sexta-feira, 29 de abril de 2011

Mudanças no PT para fortalecer o partido

Quero encerrar a semana parabenizando o novo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado estadual Rui Falcão (PT/SP), escolhido por unanimidade pelos membros do Diretório Nacional depois de José Eduardo Dutra, que coordenou com êxito a vitória eleitoral da presidenta Dilma, anunciar a saída do cargo por problemas de saúde.

Esperamos o fortalecimento do partido diante do governo, como articulador de propostas e organizado à altura para enfrentar os desafios das eleições municipais do ano que vem.

Abaixo, assista, na ordem, uma breve entrevista com o presidente Rui Falcão e, em seguida, o anúncio de despedida do bom companheiro sergipano Zé Dutra:

Inovação jurídica revela gravidade da crise na ALEPA

Não deixa de ser uma inovação técnica, capaz de surpreender até grandes jusristas paraenses, como o Dr. Zeno Veloso, ou o próprio presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que revela a gravidade do problema, mas é fato que o juiz Elder Lisboa da Costa determinou, ontem, a quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), de um órgão público, pela primeira vez na história. A decisão foi dada em ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), que apura o escândalo dos servidores fantasmas .

Agora o Banpará tem 15 dias de prazo para fornecer todas as informações da movimentação em conta corrente da folha de pagamento de janeiro de 1994 até hoje. Na prática, serão investigadas dos ex-presidentes da Casa Bira Barbosa (PSDB) do atual Chefe da Casa Civil Zenaldo Coutinho (PSDB), deputado federal Luís Otávio Campos (PMDB), Martinho Carmona (PMDB), senador Mário Couto (PSDB), Domingos Juvenil (PMDB) e agora Manoel Pioneiro (PSDB), atual presidente.

Vamos apurar tudo e repaginar a imagem e a história do Poder Legislativo, para restituí-lo de legitimidade e credibilidade de representante da sociedade paraense. Para isso, é muito bem vinda a contribuição do Congresso Nacional, que formou uma Comissão Externa para acompanhar a crise na ALEPA, integrada pelos deputados Cláudio Puty, Francisco Praciano (PT/AM), que coordena a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara, o delegado e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) e Jean Willis (PSOL/RJ). Eles chegam na semana que vem e toda a ajuda neste momento para colocar à luz essas distorções no funcionamento do parlamento é fundamental.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vigilantes serão demitidos em massa

Cerca de 2.000 mil vigilantes perderão seus empregos até o final deste ano. Esta é a proposta do Governo do Estado, ao substituir estes profissionais por sistemas eletrônicos de alarme e de câmeras monitoradas à distância. A decisão foi tomada pelo governador Simão Jatene em janeiro, e levantou questionamentos do Sindicato dos Vigilantes do Pará (Sindivipa). O próprio sindicato alerta para as demissões em massa, inclusive já foi feita denúncia à OAB-PA e ao Ministério Público do Estado, bem como dada entrada na Justiça do Estado através de ação civil pública.

O presidente do Sindivipa, Juber Lopes ressaltou, em entrevista ao jornal O Liberal desta quinta, 28, que a ausência de vigilantes contratados pelo Governo do Estado é quase de 100% nas escolas estaduais, no que diz respeito à Região Metropolitana de Belém. Somente quatro escolas possuem vigilância privada na RMB. Estas mudanças chegam num momento em que ocorre o agravamento da violência nas escolas. Acredito que a alteração por esses sistemas não exime a capacidade de antepor a entrada de pessoas estranhas, ou seja, não fazem segurança, só registram os fatos.

Por outro lado, o impacto familiar com a demissão desses vigilantes vai aumentar a estrutura familiar. São salários que deixam de circular na economia paraense, com mais desemprego no estado e sem soluções para estas pessoas. E novamente o governador fala na contenção de gastos para este ato, na contramão continuam as farras nas contratações de assessores especiais, o aluguel de imóvel com valor exorbitante, entre outras situações.

O jogo tucano com a CPI da ALEPA

Em postagem de ontem, a jornalista Ana Célia Pinheiro, do blog Perereca da Vizinha, começa a dar sua contribuição no desvendamento do esquema de corrupção da ALEPA. Para ela, "a substituição de Sérgio Duboc por Maria do Céu Alencar indica claramente que o senador tucano Mário Couto perdeu o comando do Detran". Ou seja: não houve apenas a saída de Duboc como também Mário Couto perdeu espaço no Governo.

Segundo ela apurou, a crise dos tucanos em assinar a CPI é que "o problema seria a delicada situação do senador tucano, frente a denúncias, que não param de chegar, acerca do possível envolvimento de ex-assessores nas supostas fraudes na Assembléia Legislativa".

A fonte ouvida pela jornalista, certamente um tucano de alta plumagem, confessa: “esse pessoal que está sendo apontado como envolvido nas fraudes é todo do Mário. Você não acha estranho que a equipe do Mário tenha permanecido com o Juvenil?” O fato é que ontem o governador Simão Jatene disse à imprensa que o PSDB deveria assinar a CPI. Ou seja, o "chefe", que segundo Manoel Pioneiro teria que dar a ordem, já tomou posição.

Particularmente discordo da fonte ouvida pela "Perereca": Jatene não está preocupado com idoneidade e nem porque tem que defender o indefensável. A determinação do "chefe" de que so tucanos assinem a CPI tem a ver com a disputa pelo controle 100% do PSDB Pará e todos lembram o que papel e o que fez o líder do "Tapiocouto" no processo eleitoral do ano passado, não?

De qualquer modo, a fonte da reportagem reforça a tese que eu levanto: "as informações correntes no Governo é que o suposto esquema de fraudes na AL teria começado, em pequenas proporções, no final da década de 90. Mas só teria pisado no acelerador após a ascensão da equipe investigada pelo Ministério Público." O PT nada teme, apoia a CPI e vai se organizar para dar a ela a força social que precisa para apurar tudo o que tem que ser apurado e punir os responsáveis.

Jatene, enganando a quem?

Por Valdir Ganzer, deputado estadual (PT-PA), ontem, em seu blog

Somente Deus, em sua infinita grandeza celestial e os mágicos, em suas atividades lúdicas, têm o poder de transformar os seres e os fatos.

Deus opera sobre o ser humano a fim de fazê-lo cada vez mais digno de se autoproclamar seu filho. Os mágicos, por sua vez, nos encantam com seus truques magistrais onde até o sólido se desfaz em nuvens de fumaça, em pó, em pura magia. Há alguns dias li pelos jornais estatísticas divulgadas através do governo do estado. Primeiro foi o setor de segurança sobre a diminuição da violência no primeiro trimestre deste ano em todo o Pará. Segundo pelo IDESP destacando o aumento da pobreza no estado no biênio 2008/2009. Duas notícias em que o governo manipula números e os interpreta à sua maneira.

Diferente de Deus e dos mágicos, as mudanças e transformações não acontecem assim num piscar de olhos. Se ocorreu a diminuição a violência, muitos fatores contribuiram para isso como a ampliação de ofertas de trabalho, políticas públicas inclusivas, mais policiamento nas ruas e outras ações de resgate da cidadania e dos direitos fundamentais previstos em nossa Constituição. E o aumento da pobreza n o período citado se deu nos anos de crise internacional que atingiu os EUA e outros países do mundo mas que o Brasil se saiu muito bem, embora com sequelas. Mas as notícias soam como se o PSDB promovesse, num toque de mágica, a pralisação de toda a trágica cadeia de violência, de tráfico de drogas, assaltos a mão armada, que ocorrem em todo o nosso Estado. Querem enganar a quem?

O mesmo ocorre com os dados divulgados pelo IDESP, importante órgão de pesquisa que quando os tucanos estavam no poder fizeram o favor de sepultar, e a governadora Ana júlia ressuscitou, reestruturou e agora se presta a esse papel de induzir o leitor de que o governo do PT foi o responsável pelo empobrecimento da população. Diz o estudo do IDESP, que na verdade se baseia em estatisticas elaboradas pelo IBGE, Ministério da Saúde e pela SEPOF, que “embora a economia tenha crescido, não acompanhou o crescimento da população” e fala em mais de 200 mil pessoas vivendo com renda média de meio salário mínimo.

Essas estatísticas me parecem manipulação de números, que os técnicos do PSDB, a começar pelo governador Simão Jatene, sabem fazer muito bem, herdeiros que são do sistema neoliberal que tanto retrocesso causou ao País e por isso foi defenestrado nas urnas com a eleição do presidente Luis Inácio Lula da Silva, esse sim, o amigo do povão que o FHC insiste em virar as costas.

A realidade, sem mágica é a seguinte: O Pará vem recebendo, há 4 décadas, uma população imensa oriunda de diversas regiões do Brasil. São milhares de famílias, produtoras rurais, técnicos, profissionais liberais, muitos com renda outras sem nenhuma, parte dela pouco escolarizadas, sem qualificação profissional que aqui encontra trabalho e meio de vida. Mas esse processo é demorado e os pais de família têm de viver de bico ou sub emprego até se acertar.

Em meio aos bolsões de pobreza criados em torno das cidades grandes e até das pequenas proliferam a violência, o tráfico, a prostituição, que só o tempo, as políticas públicas e a evolução da sociedade irão contemporizar. Essa realidade irá perdurar, eu vislumbro, por mais 20 anos. Grandes projetos minerais, de energia e eletrificação, prospecção de petróleo, produção de biodiesel e derivados do dendê, de carne e peixe, pesquisa de bioma amazônico que tendem a se intensificar, farão do Pará o estado mais promissor nas próximas décadas.

O presidente Lula foi o grande artífice desse processo que em seu bojo apresenta distorções e consequências sociais que nós teremos de corrigir e sanar. Em 1970, éramos pouco mais de 3 milhões de habitantes, na entrada do novo milênio somamos mais de 6 milhões e agora estamos batendo 8 milhões de habitantes. Seremos em breve, 10 milhões e não há “PIB” nem “Per Capita” que consiga refletir a realidade deste Pará crescente e desenvolvimentista. Todas as pesquisas nos últimos anos, vêm mostrando crescimento na criação de empregos e investimentos na agroindústria, na construção civil, no aumento de números de shopping centers e supermercados. A população está consumindo mais alimentos, demandando mais serviços, no lazer, na sáude, no entretenimento, enfim, nossa economia cresce e aparece. Nunca se vendeu tanto veículo, motos , caminhões, como na última década e a cada dia os municípios do interior recebem novos projetos que geram emprego e renda.

Evidente que nem tudo são flores, que temos muito a realizar e a presidente Dilma está sensível a essas necessidades, por isso, tantos recursos do PAC para serem investidos em infraestrutura, em melhoria de qualidade de vida. Por esta razão é que o mapa social apresentado pelo PSDB é tão incoerente e incompleto de análise profunda. Observando com atenção, um de seus principais indicadores é o de perspectiva de vida que no Pará chega a 72,8 a maior do Brasil.

Distorcendo esses números, o PSDB pode em futuro próximo, provar do seu próprio veneno, porque o êxodo em direção ao Pará só tende a aumentar. Será que eles conseguirão fazer milhares de pessoas desaparecer num passe de mágica?

quarta-feira, 27 de abril de 2011

A casa caiu para Sérgio Duboc

Reconhecendo que a bancada do Partido dos Trabalhadores estava correta ao requerer pelo Plenário da Alepa o afastamento imediato do diretor-superintendente do Detran/PA (Departamento de Trânsito do Estado do Pará) Sérgio Duboc Moreira, suspeito de envolvimento nas supostas fraudes na Assembleia Legislativo, o governador Simão Jatene anunciou, no final da manhã de hoje, que aceitou o pedido de demissão de Duboc.

Duboc pediu afastamento para se defender de acusações de envolvimento em fraudes da Alepa. Em entrevista coletiva, Jatene apenas lamentou o fato. “Tenho expectativa de que as coisas sejam resolvidas e que os responsáveis sejam punidos”', disse.

CPI divulga calendário de oitivas reservadas

A CPI do Tráfico Humano vai começar a ouvir depoimentos em caráter reservado a partir de hoje. As oitivas serão realizadas com pessoas de instituições públicas e de organizações não governamentais, de reconhecido trabalho desenvolvido na área. Queremos recolher elementos e informações sobre a situação do tráfico no Estado.

Os depoimentos serão colhidos em sigilo e será realizada na sala de reuniões da CPI, ao lado do plenário João Batista. A imprensa somente terá acesso aos deputados após os depoimentos. Os cuidados que estamos tomando são para preservar a segurança das informações que serão repassadas e para não comprometer o trabalho de investigação, que já iniciamos.

A delegada Crhisthiane Lobato, titular da Divisão de Atendimento ao Adolescente DATA-PA e o Articulador da ONG Só Direitos, o pesquisador Marcel Theodoor Hazeu serão os primeiros ouvidos nesta tarde. Amanhã, também à tarde, com início previsto para as 14h30 será ouvido o depoimento do delegado Marcos Miléo Brasil, de Barcarena. Na próxima terça, da semana que vêm dia 03/05, estão previstos o Procurador Chefe da República no Pará, Ubiratan Cazzeta; a irmã Henriqueta, da Coordenação da Comissão Justiça e Paz; e o Bispo do Marajó, Don Luiz Azcona.

- Com informações da Assessoria de Imprensa da CPI

Coerência do PT x PSDB

A prática é o critério da verdade, dizia um sábio alemão. Pois é, quando o PT diz que faz oposição, mas jamais deixa de atuar pelo bem do povo do Pará nós comprovamos. O governador Jatene sancionou mensagem da ex-governadora Ana Júlia, aprovada pela ALEPA, autorizando contratação de empréstimo para o PróPac. A Lei teve retardada sua aprovação por um ano, graças ao PSDB, prejudicando a continuidade de obras de saneamento e habitação em mais de 70 municípios, pois, na oposição, negou autorização.

Agora, a bancada do PT concedeu esta autorizaçãoo para o governador Jatene contrair 170 milhões em empréstimo para obras em mais de 70 municípios.

Desta forma, vamos cobrar que essas obras saiam do papel e vamos mostrar à população de onde vem os recursos e porque demoraram a ser aprovados.

Corrupção antiga na ALEPA

Já está comprovado, pelas investigações do Ministério Público do Estado, promotor Arnaldo Azevedo à frente, que as irregularidades na folha da Assembleia Legislativa ocorreram de forma desenfreada e escancarada durante a gestão de Domingos Juvenil, mas funciona, segundo a pivô do escândalo, a ex-servidora Mônica Pinto, pelo menos desde 1995, período que abarca gestão de muitos tucanos que até que se provem o contrário são inocentes, mas podem e devem ser investigados, como o atual Chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho e o senador Mário Couto. Se essa afirmação "não tem provas", afinal o que faziam 4 processos licitatórios da gestão Mario Couto na gaveta do Diretor do DETRAN, Sérgio Duboc?

Segundo a promotoria responsável, a documentação é farta e ratifica os crimes de funcionários fantasmas, salários com gratificações ilegais e nomeações secretas, ou seja, sem publicação em Diário Oficial, que chegavam a um totoal de 1 milhão de reais/mês de prejuízo ao dinheiro público. Bilhetes de diretores e do chefe de gabinete, uma caixa com centenas de contracheques, funcionários incluídos e excluídos da folha sem controle rígido formam a teia de tantas irregularidades.

Por isso é realmente lamentável e uma vergonha desmoralizante que a ALEPA esteja sendo investigada à revelia, ao invés de dar exemplo aos cidadãos, depurando seus menbros que erraram. O Poder Legislativo Paraense precisa recuperar sua credibilidade e a sociedade civil tem papel decisivo nesta tarefa. Apoio da OAB fortalece movimento por abertura de CPI, mas outras Instituições da sociedade civil precisam se posicionar

No Diário do Pará: “PT pede a saída de Sérgio Duboc do Detran”

Conforme publicado ontem neste blog, o jornal Diário do Pará traz hoje a matéria “PT pede a saída de Sérgio Duboc do Detran”, confirmando o pedido da bancada do PT a respeito do afastamento imediato do diretor-superintendente do Detran/PA (Departamento de Trânsito do Estado do Pará) Sérgio Duboc Moreira, suspeito de envolvimento nas supostas fraudes na Assembleia Legislativa. O governador Simão Jatene ainda não tomou atitudes severas sobre o caso, demandas que a sociedade paraense vai continuar aguardando.

Leia a matéria completa no link: http://www.diarioonline.com.br/noticia-145458-pt-pede-a-saida-de-sergio-duboc-do-detran.html

terça-feira, 26 de abril de 2011

E agora, vai vetar também?

O debate sobre a fundamentação de reconhecer algo (ou alguma coisa) como Patrimônio Artístico e Cultural voltou na sessão que terminou agora a pouco. Projeto do deputado Martinho Carmona (PMDB) foi aprovado e reconhece o evento gospel “Louvor Norte” como patrimônio cultural do Pará. Os deputados foram favoráveis, inclusive a bancada do PT. Porém, não sabemos se o governador ou parte da sua equipe aceitará o projeto, assim como fez com o projeto que reconheceu o Tecnomelody e as Aparelhagens como patrimônio artístico e cultural para o estado do Pará, vetando o mesmo.

Após a apresentação do veto do Jatene, recebi diversas manifestações favoráveis ao projeto, de apoio ao movimento tecnomelody, da população e dos simpatizantes das aparelhagens. Pessoas que se uniram, como poderosa via de mobilização social, colhendo assinaturas nas festas para enfrentar este mal entendido, numa verdadeira campanha popular pela derrubada do veto do governador.

Assim como o evento gospel, o ritmo e as aparelhagens já se tornaram referência, tanto de comportamento quanto de atitude. Mesmo com todos os desvios de pensamento, este mandato vai continuar trabalhando pela inclusão social e pela cultura popular. E para garantir esta vitória, no próximo dia 04 de maio vamos debater junto com a sociedade a legalidade da lei, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. Pode-se gostar ou não, mas não vamos deixar de lutar pelo reconhecimento do Tecnomelody e das Aparelhagens como fenômenos de cultura popular.

Extinção para os maus gestores

Nesta manhã, apresentei moção solicitando o afastamento imediato do diretor-superintendente do Detran/PA (Departamento de Trânsito do Estado do Pará) Sérgio Duboc Moreira, suspeito de envolvimento nas supostas fraudes na Assembleia Legislativa.

A bancada do PT pede o afastamento de Duboc (ex- diretor financeiro da Assembleia Legislativa) pelo fato de que o mesmo está sendo investigado pelo Ministério Público. Também queremos resguardar a imagem do Poder Público Estadual, já que a situação é muito delicada e envolve outros fatos.

Tucanos, mestres em aparelhar o Estado

Por José Dirceu, publicado em 26-Abr-2011

Serra, Alckmin e AécioOito deserções de peso político registradas só nas três últimas semanas na maior seção nacional do PSDB no país, na de São Paulo, mostram que a crise do partido é maior do que indicam essas preliminares. Não há dúvidas de que há uma cisão e uma grande dissidência que podem se transformar numa debandada à esquerda. À esquerda, de pequena dimensão, já que sobraram poucos sociais-democratas no ninho tucano. Já em termos numéricos uma deserção maior, porque envolve serristas e descontentes de todo tipo. O que se vê é um PSDB paulista totalmente dominado pelas diferentes facções tucanas - as serristas e as alckmistas. Fora as ramificações de Aécio Neves em terras paulistas.Como pano de fundo, 2014.

Serra, Alckmin e AécioSeis vereadores tucanos saem de uma só vez do partido numa semana; na anterior havia saído o ex-ministro da Fazenda, Luís Carlos Bresser Pereira; e agora sai o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas, Walter Feldman, um dos fundadores do PSDB, e desde 2005 secretário na máquina da Prefeitura Municipal da Capital paulista.

As oito deserções (por enquanto), todas na maior base - ou ninho - tucano no país, São Paulo. Tudo indica que a crise do PSDB é maior até do que indicam essas preliminares. Não há dúvidas de que há uma cisão e uma grande dissidência que podem se transformar numa debandada à esquerda, já iniciada por Bresser Pereira.

De todo modo, à esquerda, uma debandada de pequena dimensão, já que sobraram poucos sociais-democratas no ninho tucano. Já em termos numéricos uma deserção maior em se tratando de serristas e descontentes de todo tipo com a troca de guarda no aparelho do Estado de São Paulo, totalmente dominado pelas diferentes facções tucanas - as serristas e as alckmistas.

Fora as ramificações do senador Aécio Neves (PSDB-SP) que, como presidenciável de 2014, já fincou suas cunhas em terras paulistas. O que estamos assistindo, então, é um strip-tease público de como os tucanos aparelham o Estado e usam os cargos públicos para controlar o partido.

Luta é pelo controle da máquina eleitoral

Alckmin vingou-se e massacrou todos os serristas em 2010... Para além da decomposição do PSDB e das divergências políticas aparentes, tudo o que vemos dentro do tucanato é a luta pelo controle da máquina eleitoral e dos espaços políticos que permitem as candidaturas proporcionais e majoritárias em 2012 (eleições municpais) e em 2014 (a presidencial).

Neste imbróglio, temos que lembrar que o governador tucano paulista, Geraldo Alckmin, derrotado pelos serristas em 2008, quando disputou e perdeu a prefeitura paulistana, massacrou todos eles agora, ...na eleição de 2010. A maioria não se elegeu e agora vê como melhor alternativa a formação do PSD pelo grande e incondicional aliado do serrismo, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB).

O PSD é, na verdade, a saída que um dos grupos serristas - o de Gilberto Kassab - encontrou tanto para a crise do DEM, levado à ruína pelo grupo do ex-prefeito do Rio, César Maia e do atual líder no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN), como para o confronto desigual com Alckmin.

Guerra é pelo controle da máquina do partido

O governador Alckmin, por sua vez, nada cede. Pelo contrário, avança nos espaços do partido o quanto pode por entender que o seu grupo precisa controlar o PSDB desde São Paulo (maior secção do partido no país) para viabilizar sua candidatura em 2014.

Discussão programática, análise das derrotas (três presidenciais sucessivas, 2002, 2006 e 2010) e da crise do partido, debate sobre o Brasil...nada disso existe no ninho tucano.

O que estamos assistindo, ao vivo e a cores, é exatamente a nefasta prática que o tucanato, José Serra à frente (presidenciável derrotado em 2002 e 2010), tanto trombeteou durante a campanha eleitoral de 2010 acusando o PT daquilo que eles são mestres, tanto em São Paulo quanto em Minas Gerais: aparelhar o Estado.

Ação urgente para a BR 308

Recentemente fui procurado por representantes da Comissão Organizadora do “Movimento Pro Acostamento da BR 308”, rodovia federal que liga a cidade de Capanema a cidade de Viseu. No perímetro de Capanema-Bragança possui uma extensão de 55 km, e tratava-se da Rodovia PA 242 antes de se tornar federal.

O debate da rodovia gira em torno de tomar medidas urgentes para a construção de acostamento neste perímetro (55km). Alguns parlamentares, prefeitos, sindicatos de trabalhadores, centrais sindicais, ONGs, centros comunitários, associações exigiram este acostamento. Por isso, na última semana protocolei representação no Ministério Público Federal, com intuito de proceder a imediata construção deste acostamento.

Como a rodovia não possui acostamento em suas margens, vários acidentes estão acontecendo, inclusive, com vítimas fatais. A maior frequência dos casos foi verificada no trecho entre as cidades de Capanema e Bragança, na região nordeste do Pará, ao ponto de ser denominada pelos moradores da área de “rodovia da morte”.

Segundo informações da Superintendência Regional da Zona Bragantina da Polícia Civil do Estado, no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2011, foram detectados “18 (dezoito) registros de ocorrência policial, referente a acidentes automobilísticos (atropelamento, capotagem, colisão e outros) ocorridos na BR 308 (estrada Capanema/Bragança) que culminaram com 22 (vinte e duas) pessoas mortas". Para acabar com este perigo coletivo, precisamos de ações mais pesadas e de mais resultados. Vamos torcer para que dê tudo certo e este problema seja solucionado.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Fazendo cortesia com o chapéu alheio

Desde a fase de transição, o governador Simão Jatene (PSDB) não cansa de trombetear por onde anda - inclusive para a imprensa escrita, falada e televisiva – que pegou o Estado quebrado, que a ex-governadora Ana Júlia deixou as finanças destroçadas e que ela teria comprometido toda margem para a composição de novos financiamentos para o Estado. Jatene também afirmou que estaria no limite e que iria trabalhar só para pagar essa “herança maldita”.

Mas, nos últimos dias, na contramão do discurso inicial, o governador Jatene devolve para a Assembleia Legislativa várias mensagens da companheira Ana Júlia. Mensagens que foram retiradas da Casa pelo próprio Jatene logo no início do seu Governo. E pasmem, entre as mensagens devolvidas duas chamam atenção: a que pede autorização para contrair empréstimo de quase 200 milhões de dólares junto à Japan International, empresa de fomento ao desenvolvimento japonês (para o governo usar como contrapartida financeira para viabilizar o programa Ação Metrópole), e a mensagem do empréstimo junto ao BNDES – que autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito para a execução do Programa de Apoio a Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Pará (Progefaz), no valor de U$ 10.000.000,00. Pergunta-se: o que aconteceu tão de repente para o Jatene mudar de ideia? Será que o governador está descobrindo que o Estado não está tão quebrado quanto ele alardeava? Qual foi a mágica?

A verdade é que a Agenda Mínima do Jatene não passa de ações continuadas, desenhadas, planejadas e deixadas pelo prontas para serem executadas pelo Governo do PT, de Ana Júlia Carepa. Isto o atual governo não confessa!

PT, o preferido da classe média

Não adianta nada FHC ficar dizendo que os tucanos tem que esquecer os pobres e ir para a disputa da "nova classe média", porque lá o PT largou na frente do PSDB na disputa pelos votos e da representatividade social da faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos.

Dados da última pesquisa Datafolha mostram que os eleitores deste segmento são os que mais dizem preferir o PT entre todos os partidos políticos. E, como era de se esperar o PSDB tem seu melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários. É o partido elitista das elites. Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o resultado reflete a "gratidão" de brasileiros recém-saídos da pobreza, que ascenderam socialmente nos anos Lula. Para ele, "são eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT."

O PT é apoiado por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725) e alcançam seu segundo melhor resultado (29%) entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários (R$ 2.726 a R$ 5.450). Na fatia mais pobre, com orçamento até dois salários (R$ 1.090), o PT tem 23%.O PSDB alcança seu melhor índice (míseros 10%) entre os eleitores da classe B, com renda entre dez e vinte salários (R$ 5.451 a R$ 10.900).

Esse é o justo resultado da nossa política de crescimento com distribuição de renda, iniciada pelo maior presidente da história do Brasil.

O que está por trás da nova Vale

Agora sim, depois de mudar o comando da Vale, via o peso dos acionistas do governo, reorientando seu rumo para mais próximo do perfil da Petrobrás, indutora do crescimento com distribuição de renda no país, a presidenta Dilma Rousseff quinta-feira enviar ao Congresso um novo marco regulatório da mineração, o que atingirá diretamente o nosso estado, pois há muito tempo os estados e municípios produtores pedem este marco ao governo federal para aumentar o repasse de royalties da exploração.

Há muito pedimos a compensação das perdas da Lei Kandir, pois não é correti, nem contribui para o desenvolvimento do Brasil, para o fim das desigualdades regionais e o fim da miséria, que os recursos minerais sejam tirados de estados como o Pará, que tem enorme peso na balança comercial brasileira (favorável e exportador) e não haja a devida compensação. Segundo a presidenta, "essa compensação é condição para que nossas reservas naturais tenham um sentido que não se concentrem na mão de poucos, mas que se difundam por toda a sociedade". É isso que esperamos e parece que finalmente será realizado pelo governo do PT, não é Jatene?

O minério de ferro é base fundamental do desenvolvimento econômico do planeta e é retirado dos estados produtores com quase nenhuma retribuição: o ICMS não incide quando é exportado, não agrega valor no estado.

Corretamente, a futura legislação deve prever a adoção de contratos em que o governo poderá impor metas de abastecimento ao mercado interno e restrições ao perfil societário do investidor. Hoje não existem restrições para explorar as jazidas nacionais, assim como não há um contrato entre o governo e o investidor estipulando metas, punições ou qualquer outra obrigação.

Sobre a CPI da Assembleia Legislativa

Tenho lido e ouvido algumas opiniões sobre a conveniência ou não da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa do Pará para investigar as denúncias de um sistema de corrupção, montado desde 1993 e que vem ao longo deste período subtraindo as verbas públicas e, constitucionalmente, destoando o bom funcionamento da representatividade popular no Pará.

Alguns dizem que a CPI só serviria para “palanque de alguns deputados”, outros afirmam que a investigação já vem sendo feita, derrubando a hipótese de instalação da CPI, o que na verdade se transformaria num ato inócuo.

Vale lembrar que uma Comissão deste porte tem papel investigativo e sem limites. Por isso, é o único instrumento capaz de investigar até a origem este esquema que, como já disse anteriormente, assumiu características de um câncer. Além disso, a CPI tem o papel reformador, no sentido de produzir recomendações que terão peso numa reconstrução de novas bases do Poder Legislativo Estadual.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Jatene conquistou mais crises do que avanços

Nossa bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou nesta manhã um balanço dos 100 dias do Governo Simão Jatene (mais detalhes no post abaixo). Fizemos uma coletiva na Sala Vip da Assembleia Legislativa, com a presença das jornalistas Aline Brelaz do Diário do Pará e Keila Ferreira do jornal O Liberal. Criamos um Grupo de Trabalho que fez uma análise desse período e do estabelecimento de uma Agenda Mínima de ações do Executivo divulgada na última semana. Estiveram ao meu lado os deputados Aírton Faleiro (vice-líder) e Chico da Pesca.

Estamos preocupados com o rumo que o atual Governo está dando para o estado. Ficou claro que a gestão do PSDB mostra sinais de uma crise política, pois o governador está tendo que enfrentar sérias crises como a polêmica das farras das assessorias especiais, além do nepotismo cruzado do governo com o Poder Judiciário e o racha entre PMDB e PSDB na Assembleia Legislativa, partidos da base aliada do governo. Há uma briga silenciosa entre o PMBD e PSDB, conforme disse o deputado Faleiro.

Por outro lado, as ações da Agenda Mínima anunciada pelo atual Governo são continuidade de obras do nosso governo. As obras do PAC não foram incluídas na agenda o que mostra uma má relação com o governo federal, apesar de o governo declarar que 29% dos recursos para efetivação dos projetos sejam do orçamento federal. O Estado entra somente com 38% e 32% desses recursos estão sem origem definida na agenda. Das 94 ações listadas, 72 são continuidade de obras do PT e só 22 são novas ações.

Nossa bancada afirma que está à disposição do governador Simão Jatene, para discutir uma agenda estrutural para o Pará, a partir de uma relação construtiva e, acima de tudo, respeitosa. Como oposição, estamos numa situação confortável e na ofensiva.

Uma análise dos 100 dias do Governo Jatene

Durante entrevista coletiva realizada nesta manhã, a bancada do PT fez uma análise dos 100 dias do Governo Jatene, e divulgou o seguinte texto:

Os primeiros 100 dias do Governo Jatene expressam retrocessos preocupantes e apontam pífias perspectivas para o futuro. Na área de segurança pública o retorno da centralização dos registros de ocorrências na Região Metropolitana de Belém (RMB) dificulta a transparência nos índices de criminalidade. Primeiro porque a Central de Flagrantes faz aumentar as sub-notificações, falseando os índices de criminalidade. É bom lembrar que este era o quadro quando o Governo Jatene encerrou seu mandato anterior. A providência tomada pelo Governo Popular em disponibilizar a possibilidade do registro de ocorrências nas seccionais espalhadas pela RMB possibilitava ter-se um quadro do desafio real da Segurança Público.

Computa-se como retrocessos a retirada da Lei de reestruturação da Polícia Civil que estava na Assembléia Legislativa. A retirada da Lei que concedia 40% de gratificação de tempo integral ou dedicação exclusiva aos policiais militares e o não pagamento da gratificação de tempo integral aos servidores administrativos da Polícia Civil, que estavam recebendo no Governo Popular.

O anúncio da implantação da Unidade Regional de Policia Civil de Itaituba e a inauguração da Policia Civil de Vizeu ainda são realizações do Governo Popular. Ou seja, nenhuma unidade foi implantada nesses 100 dias. E também, nenhuma viatura foi adquirida. As 10 viaturas L200 entregues às DEAMS (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher), bem como as lanchas para policiamento dos rios, foram adquiridas pelo Governo Popular e já estavam em Belém desde Novembro de 2010. Jatene desativou a Delegacia de Conflitos Agrários de Paragominas (DECA), desativou a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Redenção e desativou o Plantão da Depol da Cidade Nova em Marabá

Na área da saúde registra-se o fechamento do Hospital de Tailândia, inaugurado em outubro de 2010 pelo Governo Popular e que atendia centenas de famílias da região. A Santa Casa de Misericórdia começa a apresentar sintomas preocupantes de regressão com a denúncia da morte de 18 bebês, fruto de infecção hospitalar. A paralisação das obras de ampliação do hospital e o aparelhamento político do hospital conforme denúncias que chegam à bancada do PT. A paralisação do Programa Rios de Saúde, e a informação do desabastecimento geral de insumos e materiais médico hospitalares, tanto em unidades de grande quanto de pequeno porte, gerando situações como a da menina de Salvaterra, que gerou manifestação do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina.

Além disso, a farra das assessorias especiais trouxe à tona a prática do nepotismo cruzado, gerando inclusive manifestações da OAB, noticias em revista nacional e a abertura de investigação pelo Ministério Público.

Talvez para criar uma cortina de fumaça para os ajustes neo-liberais que pretendia implementar, Jatene passou a divulgar números fantasiosos nesses 100 dias sobre as contas do estado, além de pretensas dívidas recebidas. Nos 100 dias provamos que Jatene deixou o Governo em 2006 em piores condições financeiras do que recebeu agora, pois apesar de ter cancelado menos empenhos (conforme TCE – relatório de Contas 2006, páginas 78 à 84, e 189), não deixou valores a receber. Pelo contrário, indevidamente antecipou receitas de 79.6 milhões (conforme TCE - relatório de Contas 2006, página 57). O quadro demonstra que deixamos uma situação financeira mais favorável em relação a 2006, principalmente se considerarmos o déficit de 300 milhões em relação ao total das receitas de 2006, que foi 7,6 bilhões, enquanto em 2010 o déficit líquido ficou em 139 milhões e as receitas totalizaram 13.6 bilhões. É bom ressaltar que o Governo Popular visando aumentar a arrecadação via Sefa (Secretaria da Fazenda), contratou o MBC (Movimento Brasil Competitivo), que iniciou os trabalhos em Nov/2009 e irá concluir em Abril de 2011. Jatene faz parecer que foi ele que iniciou o processo.

Chegam informações de todo o Estado de que o transporte escolar sofre pesadas perdas dos repasses do Estado para as Prefeituras, sendo que diminuíram consideravelmente, como é o Caso de Igarapé Açu. Lá, o custo do transporte é de R$ 85 mil mensais. Na época de Ana Júlia o Estado repassava para Igarapé Açu R$ 45 mil, no último ano estava em R$ 50 mil. Portanto o município ficava com o custo de R$ 35 mil até ano passado. No entanto, o governo que assumiu reduziu o repasse para R$ 17.500 mensalmente. Só que a prefeitura não tem como cobrir essa despesa, que subiu para R$ 67.000, o que ocasionou a paralisação do transporte dos alunos e, consequentemente, a ausência dos alunos nas escolas.

Por outro lado, muitos alunos retornam as aulas com uniforme escolar antigo ainda disponibilizado pelo Governo Popular e sem os outros itens do material escolar. Sobram vagas no Estado do Pará de uma forma inexplicável. São mais de 100 mil vagas. Nas escolas técnicas, Jatene institui o Processo Seletivo no lugar do processo democrático de pré-matricula, um verdadeiro fracasso. Não são apenas os alunos que perdem nos 100 dias, os servidores da educação também, pelo atraso da implementação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos). As reformas e construções de novas escolas continuam lentas, mesmo com recursos em caixa, mais de 16 milhões só para a reforma de escolas tecnológicas.

Outra preocupação diz respeito à informações sobre o sucateamento do Programa Navega Pará. Já o Programa Bolsa Trabalho, maior Programa de inclusão produtiva de jovens da América Latina, atravessa muitas dificuldades. E ainda, o estado de conservação das estradas estaduais apresenta-se caótico. A PA 150 é o retrato do caos, do total descaso. Se as rodovias estão assim o que esperar daquelas que não são as principais, que necessitam de manutenção e que vinham recebendo recursos pra mantê-las através do Governo do Estado.

Na contra-mão do anúncio de economia de gastos, o Governo contrata sem licitação alugueis milionários para residências do Governador e Vice-Governador. Só a do Governador inicia com R$ 12.850,00 por mês, durante dois anos, o que consumirá R$308 mil dos recursos do tesouro.

Portanto, os 100 primeiros dias do Governo Jatene se caracterizam pela inércia. Muito discurso, alguns factóides e pouca ação.

Pará líder de trabalho escravo

Boa notícia para encerrar a semana é que os 204 casos de trabalho escravo registrados no País no ano passado representam uma redução de 15% em relação a 2009 e envolveram 4.163 trabalhadores (menos 32%), dos quais 2.914 foram libertados. Em 2009, houve 240 casos, com 6.231 trabalhadores envolvidos e 4.283 deles libertados. O número de menores escravizados também caiu, de 108 para 66 de um ano para o outro.

Os dados são do relatório Conflitos no Campo Brasil 2010, divulgado ontem (19) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo o documento, em 20 estados da federação houve registro de trabalho escravo, mas o que mais chama a atenção é que trabalhadores escravos foram localizados e libertados em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Sudeste é a única região do Brasil em que houve aumento no número de casos – de 21, em 2009, passou para 28 em 2010, um aumento de 33,3%.

o Pará registra o maior número de casos (73), seguido do Maranhão (18), de Mato Grosso (17), Goiás e do Tocantins (cada um com 15) e de Minas Gerais (13). O Pará também ocupa o primeiro lugar no número de trabalhadores escravizados (1.522 e 562 libertados), seguido de Minas Gerais (511, todos libertados).

Nossa CPI do Tráfico Humano vai entrar de cabeça nessa luta.

Lula vai liderar a reforma política. Vamos com ele!

Nas próximas semanas, nosso Lula entrará de cabeça e dará o pontapé inicial nas conversas que pretende manter com a sociedade brasileira sobre a Reforma Política. Lula deu a linha correta de que precisamos chegar a uma convergência, respeitando os posicionamentos de cada um, pois essa reforma não será do PT e sim de todos os que querem consolidar a democracia.

O plano é que Lula manterá diálogo com os partidos políticos e, em seguida, com as centrais sindicais e entidades da sociedade organizada.

Concordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), de que a participação do ex-presidente Lula no debate da reforma política vai agregar elementos do conhecimento adquirido sobre o funcionamento dos sistemas eleitorais em outros países e de que nosso presidente de honra pode ser o catalisador do amplo movimento pela Reforma Política.

Vamos fazer, pelo PT, pela bancada, essa discussão aqui no Pará também. Veja a convocação que o Lula fez para todo mundo se engajar nessa causa, a mãe de todas as reformas:

terça-feira, 19 de abril de 2011

Análise dos 100 dias

Nesta quarta-feira, 20, vamos realizar uma coletiva de imprensa para apresentar uma avaliação detalhada dos 100 primeiros dias da gestão do atual Governo do Estado. A bancada do PT criou um grupo de Trabalho que fez um estudo para contrapor aos dados que estão sendo levantados pelo governo e que foram divulgados com pompa na última semana. A coletiva acontecerá na Sala Vip da Assembleia Legislativa, às 10 horas.

Um dos pontos críticos é a segurança. Preocupam-nos, sobretudo, os sub-registros de ocorrências policiais revelando um quadro irreal que teria como objetivo dar impressão de que houve uma redução da violência quando não é isso o que a gente observa nas ruas. Vejam os números divulgados pelo próprio Governo (Centro Estratégico Integrado):

HOMICÍDIOS: JANEIRO(245) FEVEREIRO(214) MARÇO(253)

TENTATIVA DE HOMICÍDIO: JANEIRO(NÃO DIVULGADO) FEVEREIRO(112) MARÇO(139)

ROUBO: JANEIRO(5.820) FEVEREIRO(5.753) MARÇO(6.728)

FURTO: JANEIRO(5.426) FEVEREIRO(5.185) MARÇO(6.625)

LATROCÍNIO: JANEIRO(NÃO DIVULGADO) FEVEREIRO(10) MARÇO(10)

AMEAÇA: JANEIRO(NÃO DIVULGADO) FEVEREIRO(2.104) MARÇO(2.448)

LESÃO CORPORAL: JANEIRO(NÃO DIVULGADO) FEVEREIRO(1.551) MARÇO(1.886)

CPI divulga agenda de trabalho e e-mail para receber denúncias

A CPI do Tráfico Humano está organizando uma visita a diversas instituições em Brasília, com intuito de pegar depoimentos sigilosos de autoridades, representantes de entidades e pesquisadores no assunto. Além disso, vamos realizar visitas a cidades portuárias e às consideradas pólos regionais do Estado, com maior incidência de denúncias.

Na semana passada já tínhamos divulgado o Disk-denúncia (3182-8471), agora, a CPI disponibiliza um meio eletrônico para comodidade de quem tenha informações sigilosas. É o traficohumano@alepa.pa.gov.br. Essas ferramentas pretendem criar um terreno tranqüilo e seguro para quem quiser formular denúncias e se preservar de qualquer perigo.

Não se omita, participe! Sua colaboração cidadã é fundamental!