terça-feira, 31 de maio de 2011

Delegados de polícia têm pior salário

Esse grito de pedido de socorro é dos delegados de polícia do Pará. É um grito justíssimo! Apesar de formal e legalmente reconhecidos como de carreira jurídica, até agora os delegados de polícia não receberam qualquer incremento de salário. E deveriam estar ganhando no mesmo patamar de promotores, defensores. E não o pior salário do Brasil, como denuncia a faixa da associação de classe dos delegados. Relembrando a conquista do direito, apresentei proposta de emenda à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 02/2010, que reconhece a categoria dos delegados de polícia como carreira profissional eminentemente jurídica. Houve a aprovação da PEC em 17 de novembro de 2010. E até agora, nenhum reconhecimento prático do direito.

Para dar praticidade ao garantido pela PEC, apresentei este ano, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, a previsão orçamentária para que o salário dos delegados possa ser reajustado.

Agora, é com o governo Jatene. Já tem a PEC aprovada, tem previsão orçamentária.

Mãos à obra, governador!

Governador, não queremos o colapso.

Ameaça de greve na educação. Cortes nos recursos para o transporte escolar. Funcionários da saúde querem parar os trabalhos. Ingredientes que formam o início do Governo Tucano, sem falar na disputa de poder entre os partidos aliados.

Na educação, o governador Jatene não quer implantar o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Salário), demanda assegurada no Governo Ana Júlia. Devido esta demora, os trabalhadores em Educação iniciam greve. O Governo Jatene vem cozinhando os trabalhadores em “banho Maria”, negando avanços conquistados.

Na saúde, comissão de representantes de trabalhadores das categorias não-médicas reivindicam a isonomia salarial, já que o reajuste dos plantões de médicos chegou a casa dos 61%, sendo que o aumento destes profissionais alcançou apenas 25%. Por que esse tratamento diferenciado e rebaixado. Eles não merecem receber a mesma remuneração dos médicos? Pedem que os mesmos 61% dado para os médicos sejam concedidos para eles. Na terça está marcada reunião com secretário de saúde para negociação com estes trabalhadores. Quem vai pagar é o povo com estas ameaças de greve, por isso temos que olhar com carinho as reivindicações desses trabalhadores.

Além disso, o corte com os gastos do transporte escolar foi draconiano, fato que deve aumentar a evasão escolar no Estado. Vamos falar de Concórdia do Pará. Anteriormente o repasse era de 200 mil reais, mas caiu para 28 mil. Os prefeitos estão em pânico. Pedi para a Alepa tratar a questão do transporte escolar, através de uma audiência pública, na qual serão convidados o secretário de educação e todos os setores ligados ao tema. Na contramão, não existe nenhuma política pública para melhorar esta situação.

Varredura. Que coisa feia, Jatene!

Como oposição na Assembleia Legislativa não vou me calar. Dei o recado nesta manhã, da tribuna, após receber informações seguras de que membros do Palácio dos Despachos estão fazendo uma varredura em determinadas Secretarias de Estado. Os órgãos escolhidos teriam relação com atuais deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores que indicaram os principais dirigentes destas secretarias no governo da companheira Ana Júlia. São elas: Seter (Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda), Sagri (Secretaria de Agricultura) e Setran (Secretaria de Transportes).

As informações dão conta que estariam procurando documentos que relacionam os deputados com a destinação de recursos públicos para patrocínio de campanhas nas últimas eleições. Podem procurar o que quiser, não vão achar nada. Este ato apenas comprova que se trata de um movimento hostil e truculento. E que fique claro: o PT não recuará da sua posição, pois temos posições partidárias. E um alerta: que o Governo do Estado procure agir com mais serenidade.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Governo Federal anuncia medidas para combater conflitos agrários

O Governo Federal anunciou hoje a criação de um grupo interministerial para acompanhar e fiscalizar a situação de ativistas no Norte do País. O anúncio foi feito após uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Em menos de uma semana, quatro pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos agrários. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que os ministros se reunirão com os governadores de Rondônia, Pará e Amazonas - Estados mais afetados pelos conflitos.

O ministro interino da Justiça recebeu uma lista, entregue pela organização não-governamental (ONG) Pastoral da Terra, com 30 nomes de trabalhadores rurais e ambientalistas que teriam sido ameaçados de morte por madeireiros no Pará - a lista inclui o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ambos assassinados na terça-feira. "A partir desta lista, vamos avaliar caso a caso, ver os mais críticos e ver quem precisa de proteção pessoal. Lembramos que a apuração desses casos cabe às justiças estaduais, mas o governo federal está dando todo o apoio com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força de Segurança Nacional", afirmou Barreto. Também será intensificada a Operação Arco de Fogo criada em 2008 para coibir ações de extração ilegal de madeira na região da Amazônia e também os delitos relacionados a esse crime ambiental

Segundo ele, uma portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União destina recursos para pagamento de diárias e deslocamento de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para intensificar a fiscalização na área dos conflitos. Outra medida, segundo Barreto, é intensificar a operação Arco de Fogo, já existente na região para coibir o desmatamento - atividade que os ambientalistas e produtores rurais mortos e ameaçados tentam impedir. O Ministério do Desenvolvimento Agrário também vai instalar dois escritórios de regularização fundiária na região amazônica onde há conflitos agrários.

Contra a CORRUPÇÃO

Está de parabéns a demonstração popular contrária aos escândalos de corrupção na Assembleia Legislativa do Pará. A passeata organizada pela OAB-PA afirma a representatividade da sociedade em dar um basta nas manchetes negativas do nosso estado. Cerca de oito mil pessoas já subscreveram o abaixo assinado proposto pela OAB-PA, com intuito de pedir ao Ministério Público que determine a prisão preventiva e o seguestro dos bens de todos os que forem considerados culpados no caso de desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). Participei do ato no último sábado e trago algumas imagens da passeata:

Debate sobre Reforma Politíca com José Dirceu

Foi muito concorrido o debate sobre Reforma Política com o companheiro José Dirceu, na última sexta-feira 27, no Hotel Sagres, em Belém. A mesa foi formada pelos deputados federais Miriquinho Batista, Zé Geraldo e Claudio Puty. A ausência do companheiro Beto Faro foi comunicada, devido a problemas de saúde. E contou ainda com a minha participação como liderança do PT na Alepa, a ilustre presença da nossa eterna governadora Ana Júlia e sob o comando do companheiro presidente João Batista (diretório estadual).

Zé Dirceu falou de um tema que está no topo das discussões no Congresso Nacional, na qual as decisões podem refletir dentro dos aspectos partidários, em especial para o PT, que sempre defendeu a reforma política, e para a sociedade que precisa se apropriar desta discussão. Citou que o modelo político hoje adotado para votações é o do voto proporcional direto e aberto e que, a reforma poderia nos conduzir para proposta do voto em lista, que seria formatado a partir da própria militância junto às tendências do Partido, além do voto distrital e do voto distrital misto.

Mas o principal recado trazido pelo companheiro Zé Dirceu é que o PT precisa, urgentemente, exacerbar o debate, primeiro com a militância e logo em seguida com a sociedade, para que possamos evitar uma reforma retalhada, cujo resultado poderá ser pior do que o que já está em curso.

Tenho certeza que a nossa militância compreendeu a mensagem e vai, como sempre, envidar todos os esforços pra que tenhamos uma reforma política que respeite a representatividade do PT, com sua rica diversidade e com a voz da militância, unida e organizada.

Governo Dilma: para além da continuidade

O doutor em Ciência Política e professor de Sociologia da FFLCH-USP, Gustavo Venturi, mostra no texto abaixo, publicado na Revista Teoria e Debate, números que mostram a tendência pela continuidade do Governo do PT na Presidência da República:

“Em agosto de 2010, antes da campanha eleitoral na TV e no rádio, uma entre três eleitoras e um entre cinco eleitores não sabiam que Dilma era a candidata de Lula. Ainda assim, já despontavam como principais argumentos para a escolha da então candidata, a ideia de “dar continuidade ao governo Lula” (espontaneamente citada por 33% de suas eleitoras e por 62% de seus eleitores) e o fato de ser indicada por ele (citado por 29% e por 30%, respectivamente). Esse “voto retrospectivo” teve clara natureza classista, fruto das políticas sociais e econômicas do governo Lula. Em pesquisa após o primeiro turno, na qual 41% disseram ter votado em Dilma, 29% em Serra e 20% em Marina (o resultado oficial fora, na ordem, 43%, 30% e 17%), o voto declarado em Dilma variava de 48% na metade do eleitorado com renda familiar até dois salários mínimos (SM) a 26% na “elite” com renda superior a cinco SM; inversamente, Serra e Marina apresentavam eleitorado crescente quanto maior a renda (Serra de 28% a 37%, Marina de 15% a 27%).

Para o segundo turno, no momento em que Dilma vencia Serra por 49% a 43% (as urnas dariam 52% a 41%), a intenção de voto em Dilma variava de 56% a 36%, nos mesmos segmentos, e em Serra ia de 39% a 52%. Mas, ainda que esse fator tenha sido o principal determinante para a vitória de Dilma, as duas pesquisas nacionais referentes a esses percentuais – Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, parceria da Fundação Perseu Abramo com o Sesc, feita antes do primeiro turno; e Indígenas no Brasil, Percepções da Opinião Pública, entre o primeiro e o segundo turno, parceria da FPA com a Rosa Luxemburg Stiftung – indicam que outros componentes tiveram papel relevante no desfecho da eleição.

Em agosto, apenas 11% das eleitoras e 8% dos eleitores com intenção de voto em Dilma justificavam sua escolha em função do partido, mas Dilma tinha a intenção de voto de 67% do eleitorado com simpatia pelo PT (um quarto do total, o mesmo patamar observado após a queda e recuperação da crise de 2005). Em outubro, 72% do contingente “petista” declarou ter votado em Dilma no primeiro turno – metade de seus votos – e 82% manifestava intenção de voto em seu favor no segundo turno. Já a intenção de voto em Dilma “porque ela é mulher” contava apenas com 5% de seus eleitores, mas 22% de suas eleitoras.

Em outubro, disseram ter votado nela no primeiro turno, pela mesma razão, respectivamente 4% e 9%. A julgar pelo destaque que, desde a posse, Dilma tem dado à simbologia de uma mulher chegar à Presidência e pela celeridade com que vem sinalizando a ampliação de políticas de gênero – como o lançamento da Rede Cegonha e a ampliação da rede de creches públicas –, ao que parece há espaço para um avanço considerável no combate às graves manifestações da discriminação das mulheres (a depender, sempre, da força dos movimentos sociais).

Já no segmento petista do eleitorado chama a atenção que quase metade (46%) afirme que passou a simpatizar com o PT em tempos recentes, sobretudo na última década, ou após o primeiro governo Lula (28%). Em que pese o potencial de renovação dos quadros partidários, trata-se ao mesmo tempo de uma parcela não organizada da população, que tende a reproduzir o déficit de participação política que tem caracterizado a democracia brasileira.

Em tempos de reforma política seria bom avançar nestes dois pontos: na discussão de lista fechada, a exigência de que se intercale um homem e uma mulher, ou ao menos uma mulher a cada dois homens; e, no âmbito da participação, a ampliação de mecanismos de democracia semidireta (referendos, conselhos, orçamentos participativos etc.), sem o que a inclusão de cidadãos no jogo político (para além de consumidores) continuará limitada.”

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Hospital Regional no Nordeste do Estado

A cada dia cresce o debate sobre a instalação de um hospital regional no Nordeste Paraense. São linhas, vantagens e desvantagens que ainda geram dúvidas, até mesmo com relação as informações dadas pelo Governo do Estado. A Agenda Mínima apresentada pelo governador Simão Jatene apresenta como meta a construção de dois hospitais regionais. No entanto, já existem processos de licitações abertos para a construção de hospitais em Ipixuna do Pará e no trevo de Abaetetuba. Nesses municípios as obras serão tratadas como novas ou já estariam incluídas na Agenda? Com relação à instalação desse hospital em Ipixuna, acredito que iria desafogar as demandas do Sul e Sudeste do Estado, além da região do Capim e, não seria viável para os moradores da Região Nordeste.

A discussão é ampla e envolve investimentos e um estudo amplo da viabilidade econômica e financeira dos municípios da Região Nordeste. Temos que analisar cada detalhe. Manifestações de 20 prefeitos e vereadores de municípios que compõem a Região Nordeste chegaram ao meu conhecimento, ressaltando a importância de instalar este sistema de saúde em Capanema, município pólo da Região Bragantina, abrangendo mais de 374 mil habitantes. Para fortalecer este debate solicitei a realização de audiência pública para discutir a implantação do Hospital Regional. O pedido será encaminhado à Comissão de Saúde que vai marcar a data da audiência.

A cidade de Capanema possui uma ótima logística e uma localização privilegiada, próxima aos outros municípios. Durante meu pronunciamento na Assembleia Legislativa, outros deputados também manifestaram o apoio favorável à instalação do Hospital em Capanema: os deputados Eduardo Costa (PTB), Raimundo Belo (PSB), Fernando Coimbra (PDT) e Simone Morgado (PMDB). Agora, temos que analisar a viabilidade, em prol do atendimento as demandas da população paraense.

Debate importante para o PT e para a Sociedade

Triste realidade: temos que dar um basta

Os líderes sindicais Maria do Espirito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva, assassinados ontem, já denunciavam as ameaças de madereiros da região há muito tempo. Na postagem de ontem alguns leitores apresentavam a indignação a respeito da falta de atitude dos órgãos responsáveis pela segurança nas regiões de conflitos. O secretário de Segurança Pública do Estado, Luis Fernandes Rocha disse ontem, durante entrevista coletiva, que “não foi informado sobre as denúncias de ameaças”. Que falta de comunicação é essa, inserido no cenário regional que já foi palco das mortes de Paulo Fonteles, Irmã Doroty Stang e o bárbaro Massacre de Eldorado dos Carajás? Será que não existe um padrão especifico de investigação para acabar com as mortes no campo?

Como um bom exemplo para exterminar este horrendo crime, o Governo do PT assumiu o compromisso de construir um Estado em que os Direitos Humanos eram respeitados, reconhecendo a legitimidade dos movimentos sociais, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Movimento dos Sem Terra (MST), entre outros. As ocupações deixaram de ser tratadas como caso de polícia. O Governo do PT, desde o início, agiu em prol da paz no campo, com responsabilidade, integrando as equipes de saúde, educação e assistência social às operações das forças especiais de segurança, tornando as reintegrações de posse mais eficazes e, evitando a reocupação das áreas.

No Governo Tucano as reintegrações de posse, quando realizadas, eram com violência e custeadas pelos proprietários das áreas ocupadas, ou seja, as ordens judiciais só eram cumpridas se os proprietários tivessem recursos disponíveis. Já os de poucos recursos não tinham suas demandas atendidas. Uma verdadeira pena de morte para a dignidade dos cidadãos.

Triste realidade II: temos que dar um basta

A verdade é que todos os culpados por este crime devem ser identificados, pagando pelos seus atos. No Governo da companheira Ana Júlia o trabalho foi feito para diminuir a violência no campo, ao implantar as Delegacias de Conflitos Agrários (DECA). Em 2009, o Governo do Estado assinou um termo de cooperação técnica com o Governo Federal foi criado, visando a regularização fundiária de área urbanas e rurais na Amazônia, através do Programa Terra Legal. Por outro lado, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) criou os assentamentos estaduais e passou a fazer a regularização fundiária. Essas ações levaram o Pará a ser campeão de diminuição de assassinatos e violência no campo, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Entre 2003 e 2006, no Governo Simão Jatene (PSDB), foram computados 88 assassinatos no campo (Fonte: CPT). Esse número caiu pela metade entre 2007 e 2010, no Governo Ana Júlia, 44 mortes (Fonte: CPT). Com as duas mortes de ontem (Maria do Espirito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva), já chegam a nove o número de assassinatos somente neste início de ano. Temos que dar um basta a esta barbaridade.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Realidade triste: duas mortes no campo

Nesta manhã foram assassinados brutalmente dois sindicalistas no município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. O casal Maria do Espirito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva eram líderes sindicais do Conselho Nacional de Seringueiros e foram assassinados em uma estrada vicinal que liga ao projeto de assentamento extrativista Praia Alta Pirandeira. Na Assembleia Legislativa, imeditamente foi solicitada a ida da Comissão de Direitos Humanos, na presidência do deputado Edilson Moura (PT), para intermediação do conflito na área. A informação é que as lideranças denunciavam há anos o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região e, estavam sendo ameaçados de morte pelos madeireiros, mas nunca conseguiram proteção policial. A Comissão vai convidar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para participarem das investigações da morte dos dois assentados. Amanhã trago novas informações sobre o assunto, acompanhado de alguns dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Querem inviabilizar o transporte escolar de Concórdia do Pará

No final de março foi o município de Igarapé-Içu. Agora o problema se repete em Concórdia do Pará. Estou falando do impasse no transporte escolar do Estado, precisamente do repasse para os municípios. Quem trouxe a informação do caos do tranporte escolar em Concórdia do Pará, localizado na região Nordeste, foi o prefeito Elias Santiago, acompanhado dos vereadores Zeca, Marinaldo e Bruno. O novo convênio feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) o repasse para Concórdia do Pará caiu de R$ 200.000,00 para R$ 28.870,40 por ano. Até 2010 o valor era repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em quatro parcelas de R$ 50.000,00.

A verdade é que o aual Governo não tem um sistema que cuide dos alunos da rede estadual, além dsso não faz um trabalho de pactuação no sentido de que os municípios adquiram condições de bancar o custo restante. A partir dos relatos dos companheiros do município chamei o líder do Governo, deputado Márcio Miranda (DEM) para tomar providências o mais rápido possível. O deputado comprometeu-se em levar as reivindicações para o secretário de educação. Deixei claro para o líder do Governo que casos como esse não podem voltar a se repetir. Temos que ter a consciência que este é um caso muito sério e que prejudica o transporte dos alunos e, por consequência, aumenta a evasão escolar.

Pedi a base aliada que ajuste esta situação, se não, vamos tratar deste tema o ano inteiro, questionando o problema pontual de cada município. Além da conversa com o líder do Governo, também apresentei moção requerendo ao Governo do Estado a manutenção do repasse no valor integral do FNDE para custear o transporte escolar dos alunos das Escolas Públicas do Estado do Município de Concórdia do Pará. O embate está sendo feito, na certeza da garantia da qualidade de ensino para as nossas crianças e os nossos jovens.

O crescimento é bem-vindo sim!

Algumas pessoas estão incomodadas com o acesso aos bens e serviços por parte de cidadãos, anteriormente excluídos sistema de consumo. Falo isso porque ao ler reportagem veiculada no último domingo, no jornal O Liberal, sob o título Brasileiros sentem a “dor do crescimento”, fiquei indignado ao ver que uma parte da sociedade, uma minoria, está torcendo por retrocessos, contrários ao avanço de classes menos favorecidas. Na verdade, são setores elitistas que tentam frear a distribuição de renda, espalhando terrorismo contra o crescimento econômico do Brasil.

Na matéria, o articulista percorre um caminho onde o aumento de renda está criando embaraços e problemas para a população. Ou seja, existe um grupo que não quer o avanço do país, que a prerrogativa de andar de avião é apenas deste setor, ou que reclama do plano de saúde, da dificuldade em marcar consulta médica, ou até mesmo que os restaurantes estão sendo muito frequentandos. São alguns setores que ainda pensam que o Brasil tem que ser pensado a partir dos interesses individualistas, e não crescer distribuindo renda. Sabemos que o Brasil enfrenta problemas de logística e infraestrutura, mas é visível que eles estão sendo superados. Esse é o momento do país dar um salto, as oportunidades estão sendo dadas (Copa do Mundo e Olimpiadas) e estamos no caminho certo.

Novos depoimentos na CPI do Tráfico Humano

A partir de hoje, a CPI do Tráfico Humano da Assembleia Legislativa do Pará retoma as oitivas com membros de instituições públicas e de organizações não governamentais. Queremos recolher elementos e informações sobre a situação do tráfico no Estado. Os depoimentos serão colhidos em sigilo, na sala de reuniões da CPI, ao lado do plenário João Batista.

Daqui a pouco estão previstos os seguintes depoimentos: - 14 horas - Coronel Antônio Carlos Nunes (Presidente da Federação Paraense de Futebol) e o Diretor do Departamento Amador da FPF - 16 horas - Professor Carlinhos Dorneles (Diretor da Divisão de Base do Clube do Remo) e Carlos Alberto Mancha (Diretor de Divisão de Base do Paissandu)

Amanhã (25.05.11) - 14:30h – Paulo Roberto Pereira da Costa (Superintendente Regional da Infraero de Belém) - 15:30h – Bruno Stefani (Cônsul Honorário Guiana Francesa)

Quinta-feira (26.05.11) - 14:30h – Dr. Harrison Henrique da Cunha Bezerra (Promotor de Justiça de Barcarena) - 16 horas – Dr. Ubiratan Cazetta (Procurador Chefe da República no Pará)

segunda-feira, 23 de maio de 2011

O Pará no topo do tráfico de pessoas

Belém. Ano 1997. Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, sala de embarque de passageiros. Um dia qualquer de um mês qualquer. Uma conversa entre três jovens mulheres a espera de um voo para Paramaribo. Marta, Lorena e Danielle são amigas. Queremos falar sobre seus destinos: Suriname. Falam pouco e parecem receosas. Estão sentadas bem jutinho, como que buscando apoio uma nas outras. Dizem que tem 26, 20 e 19 anos e vão para encontrar uma tia que lhes arrumou trabalho lá num restaurante, diz a mais velha, Marta. A mais nova, Danielle, diz titubeante com a voz trêmula: “eu acho que vou ser babá...”... “vou ficar 3 meses e se conseguir o que quero eu volto”. (COORDENAÇÃO SODIREITOS/GAATW REDLAC)

O Tráfico de Pessoas ocorre toda vez que alguém recruta, transporta, transfere, aloja ou acolhe pessoas usando ameaça, força ou outras formas de coação, à exemplo do rapto, da fraude, do engano ou abuso de autoridade em que a vítima aceita pagamentos, e o autor do crime se aproveita da situação de vulnerabilidade dessa pessoa para obtenção de seu consentimento ou ainda quando se verifica uma pessoa que tenha autoridade sobre a outra, para fins de exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, trabalhos ou serviços forçados, escravatura ou práticas semelhantes à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.

Histórias como esta nos conduzem a acreditar que o Estado do Pará lidera a estatística da Unidade da Federação que mais fornece pessoas para fins de exploração sexual para São Paulo e à conexão República Dominicana, Suriname, Espanha e Holanda. A reportagem do “Pará Record” de sexta-feira, 20/05, e reprisada hoje no telejornal matinal, mostrou a história de uma mãe paraense que teve seu filho envolvido nesta horrenda rede de tráfico de pessoas. O jovem, que era menor à época, foi aliciado e iludido a fugir de casa com destino a São Paulo, onde teve sua liberdade restrita e sua dignidade comprometida pela ilusão de uma vida melhor. O resultado foi chegar ao fundo do poço, envolvido com drogas e ser resgatado pela mãe na Crakolândia, região do Carandirú em São Paulo.

Esta família foi acolhida pela CPI do Tráfico Humano da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que forneceu todas as condições para que o resgate fosse realizado, numa operação conjunta entre a Polícia do Pará e de São Paulo, mas que infelizmente ainda não cessou a trajetória de outros casos na mesma situação e que estão sendo alvo de investigação da CPI. Queremos contar com a colaboração de todos para acabar com estes episódios.

Ilhas do Pará em debate

Neste momento estamos debatendo o tema na Assembleia Legislativa, sob o tema “Domínio de áreas fluviais e costeiras situadas em ilhas no Estado do Pará”. A opinião do presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, está numa saia justa, será que a posição dele é a mesma do governador Simão Jatene? É o que está parecendo, uma ação do Governo Jatene causando insegurança jurídica quanto à titularidade das ilhas no Pará, freando Projetos do Incra (Instituto Nacional de Colonização Agrária) e prejudicando a região do Marajó, além disso ameaça a paralisação desses projetos que, ao todo, somam 221 projetos, atendendo 46 mil famílias no Marajó, Baixo-Tocantins e Nordeste.

A etapa dos projetos de desenvolvimento do Incra (Instituto Nacional de Colonização Agrária) nas ilhas ingressa na etapa de oferta de créditos e assistência técnica. Daqui a pouco trago novas informações sobre a sessão especial.

sábado, 21 de maio de 2011

Mercado de São Braz completa 100 anos de vida

Cem anos de muitos relatos, de vários episódios, de gente alegre e trabalhadora. Parabéns para o centenário do Mercado de São Braz. A arquitetura do espaço faz a diferença, provoca sensações e enche de beleza os olhos de quem chega ao lugar. Deixo aqui meus parabéns pela tradição do Mercado, pelos seus elementos que fazem parte da história da capital paraense. E também aos trabalhadores da feira e todos seus familiares. Meus sinceros votos de felicitações e de longa vida para este espaço.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

PSDB no olho do furacão da Alepa: Parte 2

Matéria veiculada no jornal O Liberal desta quinta-feira(abaixo), inclui novamente o nome do Senador Mario Couto (PSDB) no centro dos debates das fraudes da Assembleia Legislativa. Agora, o questionamento é feito para a empresa JC Rodrigues de Souza que, pasmem, ganhava a maioria das licitações da Casa, na gestão do ex-presidente Mario Couto. Uma empresa direcionada para a fabricação de farinha de tapioca e derivados, mas que vencia licitações para executar diversos serviços como, fornecimento de materiais elétricos e execução de obras de engenharia. O proprietário da fábrica de tapioca é José Carlos Rodrigues de Souza, ex-marido de Daura Irene Xavier Hage, uma das envolvidas no sistema fraudulento da Alepa.

Assim como a empresa, o ex-superintendente do Detran-PA, Sergio Duboc, indicado pelo senador Mario Couto, guardava no gabinete do Departamento parte dos documentos das licitações da Croc Tapioca. São esses e outros fatores que comprovam a negativa da bancada tucana sobre a CPI. Se não temem a CPI, assinem...

Abaixo-assinado pede criação da CPI da Alepa

Recebi diversas mensagens de pessoas que são favoráveis a criação da CPI para investigar as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará. Uma delas é a Petição Pública, que colhe assinaturas on-line pedindo a instalação da CPI. Essa é a nossa chance de defender o dinheiro público, a lisura e a transparência da nossa Casa de Leis. Assine você também.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Produção de Etanol na Amazônia em debate

Acabei de receber o convite parar participar do I Encontro Sobre Produção de Etanol na Amazônia, uma iniciativa dos meus companheiros do Sindicato dos Produtores Rurais de Cametá (Sinpruc), em parceria com diversos órgãos e instituições ligadas ao Governo Federal, Estadual e Municipais, além de empresas públicas e privadas. No meu gabinete, conversei com o presidente do Sinpruc Benedito Barros, Manoel Martins da Agrozoo e com o engenheiro florestal Rui Lima (na imagem).

Segundo recebi informações dos representantes, a matriz energética do Etanol é a mandiocaba – uma variedade de mandioca – cultivada em forma de consórcio agloflorestal com espécies nativas amazônicas, o que também constribuirá para recuperação florestal em áreas alteradas. O objetivo do encontro é mostrar a viabilidade da expansão do projeto em implantação no município de Cametá para toda a Amazônia Brasileira, possibilitando desta forma que a Região Norte possa entrar na produção do etanol de maneira sustentável com equilíbrio ambiental, social e econômico.

O encontro acontece no dia 02 de julho, no Campus Universitário do Tocantins em Cametá. Maiores informações através do e-mail: sinpruc@hotmail.com.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Um crime que invade a sociedade e que merece punição rigorosa. Uma data que marca a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes, celebrada hoje, dia 18 de maio. E que recebe nossa manifestação, ressaltando a importância do trabalho desempenhado pela CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Pará, na qual fui o autor do requerimento que deu origem à Comissão. O trabalho realizado em 2009 investigou e levantou inúmeros casos, aproximadamente 100 mil, no período de cinco anos investigados pela CPI. Os dados da investigação revelaram que 18% das vítimas tem de 0 a 6 anos de idade e que em 80% dos casos, os crimes foram praticados dentro do próprio círculo familiar.

Acredito que as principais dificuldades em se combater esse horrendo crime no Pará estão relacionadas com a questão cultural que envolve ainda o crime; a enorme extensão territorial da região; a ausência do poder público no enfrentamento, por falta de material humano e a falta de informação para prevenção.

Nesta data, nossa missão é conscientizar a população sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. Fortalecer os diversos órgãos envolvidos nos serviços de atendimento a crianças e adolescentes, como é o caso do Pró-Paz e da DATA. A articulação desses serviços irá colaborar no planejamento de ações de intervenção para prevenção e redução dos eventos de abuso e exploração de crianças e adolescentes. Parabéns a todos (as) que estão junto conosco nessa luta.

Mensagem de pesar

Venho expressar meus votos de pesar pelo falecimento da companheira Luiza Barroso Guimarães, irmã de José Ivaldo Martins Guimarães (Badel de Mãe do Rio). Ela faleceu nesta manhã. Neste momento de tristeza apresento minhas condolências à família, na certeza que os momentos vividos pela Luiza foram de muita alegria para todos os que conviveram ao seu redor. O velório acontece em Mãe do Rio, às 15h, e o sepultamento amanhã, no município de Nova Timboteua.

Um Pará unido, forte e grande

Foi ontem à noite o lançamento do Comitê Suprapartidário em favor da integridade do território paraense, durante reunião realizada na Assembleia Legislativa. A iniciativa foi extremamente positiva e contou com o apoio de parlamentares estaduais e vereadores da Região Metropolitana de Belém. Nossa campanha vai respeitar a opinião das pessoas que querem emancipar o Pará. No entanto, nosso intuito é debater um projeto para o Pará, defendendo a continuidade de um estado unido, forte e grande. Mas, para nosso estado continuar grande e forte é necessário considerar diversos fatores e, principalmente, estudos comprobatórios das vantagens e desvantagens da divisão do Pará, de diagnósticos quanto aos elementos que colidem com a proposta da divisão, para comprovar que os três estados se tornarão inviáveis.

Este comitê propõe uma maior descescentralização política e maior aplicação de recursos em diferentes regiões. O primeiro exercício já será feito na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para que as regiões do Pará sejam visibilizadas no orçamento. Vamos iniciar a fase de coleta de adesões, o manifesto deve ficar pronto ainda hoje. Vamos conversar com empresários e com lideranças dos municípios. E também vamos fazer um lançamento público na Praça da República, a data será divulgada em breve. A nossa missão é unir forças e dialogar com os companheiros da região. Este é o espírito do comitê. Abaixo, matéria veiculada nesta quarta, no jornal O Liberal, sobre o lançamento do Comitê.

terça-feira, 17 de maio de 2011

De um lado: muda-se o foco. Do outro: Guerreiro assina CPI

O Senador Mario Couto (PSDB) anunciou que vai começar a recolher assinaturas dos demais senadores com o intuito de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades em planos de manejo florestal no Brasil, principalmente no Pará. Ou ele quer atacar pessoas de outros partidos, ou quer desconversar a criação da CPI das fraudes na Assembleia Legislativa. Acho que ele deveria orientar os membros do seu partido na Alepa. É o mais sensato, até porque o governador Simão Jatene já se manifestou favorável a criação da CPI, mesmo não movendo uma palha para convencer seus pares.

Os nobres parlamentares deveriam fazer igual o deputado Gabriel Guerreiro do Partido Verde. Ele acaba de assinar a CPI das fraudes, mesmo manifestando resistência a proposta. Como ele mesmo disse da tribuna, seguiu ordens da legenda nacional, sem falar na pressão do diretório estadual há alguns dias.

I Forum Legislativo em Abaetetuba

Na manhã de ontem, 16, estive na Câmara Muncipal de Abaetetuba participando do I Forum Legislativo Municipal, organizado pelo meu amigo Fernandes de Oliveira, mais conhecido como Vereador Sabiá, presidente da Câmara Municipal. Dezenas de moradores, lideranças comunitárias, vereadores e deputados estaduais prestigiaram o evento.

Durante a audiência, as obras do Governo petista da companheira Ana Júlia em Abaetetuba foram lembradas. É certo que precisamos regionalizar o orçamento do Estado para atender as demandas da população. Os deputados petistas Airton Faleiro e Edilson Moura, Ana Cunha (PSDB), Fernando Coimbra (PDT) e Nilma Lima (PMDB) também estavam lá, além do deputado federal Claudio Puty (PT), o procurador da República, Felício Pontes Jr e o prefeito de Moju, Iran Lima. A prefeita Francinete Carvalho pediu apoio aos parlamentares no sentido de garantgir asfalto e drenagem para o município. Parabenizo a iniciativa do Vereador Sabiá e os temas levantados na audiência: saúde, educação, segurança e desenvolvimento economico-social, na certeza de que estamos unindo forças por uma Abaetetuba melhor.

Divisão do Pará em debate

Daqui a pouco, às 17 horas, na Sala dos Ex-presidentes da Assembleia Legislativa, acontece o lançamento do Comitê Supra-Partidário em Defesa do Pará. Uma iniciativa que visa debater as vantagens e desvantagens da divisão do Estado do Pará, além de organizar o nosso posicionamento com relação ao tema, ao real valor do plebiscito. Junto comigo nesta empreitada estão os deputados Celso Sabino (PR) e Edmilson Rodrigues (PSOL). Todos (as) estão convidados a participar do lançamento.

Também no que diz respeito ao assunto, temos que deixar claro aqui que os secretários de Governo, se quiserem defender a divisao devem se afastar, pois, da mesma forma que o Governador jurou defender a integridade territorial do Pará, eles também defenderam. Mais tarde, aguardamos a presença de vocês.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Carta Capital coloca o PSDB no olho do furacão da Alepa

Matéria veiculada na Edição 646 da revista Carta Capital apresenta o PSDB como o principal vilão do sistema de corrupção na Assembleia Legislativa. Segundo Mônica Pinto, contratada para cuidar da emissão dos contracheques dos servidores e operadora de um esquema de fraudes da folha de pagamento da Alepa, os desvios são estimados em 1 milhão de reais por mês e, o pior, beneficiavam ao menos dois ex-presidentes da casa: o ex-deputado Domingos Juvenil, do PMDB, e o atual- senador Mário Couto, do PSDB.

Leia um trecho da publicação: “Couto, um dos mais importantes aliados do atual governador do Pará, Simão Jatene, foi presidente da Assembleia Legislativa entre 2003 e 2007, justamente quando se estabeleceu a quadrilha especializada em alterar contracheques, fazer compras superfaturadas, fraudar licitações e assombrar o Legislativo paraense com funcionários fantasmas e servidores laranjas”. Outro trecho afirma

Este episódio demonstra que não podemos mais ficar calados. O fato já tomou proporção nacional. Anteriormente, também foi divulgado no Jornal Nacional da TV Globo e agora na Carta Capital, revista respeitada entre as publicações do gênero. Temos que investigar. Continuo acreditando na instalação da CPI. Por isso, precisamos das assinaturas da base aliada do Governo. São eles que estão travando a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Fica a dúvida de retórica: o governador diz que é a favor da CPI, mas sua base de sustentação faz tudo para se distanciar do tema e não assina a proposta. E não deixem de ler a integra da reportagem na revista Carta Capital.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Resumo da Semana

Caros leitores e leitoras, a semana foi quente, de muito trabalho. E em plena sexta-feira 13 um apagão no blogspot. Não tivemos acesso e ainda perdemos algumas postagens, mas nada que interrompa nossa atividade cotidiana.

Hoje participei do Seminário da Fetagri sobre Grilagem de Terras e Violência no Campo, ao lado do presidente da Federação, o companheiro Carlos Augusto Silva e representantes de movimentos ligados ao tema. Assunto que também foi debate no plenário da Assembleia Legislativa durante a semana, com a discussão da PEC sobre a expropriação de terras em casos onde se verifique a ocorrência de trabalho escravo e plantio de psicotrópicos no âmbito do Estado do Pará, de autoria da deputada Bernadete Ten Caten. A PEC foi rejeitada pela maioria dos deputados. Uma pena, pois acredito que perdemos uma oportunidade histórica de mostrar que o nosso Estado pode acabar com esse drama

Já pela CPI do Tráfico Humano, como relator da mesma, estive em Brasília com o deputado João Salame para contatos institucionais com a Ministra Maria do Rosário, que se comprometeu em colaborar com o nosso trabalho. Participaram o deputado federal Arnaldo Jordy e a Dra. Isabel Jatene (Pró-Paz). Reunimos ainda com o coordenador nacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, pelo Ministério da Justiça, Ricardo Lins, que esteve ontem em Belém. Ele prestou esclarecimentos sobre a Política Nacional de Combate ao Crime, que é baseada na prevenção, repressão e no atendimento às vítimas.

Neste sábado cumpro agenda nos municípios da Região Nordeste, e volto concentrado para continuar lutando pelo desenvolvimento do nosso estado.

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O coordenador nacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, pelo Ministério da Justiça, Ricardo Lins, esteve nesta quinta-feira (12/05), em Belém, reunindo com os deputados da CPI do Tráfico Humano da Assembléia Legislativa do Pará.

O trabalho desenvolvido pela coordenadoria relaciona as rotas do tráfico de pessoas até agora percebidas e os municípios de maior incidência dos crimes no Estado. Utilizando o mapa do Pará, enumerei as redes de arregimentação e aliciamento identificadas: de mulheres, de crianças e adolescentes para exploração sexual; a rede para fins futebolísticos envolvendo falsos empresários; a rede da venda de bebês de mães prostitutas para adoção no exterior; e a de comercialização de órgãos.

O deputado João Salame detalhou ainda a situação de estrangeiros que engravidam prostitutas em Barcarena, registram e legalizam esses filhos que são levados para Europa, lá ficando, sendo que a mãe retorna em seguida ao Brasil. Outra preocupação e pedido de providências foi o quadro da situação de presos brasileiros no Suriname que poderia estar relacionado com as redes do tráfico. Do grosso dos presos no Suriname, cerca de 70 ou 80% são brasileiros, boa parte paraenses e alguns envolvidos nas redes do tráfico

Ricardo Lins explanou o objetivo da viagem e pediu a colaboração da Assembléia Legislativa do Pará, através da CPI, para o combate ao crime de tráfico. “Viemos prestar o apoio institucional do Ministério na articulação dos órgãos no âmbito federal, principalmente a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no sentido de ajudar as ações da CPI que possam resultar na redução desse crime aqui no Estado”, explanou.

No âmbito do Estado do Pará, o coordenador informou que são 28 inquéritos instaurados pela Polícia Federal de 1990 a 2010 para a investigação do tráfico de pessoas. “As informações não estão separadas por qual modalidade - se é para tráfico sexual, trabalho escravo e ainda a de remoção de órgãos”, explicou. Entretanto, foi acertado o repasse das cópias destes inquéritos para o acervo e pesquisa da Comissão

Devido aos números, o Pará foi incluído na Política Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas com a implantação do Núcleo de Enfrentamento ao crime, que funciona na Secretaria Estadual de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos (SEJUDH). “Os núcleos têm por objetivo a descentralização da implantação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criando políticas estaduais que atendam aos três eixos da política nacional, reduzindo este crime”, abordou Lins.

Participaram ainda da reunião da CPI, os deputados: Celso Sabino (PR), vice-presidente; Edmilson Rodrigues (PSOL); Gabriel Guerreiro (PV); e Edílson Moura (PT). O assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga; Murilo Sales, Coordenador e a psicóloga Shaula Collyer da Coordenação do Tráfico de Pessoas da Secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Onde está o respeito com o dinheiro público?

Nota veiculada nesta quinta, na coluna Repórter 70 do jornal O Liberal, repercutiu na Assembleia Legislativa. Diz a nota: “Governador e prefeito reataram a velha amizade. Em consequência, Jatene dispensou de Duciomar uma dívida que a PMB tinha com o Estado de R$ 23 milhões”.

Após ler este posicionamento e, acreditando no caráter do veículo de comunicação, protocolei requerimento solicitando informações ao Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, Zenaldo Coutinho, sobre a suposta dispensa da dívida com a Prefeitura Municipal de Belém no valor de R$ 23 milhões. Trata-se de uma notícia preocupante que exige melhor esclarecimentos ao povo deste Estado, inclusive, através do Poder Legislativo.

De onde vem esse valor? Trata-se de renúncia de receita? Qual a origem da divida? São questionamentos que necessitam de urgentes e claros esclarecimentos.

CPI do Tráfico Humano terá apoio do Governo Federal

Na manhã de ontem, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República recebeu, em audiência, os deputados estaduais João Salame (PPS) e Carlos Bordalo (PT), presidente e relator da CPI, instalada na Assembleia Legislativa do Pará que apura o Tráfico Humano e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), autor do pedido de CPI análoga que será instalada na Câmara Federal.

Na ocasião, os deputados da CPI do Pará expuseram a situação após o primeiro mês de trabalho de apuração das denúncias da ocorrência do crime no Estado, dos indícios e de alguns casos concretos, sobre tráfico de crianças e de adolescentes; de mulheres para fim de exploração sexual e econômica; de órgãos e de corpos humanos. Também pedimos a colaboração e o apoio institucional da secretaria para os trabalhos da CPI. A ministra Maria do Carmo ficou impressionada pelo relato feito pelos membros da CPI. Ela disse que as denúncias apresentadas são gravíssimas e merecem atenção do Governo Federal. Ela garantiu a mobilização de sua secretaria, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, para um trabalho conjunto, e inclusive garantindo a mobilização de mecanismos internacionais, como Interpol. “Vamos dar todo nosso apoio para ampliar as investigações, porque essas redes são muito poderosas, iremos investigar a partir das pistas e orientações combinadas com os deputados do Pará”, garantiu a ministra. Para ela a ação deve ser determinada para debelar este crime. “Precisamos unir os órgãos do Estado Brasileiro, e mais do que isso precisamos de uma sociedade ativa de pessoas que não aceitem que isto continue acontecendo no Brasil”, concluiu.

Durante a reunião a ministra Maria do Rosário manifestou seu interesse em realizar uma visita ao nosso estado para demonstrar o seu completo apoio às investigações empreendidas pelos deputados estaduais do Pará e autoridades do Estado. Consideramos a reunião realizada em Brasília como positiva e a ministra receptiva. Ela se prontificou a apoiar e montou um grupo dentro da secretaria de Direitos Humanos para ficar em contato permanente com a CPI. A representatividade da reunião também foi importante, porque além da secretaria, estavam representantes do Ministério da Justiça e do Governo do Pará.

Hoje, o coordenador nacional do tráfico de combate ao tráfico de seres humanos, Ricardo Lins estará em Belém reunindo com os deputados da Comissão.

Com a colaboração da Assessoria de Imprensa CPI/ALEPA

Ministra Maria do Rosário apresenta ações efetivas

Outros pedidos acolhidos pela ministra foram: o repasse de todas as informações disponíveis na polícia federal, sendo de inquérito e de investigações sobre o tráfico de seres humanos na Amazônia; e de auxilio a CPI no Pará ouvir testemunhas abrigadas no Programa de Proteção de Testemunhas do Ministério da Justiça. Aproveitamos a oportunidade para entregar à Ministra o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pedofilia, realizada em 2009 na Assembléia Legislativa do Pará, na qual foram investigados atingindo a marca de 100 mil casos no período de cinco anos investigados pela CPI.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Norte puxa emprego, mas sem jovens Pará fica atrás

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), acabou de anunciar os números da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2010. No período de 2003 a 2010, a geração de empregos formais atingiu 15,3 milhões de postos de trabalho. Só em 2010 o Brasil gerou 2,861 milhões de empregos formais, crescimento de 6,94% em relação ao mesmo período em 2009, aumento anual de 5,51%, inédito na história do emprego formal em oito anos sucessivos. Temos 44 milhões na formalidade.

Quero destacar o crescimento do emprego entre os jovens, cuja expansão do emprego foi maior que o dobro do crescimento médio, chegando a mais 19,06%.

Segundo o mesmo estudo, a criação de empregos foi mais forte no Norte e Nordeste, ficando a nossa região com o índice de 9,9% de aumento da oferta de trabalho.

Com tudo isso, empregos batendo recorde, Norte puxando essa tendência e jovens conseguindo um lugar ao sol crescendo mais do que o dobro da média brasileira e o governo de Simão Jatene atrasando e sem sabe o que fará com o Bolsa-Trabalho e com o Projovem Urbano. O primeiro, já tinha colocado mais de 40 mil jovens no mercado de carteira assinada.

Talvez esse desperdício, esse não-investimento na juventude, como nosso governo fazia, nesse momento que temos uma inédita população juvenil no país e no estado, explique que Acre e Amazonas sejam os líderes da região, ao invés do Pará, segundo este estudo específico.

Alepa perde chance de melhorar sua imagem

Por Airton Faleiro, deputado estadual (PT), no blog dele

No meu entendimento, a Assembléia Legislativa perdeu nesta terça-feira, 10., uma ótima chance de melhorar a sua imagem junto à opinião pública paraense e brasileira, na medida em que está assolada pelo escândalo dos funcionários fantasmas.

Perdeu porque não aprovou o projeto de Emenda Constitucional (PEC) que expropriava as propriedades de quem mantém trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão e utiliza as terras para o plantio de entorpecentes.

Se a Casa tivesse aprovado este projeto, estaria dando um recado político da sua intolerância com tal prática no estado e, por sua vez, mostraria uma imagem positiva, se contrapondo ao noticiário negativo do qual tem sido alvo.

O projeto precisava de 25 votos para ser aprovado, mas o placar foi de 12 a favor e 13 contra. O Projeto de Emenda Constitucional nº 9/2007 é de autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT) e previa alterar o artigo 241 da Constituição Estadual dispondo sobre a expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho escravo e plantio de psicotrópicos no Pará.

O Projeto da deputada chegou a receber parecer favorável do relator, o ex-deputado Luís Cunha (PDT), mas outros deputados pediram vistas do projeto e deram parecer contrário, sob o argumento de que o texto apresentava erros de técnica legislativa e inconstitucionalidade, uma vez que apenas o Governo Federal tem poder para desapropriar terras.

O Pará lidera o ranking nacional de trabalho escravo. Somente no ano passado, foram 1,5 mil pessoas resgatas por agentes da Delegacia Regional do Trabalho, em condições análogas à escravidão.

Enquanto um bloco de parlamentares argumentava a possível inconstitucionalidade, outro bloco, do qual fiz parte, defendia, além da constitucionalidade do projeto, a necessidade de uma punição mais enérgica aos praticantes destes crimes.

Argumentei ainda, na tentativa de convencer os colegas, de que não cabe, aos parlamentares, o papel de se colocar, antecipadamente, como advogados dos que se sentissem prejudicados com a nova lei e,sim, cabia aos praticantes do crime, recorrer a justiça, a quem cabe julgar a constitucionalidade ou não da matéria.

Na esfera federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/2001), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de terras onde se comprove a existência de trabalho escravo, está parada desde 2004. A aprovação do projeto no Pará no mínimo forçaria a retomada do debate da PEC nacional.

Que venha o plebiscito e que todos votem

Por Valdir Ganzer, deputado estadual (PT), ontem, no blog dele

O Estado do Pará tem uma longa e sangrenta história de luta pela hegemonia de seu território e de sua gente. O movimento libertário da Cabanagem, promovido por intelectuais, religiosos e principalmente por ribeirinhos, terminou em profunda tragédia esmagada pelas forças governamentais de então.

Essa história deveria ser resgatada agora em toda a sua profundidade para ilustrar e servir de exemplo a algumas autoridades que, olhando somente pra o próprio umbigo, querem retalhar o Estado com o único propósito de amealhar vantagens políticas e ou financeiras.

Já não é de hoje que o Congresso Nacional analisa a divisão do Pará, mas nunca a realização do plebiscito esteve tão próxima de acontecer. A Câmara dos Deputados até já aprovou o esboço dos dois novos estados, Tapajós, com 27 municípios e quase 1,5 milhões de habitantes e Carajás, com 39 municípios e 1,6 milhões de habitantes. As cidades cogitadas para ser as novas capitais, todos sabem, Marabá, no sul e Santarém no oeste.

A perda de território seria de 75% sendo que o estado do Tapajós herdaria 58% da área atual paraense.

Ao Pará caberia uma população muito maior que as duas somadas que chegaria a perto de 5 milhões de habitantes com os maiores municípios em termos populacionais como Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Capanema e Bragança dentre outros.

Os ardorosos defensores da divisão argumentam que o Estado é gigantesco, ingovernável, com diferentes realidades e citam exemplos de alguns estados que se dividiram e desenvolveram. Pura balela. Por trás desse discurso “nobre” se escondem intenções funestas.

A grandeza de nosso território é interligada por centenas de rios, de afluentes e pequenos igarapés onde há milhares de anos as embarcações levam e trazem pessoas e as riquezas aqui produzidas. O minério de Carajás é transportado por rodovias e rios que cortam todo o Estado mas é no porto de Barcarena que ele finalmente é embarcado pra o exterior e futuramente teremos o porto de Espadarte, em Curuçá, para dar vazão ao crescente mercado mineral.

Quase todo combustível que a VALE necessita virá do biocombustivel produzido com dendê plantado na região nordeste e com a previsão da PETROBRÁS em perfurar poços de petróleo na costa paraense, brevemente o Para poderá receber muitos recursos de royalties além de ampliar sua exportação de commodities ou até ver implantado uma refinaria de petróleo.

Na Calha Norte, todos os municípios têm acesso à capital através do rio Amazonas e brevemente teremos asfaltadas as rodovias federais Transamazônica e a Cuiabá/Santarém interligando o centro norte através de Marabá pelo sul e Novo Progresso em direção ao Mato Grosso.

Ora, foi preciso o governo Lula e agora a presidente Dilma investirem tanto em infraestrutura como as eclusas de Tucuruí, os linhões de energia firme, o programa Luz para Todos que já atingiu quase todo o Estado, a implantação de projetos de verticalização do minério com a indústria de lâminas de aço, o asfaltamento de dezenas de rodovias importantes em todas as regiões para agora sermos retalhados como porco em matadouro?

Parte da população que vai votar a favor da emancipação de suas regiões sequer parou para avaliar os resultados dessa decisão. Para ilustrar, lembro da velha história de duas meninas que brigavam por uma boneca de pano. Tanto puxaram, tanto fizeram, que findaram arrancando as pernas, os braços e a cabeça da pobre boneca e não tiveram mais com o que brincar.

A população paraense deve ficar atenta e se informar porque o plebiscito, se confirmado, de forma alguma pode ser encarado como uma brincadeira de crianças.

Opinião do PT sobre a divisão do Pará

Como fiz antes com o companheiro Paulo Rocha, agora reproduzo entrevista do presidente do PT-Pará, João Batista, ao blog do ex-ministro Zé Dirceu, sobre qual rumo o partido tomará na polêmica proposta de dividir o nosso estado A conversa foi publicada em 10/05:

"Para fomentar o debate sobre a emancipação dos Estados do Carajás e Tapajós - hoje, regiões situadas no Pará - entrevistamos João Batista, presidente do PT no Estado. Ele convoca todos os petistas da região: o tema será debatido em junho durante o Congresso Estadual do partido.

[Zé Dirceu]João, qual sua avaliação do plebiscito sobre a emancipação de Tapajós e Carajás?

[ João Batista ] O Pará é um Estado de dimensão continental. Ao longo dos anos, os governos concentraram sua atuação na região metropolitana e abandonaram as demais, como Carajás e Tapajós. Durante a gestão da ex-governadora Ana Júlia, o governo passou a ver o Estado como um todo, atento à integração, por meio de serviços e obras. Tapajós é uma região mais antiga. Por conta da distância em relação à capital, os povos originais que nasceram ali viveram anos de abandono. Já, Carajás sofre influência da migração de trabalhadores de outros Estados. A região agrega mineiros, goianos, paranaenses, gaúchos e tem pouca identidade com a cultura paraense. Essas questões culturais, políticas e geográficas nas duas regiões convergem para o objetivo de criação de um Estado e capital próprios.

[Zé Dirceu]Como o PT-Pará se posiciona a respeito?

[ João Batista ] Nós apoiamos o plebiscito. É uma ótima saída. Nós temos várias lideranças, PT local e prefeitos a favor da emancipação. Da mesma forma, há pessoas contra a emancipação. O PT-Pará é a favor do plebiscito. As bancadas estadual e federal vão pautar o tema no Encontro Estadual marcado para junho. Programamos reuniões com as duas regiões separadas, inclusive, para decidir como entraremos na campanha e como as lideranças vão deliberar. O objetivo é encontrar o meio termo para evitar constrangimentos, manter a unidade do partido e decidir como o PT agirá frente às diferentes posições.

[Zé Dirceu]Quais são as principais dificuldades dessa causa?

[ João Batista ] Nosso partido tem de lidar com o fato de serem regiões que concentram a maior parte da riqueza do Pará - reservas minerais (ouro, ferro, cobre, bauxita) e de madeira, além dos serviços. Essa realidade cria o temor de o Pará original ficar mais pobre. Teremos, portanto, uma disputa dura. Carajás e Tapajós concentram em torno de 40 a 45% da população do Estado. A emancipação traz, também, uma situação delicada para o Congresso em termos de representação e de manutenção do equilíbrio dos parlamentares.

CPI do Tráfico Humano está em Brasília

Estamos em Brasília, eu e o deputado João Salame, respectivamente, relator e presidente da CPI do Tráfico Humano. Em pauta, audiências com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República e na Polícia Federal, com intuito de pedir apoio institucional para os trabalhos da CPI e recolhimento de mais informações sobre o funcionamento das redes criminosas que atuam no tráfico na Amazônia.

A partir dos depoimentos colhidos nas duas últimas semanas, estabelecemos perfis e nomes de suspeitos e rotas do tráfico. Existem indícios muitos concretos de atuação de redes instaladas no Pará. Temos nomes, já temos denúncias formuladas com casos concretos. A CPI conta com o suporte de um delegado da Policia Civil e outros agentes a frente das investigações de campo.

Nas próximas semanas o trabalho de campo deve se intensificar, inclusive com a nossa visita a outros Estados. O primeiro deve ser São Paulo, devido o grande volume de denúncias formuladas. As investigações tratariam situações de tráfico envolvendo travestis, exploração sexual, e de crianças que são levadas para a prática de futebol. A CPI já enviou ofício, inclusive, para a Federação Paraense de Futebol solicitando a relação dos empresários credenciados junto a CBF/FIFA a intermediar transações entre clubes e jogadores amadores e profissionais do Pará, em âmbito nacional e internacional.

fonte: Ass. Imprensa/ CPI