
Verifique que em todas as questões que envolvem a filha do Governador, Izabela Jatene, também conhecida como Tiazinha da Tucanalha, o Luís Fernandes, está presente.
É triste, o atual papel desse Delegado Luís Fernandes.
João Costa
--

O Jatene, deve uma boa explicação a sociedade paraense, de como sua ex mulher e dois filhos, conseguiram comprar apartamentos de quase um milhão e meio de reais.
A oposição, deve cobrar explicações do Lorota.
Pedro Vasconcelos.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Edifício Wing e as inquietações de um blogueiro atento

O atento e inquieto professor Cavalcante indaga no blog dele, sob o título The Wing Tucana:


Duas perguntas que não querem calar:
1) O que diria a mídia conservadora se a filha da presidenta Dilma ocupasse cargo no governo e morasse em um prédio que custasse um milhão de reais por andar?
2) O que diria, ainda, a mídia envelhecida, se o ministro da defesa de nosso governo comparecesse ao edifício de luxo, onde morasse a filha da Presidenta, em função de um abalo que teria ocorrido em um dos pilares, enquanto povo brasileiro, nas ruas, era utilizado como escudo humano de bandidos?

Leia com atenção a  matéria de o liberal e tire as suas conclusões: Clique aqui

Recomendo também a leitura do tema nos blogs da Franssinete, do Zé Carlos Lima e do Espaço Aberto.

Edifício Wing estala e tem pilar de sustentação trincado. Que Belém queremos para as futuras gerações?


Agora pela manhã, farei uma reunião com articuladores políticos dos bairros do Telégrafo, Pedreira e Sacramenta, para adotar medidas políticas e jurídicas que barrem a pretensão de venda do campo da Sacramenta, como já noticiei  aqui no blog. O campo está ameaçado de venda para uma incorporadora imobiliária, mais um prédio em Belém.

E enquanto prédios vão sendo erguidos talvez sem um estudo mais detalhado, uma fiscalização mais apurada, cálculos efetivos, eis que a notícia de mais um prédio top, de 30 andares, tendo um apartamento por andar avaliado em R$ 1 milhão cada, tem o pilar trincado e  os moradores têm que sair às pressas e ir morar em hotel, desde domingo, apos ouvir estalos no prédio. Está sendo feita a avaliação para buscar a solução ao gravíssimo problema. Graças a Deus não foi uma tragédia, como o do Real Class, que implodiu este ano, dia 29 de janeiro. No edifício Wing, da Rua Diogo Moia, não houve maiores problemas e espero que não haja mais nenhum. E que daqui a uns dias a vida dessas pessoas retorne à normalidade.A vida dos que moram no edifício Wing e dos que moram no entorno do prédio, também ameaçados.

O estalo no edifício Wings, as construções erguidas em Belém do dia pra noite, exigem um debate urgente e posicionamento sobre o crescimento desordenado da cidade, o Plano Diretor, as construções,a fiscalização das obras, a segurança, enfim, a Belém que queremos para nós, nossos filhos, para as futuras gerações.
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Atualizado às 10: 32 para incluir linques sobre o assunto. No blog do Zé Carlos do PV (Outro prédio, memso calculista e mesma falta de fiscalização), no blog da Franssinete (Explosão Imobiliária) e no blog do Espaço Aberto ( E a Porte, vistoriou ou não seus edifícios em Belém?)

domingo, 16 de outubro de 2011

Campo da Sacramenta ameaçado de venda para virar mais um prédio em Belém


Tomei conhecimento que está em curso uma conspiração para vender o Campo do Sacramenta a uma grande incorporadora imobiliária de Belém.

Para quem não sabe, o Campo da Sacramenta é  um espaço que fica na Av. Dr. Freitas e tem muita história para as famílias que moram nos bairros da Pedreira, Sacramenta e Telégrafo. É um espaço de lazer da cidade de Belém, um espaço do povo mais pobre que não tem ond ejogar sua bola e um dos campos mais antigos da cidade. Tem reunido gerações em práticas desportivas, em peladas.

Estou convocando todos os articuladores políticos desses bairros para nesta segunda-feira, dia 17, às 10 horas, realizar reunião de planejamento acerca das ações jurídicas e políticas que podem ser realizadas para evitar isto. A reunião será no gabinete do mandato, na Assembleia Legislativa.

Clique no linque para ver o local do Campo da Sacramenta, ameaçado de virar mais um prédio.

Greve dos bancários pode acabar nesta 2ª 

Nesta segunda-feira, dia 17, bancários de todo o país avaliarão em assembleia, a proposta apresentada pelos bancos na última sexta-feira. A tendência é que bancários dos bancos particulares e mais da Caixa Econômica do banco do Brasil, aprovem a proposta. Já o Banco da Amazônia, faz reunião específica de negociação nesta segunda-feira, às 10 horas. Só depois da reunião é que os bancários dp BASA avaliarão e decidirão. Saiba mais aqui e aqui.

Os servidores públicos da educação do nosso Estado, continuam em greve. E tratados com total descaso pelo governo do Pará, denuncia o professor Luís Cavalcante em seu blog.